Demonstração pública de apoio de prefeitos e lideranças políticas da Paraíba fortalece campanha de reeleição de José Maranhão

“A demonstração pública e espontânea dos prefeitos e lideranças políticas de toda a Paraíba que vieram hoje dar seu apoio ao projeto de reeleger José Maranhão mostra que seguimos fortes, unidos e com o mesmo propósito que é o de defender e trabalhar para que a Paraíba continue no caminho do desenvolvimento e isso só será possível com José Maranhão e as forças políticas que o apóiam e que estão aqui reafirmando esse compromisso”, disse o deputado federal e senador eleito, Wilson Santiago (PMDB), logo após sair do auditório do Hotel Garden, em Campina Grande, no final da tarde desta segunda-feira (11).

O encontro, que teve a participação de mais de três mil pessoas, teve o objetivo de reafirmar o compromisso das lideranças com a reeleição de José Maranhão. “Essa demonstração de forças e apoios nos dá a certeza de que neste segundo turno sairemos ainda mais fortalecidos”, acrescenta Wilson Santiago que, junto com o prefeito de Campina Grande, Vezeniano Vital, dos deputados federais reeleitos, Wellington Roberto e Manuel Júnior e do senador eleito, Vitalzinho, compõe o grupo de coordenação política da campanha de José Maranhão neste segundo turno.

Em seu discurso, José Maranhão agradeceu a presença das lideranças e reafirmou seu compromisso com a Paraíba. “Estamos irmanados pelo mesmo propósito que é servir a Paraíba e não a nós próprios”, disse o chefe do executivo estadual, lembrando a importância das parcerias firmadas com os municípios e da participação dos prefeitos na sua gestão. José Maranhão falou ainda das ações que o atual governo fez em Campina Grande, destacando os investimentos no Hospital de Trauma da cidade e a duplicação da BR 230. O governador disse também que não vai demitir servidor pro-tempore e garantiu que vai chamar todos os concursados para o quadro da saúde, educação e segurança do Estado. “A Paraíba precisa desse efetivo, nos hospitais, escolas e presídios”, finalizou o governador.



Com informações da Comunicação da Coligação Paraíba Unida

Sindicato envia Nota sobre o Dia dos Comerciários e funcionamento do Comércio no Sábado

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E SERVIÇOS DE SOUSA E REGIÃO

Reconhecido em 16/03/1992 – Registro Sindical N° 24000.000447/92

Rua Cônego José Viana, 63 – Sala 120 – Estação – Sousa-Paraíba.

Telefone: (83) 3522-1457 – e-mail: sintracssr@bol.com.br

CNPJ 12.723.292/0001-70 – Filiado a CUT e a FETRACOM-PB



Nota


Tendo como princípio o reconhecimento daqueles que diariamente fazem do funcionamento do Comércio de Sousa e Região sua família, neste dia 16 de outubro estará o comércio de Sousa e Região com suas portas fechadas como se feriado fosse. De acordo com Registro no Ministério do Trabalho e Emprego Nº MR 0414417/2010


CLÁUSULA TRIGÉSIMA OITAVA – DIA DO COMERCIÁRIO

Em homenagem aos trabalhadores do comércio as empresas não manterão comerciários trabalhando no terceiro sábado do mês de outubro, como se feriado fosse.

d 1° Fica o SINTRACS-SR - Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e Região revestido de poderes de fiscalização do cumprimento desta cláusula.

d 2° Em havendo descumprimento ao disposto nesta cláusula, o SINTRACS-SR - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SOUSA E REGIÃO poderá aplicar multa no valor de até um (1) piso salarial da categoria.

Assim esperamos que não seja necessário que a assessoria jurídica seja acionada para referida fiscalização.

Esta nota abrange todos os estabelecimentos comerciais e varejistas, ficando o setor de restaurante e hotelaria excluídos do referido feriado, por orientação do Ministério do Trabalho e Emprego.





Osnildo Silva da Silveira
Presidente

Marizopolense é preso no Piauí em cumprimento a mandado de prisão

Foi preso no último sábado na Cidade de Ipiranga do Piauí, em virtude de mandado de prisão preventiva expedido pelo juízo da 2ª Vara da Comarca de Sousa, nos autos do Processo 037.2008.003.761-9 (crime contra os costumes), o Jovem DANIEL BATISTA DE SOUSA, filho de José Batista de Sousa e Maria das Graças de Sousa, natural de Marizópolis.

