domingo, 27 de março de 2011

Governo do Estado paga servidores nas próximas quarta e quinta-feira

O Governo do Estado realizará o pagamento do funcionalismo público a partir da próxima quarta-feira (30). Recebem neste dia, os aposentados e pensionistas.

Já na quinta-feira (31), é a vez dos servidores da ativa serem contemplados com o salário referente ao mês de março.

O pagamento dos servidores estaduais é executado pelo Banco do Brasil, a partir de contrato realizado entre a instituição financeira e a Secretaria de Estado da Administração, que gerencia a folha de pessoal.



Ascom PB

Advogados entendem que decisão da Câmara não mantém inelegibilidade de Deputado

A Câmara Municipal de Sousa irá se reunir na próxima quarta-feira para votar a matéria que versa sobre a reprovação das contas de 2007 da Gestão Gadelha, do qual imputou um débito superior a 3 milhões de reais e ainda multa pessoal ao ex-vice prefeito e hoje deputado estadual André Gadelha de 31 mil reais por ter recebido indevidamente diárias para viagens com o dinheiro público.

Muito se fala sobre a votação desta matéria, mais até o presente momento ainda não há nada de concreto sobre o caso, o que existe apenas são boatos e rumores, principalmente sobre a possibilidade da reprovação destas contas manter a inelegibilidade do deputado peemedebista pela multa recebida. Por outro lado, alguns juristas têm uma visão diferente sobre o caso, uns garantem que André ficará inelegível, já outros consultados e na sua maioria são mais moderados e entendem que o gestor foi o ex-prefeito, e este sim, se ainda estivesse vivo ficaria inelegível.

Outro ponto também discutido é sobre a questão dos herdeiros, o procurador da Câmara advogado Dionísio Gomes chegou a declarar na imprensa que os herdeiros de Salomão também ficariam inelegíveis, assumiriam os danos da decisão, já para outros entendedores do direito, a única punição aos herdeiros se fará através do espólio no que se refere a imputação do débito e nada mais.

Mais, nem tudo ficará livre para parte do ex-vice prefeito Andre Gadelha, já que nada impede deste ser acionado no Ministério Público, por em tese ter cometido um ato ímprobo, que foi o de receber dinheiro do povo para viagens como vice prefeito, o que próprio Tribunal de Contas julgou irregular e determinou a devolução do dinheiro. Com isso, os vereadores podem retirar cópia do acórdão e acionar o representante do MP para que o mesmo responda judicialmente pelo ato irregular cometido, o que pode trazer problemas de inelegibilidade para o futuro.


Mário Gibson

Dedé Veras diz que irá manter decisão do TCE sobre contas de Salomão e André Gadelha; parecer será entregue nesta sexta

O vereador Francisco Veras Pinto, Dedé Veras (PSDB), disse em entrevista no Jornal da Manhã da Progresso AM, que entrega ainda nesta sexta-feira o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal sobre as contas de 2007 da gestão do ex-prefeito Salomão Gadelha e do vice André Gadelha (PMDB).

O vereador afirmou que notificou via "AR" o filho do ex-prefeito, Lafayete Gadelha, para que fosse apresentada defesa no tempo hábil, mas até o presente as contestações não foram apresentadas ao legislativo e as contas de 2007 serão votadas na próxima quarta-feira.

Veras revelou também que manterá o parecer do Tribunal de Contas do Estado que rejeitou os balancetes da gestão Gadelha de 2007 e imputou débito superior a 3 milhões de reais. O documentos também revelam que o deputado estadual André Gadelha, na época ocupando o cargo de vice-prefeito, recebeu mais de 31 mil reais em diárias que não foram comprovadas.

A mesa diretora da Câmara Municipal de Sousa já manifestou-se sobre o assunto e disse que se o parecer do TCE for mantido, deverá gerar a inelegibilidade do deputado estadual e ex-vice-prefeito André Gadelha (PMDB).

Dos dez vereadores do legislativo sousense, sete integram a base de apoio ao pefeito Fábio Tyrone (PTB) e três ainda seguem o grupo Gadelha.



George wagner

Voto de repúdio é aprovado pela Câmara de Sousa para a OAB da Paraíba

Um voto de repúdio foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Sousa na sessão desta sexta-feira 25 de Março. O Presidente da “Casa Otacílio Gomes de Sá” o Vereador Adilmar Cacá de Sá Gadelha (PMDB) apresentou o Requerimento Verbal, solicitando a manifestação da Câmara em relação à eleição da OAB local que aconteceu de forma indireta na Capital do Estado, sem a participação direta dos advogados sousenses, sendo segundo ele um retrocesso na entidade que mais lutou pela democracia no país. O voto de repúdio será endereçado ao Presidente da entidade em nível estadual o advogado Odon Bezerra que, conforme o presidente Cacá Gadelha, ele teria saído da reunião convicto que Odon Bezerra iria publicou outro edital, com mais amplitude de divulgação, porém o acordo foi quebrado pelo presidente da OAB/PB Odon Bezerra que, juntamente com o conselho daquela instituição, elegeu o advogado Cláudio Roberto Diniz Presidente “Biônico” da Seccional de Sousa. “Ele não é homem para dizer que é mentira. Ele disse: olha Cacá, acabou de haver uma reunião e vamos fazer outro edital e publicar até nas Igrejas para que as pessoas possam concorrer, que mesmo assim eu acho erro. Dê pelo menos publicidade. Não tenho nada contra quem foi eleito. Aliás, eu não sei nem quem foi eleito ainda, disse o Presidente”, disse o Presidente Cacá em entrevista à imprensa.

O presidente do Poder Legislativo Sousense, ficou ainda mais desapontado quanto tomou conhecimento de que um dos Conselhos da OAB, teria dito durante a Sessão, que o “sorriso de Sousa, era um sorrio de deboche” para embasar seu voto, numa demonstração de escárnio com a população sousense. “Vou tomar pé de toda a situação, para saber quem foi o Conselho que falou mal da Cidade de Sousa. Ninguém tem autoridade de falar de Sousa, berço de cultura, de intelectuais, governador, três senadores, deputados federais, representatividade política forte em todo estado da Paraíba, nunca deve ser debochada por quem quer que seja”, disse o Vereador visivelmente indignado.

Cacá ainda declarou: “Eu considero essa metodologia de eleição indireta, totalmente ultrapassada. Isso acontecia na década de 60. Estamos no tempo moderno, onde as ditaduras estão caindo, e expliquei isso ao Presidente Odon Bezerra”.

A Câmara de Sousa mostra que está sempre atenta aos fatos e acontecimentos que chamam a atenção da sociedade sousense e sempre pronta para atuar na busca de soluções e entendimentos para a resolução das mais diversas questões.




Assessoria da Câmara Municipal de Sousa