Alagoas, Pará e Paraíba serão os próximos estados a receber a inspeção do CNMP

18/12/2009.
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério (CNMP) definiu na sessão de ontem, 16 de dezembro, que Alagoas, Pará e Paraíba, respectivamente, serão os próximos estados a receber a inspeção da Corregedoria Nacional. As datas ainda não estão definidas, mas as inspeções devem acontecer a partir de janeiro do ano que vem.

A pedido do corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, o Plenário também estabeleceu critérios para fixar o calendário de inspeções nos outros estados. O cronograma será definido a partir da relação entre o número de processos tramitando no CNMP e a quantidade de membros em cada unidade da Federação. A ideia é dar preferência aos locais com maior volume proporcional de processos. Os dados serão compilados pela Corregedoria Nacional e apresentados na próxima sessão do CNMP, marcada para 26 de janeiro.

Atividade jurídica - Na sessão de ontem, o Conselho discutiu possíveis mudanças no conceito de atividade jurídica para fins de ingresso na carreira do MP. A conselheira Taís Ferraz defendeu a alteração da resolução sobre o tema no sentido de considerar atividade jurídica a participação em cursos de pós-graduação a distância. Pelo texto atual, só são computados os cursos presenciais. Já o conselheiro Almino Afonso apresentou proposta para suprimir todo o artigo 2º da resolução nº 40/09
e, com isso, deixar de considerar pós-graduação lato sensu, mestrado e doutorado como atividade jurídica.

O conselheiro Mario Bonsaglia pediu vistas do processo e o assunto deve voltar a ser discutido a partir de janeiro.


Fonte: Ascom CNMP

“Sousa Viva”: Prefeitura Faz Parceria com a Caixa Para Emissão de CPF

18/12/2009.
A Secretária de Ação Social e Vice-Prefeita, Johanna Estrela (foto), esteve na manhã desta quinta-feira (17/09) na agência da Caixa Econômica Federal de Sousa para celebrar a parceria entre a Prefeitura e a Caixa para o projeto “Sousa Viva”, que acontecerá neste próximo sábado (19/12) na Praça da Matriz, a partir das 8h:30.

A Caixa Econômica Federal de Sousa comprometeu-se na emissão gratuita do Cadastro de Pessoa Física (CPF), para todos aqueles que ainda não tiraram tal documentação.

O Projeto “Viva Sousa”, Uma Ação de Cidadania, também fará a emissão gratuita do Registro Geral – RG, Carteira do Trabalho – CT, Carteira de Idoso – CI e Carteira de Pessoa com Deficiência.

Ainda na programação haverá apresentações culturais, palestras, consultas médicas, corte de cabelo, lançamento e divulgação de projetos, orientação ao consumidor, artesanato, comidas típicas, danças, casamentos comunitários e show musical.

A Secretária de Ação Social declarou que a parceria com a Caixa Econômica Federal de Sousa é de grande importância para o sucesso do projeto “Sousa Viva”, demonstrando o caráter social da agência, contribuindo assim no desenvolvimento do município.


Decom

Justiça manda CEF devolver em dobro cobrança indevida de cheques sem fundos

18/12/2009.
Justiça acata pedido do MPF/MS. Decisão vale em todo o território nacional.

A Caixa Econômica Federal (CEF) terá que devolver as tarifas cobradas indevidamente de clientes em todo o país, a partir de seis de setembro de 2002, por emissão de dois ou mais cheques sem fundos em sequência numérica. O valor a ser devolvido será o dobro do cobrado do cliente, acrescido de correção monetária e dos juros do cheque especial praticados pela instituição no momento da cobrança.

A CEF deve realizar levantamento em seu banco de dados para identificar os consumidores lesados pelas cobranças indevidas e promover o ressarcimento. A medida independe de solicitação do cliente e vale mesmo para aqueles que não possuem mais conta no banco. A CEF tem seis meses, a partir da intimação da sentença, para realizar o levantamento. A multa pelo descumprimento da decisão judicial é de cem mil reais por dia.

A decisão é do juiz Ronaldo José da Silva, da 2ª Vara Federal de Campo Grande (MS), que atendeu pedido do procurador da República Emerson Kalif Siqueira, do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul, em ação contra a cobrança indevida da taxa. Há possibilidade de recurso contra a decisão.

