Deputados debatem greve dos professores na Assembleia Legislativa

A greve dos professores estaduais foi um dos temas que mais repercutiram na sessão ordinária desta terça-feira (31.05) na Assembleia Legislativa da Paraíba. Os deputados comentaram a situação dos professores há quase um mês em greve, a ocupação do Palácio da Redenção por parte dos grevistas na tarde da última segunda-feira e também a reunião intermediada pelo presidente em exercício da Casa Epitácio Pessoa, deputado Edmilson Soares (PSB), entre os professores e o chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Walter Aguiar com a presença de uma comissão de deputados estaduais.

O deputado Toinho do Sopão (PTN) falou sobre a necessidade de serem feitos todos os esforços para resolver a questão da categoria que, de acordo com ele, precisa ser valorizada. “O professor é a classe mais estressada que existe, não só pelos baixos salários recebidos no Brasil inteiro, mas por todos os problemas que precisam contornar no ambiente escolar, seja com o interesse dos alunos e de outras questões. Faço um apelo de solidariedade em prol daqueles que participam de forma importante na formação de todos nós”, enfatizou Toinho.
O deputado Luciano Cartaxo (PT) ocupou a tribuna para afirmar que irá apresentar um requerimento, em caráter de urgência, convocando o governador Ricardo Coutinho a comparecer ao plenário da Casa de Epitácio Pessoa para falar sobre a atual situação do Estado. “Queremos estabelecer um debate franco e aberto para que possamos buscar um acordo para viabilizar o andamento da máquina pública. Os serviços essenciais estão funcionando de forma precária.Vamos fazer um pacto pela vida, pela saúde, pela segurança pública e pela educação”, destacou o parlamentar.

O líder da bancada do Governo na Casa, deputado Lindolfo Pires (DEM) declarou que até a próxima quinta-feira (02.05) o governador irá se reunir para dialogar com os professores “para que se chegue a um denominador comum e haja o retorno para as suas atividades”, disse o parlamentar. Lindolfo ressaltou ainda que o governo do Estado irá analisar os dois pleitos que estão faltando para que seja fechado o acordo com os grevistas e que o percentual de adesão ao movimento é de cerca de 15%.

O deputado classificou como factóide da oposição o requerimento de convocação do governador. “O governo está resolvendo os problemas herdados da administração anterior e não há necessidade disso”, declarou ele.

Para o deputado Raniery Paulino (PMDB) é fundamental a Assembleia exercer o papel de promoção do diálogo. “O governador virá à Assembleia e será tratado de forma respeitosa. Acho fundamental que seja construída uma dialética da Assembleia e o Governo do Estado”, afirmou o parlamentar.




CAROLINA PACHECO

Sead cobra do BB esclarecimentos para atraso no pagamento

A Secretaria de Administração vai notificar o Banco do Brasil para que apresente as causas da pane que impediu o pagamento dos servidores estaduais nesta terça-feira (31). O secretário Gilberto Carneiro disse que o Governo do Estado repassou normalmente o montante para a instituição financeira efetuar o pagamento do funcionalismo, porém as falhas foram identificadas logo no início da manhã.

Em contanto com o Banco, a instituição informou que uma falha técnica de amplitude nacional dificultou o processo. “Nenhum servidor será prejudicado, mas pedimos paciência já que o problema não foi causado pelo Estado e sim por problemas técnicos do Banco”, afirmou o secretario da Administração Gilberto Carneiro.

Nesta terça-feira (31) recebem os servidores da ativa. Ontem, segunda (30) o pagamento foi efetuado para aposentados e pensionistas e tudo ocorreu dentro da normalidade.



SECOM

Decisão sobre posse de Cássio no Senado pode ficar para agosto

A diplomação e posse do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), como senador eleito da Paraíba, poderá ficar para o segundo semestre do ano, caso o ministro Joaquim Barbosa, relator do recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), não decida sobre o caso até o final do mês de junho.

É que as férias forenses dos ministros do STF ocorrem no período de 1º a 30 de julho. Se até lá não houver uma posição definitiva do relator, sobre o recurso extraordinário impetrado pelo tucano, pedindo o deferimento do registro de candidatura ao Senado, o caso só voltará a ser apreciado a partir de agosto, ou seja, no segundo semestre do ano, após o recesso.

O período de férias dos ministros em julho é prevista regimentalmente. Nesse período, só é apreciado pelo Supremo matérias em caráter de urgência, em regime de plantão feito pelo presidente. Os processos em tramitação só voltam a ser apreciados após o recesso.

No entanto, a decisão sobre o caso Cássio pode sair a qualquer momento, desde que o ministro Joaquim Barbosa se pronuncie sobre os três agravos interpostos contra a sua decisão, que deu provimento ao recurso no último dia 5, e comunique o resultado à Justiça Eleitoral, para o cumprimento da sentença e as providencias cabíveis para diplomação e posse do tucano. A vaga vem sendo ocupada desde fevereiro por Wilson Santiago (PMDB), terceiro colocado na disputa pelo Senado na Paraíba.

O ministro Joaquim Barbosa pode levar os agravos para ser apreciado pela 2ª Turma do STF, da qual ele faz parte e que se reúne sempre às terças-feiras.

Composta por cinco ministros, a 2º Turma pode, inclusive, votar pela admissibilidade em relação aos três agravos que visam reformar a decisão do relator e manter a impugnação do registro de candidatura de Cássio Cunha Lima ao Senado. O recurso também pode voltar a ser apreciado pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal.



Adriana Rodrigues

Quase 20 mil benefícios do Bolsa Família são bloqueados no Estado da Paraíba

Só na Paraíba quase vinte mil benefícios foram bloqueados

Por falta de informação correta sobre a escola dos filhos no Cadastro Único dos Programas Sociais, 436.612 benefícios Bolsa Família foram bloqueados em todo o país no mês de maio. Na Paraíba o total foi de 19.955 famílias que tiveram seus benefícios bloqueados devido a não atualização dos dados escolares.

As famílias têm prazo até 31 de outubro para procurar a gestão local do programa e identificar a instituição de ensino de crianças e adolescentes com idade de seis a 17 anos. A Famup alerta para o fato de que quem perder esse prazo terá o benefício cancelado em novembro.

Desbloqueio
O valor do programa será desbloqueado, primeiramente, com a atualização dos dados cadastrais das crianças beneficiadas e também se as famílias com crianças fora da escola forem inseridas em ações de acompanhamento familiar pela assistência social, com registro no Sistema de Condicionalidades (Sicon). “São várias as formas, portanto, de desbloqueio dos benefícios, a depender da situação da família e de como o município se organiza para atendê-las”, explica Rodrigo Lofrano, coordenador de Condicionalidades do MDS.

Os valores bloqueados podem ser acumulados por 90 dias; após esse prazo os recursos retornam ao Tesouro. Isso significa que se a família procurar a gestão local imediatamente não perderá nenhum benefício.

A ação visa identificar a escola dos beneficiários no sistema do MEC, fazer a matrícula de quem esteja fora dela e inserir no acompanhamento familiar da assistência social as famílias em situação de vulnerabilidade social. Assim, busca-se garantir a frequência escolar dos beneficiários na faixa etária de 6 a 17 anos, um dos compromissos obrigatórios do Bolsa Família partilhado entre as famílias, e que assegura o acesso à escola, e os governos locais, que garantem a oferta de matrícula.

Permanência na escola
Nos municípios, é necessário que a ação seja articulada entre a gestão municipal do Bolsa Família e as áreas de educação, assistência social e saúde, para que o fluxo de informações das famílias localizadas chegue tanto ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal quanto ao Sistema Presença.


MDS