Padre Milton recebe título de Cidadão sousense da Câmara de Vereadores de Sousa

Com o plenário completamente lotado, a Câmara Municipal de Sousa, por força do Decreto Legislativo nº 198/2009, de iniciativa do vereador Ananias Vieira de Almeida (PMDB), realizou a sessão solene para a outorga de titulo de cidadão sousense ao Padre Francisco Milton Alexandre da Paróquia de Nossa senhora dos Remédios. Muitos paroquianos e amigos do Padre Milton lá estiveram e na oportunidade comemoraram também o seu aniversário. Os vereadores e convidados usaram a palavra para ressaltar a importância de Padre Milton para a cidade de Sousa onde ele faz um grande trabalho evangelístico e também de caridade a muitas pessoas. Ele visivelmente emocionado ouviu cada discurso com atenção, agradecendo a todos pelas palavras. Por fim, com muita emoção, ele agradeceu a comenda, e disse que é mesmo um sousense de coração, que tem Sousa como sua casa, sua cidade e fará tudo que tiver a seu alcance para ajudar Sousa, sobretudo em suas orações e ministério eucarístico.



Assessoria de comunicação da Câmara Municipal de Sousa

Reunião com Produtores de Alimentos Caseiros Discute Problemática da Proibição da Venda

A Prefeitura de Sousa através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Vigilância Sanitária em parceria com a EMATER realizou na manhã desta quarta-feira (30/03), no auditório da Secretaria de Educação e Desporto, reunião com médios e pequenos produtores dos municípios de Sousa, Aparecida e Nazarezinho, com objetivo de solucionar a decisão do Ministério Público e o PROCON Estadual ao proibir a comercialização de produtos como: queijo, lingüiça caseira, manteiga, doces e outras iguarias – produzidos sem atender as exigências legais e aos padrões de higiene.
Participaram também da reunião representantes do SEBRAE, Banco do Brasil, Banco do Nordeste e da Câmara Municipal, representado pelo vereador Denis Formiga.
O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Caetano de Lima, ressaltou a importância dos produtores adequarem as normas exigentes.

“Ser informal não significa dizer que a produção e a comercialização estejam sendo feitas em desacordo com as normas de exigência, mas para tanto os médios e pequenos produtores devem se adequar as essas exigências, melhorando no processamento e na higienização, sem com que comprometa a saúde dos consumidores e a renda dos produtores”.

Entre algumas alternativas debatidas com os produtores foi credenciar as famílias que produzem de forma caseira, formalizando-os na comercialização e também a utilização do SIE (Selo de Inspeção Estadual) que tem como objetivo inspecionar todos os produtos de origem animal, processados em estabelecimentos registrados na SDR, que façam comércio intermunicipal, propiciando a oferta de produtos sanitariamente compatíveis com o consumo da produção.

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária estudam a implantação do SIM (Selo de Inspeção Municipal).

A Prefeitura de Sousa apóia os médios e pequenos produtores do Município, pois à comercialização de seus produtos geram riqueza e renda a dezenas de famílias, como também compreende que é indispensável a qualidade e a higiene dos produtos.



Ascom Sousa

Julgamento de Zé Vieira no Tribunal de Justiça será no dia 7 de Abril

Conforme havíamos antecipado, o julgamento de uma notícia-crime contra o prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, foi adiado mais uma vez. O Pleno do TJPB, na sessão desta quarta-feira (30/03), atendeu a um requerimento do advogado do noticiado. Com isso, o caso só será apreciado na sessão ordinária do dia 7 de abril, conforme informou o relator do processo é o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior.

Segundo consta nos autos da Notícia Crime de nº 037.2004.005476-1/001, no dia 25 de fevereiro de 2002, já na condição de prefeito, José Vieira da Silva pactou com o senhor Jeová de Sena Pinto a administração e movimentação da J. C. Engenharia. Dessa parceria, a empresa celebrou vários contratos e recebeu, em tese, quantias consideráveis da Prefeitura.

O advogado Johnson Gonçalves de Abrantes é quem fará a defesa do chefe do executivo no Tribunal de Justiça da Paraíba.



Mário Gibson

Câmara de Sousa mantém reprovação das Contas de 2007 da Gestão Gadelha

Na tarde desta quarta-feira a Câmara Municipal de Sousa, presidida pelo Vereador Adilmar Cacá de Sá Gadelha (PMDB) realizou duas sessões: a primeira era a 13ª sessão ordinária do período legislativo e tinha como objetivo principal apreciar as contas do ano de 2007 da Gestão do então prefeito de saudosa memória, Salomão Benevides Gadelha, onde o TCE, Tribunal de Contas do Estado, reprovou as contas desse exercício e lhe imputou débito de superior a 3 milhões de reais. Na apreciação feita pela Câmara de Sousa, 5 vereadores votaram pela manutenção da reprovação, foram eles: Dedé Veras (PSDB) que é o presidente da comissão de finanças da Câmara, onde em seu parecer manteve a imputação de débito bem como a reprovação de contas; Aldeone Abrantes (PDT); Assis Estrela (PDT); Renato Soares (PDT) e Odair José (PTB). Votaram contra o parecer os vereadores: Daniel Pinto (PMDB), líder da bancada oposicionista, Denis Formiga (PMDB), Cacá Gadelha (PMDB) e Ananias Vieira (PMDB).

O vereador Júnior de Nedimar (PMDB) não compareceu a sessão. No seu discurso o Vereador Daniel Pinto pediu para que os colegas reprovassem o parecer ou o retirassem de pauta, pois o TCE estaria se utilizando de requisitos políticos para reprovar as contas do então prefeito Salomão, como o próprio ex-prefeito dizia em vida. “Se vivo ele estivesse, ele estaria aqui e se defenderia magistralmente, com toda a sua brilhante inteligência”, disse Daniel ao final da sua fala.

Já Dedé Veras autor do parecer que ratificou a imputação do débito feito pelo o TCE, disse que era um momento triste, mais a Câmara tinha que fazer o seu papel de julgar e assim foi feito. Portanto por 5 a 4 o parecer foi aprovado.





CMS

Secretaria de Planejamento se Reúne com Proprietários de Terrenos no Loteamento Luar Pinto Gadelha

O Secretário de Planejamento, Rodrigo Bezerra Gurgel, juntamente com a equipe da secretaria de Planejamento do município de Sousa, irá se reunir nesta quinta-feira (31/03) a partir das 19h00 no auditório da Secretaria de Educação com todos os proprietários que adquiriram terrenos no loteamento Luar Pinto Gadelha.

A reunião terá como principal objetivo esclarecer a todos os proprietários do loteamento sobre os trâmites administrativos adotados no processo de aprovação do referido loteamento e de antemão informa que o comparecimento de todos os interessados é de fundamental importância para o devido esclarecimento dos fatos relacionados com a ausência de requisitos e estruturas essenciais para a liberação do terreno.



Ascom Sousa

Justiça faz justiça e suspende eleição do Tapetão realizada pelo Conselho Estadual da OAB da Paraíba

O Advogado Francisco Lamartine Formiga Bernardo conseguiu através de uma decisão judicial através de uma medida cautelar inominada com pedido de liminar o direito de permanecer no cargo de Presidente da Seccional da OAB Sousa.

De acordo com informações repassadas pelo advogado Fabrício Abrantes que foi quem protocolou tal medida cautelar junto ao juízo da 8ª Vara Federal, que decidiu suspender a medida tomada pelo Conselho Estadual da Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil em nível do Estado que optou por uma eleição indireta, após impedimento do Presidente Eleito, Jose Alves Formiga assumir a Secretaria de Administração Penitenciaria se tronando incompatível para função. Após, a vacância, os membros da Diretoria da Cidade de Sousa, se reuniram e decidiram empossar o vice, eleito em eleição direta, o que não foi do acordo dos membros do Conselho Estadual da Ordem.

A decisão proferida pela justiça prova mais uma vez que as decisões arbitrárias não são as medidas corretas para resolver simples impasses. A truculência da OAB estadual foi barrada por onde da sempre se busca reparar estas medidas, e esta decisão prova que ainda existe justiça.



Mário Gibson

Julgamento de denuncia contra Prefeito de Marizópolis pode ser adiado mais uma vez

O Tribunal de Justiça poderá adiar pela segunda vez o julgamento de uma denuncia contra o prefeito da Cidade de Marizópolis, José Vieira da Silva do PSDC. Segundo informações, o adiamento se deve a um pedido feito pelo advogado Johnson Abrantes em virtude deste ter protocolado oficio junto ao Relator da denuncia, desembargador Luis Silvio Ramalho, pois, o advogado do Prefeito marizopolense estará participando de outros três julgamentos, que estão na pauta do TCE da Paraíba no mesmo horário em que ocorre o julgamento no Tribunal de Justiça.

O relator deverá decidir ainda hoje, o que pode levar o julgamento para a próxima semana.