A informação da prisão foi confirmada por um agente da cidade de Ipiranga do Piauí, o qual disse que os familiares do preso ainda não tomaram conhecimento da prisão, pois, o mesmo não tem número de telefones para contato.

O telefone da Delegacia de Ipiranga do Piauí é (89) 3440-1136.




Mário Gibson com Carlos Eduardo Ribeiro de Moura Escrivão de Polícia Civil.

UBAM vai criar o Museu dos Municípios

Com o intuito de salvaguardar o patrimônio histórico-cultural das cidades, a União Brasileira de Municípios (UBAM), por intermédio de seu Departamento Nacional de Cultura, vai instalar em todas as capitais brasileiras o Museu dos Municípios, disse hoje o presidente da entidade, Leonardo Santana.

Segundo Leonardo, o projeto em prol da memória histórica e cultural das cidades visa implantar e implementar um museu na Capital de cada Estado, que abrigará milhares de objetos antigos relacionados à história e à cultura de cada Município, além de fotos que comporão um acervo cultural nunca visto, devido ao esquecimento e descaso que se tem proporcionado em relação ao que realmente é cultura.

“A UBAM, por meio desse projeto, estará promovendo a preservação da cultura e do patrimônio histórico dos Municípios, como forma de colher e expor à visitação pública, inúmeros objetos usados no início do século passado e que fazem parte da nossa rica história da formação das cidades e a fundação dos Municípios, com forte recheio de nossos colonizadores”. Disse ele.

Leonardo adiantou que será realizada uma reunião, até o mês de novembro, que servirá de parâmetro para as ações iniciais, principalmente para tratar da celebração de convênio com o Governo do Estado, entidades que cuidam do patrimônio histórico, Universidade Federal e com os Ministérios da Educação, da Cultura e Ministério das Cidades. Ele disse que vai solicitar ao presidente Lula o apoio do Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC, para que o Museu dos Municípios seja implantado em todos os Estados do país.

O PRONAC, instituído pela Lei 8.313 de 23 de dezembro de 1991, tem por finalidade captar e canalizar recursos para o setor de modo a contribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais; promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; preservar os bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro; estimular a produção e difusão de bens culturais de valor universal, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória, além de priorizar o produto cultural originário do País.


Localização

Leonardo adiantou o Museu dos Municípios poderá ser sediado em imóveis localizados na capital, tombados pelo Patrimônio Histórico, os quais se encontram em estado de abandono, o que sinalizará a desapropriação e a revitalização com apoio de grandes empresas, através de projeto elaborado pelo governo local. Ele informou que o museu abrigará também artefatos arqueológicos e réplicas de pegadas dos dinossauros, além de amostras de escrituras e artes rupestres, com um grande acervo de objetos de uso dos colonizadores e primeiros moradores que iniciaram a vida dos Municípios e que fazem parte da riqueza cultural da nossa História.



Jornalista Edy Mendes

Greve dos bancários já chega há 12 dias na PB; movimento poderá terminar nesta segunda

A greve dos bancários na Paraíba chega aos 12 dias hoje. O movimento grevista começou em 29 de setembro, em quase todas as agências do Estado.

O presidente dos bancários da cidade de Sousa, Jocélio Ramos, afirmou há poucos instantes que a greve da categoria poderá chegar ao fim no dia de hoje (11).

Jocélio informou que as negociações com a FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) estão bem adiantadas, podendo superar todas as dificuldades e finalizar o movimento grevista nessa segunda-feira.

“Acredito que sairá um acordo que atenda a todos os bancários”, disse.



DIÁRIO DO SERTÃO

Candidatos definem agenda para início da Semana na Paraíba

Confira os compromissos dos candidatos ao Governo da Paraíba nesta segunda-feira (11).


Ricardo Coutinho (PSB)

Pela manhã, reunião na Associação dos Médicos, em João Pessoa. À tarde, grava guia eleitoral.

Entrevista durante o JPB 2ª Edição na TV Cabo Branco e Caminhada 40 pelas ruas do Castelo Branco, na Capital.


