Prefeitura de Sousa Cria Comissão de Articulação do Selo Unicef

A Prefeitura Municipal de Sousa, através da Secretaria de Ação Social, se reuniu na tarde da última quinta-feira (16/09) com os membros da comissão pró-selo para serem traçadas as metas e distribuídas as tarefas a serem realizadas para a obtenção do selo Unicef.

De acordo com a Secretária de Ação Social, Johanna Estrela, o “selo Unicef” - Município Aprovado é um reconhecimento internacional que o município pode conquistar pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e dos adolescentes.

“A partir de um diagnóstico e de dados levantados pelo UNICEF, os municípios que se inscrevem passam a conhecer melhor sua realidade e as políticas voltadas para infância e adolescência. Com dados concretos e participação popular, o município tem condições de rever suas políticas e repensar estratégias de forma a alcançar os objetivos buscados, que estão relacionados aos objetivos de desenvolvimento do milênio.” Declarou Johanna Estrela.

Estavam presentes na reunião: representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Educação, Saúde, Ação Social e entidades que trabalham com crianças e adolescentes do município de Sousa e que estão engajados na conquista do Selo UNICEF município aprovado 2009-2012.

I FÓRUM Comunitário Selo Unicef

Ainda dentro das atividades de articulação para obtenção do selo Unicef, a Prefeitura de Sousa estará promovendo durante o dia 30/09 (Quinta-feira), a partir das 8h00 no auditório da Secretaria de Educação, o “I FÓRUM Comunitário Selo Unicef”.

De acordo com Débora Simone e o Pastor Emmanuel Gomes Furtado, o fórum com o tema : “O OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO E AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES”, discutirá temas relacionados com o desenvolvimento da criança e do adolescente e serão apresentadas e avaliadas ações em prol das crianças e adolescentes na cidade de Sousa.

A Secretaria de Ação Social, conta com a participação de todos os segmentos da sociedade sousense, e as inscrições estarão abertas durante os dias 20 a 24 de setembro na Secretaria de Ação Social e serão inteiramente gratuitas.



Ascom Sousa

Julgamento do recurso de Roriz no STF deverá ser retomado na sessão desta quinta-feira (23)

O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 630147, interposto pelo candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz, no STF, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O recurso questiona o indeferimento, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do registro da candidatura de Roriz, feito com base na chamada Lei da Ficha Limpa. Toffoli anunciou que deverá trazer seu voto na sessão plenária desta quinta-feira (23), que terá início às 14h.

Inconstitucionalidade formal

Após o voto do ministro Ayres Britto (relator), pelo desprovimento do recurso, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, levantou uma discussão considerada por ele “decisiva para o caso”. Segundo o presidente, todo o texto da Lei Complementar (LC) nº 135/10 seria inconstitucional por vício formal, tendo em vista que a lei teria sido sancionada sem ser submetida ao processo legislativo bicameral (Câmara e Senado), previsto no artigo 65, da Constituição Federal.

“Temos um caso aqui de arremedo de lei, ou seja, de um projeto que violou o artigo 65, parágrafo único, e, por conseguinte, violou o devido processo constitucional legislativo”, avaliou o ministro. Isto porque ele entendeu que as exigências de tramitação de emendas não foram adotadas. “Em nenhuma hipótese poderiam ser consideradas de mera redação e, ainda que o fosse, segundo o regimento do Senado, teriam que obedecer às mesmas exigências das emendas tendentes à alteração de conteúdo ou de alteração de mérito”, destacou.

Peluso afirmou que houve modificação do tempo verbal contido no texto da lei. De acordo com ele, passou-se de “os que tenham sido” para "os que forem” e esta alteração só foi aprovada pelo Senado Federal. “Essas emendas aprovadas pelo Senado não podem, em nenhum sentido, ser consideradas emendas de redação”, disse o ministro, destacando que o projeto, à época, deveria ter retornado à Câmara dos Deputados, pois trata-se de emenda relativa ao conteúdo semântico do texto.

Portanto, o ministro Cezar Peluso considerou que “o problema não se limita a uma questão puramente redacional ou de português”. Afirmou, ainda, que “o que está em jogo aqui é exatamente em relação ao termo de início de incidência da lei, saber se apanha ou não os fatos ocorridos antes do início da vigência da lei ou se apanha apenas os atos praticados depois”.