Mário Gibson

Oposição acusa Prefeito de Nazarezinho de estuprar o orçamento do município

Os membros da bancada de oposição da Câmara Municipal ficaram abismados com um pacote de projetos enviados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicita recursos da ordem de mais de 8 milhões de reais, sendo que em alguns casos, no próprio orçamento só se permite créditos de até 25% do valor do estimado para cada secretária, sendo que nos pedidos enviados, o prefeito Junior de Braga (foto) chega a solicitar mais de 100% de credito especial acima do valor que está destinado no orçamento para todo o ano de 2011.

Os vereadores de oposição garantem que não são contra os Créditos, mas garante que é preciso analisar bem a quem, pois, nos não podemos permitir que o prefeito municipal “estupre o orçamento que foi elaborado pelo próprio gestor publico”, disse um dos vereadores, que garante que até a próxima semana deverá utilizar a imprensa para esclarecer a real intenção do pedido milionário do executivo.

Em um dos casos, o Prefeito Junior de Braga solicita crédito de 300 mil reais para reforma de um campo, cujo mesmo campo foi construído por menos de 200 mil reais, e hoje a única coisa que precisa ser implantado é o gramado e nada mais, disse o vereador Renemarcos.



Mário Gibson

Vital apresenta estudo da UFCG que aponta aumento de 158% no número de homicídios na PB entre 2001 e 2009

O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) denunciou na tribuna do senado Federal que o número de homicídios na Paraíba cresceu 158% entre os anos de 2001 e 2009. O discurso, no qual Vital fez a denúncia, foi para fazer um alerta às autoridades sobre o fenômeno da interiorização da violência no País o que, segundo ele, marcou a nova geografia do crime, instaurando novos desafios à política nacional de segurança pública.

“Com o êxodo das metrópoles e o crescimento das médias e pequenas cidades brasileiras, a violência próxima do campo se converteu numa extensão dos conflitos experimentados nas grandes cidades. Na Paraíba, por exemplo, entre 2001 e 2009, os homicídios cresceram 158%”, alertou o Senador.

Ele citou levantamento da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, segundo o qual, de toda a região Nordeste, a única exceção se restringiria a Pernambuco. O levantamento apresentado pelo parlamentar aponta que, nos últimos dez anos, os Estados nordestinos enfrentam um crescimento linear do número de assassinatos, diferentemente do Sudeste, que reduziu os homicídios.

Contrários - Vital do Rêgo pediu que fosse dada uma atenção redobrada às iniciativas públicas e privadas destinadas a desenhar um levantamento mais concreto sobre o alastramento da violência no Brasil. “Enquanto estados como Espírito Santo, Rondônia e Acre tiveram um declínio no número de homicídios na última década, estados como Maranhão, Alagoas e Piauí tiveram um aumento”, ressaltou.

O Senador lembrou ainda que, nos anos de início e fechamento da década, a situação do Brasil permaneceu praticamente inalterada, com taxa de 25,4 homicídios em 100 mil habitantes em 1997 e de 25,2 em 2007. No interior as taxas elevam-se de 13,5, em 1997, para 18,5 em 2007.

“As taxas de homicídio no interior continuam em patamares bem inferiores quando comparadas com as dos centros metropolitanos. Acontece, entretanto, que a velocidade com que a violência se desdobrou nos pequenos e médios municípios se elevou de maneira astronômica na última década”, sinalizou.

Vital sugeriu que, em vez da aposta preferencial em medidas repressivas, compete ao Estado adotar políticas preventivas para evitar o aumento aterrorizante do processo de interiorização da violência do País. “A saída para a redução da violência tem de contar com uma política que prestigie as forças de segurança, valorizando e capacitando nossos policiais enquanto garantidores da paz social, mas não pode esquecer de focar, por exemplo, o combate ao crack como questão de saúde pública”, completou.



Assessoria

Prefeitura de Sousa Efetua Antecipadamente o Pagamento dos Servidores

Pela 27ª vez Consecutiva: Prefeitura de Sousa Efetua Antecipadamente o Pagamento dos Servidores

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, anunciou nesta terça-feira que o pagamento dos servidores municipais estará sendo efetuado nesta quarta-feira (30/03), é a 27ª vez consecutiva que a Prefeitura de Sousa paga religiosamente em dia, dentro do mês trabalhado, já os aposentados e pensionistas recebem seus vencimentos antecipadamente a cada mês sempre entre os dias 20 e 25.

Administração Municipal consegue pagar em dia, e de forma antecipada, o funcionalismo em virtude da manutenção do equilíbrio financeiro e fiscal desde o inicio do governo.

O Prefeito Fábio Tyrone declarou a importância de pagar em dia os servidores municipais.

“Nosso compromisso é pagar em dia os servidores municipais, isso somente é possível porque temos respeito com o servidor público municipal, que conseqüentemente trabalha com mais incentivo e dedicação, melhorando no atendimento e na prestação ao público. Entendemos também que pagando em dia o servidor contribuímos na economia local, principalmente aquecendo financeiramente o comércio de nossa cidade”.
De acordo com o Secretário de Finanças do Município, Junior César, o pagamento estará disponível nas contas dos servidores municipais a partir do meio-dia nas agências do Banco do Brasil e Bradesco.

A Prefeitura de Sousa prioriza pagar em dia a folha de pessoal e os servidores públicos municipais já sabem o dia que recebem seus vencimentos.



Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

MPF lança Sistema Soma na Paraíba

Entidades assistenciais poderão incluir bens ou serviços que querem receber através de doação resultante de acordo feito na Justiça

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) lançou, hoje (29), o Sistema de Otimização de Medidas Alternativas (Soma). Através da ferramenta, disponível no endereço www.prpb.mpf.gov.br (banner do Soma), entidades assistenciais sem fins lucrativos podem se cadastrar e indicar bens e serviços que necessitam receber como doação.
De acordo com o procurador da República Kleber Martins de Araújo, idealizador do projeto, as informações cadastradas pelas entidades serão usadas pelos procuradores da República que atuam na área criminal para propor acordos aos réus, contemplando a doação exatamente do que foi solicitado pelas instituições, como forma alternativa de pôr fim ao processo penal.
No Soma, a entidade pode cadastrar pedidos como equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, alimentos e serviços, além das respectivas quantidades e estimativa financeira dos mesmos. Segundo Kleber Martins, antes do Soma, os membros do MPF não tinham como saber quais eram as reais carências das entidades assistenciais. “Os acordos, se limitavam, de um modo geral, à doação de cestas básicas ou à obrigação genérica de prestar serviços gratuitos a entidades durante certo período, sem especificar o tipo de serviço. O Soma ultrapassa essa ideia, porque sabemos que, na maioria das vezes, as necessidades das instituições vão além do fornecimento de alimentação ou da prestação de um serviço”.
Ainda de acordo com Kleber Martins, “em muitas oportunidades, o acordo judicial mostrou-se incompatível com a maior capacidade financeira do denunciado, fazendo com que o instituto não tivesse efeito suficientemente retributivo e pedagógico”. A possibilidade de doação de bens e quantias em dinheiro, bem como da prestação de serviços gratuitos à comunidade, já é prevista em lei, através dos institutos da transação penal e da suspensão condicional do processo. Os acordos são propostos para os casos de pessoas primárias que cometeram crimes de pequeno ou médio potencial ofensivo, quando não é recomendada a pena de prisão.

Roteiro e videoaulas

No site do MPF (www.prpb.mpf.gov.br) estão disponíveis videoaulas sobre criação de login e cadastramento de instituições e suas necessidades (pedidos). Também foi postado um roteiro com os passos a serem seguidos para cadastramento. Dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail info-jp@prpb.mpf.gov.br e através dos telefones (83) 3044-6258 e (83) 3044-6281.
O site www.prpb.mpf.gov.br é melhor visualizado no Mozilla Firefox e no Internet Explorer 8 (e versões mais atualizadas).




Assessoria de Comunicação

Na Regiãao de Sousa apenas Lastro e Vieirópolis não tiveram nenhum registro de casos de dengue

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) notificou 3.730 casos de dengue, de acordo com o boletim epidemiológico da semana número 11. Deste total, nove são de dengue hemorrágica. Nenhum óbito foi registrado até agora. O índice da doença está em 93,2 em cada 100 mil habitantes, o que ainda é considerado baixo. A SES chama a atenção de 49 municípios paraibanos que até o momento não notificou nenhum caso suspeito da doença.

“Diante da atual situação da dengue no país o fato de 49 municípios não notificarem nenhum caso da dengue nos reporta a possibilidade de subnotificação de casos nestes territórios, ou, a improvável inexistência da circulação do Aedes aegypti nestas áreas”, destaca a gerente de Vigilância em Saúde da SES, Júlia Vaz.

Os municípios que não tiveram nenhuma notificação são: Alcantil, Amparo, Aroeiras, Assunção, Baía da Traição, Barra de São Miguel, Boa Ventura, Bom Jesus, Cacimba de Dentro, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Caraúbas, Casserengue, Congo, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Curral de Cima, Fagundes, Gurjão, Itatuba, Jericó, Lagoa e Lastro.

