Ex-prefeito é condenado no Tribunal de Justiça a 12 anos e 8 meses de Prisão

21/10/2009.
Na sessão desta terça-feira (20), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que o ex-prefeito de Livramento, Flávio Antônio Chaves, terá que cumprir uma pena de doze anos e oito meses de prisão, em regime, inicialmente, fechado e mais 100 dias-multa, no valor unitário de um décimo do salário mínimo.

O advogado de defesa, Delosmar Mendonça, informou que vai recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que até o fim de todo julgamento o ex-prefeito fica em liberdade.

A Câmara decidiu ainda que o ex-prefeito fica inabilitado para exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de cinco anos. A relatoria do processo foi do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Conforme a denúncia do Ministério Público, Flávio Antônio Chaves, no exercício financeiro de 1996, praticou várias irregularidades administrativas como a não realização de licitações em todas as despesas sujeitas a tal procedimento.
O prefeito efetuou pagamento de ajuda financeira ao chefe de gabinete para tratamento de saúde de seu pai, bem como à esposa deste como funcionária sem prestar seus serviços àquele município e, ainda, pagamento de escola particular e tratamento de saúde da filha de seu assessor.

Ainda de acordo com a denúncia, o ex-prefeito também contratou motorista e veículo a um vereador do município – que não possuía habilitação para dirigir – através de um terceiro. Além disso, Flávio Antônio pagou salário a um funcionário municipal sem que ele prestasse nenhum serviço ao município e contratou um delegado da Polícia Civil para trabalhar como advogado da Prefeitura Municipal de Livramento. O ex-prefeito também foi denunciado pelo Ministério Público por outras práticas irregulares em sua administração.

Em primeiro grau, na comarca de Taperoá, o ex-prefeito tinha sido condenado a uma pena de 17 anos. Contudo, três condutas foram alcançadas pela prescrição da pena. Com isso, o relator reduziu a condenação para 12 anos e oito meses. “Não vejo, pois, o que corrigir.

“É que, as circunstâncias foram bem analisadas, apreciando de forma adequada e coerente cada conduta do réu, conduzindo, de fato, a reprimendas pouco acima do mínimo”, entendeu Joás de Brito Pereira Filho.


TJ PB

Tribunal de Justiça da Paraíba escolhe hoje lista tríplice para Vaga de Desembargador

21/10/2009.
O Pleno do Tribunal de Justiça deve, nesta quarta-feira, dia 21, escolher os três nomes, dentre os seis que compõem a lista enviada no último dia 14, para disputar a vaga deixada pelo desembargador Júlio Paulo Neto, no Ministério Público Estadual.

A lista tríplice constituída pelo TJ será formada por três promotores do MPE. Dentre os concorrentes estão Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho; Lúcia de Fátima Maia de Farias; José Raimundo de Lima; Herbert Douglas Targino; Manoel Pereira de Alencar; e Jonas Abrantes Gadelha. Os três nomes escolhidos serão enviados para o governador José Maranhão responsável pela escolha e nomeação do novo desembargador.

Ainda nesta quarta-feira, o TJ deve escolher o magistrado de carreira que assumirá a vaga de desembargador surgida com a aposentadoria de Antônio de Pádua Lima Montenegro.

Nesse caso, não será preciso elaborar lista tríplice. A escolha do magistrado de carreira será pelo critério de antiguidade e o juiz João Alves da Silva, titular do 1º Tribunal do Júri da comarca da Capital, é o mais antigo dentre os magistrados de 1º grau.


TJ Pb

Dionizio Gomes comenta matéria do Correio da Paraíba e pergunta. Quem comeu a merenda?

Na edição da última sexta-feira, dia 16 de outubro de 2009, o Jornal Correio da Paraíba – página B2, circula com a informação de que no Município de Marizópolis o Programa de inclusão social, criado pelo Governo Municipal, intitulado “Educação e Cidadania”, já atende a cerca de 1.200 alunos e que as aulas são regadas a merenda com comida regional, apresentação de repentista e trio de forró. Além de dispor o alunado de prioridade em todos os programas sociais do Município.

Primeiro, é de se dizer que os programas sociais que a Prefeitura Municipal de Marizópolis diz próprios são todos de estrutura mantida pelo o Governo Federal e, mesmo assim, funcionam muito que precariamente.