O presidente do STF ressaltou que o caso implica o exame de uma “norma constitucional importantíssima”, que é o artigo 16, da CF. Esse dispositivo estabelece que uma lei que altera o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.

Alguns ministros do Supremo participaram do debate antes do pedido de vista. O ministro Ricardo Lewandowski defendeu que houve apenas uma emenda redacional, mas a lei não sofreu modificação. Além disso, avaliou que a análise da matéria se dá “em sede de recurso extraordinário, portanto a causa de pedir não é aberta como nas ações diretas de inconstitucionalidade ou outras ações objetivas”, não podendo o juiz agir de ofício, ou seja, por iniciativa própria, analisá-la.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha disse ter dificuldade em ver que o Supremo Tribunal Federal “pode, de ofício (por iniciativa própria), inaugurar, agora, uma ação direta incidental”.



EC/AL

Data Folha: Diferença entre Dilma e Serra cai três pontos

A vantagem da candidata do PT à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, caiu de 24 para 21 pontos porcentuais em relação ao seu principal oponente, José Serra (PSDB). Divulgada na noite de hoje, a pesquisa Datafolha encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo e pela Rede Globo mostra a petista com 49% das intenções de voto, enquanto Serra tem 28%. Na sondagem anterior, divulgada no dia 16, Dilma liderava com 51%, enquanto Serra tinha 27%. O resultado, mesmo com a oscilação nos números, confirma uma vitória em primeiro turno da petista, levando em conta os votos válidos.

A candidata do PV, Marina Silva, foi de 11% para 13% das intenções de voto em relação à mostra anterior. Os demais candidatos não alcançaram 1%. O total de votos brancos e nulos somou 3% e o dos eleitores que não sabem ou não responderam em quem vão votar ficou em 5%. Na simulação de segundo turno, a pesquisa Datafolha mostra que Dilma derrotaria Serra por 55% a 38%.

O Datafolha também avaliou a aprovação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a sondagem, consideraram ótima ou boa a gestão federal 78% dos entrevistados, enquanto 17% a consideraram regular e 4%, ruim ou péssima.

A sondagem foi realizada entre os dias 21 e 22 de setembro e ouviu 12.294 eleitores. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo número 31.330/2010.



Estadão.com.br

Deputado Esadual Lindolfo Pires cumpre agenda de visitas na Comunidade do Grotão em João Pessoa

Na manhã do último domingo, 19/9, o Deputado Lindolfo Pires (DEM), candidato a reeleição, esteve visitando a feira da Comunidade do Grotão, ocasião em que cumprimentou centenas de feirantes e pessoas que se encontravam no local, ouvindo as aspirações daquela população e, ao mesmo tempo, falando sobre suas propostas para defesa dos interesses dos paraibanos, na Assembléia Legislativa.

Em seguida, houve concentração no Bairro Funcionários II para uma caminhada, que contou com a maciça presença de líderes comunitários e da população daquele populoso bairro, que acompanhando Lindolfo passaram pelos bairros de Funcionários III e IV até a Comunidade Canaã.

Era grande a alegria de todos os participantes desta caminhada. Em cada rua que passava Lindolfo era cumprimentado e recebia palavras de apoio e abraços da população.



Assessoria

André Gadelha realiza três Comícios na noite de ontem nos Bairros de Sousa

O ex-vice-prefeito André Gadelha (PMDB) concentrou sua campanha para Deputado Estadual nesta Semana na cidade de Sousa visando apresentar suas propostas aos conterrâneos.

Na noite de ontem, acompanhado de amigos, aliados, dos ex-vereadores, Dário Formiga, Evandro Estrela, Augusto Vieira, do presidente da Câmara de Vereadores, Denis Formiga, percorreu o Jardim Sorrilândia I e II, e o Jardim Santana falando aos eleitores seu compromisso como Deputado Estadual.

Conforme a assessoria do Candidato André, ele estava concentrado mais nas Cidades da região, e também em outros Municípios do Estado onde é votado, mas resolveu mirar força na periferia do Município levando sua mensagem aos seus eleitores na reta final.

Durante discurso realizando no Jardim Sorrilândia I, André falou dos projetos, do desejo de lutar pelo povo de Sousa, em especial na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.


