Prefeitura de Sousa Conclui Pagamento de Fevereiro Nesta Quarta-Feira (29/02)

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, anunciou que o pagamento dos servidores municipais da ativa será realizado nesta quarta-feira (29/02), mais uma vez a Administração Municipal consegue honrar com o pagamento do funcionalismo dentro do mês trabalhado, confirmando assim o compromisso que a Prefeitura de Sousa tem com o servidor municipal.

A Prefeitura de Sousa iniciou o pagamento do mês de fevereiro dos servidores municipais no último dia (17/02), com o pagamento antecipado dos aposentados e pensionistas.

O Secretário de Finanças do Município, Júnior César, afirmou que a partir das 12h00 (meio dia) os salários estarão disponíveis nas contas dos servidores municipais.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, assegurou que é prioridade da Administração efetuar em dia o pagamento do funcionalismo público municipal.

“Estamos comprometidos em manter sempre em dia o pagamento dos servidores municipais, pois temos o entendimento que o servidor é responsável pela excelente execução da máquina administrativa. Realizamos em Sousa importantes obras, muitas ações e diversos eventos, no entanto, objetivamos não causar nenhum prejuízo ou comprometimento aos salários dos servidores, já que temos responsabilidade e respeito com o servidor municipal”.

A Prefeitura de Sousa vencendo com trabalho, efetuando o pagamento dos servidores municipais sempre dentro do mês trabalhado.




Ascom Sousa

MP ajuíza Ação Civil Publica por Ato de Improbidade contra ex-prefeito de Aparecida

Sob a acusação de demitir um servidor publico por questões políticas, o ex-prefeito da Cidade de Aparecida, Julio Cesar Queiroga de Araújo foi denunciado pelo Ministério Público do Estado da Paraíba da Comarca de Sousa, que ajuizou uma Ação Civil Publica, por em tese, ter cometido Ato de Improbidade Administrativa.

Consta na denuncia que o ex-gestor por questões políticas teria demitido o Agente de Saúde, Manoel Gomes de Sousa, tendo o caso sido levado ao conhecimento da justiça.
Agora a referida Ação será distribuída na Justiça e, o ex-prefeito de Aparecida deverá ser notificado para apresentar defesa.

Se for comprovado a denuncia, a ação prevê suspensão dos direitos políticos, impedimento em contratar com o poder público e, até perda da função pública caso esteja exercendo algum cargo.

Vale salientar que o fato te ter sido ajuizada a referida ação, em nada impede uma nova candidatura do ex-prefeito, já que se comenta que Julio Cesar irá disputar as eleições de 2012 mais uma vez como candidato a prefeito pelo município de Aparecida.




Mario Gibson

MEC: piso para professor em 2012 é de 1.451,00 R$

Todas as redes públicas precisam pagar, no mínimo, este valor mensal para uma carga semanal de 40 horas

O Ministério da Educação confirmou o valor do novo piso nacional para professores em R$ 1.451. O salário é o mínimo que deve ser pago mensalmente a professores que tenham carga horária semanal de 40 horas. Os docentes que trabalham em jornadas diferentes precisam receber um montante proporcional.

O valor é 22,22% maior do que o piso de 2011, que era de R$ 1.187. O ajuste foi feito conforme determina a lei que institui o piso nacional, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. Ele se baseia na arrecadação do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica.

Na semana passada, o MEC já havia avisado Estados e municípios que o valor para 2012 é retroativo a janeiro e redes que não estejam pagando esta quantia precisarão ressarcir os professores.

Ainda há muitas redes que não pagam o piso. O tema é uma das razões para uma paralisação nacional de professores prevista para os dias 14, 15 e 16 deste mês.

Estados pressionam por valor menor

A manifestação também será contra a pressão que os governadores Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, Cid Gomes (PSB), do Ceará, e Jaques Wagner (PT), da Bahia, fazem para que a Câmara dos Deputados vote um um recurso que muda a forma como o piso para professor é reajustado. Eles defendem um reajuste pela inflação, que ficaria em 6%. Para os sindicatos, a criação do piso tinha o objetivo de valorizar a carreira e, repor a inflação, tornaria a lei nula.

