Débito milionário com a previdência, herança deixada por ex-administradores deixou mais uma vez, a Prefeitura Municipal de Sousa sem a CNP - Certidão Negativa de Débito com Efeito de Positiva desde o dia 12 de dezembro de 2010, com isso, o município está impedido de receber recursos federais.Segundo informações, as Certidões tem validade curta, geralmente de 6 meses, e a última foi concedida em julho do ano passado, e desta forma o município volta a inadimplência, o que impossibilita o repasse também de alguns convênios. No caso de Sousa o déficit é milionário, só da gestão passada existem dividas que ultrapassam os 20 milhões de reais.
De acordo com as informações a Prefeitura de Sousa tenta mais uma vez negociar o débito e manter os pagamentos mensais em dias para voltar à condição de adimplente, o que pode ocorrer ainda neste mês de abril.
Atualmente se encontra engavetado na Câmara um Projeto de Lei que cria um Instituto Próprio de Previdência, que é repudiado por vários seguimentos, inclusive por alguns servidores e oposicionistas, sendo que a situação, através da Administração Municipal e alguns assessores são defensores da idéia do novo regime previdenciário, mais a matéria não tem data para ser votado na Câmara de Vereadores, mesmo o governo tem maioria absoluta para aprovação.
A Prefeitura sousense passou muitos anos impedida de receber recursos por conta da CNP e foi justamente no inicio da atual administração que a Prefeitura conseguiu voltar à condição de adimplente e com isso a Cidade foi beneficiada com recursos para Construção de obras importantes, entre as quais, a do Canal Vivo que servirá para retirar as águas dos esgotos do Canal do Estreito. Porem, outros projetos importantes estão em andamento e sem a Certidão Negativa de Débito com Efeito de Positiva, estas não serão possíveis de serem realizadas na Cidade.
Mário Gibson
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