Entenda o caso - A irregularidade ocorria quando o cliente emitia mais de um cheque na mesma data. De acordo com a sequência numérica, se não houvesse saldo suficiente para o pagamento do primeiro cheque, os demais eram automaticamente devolvidos, mesmo que houvesse saldo para o pagamento de pelo menos um deles. O banco, então, cobrava tarifa pela emissão de cheque sem fundos em relação a todos os documentos.

A prática foi considerada irregular pelo Banco Central. A CEF admitiu o erro, alterou a rotina de compensação de cheques em quinze de abril de 2007 mas negou-se a ressarcir os clientes pela cobrança irregular, alegando dificuldades operacionais.

Em sua decisão, o juiz considerou que "dificuldades técnico-operacionais não se afiguram justificativa plausível e aceitável para eximir a ré do dever de reparar os danos causados a seus clientes".

Referência processual na Justiça Federal de Campo Grande - 2007.60.00.008319-1



Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul

Juiz arquiva mais uma Ação contra o Prefeito Fabio Tyrone e julga improcedente Ação contra Assis Estrela

18/12/2009.
O Juiz Henrique Jorge Jacome de Figueiredo (foto) julgou nesta quinta feira mais duas ações de investigação judicial eleitoral, a de numero 20/2008 movida pela coligação Sousa Cresceu e Vai Crescer Muito Mais contra a Coligação Sousa Unida que foi arquiva sem julgamento de mérito, sendo esta, a segunda Ação movida pelo ex-vice prefeito de Sousa André Gadelha do PMDB contra o Prefeito Fabio Tyrone do PTB.

Também no dia de ontem, quinta-feira dia 17 de dezembro foi arquivada a AIJE de número 32/2008, movida pelo ministério publico contra o vereador Assis Estrela do PDT, tendo o magistrado acompanhado o parece do MPE que era o autor da Ação e pediu o arquivamento da referida Ação o que foi acatado pelo juiz da 63ª Zona.

Ainda na tarde de ontem, a justiça eleitoral acabou adiando a audiência da AIJE 36/2008 que foi movida pelo Prefeito Fabio Tyrone, contra Andre Gadelha, Avanir Ponce e Salomão Gadelha que só será realizada após o recesso que começa hoje e se estenderá até o dia 07 de janeiro de 2010.


Mário Gibson

Governo Federal anuncia crédito de 200 milhões para facilitar compras de motos no Brasil

18/12/2009.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou esta semana, em São Paulo, um crédito de R$ 3 bilhões para o financiamento de motocicletas. Do total, R$ 200 milhões vão ser disponibilizados por meio do Fundo de Ampara ao Trabalhador (FAT) e o restante sairá de instituições financeiras como o Banco Votorantin (BV), que hoje pertence ao Banco do Brasil, e o Panamericano, comprado recentemente pela Caixa Econômica Federal.

O financiamento poderá ser feito diretamente nas revendedoras por intermédio dos bancos parceiros. “Estamos suspendendo a cobrança do PIS até 31 de março do próximo ano, a partir do dia 1º janeiro, com alíquota zero sobre motos”, afirmou o ministro, corrigindo-se depois, já que não há incidência de PIS sobre motos, mas apenas o Cofins.

Para receber o financiamento, as revendedoras e fabricantes de motos se comprometeram a não demitir nesse período, durante o qual vão ser fiscalizadas por sindicatos.

O ministro disse que o crédito de R$ 3 bilhões representará uma renúncia fiscal de R$ 54 milhões.


Agência Brasil

Governador José Maranhão visita hoje as Varzeas de Sousa

18/12/2009.
O governador José Maranhão visita nesta sexta-feira (18), a partir das 9h, a cidade de Sousa, quando leva benefícios aos pequenos irrigantes do Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa (Pivas). Em solenidade no Centro de Treinamento Governador Antonio Mariz, o chefe do Executivo estadual autorizará a aquisição dos equipamentos de irrigação a serem utilizados nos mil primeiros hectares do projeto.

Conforme o secretário de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia (Semarh), Francisco Sarmento, o investimento em equipamentos e materiais diversos é da ordem de R$ 5 milhões, parte de um projeto total orçado em R$ 46 milhões.

Os recursos são suficientes para a conclusão da infraestrutura de uso comum de todo o Pivas, que ficou durante seis anos abandonado pelo governo anterior. “Quando os 5 mil hectares estiverem em pleno funcionamento, serão injetados anualmente 150 milhões de reais na economia paraibana”, explicou Sarmento.

