
O Ministério Público Federal possui um grupo de trabalho que acompanha a aplicação de verbas federais para a realização da Copa do Mundo de 2014, no Brasil. O grupo, criado em agosto de 2009 e composto por procuradores da República que atuam nos estados que sediarão a Copa, tem se reunido periodicamente com diversos órgãos públicos.
O procurador da República no Amazonas Athayde Ribeiro é o coordenador do Grupo de Trabalho 2014. Ele explica que um dos objetivos do GT Copa do Mundo 2014 é atuar de forma preventiva. “O Pan-americano, que foi realizado no Rio de Janeiro, teve um orçamento inicial de R$ 4 milhões e o gasto final foi em torno de R$ 4 bilhões. Ou seja, decorreu de uma falta de planejamento do atores que organizaram o evento, que culminou nessa discrepância orçamentária tão alta. Na Copa do Mundo, o MPF não quer que esse erro se repita”.
Na semana passada, o GT fez a quarta reunião. Os procuradores da República Athayde Ribeiro, Paulo Roberto Galvão, Juliana de Azevedo e Carolina de Gusmão se reuniram com a Casa Civil, Ministério dos Esportes, Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Conselho de Controle de Atividades Financeiras.
Relatório - O Ministério dos Esportes e a Casa Civil apresentaram ao MPF o primeiro relatório de trabalhos relacionados à Copa do Mundo, além de destacarem a adoção de providências para a conclusão, em 30 dias, do sistema de monitoramento dos recursos referentes às ações da Copa. Foram confirmados, ainda, o investimento de R$ 4,8 bilhões para os estádios e de R$ 7,6 bilhões para a mobilidade urbana. O próximo passo é definir o investimento para portos e aeroportos. Já o Ministério das Cidades apresentou projetos de mobilidade urbana.
A Caixa Econômica Federal fez explanação sobre o tratamento referente à linha de financiamento com recursos federais e destacou a Resolução nº 3831, de janeiro de 2010, do Conselho Monetário Nacional, que prevê investimento de R$ 8 bilhões com recursos do FGTS em obras de mobilidade urbana vinculadas à Copa 2014.
Na reunião do MPF com os órgãos de controle (TCU, CGU, SDE e Coaf), foi discutido o planejamento estratégico para fiscalização das obras e serviços relacionados à Copa.
Fazem parte do GT Copa do Mundo os seguintes procuradores da República: Athayde Ribeiro (Amazonas); Fabíola Dörr (Rio Grande do Sul); Juliana de Azevedo (Bahia); Paulo Roberto Galvão (Distrito Federal); Suzana Fairbank (São Paulo); Vinícius Panetto (Rio de Janeiro); Adailton Ramos (Minas Gerais); Alessander Wilckson Cabral (Ceará); Carolina de Gusmão (Pernambuco); Sérgio Cruz (Paraná); Ronaldo Pinheiro (Rio Grande do Norte) e Thiago Lemos (Mato Grosso).
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Procuradoria Geral da República