Também não notificaram casos dengue Mataraca, Matinhas, Nova Palmeira, Passagem, Paulista, Pedro Régis, Pilar, Pilões, Riachão, Riachão do Poço, Riacho de Santo Antônio, Santa Cecília, São Bento, São Bento de Pombal, São Domingos de Pombal, São Domingos do Cariri, São João do Cariri, São José de Princesa, São Miguel de Taipu, Seridó, Serra Redonda, Serraria, Soledade, Tavares, Umbuzeiro e Vieirópolis.

“Tendo como base a localização dos municípios que não registraram casos de dengue em 2011 se observa que entre eles 16 formam um cinturão que literalmente divide o estado em dois blocos. Diante deste achado, a Secretaria de Estado da Saúde vai iniciar uma série de visita a estes municípios para melhor entender o que acontece nestes territórios e qual a influencia desta situação no controle da dengue na Paraíba”.

Sinal de alerta – Segundo informações do novo boletim, o Ministério da Saúde considera três níveis de incidência de dengue para classificar a doença em relação à população: incidência baixa, quando há até 100 casos em cada 100 mil habitantes; incidência média, quando alcança de 100 a 300 casos em cada 100 mil habitantes, e, incidência alta a partir de 300 casos em cada 100 mil habitantes, podendo neste patamar indicar epidemia.

“A incidência da dengue na Paraíba está em 93,2 em cada 100 mil habitantes. É considerada baixa, mas muito próxima do limite deste parâmetro, o que sinaliza alerta para a necessidade de intensificar fortemente as ações de vigilância, prevenção e controle”, ressalta Júlia Vaz.

Ainda de acordo com gerente, foi encaminhado ao Laboratório de Pernambuco um total de 40 amostras na tentativa conhecer o vírus que no momento circula no Estado, mas o resultado ainda não foi concluído. “Diante da situação, não podemos afirmar qual dos sorotipos no momento está circulando no nosso território”, finalizou.

TRE adia mais uma vez ação eleitoral da Cidade de Sousa

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba adiou pela segunda vez consecutiva o julgamento do Recurso Contra a Decisão do Juiz da 63º Zona Eleitoral da Comarca de Sousa, Dr. Henrique Jorge Jacome de Figueiredo que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE movida pela Coligação Sousa Cresceu e Vai Crescer Muito Mais que teve como candidatos André Avelino de Paiva Gadelha Neto e Avanir Ponce Braga do PMDB contra o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliviera e a vice Prefeita Joahanna Estrela, candidatos eleitos pela Coligação Sousa Unida nas eleições de 2008.

Desta feita o adiamento se originou depois um de pedido do advogado dos recorrentes, já que um dos dois constituídos pela parte para fazer a sustentação oral em plenário não pode estar presente. Como no julgamento passado o pedido de adiamento foi solicitado pelo advogado do denunciado, o Relator da matéria juiz João Carlos Coelho resolveu atender também o novo pedido, e agora a AIJE será julgada apenas na próxima semana.

Segundo informações, o parecer do Procurador do TRE é pela manutenção da sentença do juiz eleitoral da Comarca de Sousa, ou seja, pela improcedência do pedido de cassação dos eleitos.





Mário Gibson

Denuncias no PT podem prejudicar posse do Novo Presidente da OAB de Sousa

O Advogado Cláudio Roberto Lopes Diniz pode ter sérios problemas para conseguir enfim tranquilamente comandar os destinos da OAB Seccional de Sousa. Depois de participar de uma indicação através de uma eleição indireta do qual não tem o reconhecimento da grande maioria da atual diretoria eleita no voto dos advogados da Cidade de Sousa, Diniz terá que enfrentar os bombardeios oriundos do Partido dos Trabalhos de Sousa, que acusa o Advogado de Infidelidade Partidária e de uso de documento não reconhecido pela tesouraria do PT local para conseguir vaga entre os candidatos indicados pelo partido para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

De acordo com as informações já confirmadas por próprios integrantes do PT de Sousa, que através do Diretório Municipal já solicitou a expulsão de Claudio Diniz do Partido, o advogado teria praticado crime de infidelidade partidária, ao se lançar candidato pelo PT para concorrer a uma das 36 vagas de deputado estadual nas eleições de 2010, o mesmo desistiu da Candidatura após conseguir uma assessoria do Chefe da Casa Civil do Governo Maranhão III, o também sousense Inaldo Leitão, e após receber a nomeação desistiu da candidatura para apoiar um candidato de outro partido político, e coincidentemente, este candidato tratava-se de Mikika Leitão do PSL, irmão do secretário, o que revoltou os integrantes do Partido dos Trabalhadores em Sousa.

Vale salientar, que além da infidelidade, um fato mais grave começará a ser apurado através de uma sindicância dentro do próprio PT, e diz respeito à possível utilização de um documento falso, ou com assinatura falsificada, usado para comprovar a quitação das contribuições partidárias, já que para sair candidato, Claudio teria que esta quite com todas as obrigações, sendo que o Tesoureiro do PT em Sousa, Liobério Cassimiro revelou ao Presidente local do Partido dos Trabalhadores que este estaria inadimplente, e que a tesouraria não teria assinado documento algum para que o então candidato tivesse conseguido vaga nos quadros do Partido Político para disputar a eleição estadual.

Segundo Liobério, em contato pessoal com a nossa reportagem, disse, “eu não me recordo de ter assinado nenhum documento para Claudio Diniz, pois, não existe quitação das contribuições partidárias por parte do advogado enquanto este esteve filiado ao PT de Sousa”. Ele ainda confirmou que o Partido irá abrir sindicância para apurar o caso e analisar a documentação apresentada por Claudio Roberto Lopes Diniz a executiva estadual do PT na Capital.

O advogado, Dr. Claudio foi procurado por nossa reportagem, para esclarecer o assunto e prestar informações sobre a denúncia e a investigação que será realizada pelo seu ex-partido. Segundo informações, Diniz se encontra na Capital do Estado aguardando a publicação da decisão da OAB Paraíba, onde através de membros do Conselho Estadual foi eleito novo Presidente da Seccional de Sousa, e aguarda a portaria para poder tomar posse.

A denúncia ora investigada no PT pode trazer problemas para o Advogado, caso os fatos relatados pelos petistas sejam realmente verdadeiros.



Mário Gibson



Caso se interesse, o advogado poderá responder as informações apuradas por nossa reportagem através de email, mariogibsonreporter@gmail.com

Prefeitura de Sousa está sem CND desde Dezembro de 2010

Débito milionário com a previdência, herança deixada por ex-administradores deixou mais uma vez, a Prefeitura Municipal de Sousa sem a CNP - Certidão Negativa de Débito com Efeito de Positiva desde o dia 12 de dezembro de 2010, com isso, o município está impedido de receber recursos federais.

Segundo informações, as Certidões tem validade curta, geralmente de 6 meses, e a última foi concedida em julho do ano passado, e desta forma o município volta a inadimplência, o que impossibilita o repasse também de alguns convênios. No caso de Sousa o déficit é milionário, só da gestão passada existem dividas que ultrapassam os 20 milhões de reais.

De acordo com as informações a Prefeitura de Sousa tenta mais uma vez negociar o débito e manter os pagamentos mensais em dias para voltar à condição de adimplente, o que pode ocorrer ainda neste mês de abril.

Atualmente se encontra engavetado na Câmara um Projeto de Lei que cria um Instituto Próprio de Previdência, que é repudiado por vários seguimentos, inclusive por alguns servidores e oposicionistas, sendo que a situação, através da Administração Municipal e alguns assessores são defensores da idéia do novo regime previdenciário, mais a matéria não tem data para ser votado na Câmara de Vereadores, mesmo o governo tem maioria absoluta para aprovação.

A Prefeitura sousense passou muitos anos impedida de receber recursos por conta da CNP e foi justamente no inicio da atual administração que a Prefeitura conseguiu voltar à condição de adimplente e com isso a Cidade foi beneficiada com recursos para Construção de obras importantes, entre as quais, a do Canal Vivo que servirá para retirar as águas dos esgotos do Canal do Estreito. Porem, outros projetos importantes estão em andamento e sem a Certidão Negativa de Débito com Efeito de Positiva, estas não serão possíveis de serem realizadas na Cidade.



Mário Gibson

Lindolfo Pires vota a favor de Projetos Importantes na Assembleia Legislativa da Paraíba

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária aprovou na manhã desta terça-feira (29/03), por unanimidade, quatro medidas provisórias e dois projetos de lei de autoria do poder executivo. Na mesma reunião, realizada no auditório João Eudes, a Comissão deu parecer contrário a apenas uma matéria do governo; a Medida Provisória nº 164/2011, que prevê remanejamento de verba da Barragem de Camará para outras barragens e para o Centro de Convenções de João Pessoa.

A medida provisória rejeitada na Comissão de Orçamento, no entanto, recebeu na semana passada parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Agora, a matéria será votada em definitivo em plenário, o que poderá ocorrer já na sessão desta quarta-feira (30/03), a exemplo das demais medidas provisórias e projetos que já passaram nas duas principais comissões temáticas da Casa de Epitácio Pessoa.