Estrutura
O Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa compreende um perímetro total de 6.335 hectares, sendo 5 mil irrigáveis, com uma área de reserva legal e preservação permanente de 1.473 hectares.

O canal adutor ou Canal da Redenção, que leva água do Reservatório Coremas/Mãe D'Água para o Pivas e foi construído no Governo Maranhão II, possui 37 quilômetros de extensão. “Estão sendo executadas drenagens subterrânea e superficial do projeto, com um índice de conclusão de 50%”, disse o secretário executivo da Semarh, Eloízio Henrique Dantas. Também serão concluídos 55 quilômetros de estradas.

Centro gerencial
O Governo já concluiu os processos de licitação para a construção do Centro de Gerenciamento do Pivas e, nesta visita a Sousa, o governador assina a ordem de serviço para a execução da obra, bem como pra conclusão da rede de distribuição de águas nas Várzeas, incluídos aí 8,5 quilômetros complementares da adutora.

“O projeto compreende 19 lotes empresarias, 178 lotes para pequenos proprietários e ainda três lotes experimentais, onde hoje já estão plantadas culturas de milho, romã, goiaba, coco, manga, além das hortaliças”, completou Dantas.

Mais casas
A zona urbana de Sousa também será beneficiada nessa visita do chefe do Executivo estadual. Ainda no Centro de Treinamento Governador Antônio Mariz, ele autoriza o início das obras de um conjunto habitacional com 268 casas e a retomada da construção de outros dois núcleos com 160 novas moradias.

Logo após, Maranhão se desloca à Igreja Matriz Nossa Senhora dos Remédios, onde inspeciona serviços de restauração daquele templo religioso. Na sequência, ele vai até a Ponte do Boi Morto, outra antiga reivindicação da população local, onde inspeciona as obras de reconstrução. Por volta do meio-dia, o governador estará no canteiro de obras da Construtora Rocha, para visitar projetos de irrigação nas Várzeas de Sousa.


SECOM

Ex-Prefeita de Marizópolis Alexciana Vieira Braga vai ter que devolver R$ 536 mil reais aos cofres públicos

18/12/2009.
O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à. aprovação das contas de 2007 da ex-prefeita de Marizópolis Alexciana Vieira Braga, a quem imputou o débito de R$ 536.831,98 por despesas não comprovadas, conforme voto do conselheiro Umberto Porto, relator do processo, e o parecer do Ministério Público ratificado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.

Essas contas foram examinadas na sessão ordinária da quarta-feira, a última do ano, que teve tempo de duração insuficiente para a análise dos 51 processos. Em razão disso, o TCE reuniu-se, extraordinariamente, na manhã desta quinta-feira (17), a fim de concluir sua pauta de julgamentos.

Pagamento sem respaldo legal a um escritório de advocacia contribuiu para a reprovação das contas de 2007 do prefeito de Juripiranga Antonio Maroja Guedes Filho, a quem o Tribunal imputou débito de R$ 202 mil, conforme voto do conselheiro Flávio Sátiro.
Também foram desaprovadas as contas de 2007 do prefeito de Riacho de Santo Antonio José Roberto de Lima, com imputação do débito de R$ 103,6 mil por despesas não justificadas, parte delas com aquisição de combustível. Este processo teve relatoria do conselheiro Arnóbio Viana. Em todos esses casos, cabem recursos contra a decisão do TCE. As contas de 2006 da Câmara de Vereadores de Bayeux foram retiradas de pauta, a pedido do relator Umberto Porto.

APROVAÇÕES
Foram aprovadas, na manhã desta quarta-feira, as contas da Secretaria Estadual de Orçamento e Finanças (exercício de 2004), das Câmaras Municipais de João Pessoa, Fagundes, São Bentinho e Santana de Mangueira (todas de 2008). Também, as das Câmaras de Cajazeirinhas (exercício de 2007) e Borborema (2007 e 2008).

O Tribunal ainda aprovou as contas de 2008 do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor e da PBTur Hoteis S/A, neste último caso com ressalvas atinentes, em parte ao não recolhimento de contribuições previdenciárias.

O auditor Oscar Mamede foi relator das contas da Secretaria de Orçamento e Finanças, enquanto as demais tiveram relatorias dos conselheiros Arnóbio Viana e Fernando Catão e, por fim, do auditor Marcos Costa.