Folha do Sertão

IBGE: Lastro e Marizópolis estão entre as Cinco Cidades que ficaram abaixo da média da expectativa populacional

A fase de coleta de dados do Censo 2010 já foi encerrada em 8 dos 83 municípios sertanejos. Nos municípios de Bom Jesus, Mato Grosso e Cachoeira dos Índios, a população recenseada superou a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já nos municipios de Areia de Baraúnas, Emas, Lastro, Marizópolis e Santarém ficaram abaixo das expetativas.

Percentual
De acordo com o IBGE, 86% da população da Paraíba já foi entrevistada pelo Censo, o que representa 20 municípios dos 223. Já foram recenseados 3.232.140 paraibanos. O percentual é o terceiro maior do País, perdendo apenas para os de Rondônia e de Tocantins (ambos com 87%).

Índices
Segundo o IBGE, o estado com o maior número de municípios recenseados é em Minas Gerais (93), seguido por São Paulo (83) e Santa Catarina (32). No Distrito Federal, Acre, Amapá, Espírito Santo, Maranhão e Mato Grosso do Sul o censo não terminou o trabalho em nenhuma cidade. O Censo 2010 se estenderá até o final de outubro.

Número de domicílios
Segundo informação veiculada no Jornal Correio da Paraíba, o número de domicílios visitados chega a 923.413 (81% do total).

No Brasil
No País, 74% da população já foi recenseada. Os números mostram que desde de 1º de agosto foram visitados 73% dos 58 milhões de domicílios.

Confira os municípios sertanejos que já foram recenseados:

1. Areia de Baraúnas – 89%
2. Bom Jesus – 104%
3. Cachoeira dos Índios - 110%
4. Emas - 98%
5. Lastro – 98%
6. Marizópolis – 95%
7. Mato Grosso – 102%
8. Santarém – 95%



DIÁRIO DO SERTÃO

Reta final: Candidatos vão intensificar visitas, comícios e arrastões em Sousa

Faltando poucos dias para o “Dia D”, os Candidatos a Deputado Estadual e Federal por Sousa deverão intensificar as atividades políticas em nossa Cidade, agora ta chegando a hora da onça beber água, reta importante para as definições dos indecisos, pois, a grande maioria já escolheu os seus candidatos.

Uma coisa importante se nota no pleito de 2010, trata-se da polarização entre os candidatos da Terra, coisa nunca vista antes. Parece que finalmente os eleitores sousenses em sua grande maioria estão sentindo a importância em votas nos candidatos de nossa Cidade.

Basta olhar números internos que infelizmente não podem ser divulgados, mais a polarização é clara. Hoje, a Cidade de Sousa tem dois candidatos fortes a Deputado Federal, que são o Ex-prefeito e Deputado João Estrela do PDT e o Deputado e Ex-vice Prefeito Leonardo Gadelha do PSC, a disputa deverá ser emocionante se confirmado a intenção das consultas. Por outro lado, para Deputado Estadual, temos as Candidaturas de Lindolfo Pires do DEM, Deputado tarimbado com quatro mandatos de Estadual e que muito tem trabalho por Sousa. Foi através de Lindolfo que Sousa recebeu uma Unidade do Corpo de Bombeiros, PROCOM Estadual, a instalação do Batalhão de Polícia, empenho e força na Conclusão de Estradas por toda a Região de Sousa e vários outros serviços prestados a Sousa e a Região por onde tem atuado politicamente. Outro nome que aparece bem é o do Ex-vice Prefeito e Ex-Vereador André Gadelha que vem com uma proposta nova de também trabalhar por Sousa e de lutar junto ao Governo por benfeitorias para Cidade, que deve também fazer uma boa disputa nas Urnas, como se percebe para Federal. Em contrapartida, a Cidade ainda pode ter de tabela outros dois deputados estaduais, que não atuam politicamente em Sousa, mais são filhos naturais desta Cidade, Mikika Leitão do PSL e Luciano Cartaxo do PT, neste caso, Mikika por ser irmão de Inaldo deve se sair melhor que Luciano no tocante a busca pelos votos do eleitorado sousense. E é claro não se pode menosprezar a candidatura destemida do Ex-prefeito Salomão Gadelha que pode surpreender, e até atrapalhar rivais de hoje e aliados do passado. Gadelha foi prefeito duas vezes, durante mais de sete anos, e também tem serviço prestado, foi através dele, que Sousa conseguiu o SAMU, os CAPS, a Municipalização da Saúde e da água que hoje é comandada pelo DAESA, portanto, não se pode brincar com um ex-prefeito que tem boa lábia e coragem para subir em um tamborete e movimentar o Povo da Cidade, resta saber se as falhas da Gestão Gadelha atrapalharam os seus planos na hora de decidir na Urna Eletrônica.