Na primeira votação, a medida provisória recebeu três votos favoráveis (Lindolfo Pires/Gilma germano/Hervázio Bezerra) e três votos contra (Vituriano de Abreu/André Gadelha/Frei Anástácio). Com o empate, o presidente da Comissão, Gervázio Maia, foi obrigado a proceder o denominado “Voto de Minerva” e, neste caso, ele acompanhou o voto do relator, o colega Vituriano de Abreu, que optou pela rejeição da matéria.

As medidas provisórias aprovadas foram as seguintes: MP nº 165/2011, que dá nova redação a dispositivos da Lei Estadual nº 6.379, de 02 de dezembro de 2006, que trata do ICMS, que teve como relator o deputado André Gadelha (PMDB); MP nº 166/2011, que altera o Artigo da Lei nº 8.973, de 23 de novembro de 2009, matéria relatada pelo deputado Frei Anastácio (PT); MP nº 168/2011, que dispõe sobre a dispensa ou reduz juros, multas e atualização monetária, bem como parcelamento de débito fiscal, relacionadas ao ICMS, matéria relatada pelo deputado Genival Matias (PTdo B); e a MP nº 169, que altera o Artigo da Lei nº 8.735, de 10 de março de 2009, que teve como relatora a parlamentar Gilma Germano (PPS).

A comissão aprovou também o Projeto de Lei nº 0014/2011, de autoria do governo, que Cria o Corpo Voluntário de Militares do Estado da Paraíba, denominado Guarda Militar da Reserva; e o Projeto de Lei nº 0015/2011, também do poder executivo, que autoriza o governador a realizar remanejamento de dotações orçamentárias até o valor de R$ 9.7 milhões.



Ascom

Vereador entrega parecer na Câmara de Sousa e Contas de 2007 serão julgadas amanhã

O Vereador Francisco Veras Pinto, Dedé Veras do PSDB, cumpriu o que havia prometido e entregou nesta segunda-feira o parecer das Contas de 2007 da Gestão Gadelha, onde o Tribunal de Contas imputou débito superior a 3 milhões de reais ao ex-gestor.

De acordo com informações, o vereador Tucano manteve na integra a decisão da Corte e ainda opina para que o Legislativo encaminhe cópias dos autos a Procuradoria Geral de Justiça para que apure denuncia, em tese, de crime de improbidade administrativa que teriam sido praticadas pelo ex-vice prefeito André Gadelha do PMDB, que teria recebido indevidamente 31 mil reais em diárias sem nenhuma comprovação. Outro ponto a ser destacado é o fato, de mesmo sendo vice na época, existem documentos que comprovam a assinatura de diversas Leis e Portarias que teriam sido assinadas pelo próprio André Gadelha, o que em tese demonstraria que este também teria participado ativamente da gestão do ex-prefeito de saudosa memória Salomão Benevides Gadelha.

Comenta-se nos bastidores da Câmara, que o próprio Salomão teria procurado alguns vereadores antes de se envolver no acidente que tirou sua vida, para dizer que não assumiria as irregularidades sozinho, pois, tinha farta documentação que provaria que ambos administraram e cometeram juntos os erros apontados no parecer do TCE.

A sessão será realizada nesta quarta-feira, dia 30 de março de 2011, na Casa de Otacílio Gomes de Sá, e para derrubar o parecer são necessários 2/3 dos vereadores, ou seja, 7 dos 10 parlamentares mirins da Casa, sendo que hoje, a situação conta com 7, e atual oposição e antiga situação com três, o que dificulta a derrota do parecer imputado aos ex-gestores.



Mário Gibson

Governo Publica Portaria regulamentando o uso de motos de 50 cilindradas

PORTARIA Nº 155/2011-DS João Pessoa, 25 de março de 2011.

O DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 9º, I, da Lei nº 3.848 de 15.06.76, combinado com o Decreto nº 7.065, de 08.10.76, modificado pelo Artigo nº 24, do Decreto Estadual nº 7.960, de 07 de março de 1979, CONSIDERANDO o que disciplina o artigo 141 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata da regulamentação pelo CONTRAN das normas relativas à autorização para conduzir ciclomotores;

CONSIDERANDO o que determina a Resolução Nº 168/2004 do CONTRAN sobre normas e procedimentos para expedição de documentos de habilitação, entre eles a Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC;

CONSIDERANDO que a Resolução Nº 205/2006 do CONTRAN dispõe que a Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC é documento de porte obrigatório do condutor do veículo;

CONSIDERANDO as condições de circulação dos condutores de ciclomotores, dos seus passageiros ao serem transportados e da forma como tais veículos devem ser conduzidos na via, estabelecidas nos artigos 54, 55 e 57 do Código de Trânsito Brasileiro; CONSIDERANDO a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Mandado de Segurança processado sob o Nº
200.2008.028.658-2, na qual decidiu que o DETRAN/PB pode fiscalizar e apreender os ciclomotores nos casos de prática das infrações previstas nos artigos acima;

CONSIDERANDO que a segurança do trânsito é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito e a preocupação do Governo com o elevado número de adolescentes e pessoas não habilitadas conduzindo ciclomotores sem a atenção indispensável à segurança do Trânsito, ocasionando um alto índice de acidentes com vítimas, inclusive fatais.

RESOLVE:

Art.1º-Determinar a Divisão de Fiscalização de Trânsito, por seus agentes, quando da realização de Blitz, apreender os ciclomotores cujos condutores sejam flagrados praticando as infrações dispostas nos artigos 54, 55 e 57 do CTB ou não estejam portando o competente documento de habilitação. Parágrafo único. O condutor menor de dezoito anos deverá ser encaminhado a Delegacia da Infância e Juventude para adotar as medidas previstas na Lei 8.069, de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

Art.2º-Os ciclomotores apreendidos serão recolhidos ao pátio do DETRAN/PB, só sendo liberado ao seu legítimo proprietário mediante documento que assegure a propriedade.

Art.3º-Comprovada a propriedade, o condutor só poderá retirar o ciclomotor apreendido após apresentação da ACC ou Carteira de Habilitação na categoria A.

Art.4º-A liberação do ciclomotor só será concedida por meio de requerimento da parte interessada, condicionada ao pagamento da taxa correspondente as diárias em depósito de veículos apreendidos.

Art.5º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.




Governo do Estado

JOHNSON ABRANTES APOIA TESE DO ADVOGADO EDISIO SOUTO

O advogado Johnson Abrantes, que sempre defendeu o princípio da anualidade prevista no artigo 16 da Constituição Federal, na interpretação da Lei Complementar 135/2010(Lei da Ficha Limpa), principalmente no alcance do Recurso do Senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB- PB), fez uma observação sobre nota publica na coluna “informe”, do Jornalista Sony Lacerda, no Jornal Correio da Paraíba, edição de domingo, de 27, que diz textualmente.

Santiago 1º

“O Advogado Edisio Souto afirmou que, no caso do Senador Wilson Santiago, quando um Tribunal decide de maneira contrária aos interesses de alguma parte, cabe recurso; mas quando é do Supremo Tribunal Federal, não cabe”.

Santiago 2º

”O Máximo que Santiago pode fazer é pedir para que seja esclarecido algum ponto do processo. Reverter à situação, impossível. A matéria deste processo que envolve o Senador Cássio Cunha Lima está encerrada”.

Para o advogado Johnson Abrantes, o Supremo Tribunal Federal deu um basta numa especulação política, não se envolveu no que pensa seguimentos da população. Faço minhas as palavras do Ministro Luiz Fux, “a Lei Ficha Limpa é movida pelo melhor propósito de purificação da vida democrática. Acho a opinião pública muito importante, mas para nós, a Constituição da Republica é um Santuário Sagrado”.

Dentre todas as manifestações de jurista ou não, “entendo que a do advogado Edisio Souto, que já foi Juiz do TRE e Procurador Geral do Estado do Governo Maranhão III foi a que ofereceu a melhor interpretação sobre a decisão do STF no caso do Senador Cássio Cunha Lima”.

Hora do Planeta: Prefeitura de Sousa Realiza Evento

A Prefeitura de Sousa, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, e em conjunto com os alunos do curso de Agroecologia do IFPB, campus Sousa, promoveu mais um evento no “calçadão” José João Gonçalves dentro das comemorações da semana internacional da Água.

A “Hora do Planeta”, que é uma iniciativa da ONG WWF, teve como principal objetivo o desligamento de todas as luzes e aparelhos elétricos durante o período das 20h00 as 20h30 do último sábado (26/03).

No evento estiveram presentes vários alunos e professores do curso de Agroecologia do IFPB, da Secretaria de Agricultura e Meio-Ambiente, representantes comunitários, Centro Cultural Banco do Nordeste entre vários membros da sociedade, onde também foram distribuídos panfletos, adesivos e a distribuição de mudas de árvores gratuitamente.

De acordo com a Acadêmica do Curso de Agroecologia Carminha Amorim o evento foi muito proveitoso, sendo que foram envolvidas todas as camadas da sociedade unidas em torno de um só objetivo, que é a conscientização da população sobre o tema da preservação ambiental com o combate à poluição e o desperdício da água e a economia dos demais recursos naturais.

