Justiça decreta prisão do ex-deputado tucano Fabiano Lucena

O ex-deputado Fabiano Lucena foi condenado a pena de quatro anos e oito meses de reclusão, mais o pagamemento de 20 dias multa, a ser cumprida inicialmente, em regime semiaberto, no presídio de Segurança Média de Mangabeira. A sentença foi proferida pelo juiz Eslu Eloy Filho, da 77ª Zona Eleitoral, e publicada no diário eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral desta sexta-feira (2). Ele é acusado de compra de votos nas eleições de 2004 e 2006.

Fabiano responde pela prática de corrupção eleitoral (artigo 299 do Código Eleitoral). "Suspendo os direitos políticos do imputado, enquanto durarem os efeitos da condenação, nos termos do artigo. 15, inciso III, da Constituição Federal. Condeno-o, ainda, ao pagamento das custas processuais", diz o juiz na sentença.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral e acusa o ex-deputado Fabiano Lucena, o suplente de vereador João Almeida e mais 33 pessoas por formação de quadrilha destinada à compra de votos, através do oferecimento de valores e bens materiais.

Em março de 2009, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral ao analisar o caso, o relator do processo, juiz Rogério Varela, entendeu que deveriam ser afastados da denúncia a formação de quadrilha e continuidade delitiva, ambos crimes previstos no Código Penal.

Na ação, o MPE estima que o réu aliciou, no mínimo, os votos de três mil eleitores. Conforme as investigações, eles atuaram nas eleições de 2004, em benefício dos denunciados João Almeida de Carvalho Júnior e James da Costa Barros (à época, candidatos ao cargo de vereador em João Pessoa), e no pleito de 2006, em favor de Fabiano Carvalho de Lucena.



Lana Caprina

10ª Região de Ensino investiga alterações de rotas de transportes de estudantes no município de Sousa

Um fato grave está sendo investigado pela Coordenação da 10ª Gerencia Regional de Ensino na Cidade de Sousa.

Segundo informações, em uma fiscalização feita por uma equipe da 10ª ficou constatado que as rotas descritas pelo município para o Estado, no qual foi firmada uma parceria, num total de 14 rotas, e nas primeiras 5 investigadas, em todas teriam sido constatadas irregularidades, ou seja, foram alteradas.

Em um dos casos, a rota descrita de 90 km, na verdade na fiscalização constam apenas 60, ou seja, 30 km a menos do que o relatado na documentação apresentada a 10ª Região de Ensino.

O caso já chegou ao conhecimento das Secretarias Estadual e Municipal de Educação que querem descobrir quem são os responsáveis pelas rotas apresentadas de forma alterada, e que ainda não se sabem por quem.




Mario Gibson

Em Nota advogado esclarece situaçäo do Prefeito de Lastro Vivaldo Diniz

A propósito de ìnformaçöes extra-oficiais repassados ao programa, procuramos uma fonte com credibilidade, que nos repassou dados oficiais e documentos sobre uma Judicial envolvendo o prefeìto José Vìvaldo Dinìz (foto), do Municipio de Lastro. O fato é o seguinte:

O Minìstério Público da Comarca de Sousa denunciou o Prefeito Municipal em 13 de junho de 2000, quando do seu primeiro mandato. A denuncia foi assìnada pelo Promotor Dr. Manoel Cacimìro Neto e recebìda pela Juíza de Direìto em 26 de junho do ano de 2000, os fatos se relacionam no exercício de 1994.

A denuncia alega que o Prefeito faz com pagamento no de R$ 989,44 UFIR aproximadamente hum [mil reais, na moeda atual), ao ex-prefeito Manoel llton Sarmento (Manoel do Bar). Este valor foi devolvido á conta do Municipio pelo próprio Manoel do Bar (comprovante em anexo).

As demais irregularidades apuradas junto ao TCE foram falta de pagamento de salários mínimo a alguns servidores, ajuda financeìra a pessoas carentes ( remédio, transporte, etc) e conserto de carteiras escolares.

Os fatos alegados na denuncia e o parecer do TCE foram submetidos á apreciaçäo da Câmara de Vereadores e aprovado por unanimidade pelos senhores Vereadores, (exerclcio de 1994).

Quando o prefeìto voltou, a assumir o mandato, a foi encaminhada ao Tribunal de
Justìça, porque ele readquìriu o fôro privilegiado. Näo houve a retìficaçäo da denuncia e näo se dîscutiu o pedido de prescrìçäo.

