TJ decide pelo afastamento do prefeito de Tavares

Lenilson Guedes

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o afastamento do prefeito de Tavares, José Severiano de Paulo Bezerra da Silva (DEM). Ele é acusado de fraude em licitações durante o ano de 2009. A decisão ocorreu na semana passada no julgamento de uma ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPE).

O relator do caso, desembargador Carlos Beltrão, acolheu a denúncia do MPE, determinando o afastamento do cargo, mas sem o decreto de prisão preventiva. Agora, o gestor irá responder a uma ação penal, quando terá a oportunidade de apresentar provas de sua inocência. “O gestor público deve se pautar com base no princípio da impessoalidade, que rege toda a Administração Pública, não podendo se valer de sua condição de prefeito para se apropriar ou desviar bens ou rendas públicas em prol de interesse pessoal ou de outrem.

Diante do que consta nos autos, o afastamento temporário é medida que se impõe, pois, permitir que ele responda ao processo, continuando como chefe do Executivo, é apostar, confiar, na certeza da impunidade”, disse o relator.

Ele explicou que o afastamento temporário do cargo de prefeito é uma medida de caráter moralizador, que visa acautelar desmandos e preservar a moralidade pública. “A única forma de se buscar a verdade real dos argumentos esgrimidos é por meio de uma dilação probatória mais acurada que, obviamente, não se pode dar nesta fase procedimental, cumprindo lembrar que, nesta altura, qualquer dúvida existente resolve-se em favor da sociedade”.

O desembargador Carlos Beltrão disse que o recebimento da denúncia do MPE se deve ao fato dela preencher todos os requisitos previstos em lei. Com o recebimento da denúncia, será instaurada uma Ação Penal.

Tyrone cobra apoio do PTB a Ricardo Coutinho e não descarta candidatura a deputado federal

O prefeito de Sousa Fábio Tyrone (PTB) disse que irá conversar com o presidente do Partido Trabalhista Brasileiro, o ex-deputado Armando Abílio, sobre sua permanência ou não na legenda a partir do próximo ano. Tyrone não disputou as eleições este ano e vem sendo incentivado por aliados a entrar na disputa por uma das doze vagas de deputado federal nas próximas eleições.

Tyrone disse que irá tentar convencer a direção do PTB estadual a apoiar o projeto político do Governador Ricardo Coutinho e do senador Cássio Cunha Lima no próximo pleito. “Eu vou tentar até o último momento levar o meu partido que é o PTB para o apoiamento ao nosso grupo político liderado pelo governador Ricardo Coutinho e pelo senador Cássio Cunha Lima. Então, essa é minha missão como petebista. Se não conseguir, aí vou repensar se fico ou não no partido trabalhista brasileiro”.

O prefeito de Sousa disse que o PTB está divido e enfraquecido com as últimas decisões tomadas pelo diretório estadual, “eu tenho muito respeito por Armando Abílio. Obviamente que não pudemos estar no mesmo lado na campanha de governador e de deputado. Eu acompanhei Ricardo Coutinho e ele José Maranhão. O partido se fracionou. Se dividiu e perdeu com isso”.

Tyrone deixa a prefeitura de Sousa no dia trinta e um de dezembro e disse que seu futuro político está nas mãos do povo e dos aliados dos últimos embates eleitorais. “Em relação ao meu futuro político pertence muito mais ao povo e ao nosso grupo político em Sousa, do que a mim mesmo”.

Fábio afirmou que o seu aliado, o deputado estadual Lindolfo Pires, do DEM, segundo colocado nas eleições, seria um grande prefeito para a cidade de Sousa. “Eu tinha a vontade expressa de não ser candidato e deixar a vida pública. Companheiro Lindolfo, escolhido por nós, seria um ótimo prefeito para esta terra. Confiamos a Lindolfo esta tarefa. Tivemos mais de 18 mil votos, mas infelizmente não obtivemos a vitória aqui em Sousa”.

Perguntado sobre possível candidatura a deputado federal nas próximas eleições, fazendo dobradinha política com o deputado estadual Lindolfo Pires, o prefeito de Sousa disse que estará a disposição do grupo político.

“Depois da derrota temos que repensar, de refletir sobre algumas questões. E aí se for a alternativa, se for a solução, se for necessário, se fizer premente a minha participação nas próximas eleições estarei a disposição do grupo, depois de conversar com minha família e resolver algumas questões empresariais”, disse.

Tuyrone lembrou que assumiu a prefeitura em uma situação complicada e está entregando um município equilibrado ao próximo gestor. “Vou sair dignamente. Recebi a prefeitura em frangalhos, devendo a Deus e o mundo. Vou sair com minhas contas pagas. Com servidores com salários em dia, salas de aula construídas, com frotas que tiraram os alunos dos caminhões paus de arara, com prédios públicos reconstruídos e programas sociais de relevância. Com o Pronto Socorro que estaremos entregando dia 21, com a rodovia da produção em parceria com o estado. Saio de cabeça erguida”.