“A grande maioria dos prédios públicos municipais de Sousa aderiram ao evento que foi programado em escala mundial e tiveram suas luzes desligadas no sábado e agora iremos levar essa iniciativa para todos os bairros da cidade durante todo esse ano.” Declarou Caetano de Lima, Secretário de Agricultura e Meio-ambiente.

A aproximação entre sociedade e instituições de ensino é vital para o bom andamento das políticas públicas voltadas tanto para o meio ambiente como para toda e qualquer ação dirigida ao bem estar da sociedade, e a Prefeitura de Sousa tem papel fundamental, promovendo e intermediando essas ações conjuntas.



Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

Tribunal de Justiça da Paraíba julga 180 processos nesta terça-feira

As câmaras cíveis e criminal do Tribunal de Justiça apreciam, nas reuniões ordinárias desta terça-feira (29), um toral de 180 processos. As sessões começam às 08h30 para a Segunda Câmara Cível e a Criminal. Às 9h, terão início os julgamentos da Terceira Câmara e da Quarta Cível. As sessões acontecem no segundo andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Em sua 11ª sessão ordinária, a Segunda Câmara Cível traz 53 processos, sendo 42 da pauta Ordinária e 11 da Suplementar. Participam da sessão os desembargadores Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira (presidente) e Marcos Cavalcanti de Albuquerque e a juíza convocada Maria das Graças Morais Guedes.O magistrado Eduardo José de Carvalho Soares vai julgar os recursos aos quais está vinculado.

A Terceira Câmara Cível, na sua 8ª sessão ordinária do ano, terá na sua pauta de julgamento 52 processos. Integram o colegiado de julgadores os desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides, Márcio Murilo da Cunha Ramos, além dos magistrados convocados Onaldo Rocha de Queiroga e Miguel de Britto Lyra Filho.

A Quarta Câmara será responsável pelo julgamento de 61 recursos, todos da pauta ordinária. A composição da Câmara é formada pelos desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (presidente em substituição do desembargador João Alves da Silva) e Fred Coutinho e o juiz convocado Marcos Willian de Oliveira.

Criminal – Na Câmara Criminal serão apreciados 14 recursos. Ainda podem ser inseridos habeas corpus na pauta, até 30 minutos antes da sessão. Participam do julgamento os desembargadores Leôncio Teixeira Câmara (presidente), Luiz Silvio Ramalho Júnior, Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Alves Teodósio e João Benedito da Silva. Apreciam os feitos aos quais estão vinculados os juízes convocados Maria das Graças Morais Guedes, Wolfran da Cunha Ramos e José Guedes Cavalcanti Neto.



Assessoria de Imprensa

TRE deve julgar esta semana Recurso Eleitoral em AIJE movida contra o Prefeito de Sousa

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba deverá colocar em pauta ainda esta semana o Recurso Contra a Decisão do Juiz da 63º Zona Eleitoral da Comarca de Sousa, Dr. Henrique Jorge Jacome de Figueiredo que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE movida pela Coligação Sousa Cresceu e Vai Crescer Muito Mais que teve como candidatos André Avelino de Paiva Gadelha Neto e Avanir Ponce Braga do PMDB contra o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliviera e a vice Prefeita Joahanna Estrela, candidatos eleitos pela Coligação Sousa Unida nas eleições de 2008.

O Recurso foi impetrado pelos advogados dos derrotados, que perderam as eleições com uma diferença de 121 votos. A parte alega abuso do Poder Político e Econômico por parte dos eleitos, como em primeira instancia a justiça julgou improcedente a AIJE, os recorridos resolveram apelar para o Tribunal Regional Eleitoral, cujo Relator do Recurso, trata-se do Juiz, João Ricardo Coelho.

De acordo com informações, o caso deveria ter sido analisado na última quinta-feira, mais a pedido do advogado Johnson Abrantes foi adiado e deverá entrar em pauta, nesta terça ou quinta-feira.

Durante o julgamento, os advogados dos peemedebistas, André e Avanir usarão a tribuna para tentar convencer a Corte que a decisão do juiz local foi equivocada. Já os advogados do Prefeito e vice, eleitos usarão a tribuna para que a decisão seja mantida, pois, acreditam que não existem provas nos autos.

Este é o segundo Recurso Eleitoral que será julgado no TER envolvendo denuncias da Campanha Política de 2008 na Cidade de Sousa. Na primeira, por unanimidade a decisão do juiz eleitoral foi mantida.



Mário Gibson

Operação do IBAMA em Sousa apreende aves e animais silvestres e prende donos de cativeiros clandestinos

O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) realizou na Cidade de Sousa uma grande operação na tarde desta Segunda-feira, dia 28 de março de 2011, que resultou em uma grande apreensão de aves e animais silvestres que estavam presos em cativeiros existentes em residências de criadores clandestinos situados nas Zonas Rural e Urbana do Município.

O trabalho faz parte da operação “São José II” que foi deflagrada pelo IBAMA no sertão do Estado da Paraíba, acerca de 15 dias e já apreendeu cerca de 270 animais silvestres, e que tem a frente do comando o Analista Ambiental, Carlos Fernandes. Em Sousa, os trabalhos foram direcionados ao Distrito de São Gonçalo, onde na residência de uma pessoa de prenome Ivan foram apreendidas algumas aves, como também na comunidade do Bairro do Alto do Cruzeiro, onde o professor Severino Leandro e vários comerciantes foram detidos e autuados em flagrante por pratica de crime contra o meio ambiente e cada um terá que desembolsar 500 reais em dinheiro por animal apreendido, em um dos casos, um dos criadores recebeu um multa de 70 mil reais.

O Chefe Substituto do Escritório Regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis na cidade de Sousa, o Analista Fábio Andrade Diniz, informou à imprensa que a operação tem o objetivo de apreender na Cidade mais de 300 animais e aves que estão em cativeiros, o que por lei trata-se de crime. Além das apreensões verificadas em São Gonçalo e no Alto do Cruzeiro, o que mais chamou a atenção dos representantes do IBAMA foi à ousadia de alguns dos criadores, pois, os fiscais apreenderam em uma residência localizada a menos de 100 metros da Sede do Órgão, 12 marrecos.

Entre os animais e aves apreendidos se encontra uma Asa Branca, que por sinal está em extinção, além de papagaios, sabiá, concriz ou canção com alguns chamam, marrecos, rolinhas, juritis, galos de campinas, golinhas, macaco prego, sofreu, entre outros.

Todos os animais e aves que foram apreendidos na Cidade de Sousa serão encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS, que fica na Floresta da Restinga no Município de Cabedelo-Pb, para serem examinados e em seguida devolvidos à natureza.

Vale salientar, que de acordo com a Lei 9605/98 através do Decreto de Lei 6514/2008, o criador de animal silvestre esta sujeito a multa administrativa do IBAMA de R$ 500,00 por indivíduo de espécie que esteja fora da lista ou ameaçado de extinção, R$ 5.000,00 reais por aqueles que constam na lista de extinção do órgão, além das multas, e ainda terá que responder processo administrativo do IBAMA. O infrator também responde, junto a Justiça Federal, por crime ambiental, onde de acordo com a Lei, serão aplicadas outras multas e penalidades que variam de prestação de serviço a prisão em regime fechado (cadeia).

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, esclarece que está aberto para as pessoas que queiram denunciar qualquer tipo de crime ambiental, que não é preciso se identificar, bastando apenas ligar para os telefones do IBAMA de Sousa - 0800.618080 ou 3522-3976, ou podem se dirigir a Sede do mesmo, que fica localizado as margens da BR 230, próximo ao IFET, antiga Escola Agrotécnica Federal de Sousa que terão os nomes preservados.

As operações terão continuidades a partir de amanhã em outras Cidades do Sertão da Paraíba.



Mário Gibson
Fotos: Sertão Informado

Vital alerta: 2/3 das prefeituras paraibanas não prestaram contas do Bolsa Família de 2009 e podem perder recursos de 2011

O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) fez um alerta neste domingo (27) aos municípios paraibanos em relação aos prazos para apresentação da prestação de contas do Programa Bolsa Família e Registro da Freqüência Escolar. Segundo ele, dois terços dos municípios paraibanos ainda não apresentaram a prestação de contas referente ao exercício de 2009 e, destes que apresentaram, menos da metade teve as contas aprovadas. O prazo termina no dia 31 deste mês.

Em audiência com a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o Senador tomou ciência do quantitativo de gestores municipais paraibanos que apresentaram a prestação de contas ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e que tiveram suas contas aprovadas. Dos 223 municípios paraibanos, somente 77 apresentaram as contas do exercício de 2009 ao CMAS, tendo sido aprovadas, somente, as contas de 31 municípios. Os municípios que não apresentarem as contas do exercício de 2009 perderão os recursos do exercício de 2011.