O TJ/PB, ao julgar a recebeu a Denúncîa, e em seguida julgou procedente, aplicando ao prefeìto penas de detençäo, porém substìtuídas por restritivas de dìreito, que consiste na prestaçäo de servîços a comunìdade.

Ocorre que o prefeìto José Vìvaldo Diniz recorreu da decisäo, através de um Habeas Corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasilia (HC 22.024, Relatora Ministra Maria Teresa de Assis Moura, que esta concluso para julgamento desde 28/02/2012, conforme movimentaçäo eletrônica (documento em anexo).

Ao mesmo tempo, promoveu uma de revìsäo Criminal, que tramita no Tribunal de Justìça da Paraíba, já com parecer do Minìstério Público Estadual, esperando apenas o pedido de pauta para julgamento.

Para a execuçäo de decisäo, será necessárìo aguardar o julgamento, ou do HC junto ao ST1, ou da Revisional junto ao TJ/PB.

Mas enquanto isto näo ocorre, o processo se encontra "sobrestado" ou seja, a Penal se encontra suspenso (conforme movìmentaçäo eletrônìca em anexo), com data de 02 de
fevereiro de 2012, näo podendo ocorre qualquer tipo de sançäo ao prefeito municipal.

Com estes esclarecimentos, o programa entende que o prefeito de Lastro, José Vivaldo näo cometeu nenhum tipo de delito que possa consuzi-lo a uma penalidade desproporcional uma vez já adotou todos os procedîmentos recursaîs para garantia do exercício do seu mandato, bem assîm da sua própria liberdade pessoal.




Assessoria

Presidente do Conselho diz em Nota que voto é facultativo

C O M U N I C A D O

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São José da Lagoa Tapada-PB vem de público comunicar que as eleições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar acontecerá no dia 04 de março de 2012 no período das 08:00 as 16:00hs .

Igualmente, informa ainda que o voto é facultativo e os eleitores que estiverem em dia com a justiça eleitoral poderão votar.

Vale ressaltar que o cidadão que não quiser votar não terá nenhum tipo de prejuízo , nem sofrerão nenhuma sanção !




Káttia Gerlânia Soares Batista
Presidente CMDCA

Cícero lamenta institucionalização da indústria de multas em João Pessoa

O senador paraibano Cícero Lucena (PSDB) lamentou a institucionalização da indústria da multa na Prefeitura de João Pessoa. Pelo decreto publicado no Semanário Municipal da Prefeitura de João Pessoa, os agentes de trânsito poderão aumentar o salário em até 80% através de gratificações que serão dadas nas ações de fiscalização.

-É um absurdo a institucionalização da indústria da multa em João Pessoa. Não é com essa prática que se resolve a situação dos péssimos salários pagos aos agentes de trânsito da nossa Capital, que de fato, merecem melhores salários, protestou Cícero.

O decreto prevê que os agentes receberão pontos pela participação em operações que apreendam transporte clandestino, quantidade de multas aplicadas, atividades consideradas perigosas como ações noturnas e em locais de risco, e por não faltar ao trabalho.



Assessoria

Vital anuncia licitação e cronograma para instalação do ILS no Aeroporto de Campina Grande

O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) anunciou no final da tarde desta quinta-feira (01) que a aquisição do equipamento ILS para auxílio no pouso e decolagem de aeronaves no Aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande, está em processo de licitação, “na fase de conclusão da documentação para encaminhamento às empresas”.

A informação foi repassada ao Senador pela Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo – CISCEA, uma Organização do Comando da Aeronáutica, subordinada ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), que desenvolve concepções, estudos, especificações, desenvolvimento de tecnologia e/ou equipamentos, aquisições, desapropriações, construções, instalações elétricas e atividades decorrentes e correlatas, necessárias à implantação de um determinado sistema no âmbito do SISCEAB (Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro).

Segundo o órgão informou a Vital, a expectativa é de que o instrumento contratual com as empresas para a implantação do ISL no Aeroporto de Campina Grande esteja firmado até o final de abril de 2012. “Estima-se o período de 4 a 6 meses de obras civis e mais 3 meses para instalação e validação/testes do ILS”, informou a CISCEA.

Inauguração em março de 2013 - Vital obteve do órgão a garantia de que o ILS já estará em funcionamento no João Suassuna no início do ano que vem. “A previsão de entrega do equipamento operacional é março de 2013”. Ele lembrou que, em dezembro último a cidade recebeu uma comissão de técnicos do Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA, subordinado ao Ministério da Defesa e Comando da Aeronáutica, para uma Visita Técnica visando definir detalhes para a instalação.