José Maranhão(PMDB)

Cumpre agenda administrativa, pela manhã. À tarde, encontro com prefeitos e lideranças no Garden Hotel, em Campina Grande.

Participa de reunião na Assembleia de Deus Missão, em Jaguaribe, na Capital.




Paraíba1

Prefeito de Santa Rita anuncia oficialmente apoio a Ricardo Coutinho no Segundo Turno

O prefeito de Santa Rita, Marcos Odilon, declarou seu apoio ao candidato da coligação Uma Nova Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), na manhã deste sábado (9), e afirmou que ele é sucessor natural ao cargo de governador do Estado, como acontece em todas as democracias. Nos próximos dias, Marcos Odilon, Ana Lúcia Ribeiro Coutinho e o deputado estadual Quinto estarão realizando uma atividade conjunta com Ricardo Coutinho para oficializar o apoio da família ao socialista na cidade.

Segundo Marcos Odilon, Ricardo tem todos os requisitos para fazer um bom governo, pelo que mostrou em João Pessoa e ainda tem ao seu favor a alternância natural estabelecida pelos governos democráticos. “O atual governador está há dez anos no poder e chegou à exaustão, por isso, é natural que as urnas escolham Ricardo, que representa essa renovação pretendida pelo povo”, ressaltou.

No primeiro turno das eleições, Marcos Odilon apoiou o candidato a reeleição de José Maranhão (PMDB). No entanto, nesse segundo turno, o prefeito de Santa Rita rompeu com o peemedebista e pediu desfiliação da legenda.

O prefeito do terceiro maior colégio eleitoral do Estado afirmou que, à exemplo da democracia americana, o povo paraibano deveria garantir que o poder seja sempre alternado, criando sempre um ciclo renovador e democrático.

“Esta não é uma lei e sim um hábito. É bom para democracia que o poder seja sempre alternado. Nos Estados Unidos, a maior democracia do mundo, Democratas e Republicanos alternam seus governos e isso tem sido feito de maneira saudável por muitos anos. A democracia bem aplicada depende dessa postura moderna”, completou.



Assessoria do PSB

Evangélicos fazem campanha contra Dilma no Espírito Santo

O Fórum Político Evangélico do Espírito Santo e a Associação dos Pastores Evangélicos da Grande Vitória (APEGV), anunciaram que vão fazer campanha contra a candidata petista, Dilma Roussef, no Espírito Santo. Hoje, estima-se que um terço da população capixaba seja evangélica, o que significa cerca de 1,2 milhão de pessoas.
Segundo o pastor Enock de Castro, presidente da APEGV, a posição foi tomada depois de uma consulta às diversas igrejas associadas às duas entidades. "Entre 80% e 90% dos evangélicos tendem a votar em José Serra. O risco é grande de vermos alguns princípios religiosos serem afetados. Há uma posição da Dilma em defesa do aborto, da união civil entre pessoas do mesmo sexo e proibição de proferir religião em órgãos públicos, que são coisas que não podemos aceitar", disse ao justificar a posição.

Já o presidente do Fórum Político Evangélico do Espírito Santo, Lauro Cruz, afirmou que a postura tucana preocupa menos. "O posicionamento histórico de Dilma gera apreensão. Ela é a favor do aborto, embora tenha negado isso. A postura de Serra preocupa menos do que a de Dilma e dos males vamos escolher o menor", frisou.

Outro ponto apontado pelas lideranças evangélicas capixabas contra a petista foram as alianças políticas firmadas pelo PT para viabilizar a candidatura da ex-ministra. "Ao lado dela estão José Sarney, Jader Barbalho, Renan Calheiros e José Dirceu. Não são políticos confiáveis", comentou Cruz.

No primeiro turno as duas entidades evangélicas apoiaram a candidata do PV, Marina da Silva, e chegaram mesmo a subir no palanque dela quando esteve em Vitória, no final de setembro. "Esperamos um posição neutra da Marina", afirmou Castro.

Outra entidade evangélica capixaba, a Convenção das Assembleias de Deus, foi ainda mais longe e assegurou apoio ao tucano. "Quando aceitamos um membro avaliamos sua conduta. Alguém para presidir uma família tão grande como a brasileira tem que ter uma raiz, que é a família. Na campanha, José Serra se apresentou junto com a família. É assim que tem que ser e vamos orientar os fiéis nesse sentido", disse Osmar de Moura, presidente da Convenção.