“Faço este alerta às prefeituras preocupado com o bem estar e com o desenvolvimento socioeconômico das famílias paraibanas, bem como do desenvolvimento intelectual das crianças e adolescentes, que espelham o futuro de nosso querido estado. Peço aos prefeitos que se atenham aos prazos indicados pelo Programa, para manutenção dos benefícios do Bolsa Família”, alertou.

Critérios - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, por intermédio da Portaria n°754, de 20 de outubro de 2010, que estabelece novos critérios e procedimentos para o apoio financeiro às ações de gestão e execução descentralizadas do Programa Bolsa Família, fixou a data de 31 de março de 2011 para que os municípios brasileiros prestem contas do uso dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M) referentes ao exercício financeiro de 2009.

Por outro lado, Vital do Rego lembra que começou no último dia 18 de março o prazo para monitoramento da freqüência escolar dos estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa Família de 2011. Os municípios têm até o dia 29 de abril deste ano para registrar no sistema do Ministério da Educação (MEC) as informações das presenças às aulas referentes ao bimestre de fevereiro e março de 2011. As crianças e adolescentes beneficiados, de 6 a 15 anos, precisam comparecer a pelo menos 85% das aulas para garantir o recebimento do Bolsa Família.



Assessoria

Governo do Estado paga servidores nas próximas quarta e quinta-feira

O Governo do Estado realizará o pagamento do funcionalismo público a partir da próxima quarta-feira (30). Recebem neste dia, os aposentados e pensionistas.

Já na quinta-feira (31), é a vez dos servidores da ativa serem contemplados com o salário referente ao mês de março.

O pagamento dos servidores estaduais é executado pelo Banco do Brasil, a partir de contrato realizado entre a instituição financeira e a Secretaria de Estado da Administração, que gerencia a folha de pessoal.



Ascom PB

Advogados entendem que decisão da Câmara não mantém inelegibilidade de Deputado

A Câmara Municipal de Sousa irá se reunir na próxima quarta-feira para votar a matéria que versa sobre a reprovação das contas de 2007 da Gestão Gadelha, do qual imputou um débito superior a 3 milhões de reais e ainda multa pessoal ao ex-vice prefeito e hoje deputado estadual André Gadelha de 31 mil reais por ter recebido indevidamente diárias para viagens com o dinheiro público.

Muito se fala sobre a votação desta matéria, mais até o presente momento ainda não há nada de concreto sobre o caso, o que existe apenas são boatos e rumores, principalmente sobre a possibilidade da reprovação destas contas manter a inelegibilidade do deputado peemedebista pela multa recebida. Por outro lado, alguns juristas têm uma visão diferente sobre o caso, uns garantem que André ficará inelegível, já outros consultados e na sua maioria são mais moderados e entendem que o gestor foi o ex-prefeito, e este sim, se ainda estivesse vivo ficaria inelegível.

Outro ponto também discutido é sobre a questão dos herdeiros, o procurador da Câmara advogado Dionísio Gomes chegou a declarar na imprensa que os herdeiros de Salomão também ficariam inelegíveis, assumiriam os danos da decisão, já para outros entendedores do direito, a única punição aos herdeiros se fará através do espólio no que se refere a imputação do débito e nada mais.

Mais, nem tudo ficará livre para parte do ex-vice prefeito Andre Gadelha, já que nada impede deste ser acionado no Ministério Público, por em tese ter cometido um ato ímprobo, que foi o de receber dinheiro do povo para viagens como vice prefeito, o que próprio Tribunal de Contas julgou irregular e determinou a devolução do dinheiro. Com isso, os vereadores podem retirar cópia do acórdão e acionar o representante do MP para que o mesmo responda judicialmente pelo ato irregular cometido, o que pode trazer problemas de inelegibilidade para o futuro.


Mário Gibson

Dedé Veras diz que irá manter decisão do TCE sobre contas de Salomão e André Gadelha; parecer será entregue nesta sexta

O vereador Francisco Veras Pinto, Dedé Veras (PSDB), disse em entrevista no Jornal da Manhã da Progresso AM, que entrega ainda nesta sexta-feira o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal sobre as contas de 2007 da gestão do ex-prefeito Salomão Gadelha e do vice André Gadelha (PMDB).

O vereador afirmou que notificou via "AR" o filho do ex-prefeito, Lafayete Gadelha, para que fosse apresentada defesa no tempo hábil, mas até o presente as contestações não foram apresentadas ao legislativo e as contas de 2007 serão votadas na próxima quarta-feira.

Veras revelou também que manterá o parecer do Tribunal de Contas do Estado que rejeitou os balancetes da gestão Gadelha de 2007 e imputou débito superior a 3 milhões de reais. O documentos também revelam que o deputado estadual André Gadelha, na época ocupando o cargo de vice-prefeito, recebeu mais de 31 mil reais em diárias que não foram comprovadas.

A mesa diretora da Câmara Municipal de Sousa já manifestou-se sobre o assunto e disse que se o parecer do TCE for mantido, deverá gerar a inelegibilidade do deputado estadual e ex-vice-prefeito André Gadelha (PMDB).

Dos dez vereadores do legislativo sousense, sete integram a base de apoio ao pefeito Fábio Tyrone (PTB) e três ainda seguem o grupo Gadelha.



George wagner

Voto de repúdio é aprovado pela Câmara de Sousa para a OAB da Paraíba

Um voto de repúdio foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Sousa na sessão desta sexta-feira 25 de Março. O Presidente da “Casa Otacílio Gomes de Sá” o Vereador Adilmar Cacá de Sá Gadelha (PMDB) apresentou o Requerimento Verbal, solicitando a manifestação da Câmara em relação à eleição da OAB local que aconteceu de forma indireta na Capital do Estado, sem a participação direta dos advogados sousenses, sendo segundo ele um retrocesso na entidade que mais lutou pela democracia no país. O voto de repúdio será endereçado ao Presidente da entidade em nível estadual o advogado Odon Bezerra que, conforme o presidente Cacá Gadelha, ele teria saído da reunião convicto que Odon Bezerra iria publicou outro edital, com mais amplitude de divulgação, porém o acordo foi quebrado pelo presidente da OAB/PB Odon Bezerra que, juntamente com o conselho daquela instituição, elegeu o advogado Cláudio Roberto Diniz Presidente “Biônico” da Seccional de Sousa. “Ele não é homem para dizer que é mentira. Ele disse: olha Cacá, acabou de haver uma reunião e vamos fazer outro edital e publicar até nas Igrejas para que as pessoas possam concorrer, que mesmo assim eu acho erro. Dê pelo menos publicidade. Não tenho nada contra quem foi eleito. Aliás, eu não sei nem quem foi eleito ainda, disse o Presidente”, disse o Presidente Cacá em entrevista à imprensa.

O presidente do Poder Legislativo Sousense, ficou ainda mais desapontado quanto tomou conhecimento de que um dos Conselhos da OAB, teria dito durante a Sessão, que o “sorriso de Sousa, era um sorrio de deboche” para embasar seu voto, numa demonstração de escárnio com a população sousense. “Vou tomar pé de toda a situação, para saber quem foi o Conselho que falou mal da Cidade de Sousa. Ninguém tem autoridade de falar de Sousa, berço de cultura, de intelectuais, governador, três senadores, deputados federais, representatividade política forte em todo estado da Paraíba, nunca deve ser debochada por quem quer que seja”, disse o Vereador visivelmente indignado.

Cacá ainda declarou: “Eu considero essa metodologia de eleição indireta, totalmente ultrapassada. Isso acontecia na década de 60. Estamos no tempo moderno, onde as ditaduras estão caindo, e expliquei isso ao Presidente Odon Bezerra”.

A Câmara de Sousa mostra que está sempre atenta aos fatos e acontecimentos que chamam a atenção da sociedade sousense e sempre pronta para atuar na busca de soluções e entendimentos para a resolução das mais diversas questões.




Assessoria da Câmara Municipal de Sousa

Troca de cadeiras não será imediata diz Presidente do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (24) que não será automática a aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010.

Nesta quarta-feira (23), por 6 votos a 5, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa não deveria ter sido aplicada às eleições do ano passado. A norma, que barra a candidatura de políticos condenados por decisões de colegiados, entrou em vigor em junho de 2010.

O STF autorizou os ministros a decidir individualmente os processos. Segundo o presidente do TSE, cada recurso de candidato barrado terá que ser analisado separadamente. "É preciso aguardar que todos os trâmites processuais se encerrem para que a haja a substituição", disse.

“Cada processo tem um estágio de andamento diferenciado e inclusive é preciso verificar se o caso daquele recurso se enquadra ou não na Lei da Ficha Limpa. É um processo que demorará um certo tempo, não será imediato”, disse Lewandowski.

Cada processo tem um estágio de andamento diferenciado e inclusive é preciso verificar se o caso daquele recurso se enquadra ou não na Lei da Ficha Limpa. É um processo que demorará um certo tempo, não será imediato"Ricardo LewandowskiO presidente do TSE explicou que, depois de liberado o registro do candidato que foi barrado nas eleições de 2010, o TSE e os tribunais regionais eleitorais deverão refazer cálculo do quociente eleitoral – caso seja necessário – e proclamar novamente o resultado das eleições.
Com isso, o próprio político poderá pedir para que a Câmara, o Senado ou as Assembleias Legislativas nos estados tomem providências para empossá-lo.