 @george_wagner

Prefeita eleita Pollyanna Dutra, seu vice e mais 13 vereadores são diplomados em Pombal

Mesmo ainda enfrentando processos na Justiça Eleitoral a prefeita eleita de Pombal, Pollyanna Dutra (PT) e seu vice Dr. Geraldinho (PSDB) foram diplomados nesta segunda-feira (17). Também foram diplomados os 13 vereadores eleitos e mais seis suplentes.

Os trabalhos foram coordenados pela juíza Isa Mônia Vanessa Paiva, além da promotora Lívia Vilanova Cabral. A cidade de Pombal foi a única na 31ª zona onde serão diplomados 13 vereadores, além da prefeita e do vice.

Os diplomados em Pombal foram: Polyana Dutra (PT) e Dr. Geraldinho (PSDB), prefeita e vice-prefeito respectivamente, e os vereadores, Ailton Melo, Alcides Gomes, Beto Xau, Marcos Bandeira e Paulo Tecidos, todos PMDB.

Pelo PT foram diplomados Edinir Evaristo, Josevaldo Feitosa, Lira e Marcos de Coatiba. Os representantes do PSDB que serão diplomados são Edno Dantas, Josy Calixto e Zé William; pelo PSB o diplomado será Rogério Martins.

Também foram diplomados ainda em Pombal os seguintes suplentes: Robélia e Zé Nildo (PMDB), Bebé e Zildo (PSB), Roque (PSDB) e Telefaz (PDT).




PolíticaPB

Justiça impede diplomação prefeito eleito de São José de Piranhas

Uma liminar assinada pelo juiz Silvio Pelico Porto Filho, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), impediu nesta segunda-feira (17), a diplomação do prefeito eleito de São José de Piranhas, Domingos Neto (PMDB), e do vice-prefeito eleito, Marquinhos. Eles seriam diplomados às 18h00 de hoje.

O mandado de segurança foi feito pela coligação “Maior é a Vontade do Povo”, que teve como candidata a prefeita, Ana Cleide (PP). Com a decisão, Domingos e Marquinhos só poderão ser diplomados após o julgamento em definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso a Corte julgue procedente à posse do prefeito.

A ação de impugnação de Domingos, segundo alega a coligação “Maior é a Vontade do Povo”, caracteriza-se um terceiro mandato do mesmo núcleo familiar. Porém, advogados do prefeito recorrem da decisão para fazer entender no TSE que trata-se do segundo mandato.

Apesar da suspensão, a diplomação dos vereadores eleitos do município de São José de Piranhas, além do prefeito eleito, do vice, e dos vereadores eleitos de Carrapateira são diplomados normalmente, nesta segunda-feira (17), às 18h00, no fórum de São José de Piranhas.



Radar sertanejo

Prefeita do Lastro negocia débito com a previdência social

A Prefeita em exercício do município de Lastro, Isabelle Oliveira de Abrantes Diniz, conseguiu na manhã de hoje, junto a Receita Federal, a renegociação das dividas da Prefeitura Municipal junto a Previdência Social, compreendendo as contribuições sociais do empregador e dos funcionários público municipais.

Com esta decisão, a prefeitura não terá qualquer problema para celebrar convênios com o Governo Federal e está apto a receber os recursos empenhados, emendas de parlamentares e verbas já disponibilizadas na Caixa Econômica Federal.

Segundo a assessoria da prefeita, com esta decisão da prefeita, a partir de janeiro do próximo ano a prefeitura de Lastro terá condições financeiras de concluir as obras já iniciadas, tais como a creche do bairro “Ronaldo Gonçalves Sarmento”, a casa da família, a praça do Distrito de Boa Esperança, as casas populares, o campo de futebol e os banheiros sanitários, cujos projetos foram iniciados pelo prefeito José Vivaldo Diniz.

O município do Lastro receberá também, o equipamento de “retroescavadeira “cujo projeto já foi aprovado pelo Ministério da Agricultura, de autoria do Deputado Federal Damião Feliciano (PDT), possibilitando o município recuperar estradas vicinais, construir e reformar pequenos açudes e barreiras e realizar remoção de entulhos e outros serviços.

Assessoria

Folha do Sertao

Antecipou! Prefeitura de Sousa Inicia Pagamento da Folha de Dezembro

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, anunciou nesta terça-feira (18/12) que iniciará o pagamento da folha do mês de dezembro, iniciando com o pagamento dos aposentados e pensionistas, que será realizado na próxima quarta-feira (19/12), mais uma vez pagando de forma antecipada, beneficiando aqueles que tanto contribuíram para o desenvolvimento de nossa cidade.

Já os servidores públicos municipais da ativa recebem os seus vencimentos no dia (28/12), juntamente com a metade do 13º salário, bem como os aposentados e pensionistas que também receberão a metade do 13º salário neste dia.

O Secretário de Finanças, Júnior César, destacou que a partir do 12h00 (meio dia) os vencimentos estarão disponíveis nas contas dos servidores.

O Governo Municipal conseguiu honrar com a folha de pagamento dos servidores, desde o primeiro mês da atual administração, janeiro de 2009.

A Prefeitura de Sousa organizou as finanças públicas através da organização, eficiência e a seriedade quanto o erário, respeitando todos aqueles que desejam o crescimento de nossa cidade.