Católicos. Já a Igreja Católica, por meio da Arquidiocese de Vitória, lançou um documento oficial assinado pelo Arcebispo Luiz Mancilla Vilela, condenando quem apoia questões como o aborto, a violação à liberdade de expressão e religiosa.

"Não vote naqueles que defendem um falso conceito de direitos humanos, por exemplo, colocando como se fosse direito: a violação da liberdade de expressão, o direito de matar o ser humano no seio materno, o direito de adoção de crianças quando faltam as qualidades de mãe ou de pai, o direito de violar a liberdade religiosa impedindo que cada religião use os seus símbolos sagrados. Estes não merecem o seu voto de católico.", escreveu o Arcebispo.

No domingo da eleição, alguns padres católicos chegaram mesmo a pregar contra o voto em Dilma Roussef durante a homilia das missas matinais. Um dos exemplos foi a Igreja de Santa Rita, localizado na Praia do Canto, um bairro nobre da capital capixaba.

No Espírito Santo, houve uma vitória apertada da candidata petista: Dilma conquistou 37,25% dos votos válidos, o que corresponde a 717.417 votos; Serra obteve 35,44%, o que equivale a 685.590 votos, e Marina Silva (PV), recebeu 26,26% dos votos capixabas, ou seja, 505.734 votos.



Estadão

Ex-prefeitos do PMDB declaram apoio a Ricardo Coutinho no Segundo Turno

Os peemedebistas ainda anunciaram que mais quatro vereadores da cidade devem anunciar nas próximas horas apoio ao projeto político de Ricardo.

Dois ex-prefeitos do PMDB da cidade de Carrapateira, no Sertão do Estado, anunciaram neste domingo (10) apoio à candidatura de Ricardo Coutinho (PSB). Toninho Galdino e Augustinho Batista ressaltam que o candidato socialista tem, sem dúvida, o melhor projeto político para o desenvolvimento da Paraíba.

Além disso, os dois se mostraram bastante magoados com o governador José Maranhão. "Ele prometeu muito pela nossa cidade, mas não fez nada pela melhoria da vida de nossa população", lamentaram.

Os dois prefeitos anunciaram o apoio após uma reunião com o ex-vice-governador José Lacerda Neto. Na ocasião os peemedebistas ainda anunciaram que mais quatro vereadores da cidade devem anunciar nas próximas horas apoio ao projeto político de Ricardo.

Desde a última segunda-feira (4), que 12 prefeitos – entre eles Marcos Odilon – anunciaram a adesão à candidatura de Ricardo Coutinho. Além do prefeito de Santa Rita, os prefeitos de São Domingos do Cariri, José Ferreira da Silva (PSDB); Bom Sucesso, Gilson Cavalcante de Oliveira (DEM); e de São José dos Cordeiros, Fernando Queiroz (PSDB).

Ainda os prefeitos de Serra Redonda, Marcelo Andrade (PSDB); Lagoa, Demys Borges (PSC); Esperança, Nobinho (PTB); de Cubati, Dimas Pereira (PP); de Casserengue, Genival Bento da Silva (DEM), o Dinda; de Caturité, José Gervázio da Cruz (DEM); de Igaracy, Celino Farias Brasileiro (PSDB) e de Poço Dantas, Itamar Moreira Fernandes (PMDB).



Assessoria

Polícia Federal apreende panfletos apócrifos contra Ricardo e detém proprietários e funcionários de gráfica

A Polícia Federal (PF) e a Justiça Eleitoral realizam uma operação conjunta na tarde deste domingo (10) e encontraram a gráfica responsável pela publicação dos panfletos apócrifos difamatórios contra o candidato ao Governo do Estado, Ricardo Coutinho (PSB). O proprietário da Gráfica Mídia, o filho dele e dois funcionários foram detidos e levados para a sede da PF, em Intermares.


A operação teve início por volta das 13h, com uma fiscalização na sede da gráfica, localizada entre as ruas senador João Lira, com a Rodrigues de Aquino, no Centro de João Pessoa. Lá, a Polícia encontrou os panfletos que associam Ricardo Coutinho a manifestações religiosas afrobrasileiras e classificam estas religiões como satanismo.


