Ex-prefeito tem duas contas reprovadas na mesma sessão

O ex-prefeito de Conceição, Alexandre Braga Pegado, teve as contas de 2007 e 2008 desaprovadas, nesta quarta-feira (07), pelo Tribunal de Contas do Estado, conforme proposta do relator Oscar Mamede Santiago Melo, acatada por unanimidade.

Contribuíram para a decisão do TCE irregularidades que se repetiram nos dois períodos, entre elas despesas sem licitação, gastos com a folha de pessoal acima do limite legal e não recolhimento de contribuições previdenciárias. No caso das contas de 2008, o ex-prefeito também respondeu por despesas não comprovadas e, assim, deve devolver R$ 8.930,00 aos cofres municipais. Ele ainda sofreu multa de R$ 2.805,10 por cada exercício, conforme parecer ratificado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho. Cabem recursos de ambas as decisões.

Voto de Minerva do presidente do TCE Nominando Diniz, a ser proferido no próximo dia 14, decidirá o julgamento das contas de 2006 da Companhia de Água e Esgotos do Estado, processo com vista ao conselheiro Fernando Catão. O relator Arnóbio Viana votara pela reprovação dessas contas em razão, sobretudo, de problemas com o saldo do Almoxarifado da Cagepa, no que fora acompanhado pelos conselheiros Flávio Sátiro e José Mariz (presente à sessão inicial). Manifestaram-se pela aprovação dessas contas, após o pedido de vista, os conselheiros Catão, Fábio Nogueira e Umberto Porto.

A Câmara Municipal de Campina Grande teve o julgamento das contas de 2008 adiado para a próxima quarta-feira, a pedido do advogado de defesa arrolado, então, em processo da Justiça Comum como testemunha da ex-prefeita Cozete Barbosa, conforme justificativa por ele apresentada ao TCE.

Ex-prefeito tem contas aprovadas com louvor

Na parte vespertina da sessão plenária desta quarta-feira (07), o Tribunal de Contas do Estado aprovou, por unanimidade, as contas de 2008 do ex-prefeito de Dona Inês, Luiz José da Silva, conforme voto do relator Antonio Cláudio Silva Santos. Presente ao julgamento, o ex-gestor ouviu referências elogiosas do conselheiro-presidente Nominando Diniz, em razão do fato de que teve aprovadas, sem restrição, todas as contas que apresentou à Corte.

Também foram aprovadas as prestações de contas dos prefeitos de Riachão (Paulo da Cunha Torres, 2007), de Mogeiro (Margarida Maria Silveira Gomes, 2007) e dos ex-prefeitos de Bom Sucesso (Nevanda Lima, 2007) e de Ibiara (Nailson Ramalho, 2008).

Ainda, as das Câmaras Municipais de Lagoa seca (2007 e 2008), Massaranduba (2008), Parari (2008), São Miguel de Taipu (2007, com ressalvas) e Pedro Régis (2008).

REJEIÇÕES – Despesas não comprovadas com a Previdência motivaram a desaprovação das contas de 2008 do ex-prefeito de Santana dos Garrotes José Carlos Soares, a quem foi imputado o débito de R$ 34.742,00, conforme voto do conselheiro Fábio Nogueira.

Gastos também não comprovados, desta vez com assessoria jurídica, motivaram a rejeição do TCE às contas de 2008 do ex-prefeito de Bonito de Santa Fé Josimar Alves Rocha, com débito de R$ 78.690,00, dinheiro que ele deve devolver aos cofres municipais, como propôs o relator Oscar Mamede Santiago Melo. Contratação sem concurso público e o não recolhimento de contribuições previdenciárias ajudaram na reprovação das contas de 2007 da Câmara Municipal de Princesa Isabel.


TCE

Vereadora defende proibição da pulseira do sexo na Capital

A vereadora Eliza Virgínia (PPS) formalizou ao Ministério Publico denuncia sobre o uso da pulseira do sexo em João Pessoa, ela pretende que seja realizada uma reunião com os diretores de escolas públicas e particulares com o objetivo de proibir o uso dessas pulseiras em escolas.

Durante a Conferência Nacional da Educação, em Brasília, a vereadora externou a preocupação com o uso do adereço na capital a Procuradora da infância Soraya Escorel. Desde o ano passado Eliza formalizou a denuncia no MP.

O Jogo do sexo funciona com a seguinte regra, guando um jovem quebra a pulseira que esta no braço do outro, aquele que teve a pulceira quebrada tem que cumprir o que significa a pulseira.


Assessoria

Prefeito de São José da Lagoa Tapada investiu mais de 820 mil reais no Setor de Agricultura em 2009

Dados obtidos junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, no SAGRES, mostram que o prefeito do município de São José da Lagoa Tapada, Evilásio Formiga de Lucena Neto, o Neto de Coraci, teria gasto e pago mais de 820 mil reais junto a Secretaria de Agricultura do Município.