Municípios pedem mais verba federal

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou que o aumento de 22% terá um impacto de R$ 1,6 bilhão nas contas das prefeituras. A estimativa, que leva em conta informações referentes a 2.039 cidades, foi feita a partir da diferença entre as médias salariais pagas hoje a professores das redes municipais e o piso de R$ 1.451 para 2012 fixado pelo MEC.

A entidade cobra uma maior participação da União no custeio do pagamento dos salários dos professores. A Lei do Piso prevê que, nos casos em que o município não possa bancar o valor, a União repassará recursos complementares. Mas, desde que a legislação está em vigor, nenhuma prefeitura ou governo estadual cumpriu os pré-requisitos necessários – como a comprovação de incapacidade financeira – para obter a complementação.



* Ultimo Segundo com informações da Agência Brasil

Aesa prevê março como mês de chuvas fortes no Sertão da Paraíba

A Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) informou que no mês de março as chuvas mais fortes costumam atingir mais os municípios que fazem parte do Sertão do Estado, já que o período chuvoso do Agreste e do Litoral se concentra mais nos meses de abril a julho. Entretanto, é comum também ocorrerem precipitações nessas regiões no primeiro trimestre.

“Estamos diariamente analisando as condições do tempo no Estado da Paraíba e, caso haja algum indicativo de chuva ou qualquer outro fenômeno que ameace a segurança da população, emitiremos o alerta com 24 horas de antecedência”, explica a meteorologista Marle Bandeira. O alerta é enviado para os órgãos como o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, bem como para a imprensa.

A meteorologista informou ainda que as precipitações no Estado estão seguindo as previsões feitas no final do ano passado. “As chuvas estão caindo dentro da normalidade”.

Uma previsão sobre o comportamento das chuvas para o segundo trimestre deste ano ainda será realizada pelo órgão durante a realização de mais uma reunião climática. A reunião detalhará, especificamente, o comportamento das chuvas no Litoral, Brejo e Agreste.





Aesa

Cássio fala sobre futuro da aliança com Ricardo tendo Cícero na disputa eleitoral

Entre alianças articuladas nos bastidores visando a disputa pela Prefeitura de João Pessoa, uma incógnita ainda incomoda os socialistas e tucanos: com quem Cássio irá seguir na briga pela chefia da maior cidade do Estado.

Em entrevista concedida nesta segunda-feira (27), ainda não foi desta vez que Cássio anunciou sua escolha. Porém, fez um pedido ‘subliminar’ ao governador Ricardo Coutinho: entender sua posição final.

“Independente de minhas posições em relação a João Pessoa, o que for decido ‘não pode’ interferir na aliança que firmamos com o governador”, avisou.

As declarações soaram como a tentativa de evitar por antecipação o inevitável mal-estar, caso o senador decida por seguir com seu companheiro de partido. Por outro lado, deixa claro que as especulações que iria aproveitar a situação para oficializar um racha com o governador não procedem.

“A aliança municipal não pode interferir na estadual”, reforçou o senador tucano.

Comentários dos bastidores políticos dão conta que Cássio, em nome da fidelidade partidária, não irá declarar apoio abertamente ao candidato ligado a Ricardo Coutinho e Agra. Para compensar a aparente falta de compromisso com o grupo do qual é aliado, não irá abraçar a campanha de Cícero Lucena, sob a justificativa: vai estar focado exclusivamente na eleição de Campina Grande, o qual pretende eleger Romero Rodrigues (PSDB).



Mais PB

TC rebate notícias sobre inelegibilidades

Em “Nota de Esclarecimento”, o TCE informa que pecam pela desinformação matérias jornalísticas sobre a Lei da Ficha Limpa produzidas com base na relação de agentes políticos que sofreram rejeição de contas públicas referentes ao período de 2002 a 2010.