A PF foi ainda no bairro de Tambaú, na residência do homem que teria encomendado a impressão dos panfletos, segundo informou o proprietário da gráfica. Entretanto, os policiais não o encontraram.

O delegado Cid Saboia, que está à frente das investigações, não informou o nome dos envolvidos, que ainda permanecem na sede da Polícia Federal, em Intermares, prestando depoimento.

Serra cresce mais que Dilma na ‘largada’ do 2º turno

Saiu o primeiro Datafolha do segundo turno. Indica que, na virada da primeira para a segunda fase da disputa, José Serra conquistou mais votos do que Dilma.

Segundo a pesquisa, Dilma dispõe agora de 54% dos votos válidos (a conta exclui os brancos, nulos e indecisos). Serra amealha 46% das intenções de voto.

Tomados pelos dados oficiais da Justiça eleitoral, Dilma emergiu das urnas do primeiro turno com 46,9% dos votos válidos, contra 32,6% de Serra.

Cotejando-se os votos da primeira fase com as intenções de voto da segunda, Dilma registra crescimento de 7,1 pontos percentuais.

Quanto a Serra, avançou na pesquisa 13,4 pontos em relação ao percentual de votos que extraiu das urnas recém-abertas.

Dito de outro modo: considerando-se o tamanho que exibiam depois da contagem das urnas, os dois candidatos cresceram. Porém...

Porém, Serra cresceu 6,3 pontos a mais que Dilma. Por quê? A principal explicação parece vir do espólio de Marina Silva.

A candidata verde amealhou no primeiro turno 19,3% dos votos válidos. Coisa de 19,6 milhões de votos.

Pois bem. Segundo o Datafolha, Serra tornou-se o principal herdeiro dos despojos eleitorais de Marina.

Nada menos que 51% dos eleitores de Marina declaram agora que votarão em Serra. Apenas 22% dizem preferir Dilma.

Nesse universo de eleitores de Marina notáveis 18% migraram para a coluna dos indecisos. Sinal de que uma palavra da candidata pode ter algum peso.

É grande o percentual de eleitores de Marina que migrouaram para a coluna dos indecisos: 18%.

Na conta que inclui a totalidade dos eleitores, Dilma prevalece sobre Serra nesse Datafolha por 48% a 41%. Diferença de sete pontos.

Em pesquisa divulgada na véspera do primeiro turno, o Datafolha esboçara o cenário do segundo turno.

Nessa sondagem, Dilma aparecia com 52%. Serra beliscava 40%. Comparando-se com a pesquisa atual, Dilma recuou quatro pontos.

Serra oscilou um ponto para cima. A margem de erro das duas pesquisas é de dois pontos percentuiais, para mais ou para menos.

No confronto direto entre os dois candidatos, cada voto perdido por um dos postulantes é acrescido ao cesto do rival.

Significa dizer que, para alcançar Dilma, Serra precisa “roubar” dela algo como quatro pontos percentuais. Difícil, mas não impossível.

É preciso saber agora se o crescimento de Serra é uma tendência ou mera acomodação do eleitorado.

Neste domingo, os dois candidatos realizaram, na TV Bandeirantes, o primeiro debate cara a cara.

Embora engessado pelas regeras impostas pelos marqueteiros, esse tipo de evento ganhou especial relevo.




folha online

Agora é pra valer: No debate mais duro da eleição, Dilma e Serra trocam acusações

Ataques e acusações marcaram o primeiro debate entre os presidenciáveis que disputam o segundo turno, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), promovido pela Rede Bandeirantes na noite deste domingo (10). A candidata petista foi para o ataque desde a primeira pergunta do debate, quando cobrou do adversário tucano ter sofrido uma "campanha caluniosa" - nas palavras dela - a respeito de sua posição sobre a lei do aborto.

No final do primeiro bloco, Dilma disparou contra Serra afirmando que ele deve esclarecer a questão de Paulo Vieira de Souza, assessor do tucano que, segundo a petista, "fugiu com R$ 4 milhões de sua campanha". O candidato do PSDB não respondeu à questão nem tocou no assunto nos blocos seguintes.