Investir na Agricultura não é um mau negócio, mais o que alguns oposicionistas estranham é o valor gasto durante todo o decorrer do ano na Pasta, já que segundo as informações, não há tantos investimentos assim no âmbito do município no Setor de Agricultura, pois, até os tratores só foram disponibilizados agora no início de 2010.

Uma coisa é certa, seria bom que o prefeito de São José da Lagoa Tapada explica-se a população da Zona Rural como foram aplicados os volumosos recursos, já que dinheiro não pode ser plantado, se não a terá come.

Outros municípios, por exemplo, Aparecida que tem uma grande área rural, gastou em 2009 na mesma pasta cerca de 110 mil. O município de Sousa gastou apenas 34.715 reais e alguns centavos e Nazarezinho gastou em 2009 no setor de agricultura menos de 56 mil reais.


Mário Gibson


Dados do SAGRES do Tribunal de Contas da PB - 2009 - São José da Lagoa Tapada

Administração - 1.588.185,43

Agricultura - 822.773,32

Assistência Social - 301.997,84

Cultura - 592,00

Desporto e Lazer - 76.296,80

Educação - 2.524.347,35

Encargos Especiais - 136.500,03

Energia - 46.357,37

Habitação - 130.000,00

Saneamento - 110,00

Saúde - 1.627.024,85

Segurança Pública - 216.774,83

Transporte - 211.681,00

Urbanismo - 339.053,49 98,40


Gastos empenhados e pagos - 8.021.694,31



TCE-SAGRES

Vital Filho critica posição de líderes dos partidos, que decidiram adiar votação do Projeto ‘Ficha Limpa’

O deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB-PB) criticou na noite desta quarta-feira (07) a decisão dos líderes dos partidos representados na Câmara dos Deputados de adiar para a primeira semana de maio a votação do Projeto de Lei 518/09 (e outros), uma proposta de iniciativa popular conhecida em todo o país como Projeto ‘Ficha Limpa’. O projeto impede a candidatura, por prazo de oito anos, de quem for condenado por órgão colegiado por crime doloso, em que há intenção de violar a lei.

Vital Filho lembrou que os líderes decidiram encaminhar as propostas para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para eventuais mudanças no texto aprovado anteriormente por um grupo de trabalho. “Agora, a comissão vai ter até o dia 29 de abril para aprovar um parecer sobre as propostas”, lembrou Vital.

Para ele, houve uma “manobra dos líderes para empurrar com a barriga a votação”. Vital Filho disse que, se o parecer não for aprovado na CCJ até o dia 29, os projetos serão analisados diretamente pelo Plenário, em regime de urgência. “Agora, se isso ocorrer, temos o comprometimento do meu partido e do PT de assinar o pedido de urgência apresentado pelo DEM”, garantiu Vital.

Vital Filho lembrou que o texto da principal proposta impede a candidatura de quem tiver qualquer condenação em primeira instância. A proposta foi apresentada pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e contou com 1,6 milhão de assinaturas.

“Temos uma indicação muito boa do nosso presidente Michel Temer, que pediu rapidez à comissão na análise da matéria”, afirmou Vital Filho, na esperança de que o projeto seja votado o mais rápido possível. “O presidente disse que, sem a urgência, é obrigado a mandar a matéria para a CCJ. Porém, ele informou que tem a disposição de votar”, garantiu Vital Filho.



Assessoria

Deputado Jeová Campos critica atitude da oposição e diz que AL passa por uma 'crise'

“Temos que construir bandeiras em prol do desenvolvimento, criação de emprego e renda para o nosso povo, mas ao invés disso, o que está havendo é uma luta pelo poder. Digo que a Assembleia está em crise e o povo não está nem um pouco satisfeito e ainda vai surpreender muitos candidatos em outubro”, declarou ontem (07) o deputado estadual Jeová Campos (PT) a respeito da quebra de quórum da bancada de oposição que, encontrando-se em minoria em plenário, resolveu retirar-se a votar os vetos do executivo. Para Jeová, a saída dos parlamentares do plenário é uma conseqüência das verdadeiras artimanhas que a bancada está se utilizando para estender o assunto a respeito dos vetos do executivo, mais especificamente, sobre a emenda à LOA que trata do aumento salarial de 5% para os servidores públicos estaduais.