Eis a Nota:

As informações acerca do julgamento de contas públicas extraídas do Portal do Tribunal de Contas do Estado (www.tce.pb.gov.br) e utilizadas em matérias jornalistas sobre a suposta inelegibilidade de agentes políticos pecam pela desinformação.

Não compete ao TCE decidir quem seja, ou não, inelegível, posto que esta é uma prerrogativa única e exclusiva da Justiça Eleitoral.

As informações contidas no Portal do TCE e encaminhadas ao Tribunal Regional Eleitoral, em atendimento ao que determina a lei, refletem o estágio processual da época (algumas ainda passíveis de recursos) e decorrem da análise de prestações de contas públicas correspondentes aos exercícios de 2002 a 2010, válidas para o pleito de 2010.

As informações atinentes ao pleito de 2012 deverão abranger o período de 2004 a 2012 e serão, também, oportunamente, dispostas à consulta pública no Portal do TCE, conforme determinação legal.


TCE

Prefeitos destacam consolidação de investimentos nos municípios

Mais de 30 prefeitos participaram, na manhã desta segunda-feira (27), no Palácio da Redenção, da solenidade de assinatura das autorizações para a licitação do pacote de obras no valor de mais de meio bilhão nas áreas de saneamento, abastecimento, infraestrutura e educação na Paraíba. Serão mais de 50 municípios beneficiados, com investimentos que variam de R$ 111 mil a R$ 103 milhões.

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, destacou que a autorização das licitações marca o início de um ciclo de desenvolvimento em todo o Estado. Segundo ele, a construção de uma escola técnica estadual no bairro de Mangabeira e a implantação do projeto Vias do Atlântico, que ligará os bairros do Altiplano, Castelo Branco e Bancários serão ações decisivas para o desenvolvimento da Capital paraibana. Para tal, ela será beneficiada com mais de R$ 103 milhões.

Agra ressaltou que o Governo do Estado consolida um tempo em que o investimento nos municípios segue critérios técnicos, que independem do partido ou grupo político ao qual pertence o prefeito. “A máquina do Estado está azeitada e a engrenagem começa a girar rumo ao desenvolvimento da Paraíba”, disse.

Outro município beneficiado é Ingá, com a recuperação da Ponte da PB-066, que desabou durante o período chuvoso do ano passado. O investimento para a recuperação do acesso é de mais de R$ 1 milhão. O prefeito Luiz Carlos Monteiro frisou que esta é uma obra esperada por moradores e motoristas da região, que utilizam a rodovia para ter acesso a Pernambuco. “Represento aqui a esperança do povo de Ingá, que espera ver a ponte recuperada antes do período de inverno”, salientou.


Governador durante discurso no Palácio da Redenção.Foto: José Marques/Secom-PB

Para Fernando Queiroz, prefeito de São José dos Cordeiros, os investimentos de mais de R$ 3,3 milhões no saneamento e na estação de tratamento é o maior da história do município. “Somos um município pequeno, mas finalmente estamos sendo vistos pelo governo. Essa obra levará mais dignidade e saúde à população, que se livrará das doenças provocadas pela falta de saneamento”, disse ele, destacando ainda que a maior ação do atual governo é levar obras para todos os municípios, focando na resolução dos maiores problemas enfrentados pela população e sem perseguir prefeitos que estão em outro bloco político.

Já Coremas terá uma verba de R$ 8.517.955,89 para a conclusão do sistema de esgotamento sanitário. Na área de educação, ficou estabelecido que a conclusão da quadra de esportes da Escola Estadual Nobel Vita terá as obras finalizadas, como também será concluído o ginásio de esportes da Escola 31 de Março. Edilson Pereira, prefeito de Coremas, comemorou os investimentos e destacou: “É uma luta antiga, que agora está bem perto de ser finalizada. Coremas terá 100% de esgotamento sanitário”, comemorou.



SECOM