Outro momento em que Dilma foi mais incisiva foi quando a petista cobrou explicações do tucano sobre uma fala da mulher de Serra. "O que não é certo foi sua esposa, a Mônica Serra, falar: 'a Dilma é a favor da morte de criancinhas'", disparou. A candidata do PT concluiu seu ataque afirmando que esse tipo de tratamento traz para o Brasil algo que não é da característica do brasileiro. Segundo Dilma, o Brasil é um País conhecido pela tolerância e pelo convívio de religiões. Serra em nenhum respondeu à acusação da petista.

Ao responder à acusação da fazer campanha caluniosa, Serra também criticou a campanha de Dilma. "Até blogs com seu nome fazem ataques a mim e a minha família. É uma campanha bem orquestrada", afirmou. O tucano disse que sua campanha cobra conhecimento dos candidatos, lembrou o escândalo da Casa Civil e acusou a adversária de vacilação na discussão sobre o aborto. "Em relação ao aborto, você disse com clareza que era a favor da liberação do aborto. Isso tem gravado", acrescentou.

Na réplica, a petista rebateu: "a última mentira contra a mim foi porque vocês disseram que minha campanha pediu para abrir sigilo (...) Hoje você é réu por calúnia e difamação", e recomendou ao tucano "cuidado" para não cair numa situação da Lei da Ficha Limpa.

Serra, por sua vez, ironizou mais tarde os apoios dos ex-presidentes Fernando Collor (PTB) e José Sarney (PMDB) à campanha de sua adversária. Dizendo-se surpreso com a agressividade da ex-ministra do governo Lula, Serra defendeu Fernando Henrique Cardoso e Itamar Franco.

Em resposta sobre o programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida", Serra afirmou ter ganhado experiência quando foi ministro do Planejamento. Serra relembrou que a "bagunça" na área da habitação veio do governo Collor. "Collor, inclusive, que é um eminente apoiador de Dilma", afirmou prometendo continuar tudo o que tiver que ser continuado.

Em outro momento, citando o processo de capitalização da Petrobras, Dilma perguntou se o candidato do PSDB concorda com a emissão de novas ações, já que, segundo ela, o governo PSDB não teve o mesmo sucesso com a empresa. Ao responder, Serra bateu no PT.

"O PT predica, mas não pratica", disse. "Ela reclama, ou eles reclamam, que foram vendidas ações da Petrobras (no governo FHC). No entanto, não falam do Banco do Brasil que eles venderam na Bolsa de Nova York e inclusive aumentaram a desnacionalização do Banco".

O tucano disse que os fundos de previdência das empresas estatais lideradas pelo PT compraram grande parte da Vale do Rio Doce. "O PT na prática faz outra coisa. O governo Lula privatizou dois bancos e privatizou o saneamento. O PT fala uma coisa e na hora faz outra", disse ironizando. "Sabe qual seria o Brasil do PT? O Brasil do orelhão", afirmou.

A petista rebateu e disse que o País do PT é "o Brasil da banda Larga". "Não vou fazer privatização nenhuma, tenho cabeça própria", respondeu Serra, "vou fortalecer a Petrobras".



Terra

MPF pede liminar para retirar parte de imóvel que invadiu praia do Bessa

Área invadida é propriedade da União, considerada de preservação permanente.


O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) entrou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra Ledson Rocha Carvalho, por ocupação irregular e não autorizada de terreno de domínio da União e uso comum do povo. O réu é proprietário de um imóvel no Jardim Oceania, praia do Bessa, em João Pessoa (PB).

Além da propriedade localizar-se em terreno de marinha, Ledson Carvalho construiu piscina e equipamentos de apoio, ultrapassando os limites do imóvel em 272 m2 e estendendo-se 17 metros em direção ao mar. Além disso, ainda suprimiu a vegetação nativa e plantou gramado artificial em porção de terra localizada após a construção irregular. Tudo feito sem qualquer consulta ou pedido formal aos órgãos competentes.

Para o MPF, o simples fato de o proprietário não ter consultado ou buscado autorização junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) torna a ocupação, no aspecto patrimonial, inteiramente clandestina. A porção de praia ocupada - sendo bem de uso comum do povo e área não edificante, não poderia ser utilizada privativamente, sem qualquer autorização ou cessão de uso por parte da União.