Agora nesta reta final, não pode faltar fôlego, todo mundo tem que se movimentar ampliar os seus redutos e não deixar o povo sobrando para os forasteiros que só parecem de quatro em quatro anos e geralmente na última semana da eleição com muito cascalho no bolso.



Mário Gibson

Semana do Trânsito: STTRANS Realiza Palestras nas Escolas em Sousa

Na manhã desta terça-feira (21/09), no auditório do Colégio Ação, a Superintendência de Trânsito de Sousa (STTRANS) iniciou a Campanha Nacional do Trânsito - 2010, com tema “Cinto de Segurança e Cadeirinha”.

Na ocasião os palestrantes, José Allan Abrantes, Diretor da STTRANS, o Diretor de Operação e Fiscalização, Zenias, o Coordenador Educativo do Trânsito, José Alencar e Agente de Trânsito Uberiana proferiram palestras educativas, com a finalidade de conscientizar os alunos e professores quanto à educação no trânsito em Sousa. Ainda durante a programação foi mostrado um vídeo referente à Campanha Nacional de Transito - 2010 dirigido às crianças de até 12 anos de idade.

A STTRANS/Sousa programou para próxima quarta-feira (22/09), no auditório da Secretaria de Educação e Cultura do Município, palestras para os professores e diretores da rede municipal de ensino, logo em seguida a palestra educativa será proferida no SESC LER para os alunos e professores.

Segundo José Allan, Diretor da STTRANS, a Superintendência de Trânsito está a espera de convites das instituições de ensino em Sousa para realizar debates sobre o trânsito no município, principalmente para esclarecer do novo projeto de sinalização no trânsito que iniciará a execução ainda nesta semana.

A Prefeitura de Sousa trabalha em prol do trânsito mais seguro, por isso as ações da STTRANS que vem realizando - contribuem para minimizar e prevenir acidentes no trânsito no Município.



Eraldo Pordeus - Comunicação PMS

No Senado, Vitalzinho defenderá conclusão das Várzeas de Sousa e ramal da Transnordestina para a PB

O candidato ao Senado Federal pela Coligação Paraíba Unida Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB) declarou nesta segunda-feira (20) que está empenhado em multiplicar os esforços para a conclusão do projeto das Várzeas de Sousa. Segundo ele, este “grande projeto de irrigação foi idealizado pelo saudoso ex-governador Antônio Mariz, iniciado no governo José Maranhão e abandonado no governo passado”.

Ele lembrou que o projeto foi concebido para viabilizar atividades que beneficiem produtores que praticam a agricultura familiar e empresários que se destinam a exploração agropecuária. “Ou seja, ele nasceu com a finalidade de promover o desenvolvimento da região oeste do Estado, entre os Municípios de Sousa e Aparecida”.

Vitalzinho disse não ter dúvida de que o projeto, considerado a redenção do Sertão, será efetivamente inaugurado na futura gestão de José Maranhão. “E nós, no Senado Federal, vamos apoiar o governador, trazendo recursos para a concretização definitiva do Várzeas de Sousa”, disse.

Transnordestina - Vitalzinho também se comprometeu em apoiar o projeto de construção do ramal da Ferrovia Transnordestina, que quando estiver pronta vai interligar o Sertão ao Litoral da Paraíba. “O nosso ramal sairá de Cajazeiras, passará por Sousa, Patos e outras cidades paraibanas, chegando a Cabedelo”, disse.

Vitalzinho lembrou, ainda, que a Paraíba havia ficado de fora do projeto inicial, mas o governador Maranhão, ao assumir o Estado, comprou a “briga” e reivindicou diretamente ao presidente Lula e à então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a inclusão do Estado no projeto.

Ele lembrou que a Transnordestina terá grande importância na economia do Estado, pois através dela serão escoados todo mineral paraibano, os produtos hortifrutigranjeiros e as demais riquezas da região. “É uma luta nossa, uma luta junto à presidente Dilma, junto ao governador José Maranhão. Compromisso de Vitalzinho, seu senador”.

