quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Vereadora Eva Pires cai na alínea O da Lei da Ficha Limpa






A Juíza Eleitora da 63ª Zona de Sousa, Drª. Ieda Maria Dantas indeferiu no final da tarde desta quinta-feira (02), o pedido de Registro de Candidatura da candidata Eva Pires Gonçalves, atual vereadora e que buscava mais uma vez o mandato de vereadora nas eleições deste ano.
O pedido foi interposto pela Coligação “Vieirópolis no Rumo Certo”, que alega que a candidata estaria enquadrada na Lei Complementar 135, a popular “Lei da Ficha Limpa”, que em um dos artigos, na letra O, deixa claro, que os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 8 (oito) anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário, não poderão disputar por 8 anos a contar da data da decisão um mandato eletivo.

De acordo com informações, Eva foi demitida do serviço publico por abandono de serviço, junto à prefeitura municipal, onde foi demitida após procedimento administrativo que tramitou na administração municipal, mesmo citada, a vereadora deixou de apresentar defesa.
Eva continuará candidata e anuncia que irá recorrer da decisão, mas permanecerá na disputa sub judice, mas para garantir um novo mandato terá que modificar a decisão nas próximas instâncias, TRE e TSE, já que essa batalha passará por novos e longos capítulos.



Mário Gibson

Justiça indefere pedido de Registro de Zé Vieira, mas advogados vão recorrer da decisão



O Juiz da 35ª Zona Eleitoralda Comarca de Sousa, Dr. Jose Normando Fernandes indeferiu na noite destaquinta-feira, dia 02 de agosto de 2012, o pedido de Registro de Candidatura do Prefeito Jose Vieira da Silva (foto), que solicitou registro de candidatura pela Coligação Majoritária União das Forças ProgressistasDemocráticas e Trabalhistas no município de Marizópolis.
De acordo com a decisão, ocandidato à reeleição por ser o atual prefeito marizopolense, Zé Vieira teveseu registro impugnado em virtude de condenação de colegiado em ação deimprobidade administrativa ocorrido recentemente no Tribunal de Justiça daParaíba, do qual ainda questiona judicialmente.

Apesar do indeferimento, ocandidato Jose Vieira continua na disputa, mas sub judice, já que irá recorrerda decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Para os advogados, Vieiraaguarda o julgamento de um habeas corpus que pode modificar os efeitos da decisãocolegiada e assim, o atual prefeito voltaria a condição de elegível para opleito deste ano. O julgamento ainda não tem data definida, mas poderá serapreciado ainda neste mês de agosto.

O candidato Jose Vieiracontinuará realiando a campanha política, já que o impedimento só se dar após otransito e julgado do pedido de registro que deverá se arrastar até o TribunalSuperior Eleitoral, com isso, no mínimo o prefeito em não tendo sucesso nohabeas corpus terá ainda na urna a sua foto e número garantidos na urna eletrônica.Porem se conseguir modificar os efeitos da decisão do tribunal de justiça elemesmo será o candidato.

A lei eleitoral prevê substituiçãodo nome, em até 24 horas antes do dia da eleição, no caso, dia 06 de outubro.

MárioGibson

Indeferimento ocorreu devido à cassação dos mandatos de prefeita e vice

O Juiz da 53ª Zona Eleitoral, que corresponde aos municípios de Uiraúna, Poço Dantas e Joca Claudino, Dr. José Irlando Sobreira Machado, indeferiu na tarde desta quarta-feira (01) as candidaturas a prefeita e vice que tem como candidatos a Dra. Glória Geane e Dr.Paulo Arthur da coligação “Uiraúna para todos” PDT/PSC/DEM/PSDB/PSD.

Com 15 mil habitantes, Uiraúna tem apenas dois candidatos à Prefeitura. O outro concorrente, Dr João Bosco Nonato Fernandes, da coligação “Unida para Reconstruir” aguarda decisão da Justiça sobre sua candidatura.


Para entender

O motivo do indeferimento das candidaturas de Dra. Glória Geane e Dr. Paulo Arthur se deu por causa da cassação dos mandatos de prefeita e Vice de Uiraúna, cargos que exerciam até meados de 2012.

Apesar do indeferimento de sua candidatura como Vice, o Dr. Paulo Arthur, se desejar, poderá disputar outro cargo nas próximas eleições.


Uirauna.net