A obra também não é regular no aspecto ambiental, pois não podia ser erigida naquele local, ficando evidente a degradação de área de preservação permanente com ocorrência de dano ambiental. No caso, a construção foi realizada em área de praia, após a linha de preamar médio (o ponto médio das marés altas observadas durante o ano), com aterro, concretamento do local, supressão de vegetação nativa estabilizadora de dunas e plantio de espécies exóticas.

Liminar – Para o MPF, é visível o impacto causado, contribuindo a construção ilegal para degradar o meio ambiente natural e paisagístico local, além de incentivar a ocupação indevida por proprietários vizinhos. Trata-se de transgressão grave que impõe a urgente remoção da edificação e a recuperação da área degradada.

Diante da gravidade da degradação, o Ministério Público pediu à Justiça expedição de liminar, determinando ao réu que, em 30 dias, desfaça todas as edificações situadas além da linha de preamar, com a retirada de todo o entulho proveniente da demolição.

No mesmo prazo, o réu deverá protocolar no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) plano de recuperação de área degradada para aprovação pelo órgão ambiental, visando a recuperação da área de praia danificada e da vegetação nativa suprimida. O plano terá que prever também cronograma de execução das ações de recomposição. Uma vez aprovado, o projeto será executado de acordo com o cronograma nele inscrito, sob a constante supervisão do Ibama.

Na liminar, o MPF ainda requer que a ação e as respectivas restrições sejam registradas no competente Cartório de Registro de Imóveis, caso a liminar seja deferida pela Justiça.

Obra embargada - Quando a obra irregular ainda estava no início, Ledson Carvalho foi notificado pela SPU da irregularidade da edificação, sendo lavrado o Auto de Embargo nº 0083. O documento determinou prazo para a remoção das instalações já edificadas. Mesmo assim, as construções tiveram continuidade, motivando a aplicação de multa mensal de R$ 8.160,00 pela SPU. Em outro relatório de vistoria, mais recente, constatou-se que a obra foi finalizada.

A ação do Ministério Público foi distribuída inicialmente para a 2ª Vara Federal da Justiça Federal e redistribuída, em 27 de setembro de 2010, para a 1ª Vara Federal onde já tramita a ação de reintegração de posse nº 0004922-68.2008.4.05.8200, proposta pela Advocacia Geral da União (AGU) contra Ledson Rocha Carvalho concernente à ocupação indevida da área referida, considerada de preservação permanente. Os autos da ação proposta pela AGU encontram-se conclusos para julgamento.


* Ação Civil Pública nº 0006698-35.2010.4.05.8200, ajuizada em 20 de setembro de 2010.



Assessoria de Comunicação

Em Sousa: Prefeito Tyrone Participa da Abertura Oficial da EXPOVALE e AGROVALE

Na noite desta quinta-feira (07/10) na 6ª Edição da EXPOVALE (Exposição de Produtos e Serviços do Vale do Piranhas), mesmo evento em que também ocorre a I Feira de Agronegócios do Vale do Piranhas (Agrovale), o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, acompanhado de assessores e Secretários do Município participou da abertura oficial, onde destacou a importância do evento para o fortalecimento econômico de Sousa e região.

“A EXPOVALE e o AGROVALE representam o potencial econômico de nosso município, através deste evento podemos expor nossos produtos de qualidade para todo país, bem como conquistar o mercado exterior, pois temos empresas competitivas e que produzem produtos de alta qualidade. Devemos também certificar que a iniciativa privada gera milhares de empregos em Sousa e dá sua contribuição no desenvolvimento e no progresso de nosso município”. Declarou o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone.

Estiveram presentes: Luiz Alberto e Mário Antônio Borba, representando o SEBRAE, o Gerente do Banco Nordeste em Sousa, Iranildo Horácio, Chiquinho Cicupira, Diretor do IFPB/Sousa, representantes da CDL e da ACISA e mais de 100 (cem) empresas que participam diretamente da exposição.

Durante o evento que ocorre de 07 a 10 deste mês, na Avenida Nelson Meira, ao lado da Estação 10, sempre iniciando as 8h:00 indo até 22h:00. Haverá exposição de negócios e produtos, oficinas, palestras gerenciais, stands, cursos, seminários e atrações musicais.

Para participar ou inscrever-se basta apenas a doação de 1 KG de alimento não perecível.



Ascom Sousa