Portal PSONLINE E TCE

Plantão Plicial - Quinta para Sexta-feira, dia 18 de Dezembro de 2009

Quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

DESORDEM, EMBRIAGUEZ, DANO AO PATRIMONIO PÚBLICO E RESISTÊNCIA, PANTANAL - 23:00

VÍTIMA: MARIA DE LOURDES DE SOUSA. CASADA, 64 ANOS, DOMÉSTICA, RUA PROJETADA.
ACUSADO: UMA MENOR DE 17 ANOS, ESTUDANTE, SOLTEIRA, RUA PROJETADA, PANTANAL.

QUE A VITIMA SOLICITOU A PM INFORMANDO QUE A ACUSADA COM VISÍVEIS SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA ESTAVA PRATICANDO DESORDENS, QUANDO A GUARNIÇÃO CHEGOU AO LOCAL A ACUSADA COMEÇOU A DISTRATAR OS MILITARES CHAMANDO TODOS DE ASILADOS E ASSIM REAGIU A PRISÃO COM SOCOS E PONTAPÉS, SENDO NO ENTANTO DOMINADA E CONDUZIDA A DP LOCAL PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS. ONDE NO INTERIOR DA VIATURA A MESMA DANIFICOU PARTE DESTA COM PONTAPÉS, SENDO NECESSÁRIO ACIONAR O SAMU PARA PROCEDIMENTOS MÉDICOS. QUE O CONSELHO TUTELAR FOI ACIONADO, MAS SEM ÊXITO E QUE A MÃE DA MENOR INFRATORA A ACOMPANHOU ATÉ A DP.


MENOR AO VOLANTE - MARIZOPOLIS - RUA ANA ROCHA, CENTRO, MARIZOPOLIS - 20:00

ACUSADO: UMA MENOR DE 16 ANOS, ESTUDANTE, RUA RUY CARNEIRO, CENTRO.

QUE O SOLICITANTE INFORMOU QUE UMA MENOR ESTAVA NUM CARRO CELTA DE COR AZUL E PLACA HYB 6579-CE E POR POUCO NÃO ATROPELOU UMAS CRIANÇAS QUE BRINCAVAM NA RUA. QUE A PM FOI AO LOCAL E LOCALIZOU A MENOR JUNTAMENTE COM O NAMORADO QUE É O PROPRIETÁRIO DO VEICULO (FELIPE DAVY RODRIGUES DOS SANTOS) , O QUAL INFORMOU QUE SABIA QUE ESTA ERA MENOR. QUE OS DOIS FORAM ENCAMINHADOS A DP DE SOUSA PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


EMBRIAGUEZ E/OU DESORDEM E AMEAÇA– MARIZOPÓLIS - BAIRRO SANTO ANTÓNIO - 19:40

VÍTIMA: RAIMUNDA VIEIRA DE SOUSA, VIUVA, 77 ANOS, APOSENTADA, RUA HOSANA PEREIRA,SANTO ANTONIO-MARIZOPOLIS.
ACUSADO: FRANCISCO RODRIGO VIEIRA DE OLIVEIRA, CASADO, 25 ANOS, PINTOR, RUA HOSANA PEREIRA, SANTO ANTONIO-MARIZOPOLIS.

SEGUNDO A VITIMA O ACUSADO QUE É NETO DA MESMA CHEGOU ATÉ A RESIDÊNCIA DELA, APRESENTANDO SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA COMEÇOU A PRATICAR DESORDENS, CHEGANDO INCLUSIVE A QUEBRAR UMA MESA, COMO TAMBÉM PASSOU A AMEAÇA-LA E A AGREDIR VERBALMENTE EXIGINDO DINHEIRO DESTA SE NÃO A MATARIA COM PAULADAS. QUE A PM FOI AO LOCAL LOCALIZOU E PRENDEU O ACUSADO E ENCAMINHOU A DP DE SOUSA PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


LESÃO CORPORAL - MARIZÓPOLIS - RUA MARIA BELINA DE JESUS, MARIZOPOLIS - 19:30

VÍTIMA: DANILO BARRETO DO NASCIMENTO, SOLTEIRO, 19 ANOS, AGRICULTOR, CENTRO, MARIZOPOLIS.
ACUSADO: FRANCISCO DE ASSIS SEVERIO BARBOSA, CASADO, 25 ANOS, MOTO TAXISTA, RUA MARIA BELINA DE JESUS, MARIZOPOLIS.