Segundo, é de se contestar contra o volume de alunos que o Prefeito anuncia como matriculados no Programa “Educação e Cidadania”. Porque, em visita de surpresa que for feita as Escolas Municipais, é de fácil percepção que esse número de alunos é fictício.

Terceiro, a Prefeitura passa meses sem oferecer a merenda aos alunos matriculados nesse Programa, que o Prefeito ousa em dizer que “a idéia foi muito bem recebida pelos técnicos” do Ministério da Educação. O problema é que esses técnicos nunca vão ao Município para enxergarem que o escrito no projeto nada tem haver como o exercício cotidiano do Programa.

Durante o mês de agosto a meado de setembro do ano em curso até água de beber faltou para servir aos alunos matriculados nesse Programa, principalmente na Escola Júlia Maria – que leva o nome da sogra do Prefeito.

Se os técnicos do Ministério da Educação viessem hoje a Marizópolis iriam ver que há mais de 20 dias que as crianças desse Programa não recebem merenda escolar de ordem alguma.

E o pior é que, quando chega merenda essa é de péssima qualidade. Quando tinha merenda, as crianças comiam biscoites com café ou sopa sem carne ou arrubacão sem verdura ou farofa de cuscuz com ovo. Nada mais, além disto.

As apresentações de repentistas e trios de forró que o Prefeito diz que o Programa oferece as crianças matriculadas não passam de factóide. Não se tem notícia no Município que alguma vez isto tenha acontecido em oferecimento às crianças do Programa “Educação e Cidadania“.

Para que se tenha uma idéia, a semana da criança – de 05 a 09 de outubro corrente, os eventos ficaram a cargos da criatividade de cada professor que, sem estrutura alguma, não puderam elaborar uma programa diferente.

Apenas no dia 13 último, sem palhaços e sem presentes, as crianças lancharam sanduíche de carne, crepe, algodão doce e pipoca com refrigerantes e balas. Como as aulas só recomeçarão na segunda-feira, 19, é de se esperar que pelo menos esse lanche servido as crianças no dia 13 se repita em todos os dias da semana.

Portanto, se essa é a qualidade da merenda que a Prefeitura de Marizópolis, quando tem, serve aos alunos matriculados no Programa “Educação e Cidadania”, certamente esse Programa do Município não passa de falácia com pernas curtas.


Blog do Dionizio

Audiência da Prestação de Contas do Prefeito de Sousa foi modificada mais uma vez

21/10/2009.
O Juiz da 63ª Zona Eleitoral da Comarca de Sousa, Henrique Jacome determinou mais uma vez o adiamento da audiência referente Ação de Investigação Judicial Eleitoral, movida pelo ex-vice prefeito de Sousa André Gadelha do PMDB que contesta a Prestação das Contas de Campanha apresentadas pelo então candidato e prefeito Eleito da Cidade de Sousa, Fabio Tyrone Braga do PTB.

Desta feita, o motivo da mudança se deu em virtude do feriado do dia do Servidor Estadual, que foi transferido pela própria justiça do dia 28 de Outubro para o dia 30 do mesmo mês, com isso, o magistrado entendeu por marcar uma nova data, a do dia 10 de novembro de 2009, às 8 horas da manhã no Fórum Eleitoral da Cidade.

Esta é a segunda vez este mês que a audiência foi adiada, a primeira se deu em virtude a um pedido do advogado Delosmar Mendonça por incompatibilidade de data da audiência com um encontro da OAB marcado para o mesmo dia em Brasília.


Mário Gibson

Caso Assis Estrela, Juiz marca data para oitiva de testemunhas de defesa

21/10/2009.
O Juiz Eleitoral, Dr. Henrique Jacome de Figueiredo da 63ª Zona Eleitoral expediu 6 mandados de intimações , sendo 3 mandados da parte investigada, e outros 3 aos seus advogados, para a audiência do próximo dia 17 de Novembro de 2009, no Fórum Desembargador Valter Sarmento na Cidade de Sousa, a partir das 8 horas da manhã.