PAP - No seu Plano de Ações Parlamentares - PAP, Vitalzinho já havia assumido o compromisso de defender a construção de um Ramal da Transnordestina, envolvendo Cajazeiras, Sousa e Campina Grande, até Cabedelo, beneficiando as principais atividades econômicas da região, como a Fruticultura, Mineração e Agricultura.

No mesmo Plano, ele lembra que o setor de minérios se coloca como uma das principais vocações econômicas do Estado, não apenas pela abrangência do minério (encontrado em todas as regiões) ou diversidade (39 tipos), mas pela possibilidade de gerar emprego e renda em dezenas de municípios paraibanos encravados no semi-árido. “Daí a importância da Transnordestina”, afirma.

Em Sousa: Projeto Leva Arte da Fibra de Bananeira para comunidades Rurais

A prefeitura de Sousa, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Associação Fibras da Terra e com o apoio do Instituto Nordeste Cidadania, Banco do Nordeste, Fundação de Arte e Ministério da Cultura através do Programa “Mais Cultura” realizam o Projeto: “Arte no Campo”, proporcionando oficinas de artesanato da Fibra de bananeira a quatro comunidades rurais da cidade de Sousa.

De acordo com Alexandre Pereira, coordenador do projeto, a primeira comunidade beneficiada foi a do Núcleo I, onde as oficinas se iniciaram neste último sábado, dia 18 de setembro, seguindo para povoado da Malhada dos Alves, Matumbo e outras comunidades. Serão 12 oficinas no total, atingindo um público direto de mais de 100 pessoas.

O projeto dos trabalhos em Fibra da Bananeira da cidade de Sousa atualmente já em um referencial no estado, fato que motiva a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente a incentivar a formação de uma cooperativa de trabalho após as oficinas, a qual dará uma maior visibilidade e abertura de mercado para as peças produzidas.



Ascom Sousa

AGENDA DO CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL JEOVÁ CAMPOS

QUARTA-FEIRA

22.09

MANHÃ

8h

Jeová Campos se reúne com lideranças políticas em João Pessoa.

10h

Reunião com a coordenação de campanha.

12h

O candidato almoça com lideranças políticas de João Pessoa.



TARDE


14h

O candidato participa de um arrastão em Fagundes, Distrito de Lucena.


16h

Jeová o participa de uma caminhada pelo Centro da cidade de Bayeux, junto com o vereador Nino.

Concentração na Praça Seis de Junho.


NOITE

18h

Jeová se reúne com o Pastor Abelardo, na Associação Comunitária Vieira Diniz, no conjunto Vieira Diniz.

Prefeitura Paga Aposentados e Pensionistas Nesta Terça-feira

O prefeito Fábio Tyrone anunciou na tarde desta segunda-feira (20/09) que estará efetuando nesta terça -feira (21/09) o pagamento dos aposentados e pensionistas vinculados ao município de Sousa. Os recursos estarão disponíveis nas contas dos aposentados a partir das 12h00 de hoje nas agências bancárias.

“Estamos também repassando a parcela do duodécimo para a Câmara Municipal neste dia 20, reafirmando nossa obrigação de manter em dia todos os pagamentos da prefeitura de Sousa.” Declarou o prefeito.

De acordo com o Secretário de Finanças, Rosinaldo Camilo, é um dos principais objetivos da administração municipal honrar com os compromissos de todos os servidores.

A Prefeitura de Sousa vem pagando de forma antecipada os salários dos aposentados e pensionistas desde o início de sua gestão, ou seja, é a 21ª vez consecutiva que a Prefeitura vem realizando o pagamento dos servidores inativos.

A Prefeitura de Sousa também vem efetuando o pagamento dos servidores da ativa, dentro do mês trabalhado, freqüentemente no último dia útil de cada mês.



Ascom

TSE prorroga prazo para tirar 2ª via do título

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem à noite prorrogar para o próximo dia 30 o prazo para o eleitor providenciar a segunda via do título. Amanhã seria o último dia.