De acordo com Lewandowski, os ex-candidatos que já tiveram os recursos julgados poderão entrar com pedidos para que a situação seja reconsiderada, segundo a decisão do STF sobre a ficha limpa.

Não terão direito a rever a situação do registro os políticos barrados que não concorreram no pleito ou os que não entraram com recurso na Justiça.



G1

Presidente da Câmara de Cajazeiras recebeu mais diárias em 2010 do que o Prefeito da Cidade em 2009

O Vereador Marcos Barros de Sousa presidente da Câmara Municipal da vizinha Cidade de Cajazeiras não deixa nada a desejar quando o assunto é “diárias para viagens” fora do estado e para alguns municípios paraibanos. Segundo levantamentos feitos através do sagres do Tribunal de Contas, Barros recebeu do Poder Legislativo recursos na ordem de 9.500 reais para viagens, em empenhos que variam de 600 até 2.000 reais.

Em um dos empenhos o presidente da câmara municipal recebeu 04(quatro) diárias para deslocar-se a cidade Brasília/DF, para representar o poder legislativo na posse de Fundação da Associação dos filhos de cajazeirenses e cajazeirados no distrito federal. O empenho foi datado no dia 16 de julho e pago três dias depois com o dinheiro público.

O recebimento de diárias não se trata de ilegalidade, desde que a origem da viagem seja do interesse público, principalmente para a boa representatividade do legislativo, mais para quem já tem um bom salário mensal como um Presidente de um Poder Legislativo, principalmente de uma Cidade de Porte Grande como é Cajazeiras se faz necessários algumas avaliações.

Se compararmos as diárias recebidas pelo prefeito da Cidade de Cajazeiras que precisa se deslocar bem mais do que o Presidente de uma Câmara, vemos que o Sr Marcos Barros anda viajando muito, pois, Leo Abreu recebeu no ano de 2009, apenas 7.500 R$ durante todo o decorrer deste ano, e em 2010, não consta nenhuma diária paga ao atual Prefeito, ou seja, Marcos Barros recebeu 2 mil reais em diárias a mais do que o chefe do Poder Executivo Municipal, comparando o ano de 2010 da Câmara, com o de 2009 da Prefeitura.

Só agora no mês de janeiro, Marcos Barros já recebeu mais 900 Reais em diárias, de acordo com informações prestadas pela própria Câmara ao Tribunal de Contas.
Se continuar assim, em quatro anos o povo de Cajazeiras terá garantido o pagamento de recursos em diárias, que dará para o Presidente viajar e conhecer o país inteiro, e se brincar, economizando, ainda dar pra fazer alguns passeios pelo exterior.



Mário Gibson


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Empenho Valor (R$) Credor
Nº Despesa Número Data Empenhado Pago Nome CPF/CNPJ
1 339014 0003018 01/07/2010 600,00 600,00 Marcos Barros De Souza 00039512835487
2 339014 0001074 15/03/2010 900,00 900,00 Marcos Barros De Souza 00039512835487
3 339014 0003123 16/07/2010 2.000,00 2.000,00 Marcos Barros De Souza 00039512835487
4 339014 0004898 16/11/2010 900,00 900,00 Marcos Barros De Souza 00039512835487
5 339014 0002178 17/05/2010 900,00 900,00 Marcos Barros De Souza 00039512835487
6 339014 0001775 20/04/2010 900,00 900,00 Marcos Barros De Souza 00039512835487
7 339014 0004545 21/10/2010 900,00 900,00 Marcos Barros De Souza 00039512835487
8 339014 0000159 22/01/2010 900,00 900,00 Marcos Barros De Souza 00039512835487
9 339014 0000850 23/02/2010 600,00 600,00 Marcos Barros De Souza 00039512835487
10 339014 0000329 27/01/2010 900,00 900,00 Marcos Barros De Souza 00039512835487
TOTAL 9.500,00 9.500,00 Total de Registros: 10
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Empenho Valor (R$) Credor
Nº Despesa Número Data Empenhado Pago Nome CPF/CNPJ
1 339014 0000043 02/01/2009 1.200,00 1.200,00 Leonid Souza De Abreu 00020672611260
2 339014 0000051 09/01/2009 400,00 400,00 Leonid Souza De Abreu 00020672611260
3 339014 0000213 19/01/2009 800,00 800,00 Leonid Souza De Abreu 00020672611260
4 339014 0000353 27/01/2009 400,00 400,00 Leonid Souza De Abreu 00020672611260
5 339014 0005053 27/02/2009 400,00 400,00 Leonid Souza De Abreu 00020672611260
6 339014 0006971 27/03/2009 800,00 800,00 Leonid Souza De Abreu 00020672611260
7 339014 0000833 30/01/2009 2.100,00 2.100,00 Leonid Souza De Abreu 00020672611260
8 339014 0009423 30/03/2009 1.400,00 1.400,00 Leonid Souza De Abreu 00020672611260
9 339014 0010979 30/04/2009 400,00 400,00 Leonid Souza De Abreu 00020672611260
TOTAL 7.900,00 7.900,00 Total de Registros: 9

Ministro do Turismo comunica a Vital do Rego que PB tem três roteiros turísticos selecionados para a Copa de 2014

A Paraíba teve três roteiros turísticos classificados entre os 24 roteiros da Chamada Pública Talentos do Brasil Rural – Eixo Serviços. A notícia foi dada pelo Ministro do Turismo, Pedro Novais, ao Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), durante audiência no Ministério do Turismo.

Segundo informou nesta quinta-feira (24) o Senador paraibano, a escolha dos roteiros se deu através de uma seleção promovida pelo Ministério do Turismo e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, SEBRAE Nacional e Agência de Cooperação Alemã (GTZ),

Os três roteiros selecionados foram: “Caminhos dos Engenhos” da Associação dos Amigos de Areia (AMAR); “Em Terra de Quilombolas” da Associação de Turismo Costa de Conde; e o roteiro “Uma viagem à civilização dos Potiguaras” da Associação Comunitária dos artesãos de Mamanguape.

Critérios - Vital explicou que o edital da Chamada Pública previa duas vagas por cidade-sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014, e suas cidades vizinhas, desde que acessíveis por meio terrestre ou aquaviário em até 3 horas.

No caso em que não houve preenchimento ou houve preenchimento parcial das vagas, disse Vital do Rego, outros roteiros foram selecionados para ocupar a vaga, dentre os melhores classificados daquela região que não houve preenchimento das vagas. “Ainda segundo os critérios de seleção, em não havendo propostas classificadas na mesma região na lista de espera, foi selecionado o roteiro mais bem classificado e devidamente habilitado de outra região”, afirmou.

O Senador paraibano disse que os roteiros classificados passarão por uma fase de diagnóstico individual. “Será analisado cada roteiro individualmente e, nestas análises, serão verificadas quais as necessidades de aperfeiçoamento, bem como a veracidade das informações prestadas no ato da candidatura”, afirmou.

Vital do Rêgo parabenizou as três entidades selecionadas “pela memorável classificação e pela representatividade das belezas paraibanas através dos três roteiros classificados”.


Assessoria

Prefeitura de Sousa e IFPB Realizam Ações de Conscientização Ambiental

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) campus-Sousa em parceria com a Prefeitura de Sousa realiza nos dias 24, 25 e 26 de março ações educativas que visem o combate ao aquecimento global e atos que contribuem pelo favorecimento do meio ambiente.

A Ação ambiental promovida pelo IFPB e Prefeitura de Sousa integra o ato simbólico (A Hora do Planeta), promovido no mundo pela Rede WWF, no qual governos, empresas e a população demonstram a sua preocupação com o aquecimento global, apagando todas as luzes das 20h30 às 21h30, e o dia “D” será no próximo sábado, 26 de março.

A programação inicia na quinta-feira (24/03) no Distrito de São Gonçalo e na Sede do IFPB, com distribuição de materiais informativos nas escolas, exibição de vídeos e palestras e na sexta-feira (25/03) a ação será nas escolas do município de Sousa.
Já no sábado (26/03) o dia “D” da Ação Ambiental será no centro da cidade, no Calçadão “João Gonçalves Ribeiro”, com instalação de uma tenda, exibição de vídeos, exposição de banners e maquetes divulgando ações agroecológicas, apresentação da banda de música do IFPB campus-Sousa, distribuição de mudas e panfletos educativos.

O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Caetano de Lima, destacou a importância das ações que possibilitem zelo pelo meio-ambiente.
“O IFPB em parceria com a Prefeitura de Sousa através destas ações tem o objetivo de conscientizar à população da responsabilidade ambiental, já que os danos causados ao meio-ambiente têm que ser drasticamente minimizados, garantindo um lugar melhor para futuras gerações”.