De acordo com as informações, o objetivo da audiência, é dar continuidade as investigações da Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo Ministério Público contra o vereador pedetista de Sousa Assis Estrela, acusado em tese de distribuir camisas a eleitores no dia da eleição de 2008 na Comunidade de Lagoa dos Estrelas. Ao todo cerca de 6 testemunhas arroladas pelo Advogado Francisco Valdomiro Gomes (Dr. Chiquinho) deverão ser ouvidas em juízo. Após a conclusão da oitiva dessas testemunhas, a Ação deverá caminhar para a sua fase final, com diligências e enfim alegações finais, para finalmente conhecermos a sentença judicial.


Mário Gibson

Plantão Policiail - Terça para Quarta-feira dia 21 de Outubro

Terça-feira, 20 de outubro de 2009

VIAS DE FATO - LESÃO CORPORAL E POSSE DE ARMA DE FOGO - SOUSA - RUA MARIA EMILIA, JD. SORRILANDIA, SOUSA-21:40
ENVOLVIDOS: LUIZ JOSÉ DA SILVA, CASADO, 37 ANOS, DESEMPREGADO, RUA MARAI EMILIA, JD. SORRILANDIA, SOUSA-PB / ALEXSANDRO DELMIRO DE SOUSA, AMASIADO, 32 ANOS, PESCADOR, MESMO ENDEREÇO.
VITIMA: TEREZINHA ELVIRA DA SILVA, SEPARADA, 64 ANOS, DO LAR, MESMO ENDEREÇO.

A POLICIA FOI SOLICITADA POR UM DOS ENVOLVIDOS, AO CHEGAR NO LOCAL FOI INFORMADA, QUE TERIA ACONTECIDO UMA BRIGA, E QUE A VITIMA, QUE GENITORA DE LUIZ JOSÉ DA SILVA, AO TENTAR APARTAR A REFERIDA BRIGA, TERIA SOFRIDO UM SOCO NA TESTA DESFERIDO PELO O SR. ALEXSANDRO DELMIRO DE SOUSA. A VITIMA INFORMOU, QUE O SR. ALEXSANDRO DELMIRO, TERIA SE APOSSADO DE UMA ESPINGARDA BATE-BUCHA NA INTENÇÃO DE MATAR O SEU FILHO, SENDO QUE, COM A CHEGADA DA PM, O MESMO TERIA JOGADO A ARMA NA CASA DE UMA VIZINHA. A POLICIA LOCALIZOU A ESPINGARDA (DESCARREGADA), E CONDUZIU TODOS JUNTAMENTE COM A ARMA ATÉ A DP LOCAL PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


quarta-feira, 21 de outubro de 2009

PM Prende homem acusado de derrame de notas falsas em Patos-PB

Policiais sob o comando da Tenente Jackeline da polícia militar de Patos prenderam na manhã desta terça-feira (20/10), por volta do meio dia, na Rua Horácio Nóbrega em frente ao presídio feminino no bairro Belo Horizonte, Francisco Paulo do Nascimento (28) acusado de estelionato.
O acusado é albergado e foi beneficiado com indulto do Mutirão da Justiça. Ele volta ao Presídio Regional Romero Nóbrega sob acusação de estelionato cuja situação envolveu derrame de dinheiro falso.
Segundo Tenente Jackeline com base em informações de comerciantes do bairro Santo Antônio que quase foram lesados pelo bandido, ele estava tentando passar o dinheiro em alguns mercadinhos de lá.
A falsificação é de má qualidade e pode ser notada por qualquer pessoa que conheça bem a nossa moeda.
Através das informações colhidas pela equipe da PM, os policiais se mobilizaram e iniciaram as diligências. Com o acusado a polícia apreendeu uma moto Broz, de cor preta com vermelho e placa MZL – 5567, de Baru, Cidade do estado do Rio Grande do Norte, e a quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais) em dinheiro falso. A policial disse já disponibilizar de informações de que a placa do veículo é fria.
Segundo as informações da PM existe uma segunda pessoa envolvida com estelionatário que conseguiu se evadir na hora da prisão dele. Trata-se de uma mulher que o elemento não a identificou para polícia.