De acordo com a página do órgão na internet, a decisão da corte seguiu proposta do corregedor-geral eleitoral e relator da matéria, ministro Aldir Passarinho Junior. Segundo o ministro, a Justiça Eleitoral pode proporcionar o aumento do prazo para que mais eleitores tirem a segunda via do documento, sem prejuízo dos demais trabalhos dos cartórios eleitorais.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou que cartórios eleitorais de todo o País estão envolvidos no processo de atendimento aos eleitores, uma vez que a demanda pela reimpressão do título tem se mostrado muito grande.

Dados do TSE indicam que até ontem a Justiça Eleitoral havia emitido a segunda via de 2.220.102 títulos de pessoas que perderam ou tiveram o documento furtado em todo o País.



Estadão

Rombo: Deficit da Previdência Social dobra e atinge R$ 5,415 bilhões em agosto

O defict da Previdência Social mais que dobrou entre julho e agosto deste ano, influenciado pela antecipação da primeira parcela do 13º salário e do retroativo da diferença do reajuste para benefícios acima de um salário mínimo.

No mês passado, as contas fecharam com R$ 5,415 bilhões negativos, contra deficit de R$ 2,563 bilhões em julho - diferença de 111,2%.

As contas no setor rural fecharam negativas em R$ 4,646 bilhões. Já o setor urbano, frequentemente superavitário, registrou no mês passado deficit de R$ 768,8 milhões.

Arrecadação e pagamento urbanos

Na área urbana, a arrecadação atingiu R$ 16,903 bilhões no oitavo mês do ano, apresentando crescimento de 2,8% frente a julho e de 15,5% frente a agosto de 2009. O resultado se deve, segundo a Previdência, aos números positivos sucessivos do mercado de trabalho formal.

Os benefícios pagos, por sua vez, atingiram R$ 15,490 bilhões, valor 2,3% maior ao de julho e 1,9% maior que o do mesmo mês do ano passado. O décimo terceiro antecipado representou outros R$ 1,853 bilhão. Como não houve essa antecipação em julho, só é possível fazer a comparação com o ano passado, quando haviam sido antecipados R$ 883,2 milhões em décimo terceiro. O crescimento anual foi de 109,9% na antecipação do 13º salário aos beneficiários.

Área rural

A arrecadação na área rural cresceu 9,6% na comparação com julho, atingindo R$ 426,6 milhões. Frente a agosto do ano passado, houve aumento de 11,5%.

O pagamento de benefícios na área rural apresentou aumento de 8,7% frente ao sétimo mês do ano, para R$ 4,124 bilhões. Em agosto do ano passado, o valor havia sido de R$ 3,214 bilhões, o que remete a uma alta de 28,3%. Já o 13º antecipado em agosto representou gastos de R$ 881,8 milhões à Previdência, cerca de 8,2% a mais que os R$ 815,3 milhões desembolsados em agosto de 2009.

Resultados acumulados

Na área urbana, a arrecadação ficou em R$ 126,409 bilhões nos primeiros oito meses deste ano - um aumento de 11,4% frente a 2009 (R$ 113,478 bilhões). Na área rural, a arrecadação ficou em R$ 3,097 bilhões.

Considerando o pagamento dos benefícios, o acumulado do ano atinge R$ 153,682 bilhões. A área urbana corresponde a R$ 120,508 bilhões e a rural a R$ 30,438 bilhões. A antecipação do 13º somou, respectivamente, R$ 1,853 bilhões e R$ 881,8 milhões.

O passivo judicial previdenciário, que resulta dos pagamentos das ações na justiça, somaram R$ 5,778 bilhões em agosto, dos quais R$ 4,613 bilhões foram para o setor urbano e R$ 1,164 bilhão para o setor rural, entre janeiro e agosto deste ano.

No período analisado, de modo geral, o deficit da Previdência diminuiu 1,3% em relação ao ano passado, totalizando R$ 30,779 bilhões, contra R$ 31,183 bilhões registrados no mesmo período de 2009.



InfoMoney

Conglomerado financeiro estaria planejando financiar carro zero em 120 meses

Financiar um automóvel ao longo de dez anos pode se tornar possível. Segundo a agência de varejo automotivo MSantos, um grande conglomerado financeiro estaria finalizando estudos para lançar um programa de financiamento de veículos em 120 meses.

O sistema seria o leasing e teria como objetivo atingir a nova classe média brasileira, que está mantendo o setor aquecido.