De acordo com Jeová, a discussão sobre os oito vetos do executivo já deveria ter sido encerrada quando, na semana passada, uma reunião entre os líderes das bancada havia sido agendada para esta última terça-feira (06). “Essa discussão não tem sentido. Já tinha sido definido na semana passada uma reunião para resolver os impasses que cercam os vetos. O que está acontecendo nada mais é que artimanha da oposição para posar de boazinha diante da população”, disse Jeová, explicando que o principal veto que a oposição deseja derrubar, que prevê o aumento salarial do funcionalismo estadual, é inconstitucional e, por essa razão, sua discussão já deveria ter sido encerrada.

“Eles estão estendendo essa discussão para se desvencilhar do que realmente interessa para o estado, pois a emenda é inconstitucional sob o ponto de vista da competência, ou seja, não é da competência do legislativo fixar aumento de servidor e sim do executivo”, esclareceu o parlamentar, lembrando que além desse problema, existe o compromisso do governo José Maranhão com a lei de responsabilidade fiscal, visto que hoje 63% da receita do governo está comprometida com o pagamento de servidores.

“O limite constitucional é de 60%. Já estamos acima desse limite. Não tem como conceder esse reajuste, apesar de muito querer que, por exemplo, um professor tivesse um rendimento bem maior que o atual. Sou professor e conheço os problemas enfrentados pela classe”, destacou o deputado, que aguarda para a próxima semana a resolução do impasse. “Espero que no máximo na semana que vem já tenhamos concluído tudo isso para que possamos debater outros temas urgentes, porque até agora só vi manobras”, conclui Jeová.


News - Assessoria & Comunicação

Ministério Público Federal inaugura hoje novo prédio em Sousa (PB)

Também haverá o lançamento do selo personalizado alusivo à inauguração do novo prédio.

O Ministério Público Federal inaugura amanhã, 8, às 17h, o novo prédio da Procuradoria da República em Sousa, no sertão da Paraíba. A obra está localizada na Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Bairro Maria Raquel Gadelha.

O prédio foi construído numa área de 1.515 metros quadrados, sendo o primeiro edificado com base em projeto padrão para Procuradorias nos Municípios, desenvolvido pela Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura da Procuradoria Geral da República. Com um prédio próprio, o MPF deixa de pagar aluguel para funcionamento do órgão em Sousa.

O edifício receberá o nome da subprocuradora-Geral da República Armanda Soares Figueiredo, falecida em 2006. Natural de João Pessoa, ela integrou a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal em Brasília e, até hoje, é reconhecida por sua atuação em defesa dos direitos dos povos indígenas e minorias étnicas.

Selo comemorativo – Durante a cerimonia haverá o lançamento do selo personalizado alusivo à inauguração do novo prédio. O selo, uma parceira do MPF com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, terá circulação nacional e internacional, será composto de duas imagens distintas: a bandeira do Brasil e a árvore Ipê amarelo e a imagem do novo prédio da Procuradoria da República em Sousa.

A cerimonia de inauguração terá a presença do procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, Victor Carvalho Veggi. Também são aguardadas as presenças de autoridades de diversos órgãos públicos além de representantes dos municípios que integram a área de atuação do MPF em Sousa.


Gislayne Rodrigues/Iris Porto
Assessoria de Comunicação

Plantão Policial, Quinta-feira dia 8 de abril de 2010

quarta-feira, 7 de abril de 2010

ATO OBSCENO - SOUSA - ESTÁDIO DE FUTEBOL "O MARIZÃO" - 22:30

VÍTIMA:A SOCIEDADE
ACUSADO: O MENOR: MENOR DE 15 ANOS, ESTUDANTE.

QUE O ACUSADO APRESENTANDO VISÍVEIS SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA, ESTAVA NA ARQUIBANCADA (SOL) DO REFERIDO LOCAL, QUANDO COMEÇOU A URINAR NAS PESSOAS QUE LÁ ESTAVAM. QUE O ACUSADO FOI DETIDO E CONDUZIDO ATÉ A DP JUNTAMENTE COM A TIA (MARIA DO SOCORRO PEREIRA) PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


ABALROAMENTO - SOUSA - AVENIDA CARLOS PIRES DE SÁ - 16:00

ENVOLVIDOS:ADAILTON SOARES DE MORAES, CASADO, 37 ANOS, NÚCLEO I - SÃO GONÇALO (CONDUTOR DO VEÍCULO FIAT UNO DE PLACA MYS-5778-RN) e ARISTON MEDEIROS DE ARAUJO, CASADO, TAXISTA, RUA RAIMUNDO BRAGA ROLIM FILHO (CONDUTOR DO VEÍCULO FIAT SIENA ELX FLEX DE PLACA MNX-6911-PB).

QUE OS VEÍCULOS SE ENVOLVERAM EM UM ACIDENTE DO TIPO ABALROAMENTO LATERAL, SÓ OCORRENDO DANOS MATERIAS, SENDO QUE AMBOS ENTRARAM EM ACORDO MEDIANTE TERMO DE RESPONSABILIDADE.