QUE A VITIMA PROCUROU A PM INFORMANDO QUE O ACUSADO LHE TINHA DANDO UM SOCO NO OLHO, POR MOTIVO DESCONHECIDO E DISSE QUE O ACUSADO TINHA FAMA DE VALENTE NAQUELE BAIRRO. QUE A PM AO FAZER DILIGÊNCIAS LOCALIZOU O ACUSADO E EFETUOU A PRISÃO E CONDUZIU-O A DP DE SOUSA PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


ESTUPRO - SOUSA - RUA AUGUSTO DOS ANJOS,BANCÁRIOS - 17:00

VÍTIMA: MENOR DE 07 ANOS, ESTUDANTE.
ACUSADO: FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA (CHICOLA), CASADO, 50 ANOS, SERVENTE DE PEDREIRO, FAVELA DO PIOLHO.

QUE O COPOM RECEBEU UMA LIGAÇÃO, ONDE A PESSOA INFORMAVA QUE PRÓXIMO A OAB TINHA UMA CRIANÇA CHORANDO E ESTAVA SANGRANDO, SENDO QUE A GUARNIÇÃO FOI AO LOCAL E ENCONTROU O SOLICITANTE E A CRIANÇA, ONDE A CRIANÇA INFORMOU QUE TINHA SIDO ESTUPRADO POR UM HOMEM MORENO, COM SHORT JEANS, CAMISA VERDE E BONÉ VERMELHO. LOGO EM SEGUIDA ESSAS CARACTERISTICAS FORAM REPASSADAS AS OUTRAS GUARNIÇÕES E ASSIM POUCO TEMPO DEPOIS O ACUSADO FOI LOCALIZADO E RECONHECIDO PELA VITIMA E TESTEMUNHA, SENDO ESTE ENCAMINHADO A DP LOCAL. QUE A CRIANÇA FOI ENCAMINHADA AO HRS E FOI CONSTATADO PELO MÉDICO PLANTONISTA A CONJUNÇÃO CARNAL, SENDO QUE O CONSELHO TUTELAR FOI ACIONADO PARA ACOMPANHAR A VITIMA E A FAMÍLIA. INFORMO AINDA QUE O ACUSADO É FORAGIDO DA COLÔNIA PENAL E FOI PRESO ANTERIORMENTE PELO MESMO ATO.

14ºBPM


Policia Militar encontra cadáver na zona rural de Pombal-PB

Ontem (16), por volta das 16h00min uma guarnição de Radio Patrulha da 2ª Companhia de Pombal-PB, (foto ao lado), foi solicitada pelo Senhor conhecido por “Zameli”, pois segundo o mesmo e seu morador, os mesmos tinham encontrado um cadáver as margens do rio no Sitio Camboa na zona rural de Pombal-PB.
Chegando ao local, a guarnição fez o isolamento do local do fato em questão constatou a veracidade dos fatos, vindo a solicitar a presença do delegado policia civil para as providencia cabíveis.
A vitima foi identificada por ser o senhor Josivan Fernandes de Oliveira, 45 anos de idade, Autônomo, Solteiro, residente à Rua Ten. Álvaro, Centro Pombal-PB e que a princípio provavelmente a ela teve morte por afogamento, sendo removido para o instituto medico legal (IML) da Cidade de Patos–PB.


Dupla em uma moto rouba estabelecimento comercial em Riacho dos Cavalos-PB

Ontem (17), no Estabelecimento Comercial do senhor Francisco Pereira Sobrinho, casado, comerciante, 56 anos de idade, residente à Rua Janduí Suassuna, 114, Centro, Riacho dos Cavalos – PB, por volta das 14h30min, no centro daquela cidade, dois elementos não identificados e em uma moto de cor vermelha e sem placa, parou em frente ao referido estabelecimento onde o carona desceu da moto e adentrou ao estabelecimento e de arma em punho anunciou o assalto.
Na ação os elementos subtraíram da vitima a quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), moeda corrente e evadiram do local tomando destino não sabido.
A Polícia Militar, após tomar conhecimento do fato, iniciou as diligências na tentativa de localizar e prender o acusado, porém, até o momento não obteve êxito.

Ronda do Sertão