Para o economista da agência, Ayrton Fontes, atualmente quem tem renda de R$ 2 mil já pode comprar um carro zero quilômetro, pois os bancos exigem em média o comprometimento máximo de 30% da renda, o que equivaleria a uma parcela mensal de R$ 600.

“O espaço é muito grande para o crescimento, pois, no Brasil, historicamente, existem 7,6 habitantes por veículo, enquanto na Europa e nos Estados Unidos, há 1,2 habitante por veículo”, disse Fontes. “Com a expansão do crédito, aumento do emprego e renda, inflação controlada e otimismo dos consumidores, estamos observando um movimento muito grande neste sentido”, completou.

Prazo recomendável

Ainda de acordo com o especialista, as concessionárias anunciaram em 2007 linhas de financiamento em 99 parcelas e, recentemente, um banco lançou o financiamento em 80 vezes. Porém, tais iniciativas não decolaram, permanecendo os planos de 60 e 72 meses.

“Os bancos têm um grande filão nesse tipo de empréstimo, pois existe garantia real do crédito (o automóvel), o que não acontece com outras modalidades, como os empréstimos pessoais e cartão de crédito”, declarou Ayrton Fontes.

O especialista afirma que o recomendável, para o financiamento automotivo, é que não passe de 36 meses, “pois existe um grave problema de planejamento financeiro de longo prazo, que pode ser comprometido pela perda do emprego e da renda, doenças e outros fatores incontroláveis pelo consumidor de baixa renda”, finalizou.



InfoMoney

Supremo Tribunal Federal pode 'esvaziar' hoje Lei da Ficha Limpa

Responsável por afastar das eleições deste ano os candidatos com folha corrida na Justiça, a Lei da Ficha Limpa deve começar hoje a ser 'esvaziada' pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Resultado de um projeto de iniciativa popular, aprovada por todos os senadores e pela maioria dos deputados, a lei tem o apoio de 85% dos eleitores, conforme pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgada ontem. Mesmo com esse histórico, a lei pode ser derrubada ou passar a valer apenas para as próximas eleições, em 2012.

Os ministros julgam hoje o recurso do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.

Roriz é inelegível, conforme a nova lei, porque renunciou ao mandato de senador em 2007 para escapar de um processo de cassação por quebra de decoro, flagrado em conversa telefônica discutindo a partilha de R$ 2,2 milhões com um empresário.

No processo, os advogados de Roriz pedem que a nova lei só tenha validade a partir das próximas eleições. Argumentam que em 2007 não havia previsão de que a renúncia deixaria Roriz inelegível e, por isso, a lei não poderia se aplicar ao seu caso.

Mas o resultado do processo dependerá, inicialmente, da discussão entre os ministros. Parte deles defende a discussão da constitucionalidade da lei, entre eles o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto.

Outra parte, incluindo os advogados de Roriz, argumenta que bastaria dizer que, de acordo com a Constituição, a lei só poderia valer para as próximas eleições e não produziria efeitos sobre candidatos que renunciaram ou foram condenados por órgãos colegiados da Justiça antes de aprovado o dispositivo.

No cerne da discussão está a estratégia dos dois grupos de ministros. Os que não escondem críticas à lei argumentam que o STF deve julgar o caso sem declarar a inconstitucionalidade da lei. Assim, em caso de empate, o presidente, ministro Cezar Peluso, poderia votar novamente.

Peluso é um dos que contestam a lei e cita, inclusive, julgamentos ocorridos na ditadura militar contra a inelegibilidade de políticos que não tenham sido condenados em definitivo. Ministros que, ao contrário, defendem a aplicação da Ficha Limpa já nestas eleições, querem julgar sua constitucionalidade.

Pelos prognósticos, o julgamento poderia terminar empatado. Nesse caso, Peluso não poderia votar duas vezes e a lei não poderia ser declarada inconstitucional, mas Roriz teria o recurso negado, conforme determina o regimento interno do tribunal.

A polêmica, caso não haja pedido de vista, possibilidade admitida ontem por ministros, pode levar o julgamento até amanhã. Ministros dizem que a proximidade das eleições obriga a corte a dar uma resposta definitiva sobre o tema. A dúvida é sobre o destino da lei, mas sua aplicação imediata já provocou efeitos. Roriz, que liderava as pesquisas de opinião, foi ultrapassado por Agnelo Queiroz (PT) após ter a candidatura barrada.



Estadão