A Professora do Curso Tecnologia em Agroecologia, Carminha Amorim, ressaltou as finalidades da ação ambiental.
“Os alunos do curso de Tecnologia em Agroecologia comprometidos com as questões climáticas que afetam o planeta decidiram mobilizar-se contribuindo com ato simbólico (A Hora do Planeta) promovendo ações que divulguem a importância ambiental. Temos que ter a consciência que precisamos desenvolver e gerar riquezas, mas para isso é fundamental que tenhamos a cultura da sustentabilidade, isso é responsabilidade socioambiental”.

A Prefeitura de Sousa compreende que através das ações educativas e de conscientização contribuirá de forma mais precisa nas questões ambientais.



>Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa>

Cícero Lucena parabeniza Cássio: “Graças a Deus foi respeitada a vontade do povo”

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que por maioria entendeu que a Lei Ficha Limpa não vale para eleições do ano passado, o senador e presidente estadual do PSDB, Cícero Lucena, parabenizou o novo integrante da Bancada do PSDB no Senado Federal, Cássio Cunha Lima.

-Graças a Deus foi respeitada a vontade do povo, parabéns Cássio, publicou o tucano na sua página no Twitter.

Em contato com jornalistas no Senado Federal, Cícero Lucena disse que a chegada de Cássio fortalece a trincheira da oposição no Congresso Nacional, e ressaltou sua experiência e conseqüente contribuição aos temas que estão dominando os debates no parlamento.



Assessoria

Ação Eleitoral está parada há mais de um ano em Sousa por falta de informações de Banco sobre cheques

Ainda tramita no Cartório Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral da Comarca de Sousa, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, movida pela Coligação Sousa Unida, contra o ex-candidato a Prefeito de Sousa, André Avelino de Paiva Gadelha Neto do PMDB, segundo colocado no pleito de 2008, quando perdeu o pleito para o atual prefeito de Sousa Fabio Tyrone com uma diferença de 121 votos.

Segundo as informações, a AIJE ajuizada em 18/12/2008, está sem movimentação há mais de um ano, desde que foram solicitadas informações através de oficio, em 25 de fevereiro de 2010, pelo então juiz eleitoral da época, Dr. Henrique Jacome, e até hoje não respondidas pela agencia do Banco REAL da Cidade de Sousa. No oficio de Nº 021/2010, cujo assunto, denomina-se “instrução de provas para processo eleitoral”, o cartório da 63ª ZE solicitou a gerencia do referido Banco, um pedido com a maior brevidade possível, para repassar informações sobre todos os talonários de cheques fornecidos no ano de 2008, da conta corrente de uma esposa do assessor do candidato que emitiu cheques em suposta compra de votos conforme consta em denuncia na referida ação de investigação judicial eleitoral, bem como, cópia de todos os cheques emitidos pela titular durante o ano da eleição de 2008, e até hoje, há mais de um ano não foram respondidas.


Denuncias:

Consta nos autos da referida AIJE, inúmeras denuncias e declarações de possíveis fatos criminosos ocorridos no pleito municipal na Cidade de Sousa pelo candidato derrotado nas urnas, entre eles, a investigação e operação em flagrante da policia federal nas vésperas da campanha, onde foram apreendidos dinheiro, cerca de 1.350 reais, todas em notas de 50 reais, acompanhado de uma relação com nomes ladeados de valores em dinheiro, como também os benefícios a serem ofertados, tais como, matérias de construção, pneus, passagens, ajuda para carteiras de motoristas, entre outros dados que foram apreendidos em poder de assessores do então candidato que tinham cargos no governo municipal.

Ainda constam no processo, inúmeras declarações de fatos que relatam condutas ilícitas durante a campanha eleitoral. Em um dos casos a Srª. Francisca Juliete Bezerra Macário, diz que sua mãe teria recebido 200 reais em dinheiro para votar no candidato peemedebista durante uma visita feita pelo próprio candidato na comunidade de Lagoa dos Estrelas;

No segundo caso, o Sr Francisco Wellington Dantas da Silva, morador do Alto do Cruzeiro resolveu denunciar na justiça e apresentou cópias de cheques devolvidos, do qual diz ter recebido das mãos do assessor do então candidato, conhecido por Van, cerca de 7 mil reais para votar no candidato André Gadelha, sendo que um dos cheques no valor de 1.500 reais chegou a ser compensado, no caso, o primeiro, já os demais foram sustados pelo fato da testemunha ter sido vista em um outro comício da coligação adversária, as cópias dos cheques estão inclusive dentro da Ação;

O terceiro fato se refere às declarações prestadas pelo Sr Natanael Rodrigues Marques, da comunidade de Jangada, que diz ter recebido dois mil reais também em cheque, entregue pelo mesmo assessor do denunciado, e pertencente à conta da esposa do mesmo, ou seja, igual ao relatado pelo Sr Wellington, neste caso, em troca do voto do Sr. Natanael e de sua família. Vale ressaltar, que ambos eram adversários do candidato quando foram procurados por Van, conforme relata na AIJE para mudar de posição política, e os dois confirmaram em juízo o que foi relatado pela coligação durante instrução da denuncia na Justiça Eleitoral após as eleições municipais;

O quarto e último fato são relatados através de documentos retirados do SAGRES do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, onde, na documentação anexada aos autos da ação eleitoral, se mostra que houve um aumento de quase 90% da olha de pessoal, como também de vantagens e gratificações a alguns servidores.

Quanto à folha de pessoal, em 30 de setembro de 2007, a folha foi quitada, paga, com 3.841.373,03 R$, já em 30 de setembro do ano da eleição, a folha custou aos cofres públicos, devidamente paga o montante de 6.328.018,24 R$.

Já em sua defesa, o candidato e hoje deputado, André Avelino de Paiva Gadelha Neto do PMDB, através de seus advogados, negou os fatos constantes nos autos, porem, tanto o Ministério Público Eleitoral como o Juiz Eleitoral ainda não deram um desfecho final ao caso, porque enquanto não chegarem às informações solicitadas ao Banco, a AIJE não poderá ter continuidade para o esclarecimento da verdade sobre tudo que foi relatado em juízo pelas testemunhas e declarantes.

Mesmo não tendo sido eleito, se a ação for julgada procedente, o candidato que perdeu a eleição em sendo comprovado os fatos ficará enquadrado na ficha limpa, e perderá o direito de disputar novas eleições, sem falar que poderá ficar inelegível correndo o risco inclusive de perda do mandato por conta da inelegibilidade, após transito em julgado da ação.




Mário Gibson
Dados da AIJE ajuizada em 18 de dezembro de 2008 que tramita na 63ª Zona Eleitoral

Presidente da Câmara de Sousa pleiteia Casa da Cidadania e é contra eleição indireta na OAB

O presidente da Câmara Municipal de Sousa, Adilmar Cacá de Sá Gadelha (PMDB), manteve dois compromissos importantes nesta quarta-feira (23) em João Pessoa. O primeiro foi entregar ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, José Alves Formiga, documento reivindicando uma unidade da Casa da Cidadania na cidade de Sousa e o segundo foi manifestar, por escrito, ao presidente da OAB da Paraíba, Odon Bezerra, sua opinião contrária a realização de eleições indiretas na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil subsecção de Sousa.Em relação à Casa da Cidadania, Cacá Gadelha disse que é um pleito antigo da comunidade, tendo em vista que os moradores têm que se deslocar para outros centros e até para a Capital para tirar documentos pessoais como o CPF e o RG.O ideal, conforme o presidente da Câmara sousense, será que a “Cidade Sorriso”, por sua importância, conquistasse a Casa da Cidadania, o que iria beneficiar milhares de pessoas com atendimentos dos mais diversos.“O nosso pleito foi bem recebido pelo Secretário e estamos confiantes que a Casa da Cidadania se torne uma realidade o mais rápido possível. Aliás, já havíamos feito idêntica reivindicação no Governo anterior”, disse Cacá.OAB – Na carta entregue ao presidente da OAB, subscrita pelos 10 vereadores da “Casa Legislativa Otacílio Gomes de Sá”, Cacá Gadelha justifica o motivo pelo qual os parlamentares são contrários à eleição indireta na OAB sousense: “Entendemos que o afastamento do Dr. José Alves Formiga da presidência da OAB Sousa, pelo motivo já exposto, não configura situação de vacância do cargo, porque existe na hierarquia da Diretoria local um vice-presidente que fora eleito, concomitante aos demais membros, para um mandato de três anos, através do voto direto, livre, secreto e democrático manifestado pela maioria dos advogados da nossa Subseccional”.Ainda de acordo com o presidente: “que resistamos na luta, pelo respeito ao voto da maioria dos advogados da OAB de Sousa, que também elegeu um vice-presidente; contra a intervenção indevida da Seccional da unidade de Sousa; contra o instituto da Eleição Indireta e seus líderes biônicos e em defesa do fortalecimento dos princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito”.A eleição indireta proposta pela OAB estadual em Sousa se deve ao fato de que o atual presidente, José Alves Formiga, o conhecido estar exercendo cargo de Secretário de Cidadania e Justiça.


Ascom CMS