A equipe, formada por profissionais de arquitetura, telecomunicações, eletricistas e engenheiros eletrônico, civil e de tráfego aéreo, foi recebida pelo Prefeito Veneziano Vital do Rêgo. Na oportunidade, ele lembrou que o ILS é uma reivindicação antiga, que se torna realidade graças à atuação do Senador Vital do Rêgo que, “desde a época em que exercia mandato de Deputado Federal, vem atuando junto aos órgãos da Aviação Civil para conseguir o benefício para o Aeroporto de Campina Grande”.

Os técnicos avaliaram itens existentes no aeroporto e no seu entorno, a exemplo de construções, edifícios, equipamentos de alta e baixa tensão e redes aéreas, entre outros, segundo informou, na oportunidade, o Gerente de Projetos em Auxílios à Navegação da CISCEA, Jorge Kushikawa.

ILS – O ILS (Instrument Landing System) é um moderno sistema de aproximação por instrumentos que dá a orientação precisa ao avião que esteja pousando em determinada pista. Para a implantação do ILS em Campina Grande, serão investidos cerca de R$ 8 milhões. A instalação permitirá, inclusive, a ampliação dos voos para a cidade.

Segundo Vital, a instalação do ILS vem sendo solicitada por ele e por entidades da campinenses há muito tempo, a exemplo da CDL, Associação Comercial e Fiep. Ele lembrou das várias solicitações feitas à Infraero e ao próprio Ministério da Defesa.

Vital citou recente reunião com o Ministro da Aeronáutica, Juniti Saito, a quem pediu atenção para o pleito de Campina. Ele disse que, como articulou, por meio da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, da qual é presidente, vários recursos para o Ministério da Aeronáutica, conquistou a confiança e a amizade do ministro.

“Agora, graças à relação próxima que tenho com o Ministro da Aeronáutica, por conta da presidência da CMO, recebi dele a garantia de que o aparelho, inédito na Paraíba, será instalado no aeroporto Presidente João Suassuna e estará em funcionamento a partir de março do ano que vem”, revelou o senador.



Assessoria

Novo Lar – Prefeitura de Sousa Entrega Mais 100 Ordens de Compra

A Prefeitura de Sousa promoveu solenidade de entrega das 100 novas ordens de compra pelo programa social da Prefeitura de Sousa - “Novo Lar” - que tem como finalidade oferecer as famílias carentes do Município condições para aquisição de materiais de construção para reformar ou ampliar às residências daqueles que mais precisam da atuação da Administração Municipal.

O valor de cada ajuda financeira pelo programa “Novo Lar” é de R$ 600.
800 famílias já foram beneficiadas pelo programa “Novo Lar” e a meta da Prefeitura de Sousa é atingir um número maior de beneficiados, tendo em vista diminuir o déficit habitacional e melhorar a qualidade de vida dos sousenses.

Os interessados que desejam se cadastrar no programa “Novo Lar” devem procurar as dependências da Prefeitura de Sousa, onde posteriormente serão avaliadas as condições do imóvel e a real necessidade de cada pessoa cadastrada.
A beneficiada pelo programa “Novo Lar” Maria dos Remédios da Silva agradeceu a iniciativa da Prefeitura de Sousa.

“Estou muito feliz por ter sido beneficiada pelo programa (Novo Lar), pois agora vou realizar o meu sonho: que é reformar a minha casa. Agradeço a Prefeitura de Sousa por contemplar a mim e tanta gente humilde do Município”.

Prefeitura de Sousa vencendo com trabalho, proporcionando as famílias carentes do Município condições dignas, visando à melhoria de vida.

Confira abaixo a lista dos beneficiados:

1. ADAIL MAIA BATISTA
2. ADINETE BEZERRA ALVES DIAS
3. ALZENIR LIMA DE MELO FILHA ALEXANDRE
4. ANTONIO NETO DE MELO
5. APARECIDA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS
6. CARLA SIMONE BRAGA BARBOSA
7. CARLOS DUARTE ANDRADE - CARLINHOS
8. CICERO SEVERINO DA SILVA
9. CLAUDINEIDE PEREIRA DE SOUSA RAMOS
10. CONCEIÇÃO MARIA DA SILVA
11. DAMIANA IDELFONSO DA SILVA
12. DAMIANA MENDES DE SOUSA
13. DAMIÃO MOREIRA DE AQUINO
14. DANIELLY GONÇALVES SARMENTO
15. DULCINEIDE ALVES DE ARAUJO
16. EDILENE DANTAS GONÇALVES
17. ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA
18. ELEONORA FERNANDES DA SILVA PEREIRA
19. EVA RANIELI DE OLIVEIRA
20. FRANCILEIDA ALVES DOS SANTOS
21. FRANCILENE ESTRELA VIEIRA
22. FRANCISCA ALVES DE SOUSA
23. FRANCISCA CORNELHA DA SILVA
24. FRANCISCA DE PAULA DANTAS SILVA
25. FRANCISCA FERREIRA PINTO
26. FRANCISCA GOMES DA SILVA
27. FRANCISCA MARIA
28. FRANCISCA MARIA DA SILVA
29. FRANCISCA MARIA DA SILVA
30. FRANCISCA NOBREGA
31. FRANCISCA NOBREGA SILVA ROLIM
32. FRANCISCA OTILIA DE JESUS
33. FRANCISCA ROSENA DE LIMA
34. FRANCISCO BARBOSA DE FIGUEREDO
35. FRANCISCO CASIMIRO DE ABRANTES
36. FRANÇUELDE DE SOUSA OLIVEIRA
37. GERALDA PAULINA DA CONCEIÇÃO
38. GESIEL DA SILVA HOLANDA
39. GILSON VIEIRA DE SOUSA
40. GILVANIA PRISCILA JANUARIA BARBOSA
41. GILVANO BATISTA DOS SANTOS
42. ISLANIO BATISTA DOS SANTOS
43. IVANILDO PEREIRA DA SILVA
44. JANAILTON FERREIRA DE ALMEIDA
45. JEANE GOMES DA SILVA
46. JOÃO CELESTINO DE PAULA
47. JOSÉ CELIO DA SILVA
48. JOSÉ FORTUNATO DA SILVA
49. JOSEANE DE SOUSA ALMEIDA
50. JOSELENE CARNEIRO DE ANDRADE
51. KLEBER ALVES DA SILVA
52. LAURO PEREIRA DIAS
53. LUCIENE PEREIRA NEVES - LULU
54. LUIZ CESAR ALVES
55. LUZIA GOMES DE LIMA
56. MARIA CARLOS DA SILVA
57. MARIA DA CONCEIÇÃO FLORENÇO
58. MARIA DAMIANA DA SILVA
59. MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA
60. MARIA DAS NEVES FIGUEREDO DIAS
61. MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE SOUSA
62. MARIA DE FATIMA DE MORAIS
63. MARIA DE FATIMA FERREIRA DE ANDRADE
64. MARIA DE LOURDES BESERRA
65. MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO
66. MARIA DO CARMO OLIVEIRA SILVA
67. MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA
68. MARIA DO SOCORRO DE MELO BEZERRA
69. MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SOUSA
70. MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA
71. MARIA DO SOCORRO LEMOS PEREIRA
72. MARIA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA OLIVEIRA
73. MARIA DO SOCORRO SILVA
74. MARIA DOS REMEDIO ALVES DO NASCIMENTO
75. MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA
76. MARIA FERNANDES DA SILVA
77. MARIA GORETTE RODRIGUES GOMES
78. MARIA HELENA FERNANDES
79. MARIA JOSÉ PEREIRA ALVES
80. MARIA LINDACIR FERNANDES GOMES
81. MARIA LUCIA BRAGA DA SILVA
82. MARIA LUCIA DE SOUSA NOGUEIRA
83. MARIA LUCINEIDE DE SOUSA
84. MARIA LUIZA DOS SANTOS
85. MARIA LUZINETE DO NASCIMNETO
86. MARIA MARILSA SILVA DA COSTA
87. MARIA SELMA DE ABRANTES DE OLIVEIRA
88. MARIA SILVANIA DA SILVA SOUSA
89. MARIA SOARES FERREIRA
90. MIZAEL ALVES SOARES
91. NANCY DE LIMA E SILVA
92. RAIMUNDA MARCELINO DOS SANTOS
93. RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUSA
94. RITA ESTRELA DE JESUS
95. ROSANGELA DE SOUSA PINTO
96. ROSIMERY CORDEIRO DA SILVA
97. SEVERINA ROSENDO DE LIMA
98. SIMONE BATISTA MILITÃO
99. TEREZA DAS CHAGAS SANTOS
100. YMARA BESERRA DA SILVA



Ascom Sousa