Justiça condena a 32 anos de prisão padrasto que abusou de enteadas

O fato ocorreu no dia 15 de abril de 2009 no Sitio Santo Antônio município de Cajazeiras. O agricultor Francisco Moacir Pessoa Filho, 30 anos, foi denunciado por abusar sexualmente de duas garotas de 13 e 11 anos de idades, que eram suas enteadas. A mãe das meninas convivia maritalmente com o acusado e ficou surpresa com sua atitude que lhe causou revolta.Hoje, exibe a decisão da Justiça de Cajazeiras que condenou Francisco Moacir a 32 anos de prisão. O mesmo se encontra preso na Cadeia Pública de Cajazeiras.


COMPANHIA DE POMBAL AGORA PERTENCE AO 14º BPM EM SOUSA-PB

Resolução n° 0003/2009-GCG, de 20 de outubro de 2009.
Estabelece a divisão geo-administrativa,
atribuições e área de responsabilidade territorial
dos Comandos Regionais, dos Batalhões,
Companhias e Pelotões de Polícia Militar do
Estado da Paraíba e dá outras providências.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 12, I e XII, c/c o art. 39, da Lei Complementar
n° 87, de 2 de dezembro de 2008 e considerando as disposições do art. 1º, do Decreto n°
30.109, de 23 de dezembro de 2008, e consoante a disposição do Decreto 12.984/89, que
estabelece e regula a divisão geo-administrativa do Estado da Paraíba, RESOLVE:
Capítulo I
Dos Princípios e Competências
Art. 1º. Estabelecer através da presente resolução a divisão geo-administrativa dos Comandos
Regionais, Batalhões, Companhias e Pelotões da Polícia Militar do Estado da Paraíba, sua
composição, áreas, municípios sob responsabilidade e o plano de articulação operacional,
conforme anexo.
Art. 2º No cumprimento da missão constitucional de polícia ostensiva e preservação da ordem
pública, considerando o disposto no art. 3º, da Lei Complementar n° 87/2008, sem prejuízo de
outras disposições legais, os integrantes das OPM (Organização Policial Militar – Comandos,
Batalhões, Companhias, Pelotões e Destacamento) devem observar os seguintes princípios
fundamentais da Polícia Militar da Paraíba:
Art. 5º. Nos termos do art. 36, da Lei Complementar n° 87/2008, respeitado o disposto no art.
1º, do Decreto n° 30.109/2008, ficam estabelecidas as seguintes cidades sedes de Unidades
Operacionais – Uop:
Capítulo III
Da estrutura, localização geográfica e dos critérios para
instalação de Batalhões, Companhias e Pelotões
14º Batalhão de Polícia Militar – Sousa:
1ª Companhia: Sousa (Atual Sede) - 1ª Cia/14º BPM:
a) 1º Pelotão – Rádio Patrulha;
b) 2º Pelotão – PCSv e Destacamentos;
c) 3º Pelotão – Polícia Tática e Motorizada (Força Tática);
d) 4º Pelotão – Polícia Comunitária;
e) 5º Pelotão - Polícia Rural.
2ª CIA: Pombal - 1ª Cia/14º BPM:
a) 1º Pelotão – Rádio Patrulha;
b) 2º Pelotão – PCSv e Destacamentos;
c) 3º Pelotão – Polícia Tática e Motorizada (Força Tática);
Companhia de Comandos e Serviços - CCSv/14°BPM;
Companhia Policiamento de Guardas e Presídios - CPGd/14°BPM;
Capítulo IV
Da responsabilidade territorial das OPM
14º Batalhão de Polícia Militar, com sede em Sousa, abrangerá os municípios de Sousa,
Aparecida, Cajazeirinhas, Lagoa, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Paulista, Pombal, Santa
Cruz, São Bento de Pombal, São Domingos de Pombal, São Francisco, São José da Lagoa
Tapada e Vieirópolis.
5ª Companhia de Polícia de Transito Urbano e Rodoviário
5ªCia/BPTRAN, com sede em Cajazeiras e responsabilidade correspondente a área territorial do 6º, 12º e 14º BPM, com Pelotões avançados nas cidades de Catolé do Rocha e Sousa;

Bol PM Nº 0181 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009 (Fonte PMPB)


Homem acusado de arrombar várias casas é preso no Sertão

A guarnição comandanda pelo SGT ALBERTO tirou de circulação Francisco Alexandre Cavalcante, 22 anos, o famoso "Xande de Pitô", acusado de vários arrobamentos à imóveis na cidade de São Bento. Há muito tempo o acusado espalhava terror nas casas da cidade, pois entrava com ou sem gente no interior das residências, pegava o que queria e ia embora, sempre atemorizando as vítimas. Uma ação bem planejada do serviço reservado da Companhia, juntamente com o rádio patrulhament devolveu a tranquilidade aos moradores da cidade após prender o arrombador. Já no sábado, a guarnição comandanda pelo SGT GUEDES, prendeu em flagrante Leandro dos Santos de Almeida, 20 anos, o mesmo portava um revólver calibre 38 com 05 minuções intactas.