AMEAÇA - SOUSA - RUA RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA-SORRILÂNDIA I - 09:15

VÍTIMA: UMA MENOR DE 15 ANOS.
ACUSADO: EMERSON MENDES DE SOUSA, AMAZIADO, END. MESMO ENDEREÇO.

SEGUNDO A VITIMA, O ACUSADO QUE É SEU EX- COMPANHEIRO FOI ATÉ O COLÉGIO ROTARY, ONDE ESTA ESTUDA, E PASSOU A AMEAÇA-LA DE MORTE. QUE A PM FOI AO LOCAL, MAS O ACUSADO JÁ TINHA FORAGIDO, SENDO O CASO COMUNICADO A DELEGADA DA MULHER PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.



OBJETO ENCONTRADO - SOUSA - PONTE DO GUARDA - 08:15

POR SOLICITAÇÃO DO COPOM, FOMOS ATÉ O LOCAL E FOI VERIFICADO QUE LÁ HAVIA UMA MOTOCICLETA HONDA CG 125 TITAM DE PLACA KMB-1687 DE COR VERMELHA, A QUAL ESTAVA ABANDONADA. QUE O VEÍCULO FOI ENCAMINHADO A TÉ A DP LOCAL PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


14ºBPM


Homem dispara 3 tiros em ex-mulher e tenta suicídio em Uiraúna-PB

Uma tentativa de homicídio foi registrada em Uiraúna às 11h00min da manhã de hoje, quarta-feira (07). O crime aconteceu na Rua Francisco Leão Veloso, ao lado da Igreja Matriz na cidade de Uiraúna-PB.

A Polícia Militar ainda não divulgou o boletim oficial sobre o crime, mas segundo o que pudemos apurar o fato aconteceu assim:
José Airton Alves, 32 anos, residente no Conjunto Mirante, em Luís Gomes-RN, se dirigiu á casa onde trabalhava sua ex-esposa em Uiraúna-PB, Cristiane Nunes Macena, 26 anos, empregada doméstica.

Ao abordá-la, depois de uma breve discussão José Airton sacou um revólver calibre 32 e disparou três tiros. O primeiro acertou o peito e logo ela tentou fugir quando foi atingida nas costas, fora efetuado um terceiro disparo que não acertou a vítima.

Após atentar contra a vida de sua ex-esposa, José Airton efetuou dois disparos contra sua própria cabeça, mas o revólver não funcionou nas duas tentativas. Ele foi contido por um popular que passava no local e em seguida dois policiais militares, o cabo Alexandre e soldado João Paulo, recolheram a arma e conduziram o acusado até a cadeia local.

José Airton está detido em Uiraúna-PB até que seja conduzido a São João do Rio do Peixe-PB onde será lavrado o flagrante, pois não há delegado nesta cidade. Ele será enquadrado nos crimes de tentativa de homicídio, disparo em via pública e porte ilegal de arma.

O provável motivo do ato de loucura deve ter sido o fato de José Airton não se conformar com a separação, já que os dois estavam separados há alguns meses.

A vítima foi socorrida para Clínica Padre Costa e logo transferida para Sousa-PB, devido seu estado de saúde. A mesma teve que ser levada em um carro do PSF (FIAT UNO) devido não haver ambulância disponível no momento do socorro.


COFEMAC


Tentativa de fuga é registrada na cadeia pública de São João do Rio do Peixe-PB

Na tarde desta terça-feira (06), ocorreu uma tentativa de fuga de um detento da cadeia pública de São João do Rio do Peixe-PB.

Segundo informações prestadas pelo diretor da Cadeia Pública, Bruce Ricarte, o fato aconteceu quando Renato de Sousa Vieira, 22 anos mais conhecido como “Gato Magro”, tentou sair de sua cela, e se dirigiu à cela dos albergados, com o intuito de cavar a parede para efetuar a fuga, ou de sair no outro dia com o objetivo de acompanhar estes presidiários.
O “Gato Magro” é natural de Sousa-PB, e há cinco dias foi transferido para a cidade de São João do Rio do Peixe-PB.

Pente Fino

“O Batalhão de Choque de Cajazeiras-PB, realizou a operação “Pente Fino”, mas não foram encontradas ferramentas nem com o preso fugitivo, nem com os outros detentos”, divulgou o diretor da cadeia.

Isolado

Ele também esclareceu que atualmente, o preso se encontra em regime diferenciado, totalmente isolado dos demais, e que o mesmo deverá ser transferido para algum presídio de segurança máxima.

Sem problemas

Bruce Ricarte ressaltou que esta casa de detenção tem capacidade para trinta e seis detentos (tanto feminino como masculino), e atualmente comporta vinte, visto que esta não tem problemas de super lotação.


Diário do Sertão