Segundo o comandante da Companhia, tenente Brandão, uma união de esforços de todos os policiais daquela Companhia tem ,assefurado uma maior tranquilidade à população saobentense.


PRF apreende “crack” e cocaína na BR-101
20.10.09 - 20:32

A Polícia Rodoviária Federal apreende aproximadamente dois quilos de pasta base de cocaína e um de “crack” em poder de uma mulher que vinha de São Paulo como passageira de um ônibus.

A apreensão realizada pela equipe do Núcleo de Operações Especiais – NOE foi às 13h30 desta terça-feira (20) no Posto da PRF de Mata Redonda no km 107 da rodovia BR-101, onde durante uma fiscalização a um ônibus que faz a linha de São Paulo/SP – Natal/RN, foi encontrada a droga que estava escondida numa valisa pertencente a uma passageira.

A acusada de tráfico, informou que havia pessoas esperando por ela na garagem da empresa onde o ônibus faz parada eventual, e a PRF conseguiu prender mais três pessoas, provavelmente receptadores.

Os nomes dos envolvidos ainda não podem ser revelados em virtude do proseguimento da investigação.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia do Grupo de Operações Especiais - GOE da Polícia Civil.

Insp. Genésio Vieira
DPRF-NUCOM/PB


Idosa de 58 anos é presa vendendo droga na sua própria residência em Mossoró

21/10/2009

Agentes da Delegacia de Entorpecentes (Debarc), em operação realizada ontem, flagraram locais de revenda e tráfico de drogas em Mossoró.

Na operação, eles prenderam uma senhora revendendo o produto em sua residência. Com Luzia Pereira de Oliveira, 58 anos, residente à rua Artur Bernardes, 614, Bom Jardim, foram encontradas 14 pedras de crack e R$ 52,00.

A polícia chegou a Luzia depois de ter prendido um viciado, que disse onde tinha conseguido as pedras. Os agentes foram ao local e constataram a revenda. Trazida para a delegacia, a dona-de-casa contou aos policiais que vendia droga porque estava passando necessidades. Ela vai responder por tráfico de entorpecente.

De acordo com o delegado titular da Denarc, Denis Carvalho, mais dois flagrante foram realizados no dia de ontem. Um deles foi efetuado pela Delegacia Especializada no Atendimento ao Menor Infrator e encaminhado à Denarc. Na ocasião foram presos Antonio Robson da Silva, 20 anos, solteiro e Antonio Raimundo da Silva, 30 anos.

Conforme repassou o delegado, os dois estavam usando um menor para vender droga nos cruzamentos das ruas Capitão Luiz Fernando e Dom Helder Manoel da Silva, no bairro Belo Horizonte.

A Denarc informou que em poder da dupla foram apreendidas 24 pedras de crack e 15 trouxinhas de maconha. Os acusados, juntamente com o menor, foram autuados e irão responder por tráfico e associação ao crime.

Quem também foi preso pelos agentes da Denarc foi o carroceiro Antonio Fábio do Nascimento, 24 anos, conhecido como 'Fábio Pão Doce', residente à rua Melo Franco, 2063, Santo Antônio. Com ele estavam 16 pedras de crack. Quando os policiais chegaram à residência do acusado houve resistência à prisão, tendo o mesmo entrado em luta corporal com os agentes. Após ser dominado, ‘Fábio Pão Doce’ foi conduzido à Denarc.

Na delegacia, acusou os agentes de agressão contra a sua pessoa e negou ser o dono da droga, mesmo admitindo a dependência química há mais de 12 anos. "Fábio, além de reagir à prisão, agrediu aos policiais e danificou a viatura. Por esse motivo, vai responder por tráfico, resistência à prisão, agressão e dano ao patrimônio público", informou o delegado Denis Carvalho.


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