Em São José da Lagoa Tapada, Chico Rufino do DEM foi indicado como vice de Neto de Coraci

O ex-presidente da Câmara e Vereador Chico Rufino do Democrata foi escolhido durante convenção do Grupo de Situação na Cidade de São José da Lagoa Tapada como vice do atual prefeito Neto de Coraci (foto) que vai para a reeleição.

Chico Rufino há anos acompanha o grupo político do esquema situacionista que tem como líder maior o ex-prefeito Claudio Antonio (colorau). Sua saída da Câmara também abre espaço para os atuais vereadores que vão disputar o processo de reeleição e ajudaram na decisão da formação da Chapa.

Mário Gibson

Diretoria do Sousa aposta na força da torcida para vencer o Itabaiana-SE

Vencer o Itabaiana-SE e, com os três pontos, tentar terminar a rodada na liderança do Grupo A4 da Série D do Brasileirão. Esse é o objetivo do Sousa para a partida do próximo domingo frente ao campeão sergipano, às 16h, no Estádio Marizão, válida pela segunda rodada. Para alcançar a meta, o vice-campeão paraibano espera contar com a força decisiva da torcida, assim como aconteceu nos jogos finais do Campeonato Paraibano.

De acordo com o gerente de futebol, Rafael Abrantes, o torcedor que for ao Marizão pagará R$ 15 na arquibancada e R$ 30 nas cadeiras. Estudantes e idosos pagarão a metade, mediante apresentação de documentos. A venda do ingresso começa neste sábado.

A expectativa do dirigente é de que o estádio esteja lotado, já que o Sousa estreou bem na competição, com empate diante do Feirense-BA, fora de casa. Outro fato que deve atrair a torcida é que a chance de o time assumir a liderança, caso vença o Itabaiana, que jogará pela primeira vez em Sousa.

- O torcedor tem motivos de sobra para comparecer em grande número ao Marizão no próximo domingo, para prestigiar nosso time contra o Itabaiana. Um deles é que estreamos bem na competição e, por isso, temos tudo para terminar a rodada na liderança. Além disso, o Sousa volta a reencontrar a torcida depois de dois meses em jogos oficiais - disse Rafael.

Dentro de campo, o técnico do Sousa, Suélio Lacerda, já tem praticamente definido o time para encarar o atual campeão sergipano, neste domingo. No treino desta sexta-feira, no Marizão, o comandante deve optar pela entrada do volante Xinho em lugar de Márcio Paraíba.

Outra mudança que pode acontecer é no ataque, com Lima formando dupla com Cleiton Cearense. Mas a escalação só deve ser anunciada momentos antes do duelo com o Tricolor. O atacante Vitinho, que foi vice-artilheiro do Paraibano 2012, com 11 gols somente deve reestrear pelo Dinossauro no terceiro compromisso, dia 15, diante do CSA-AL, pois não está bem condicionado fisicamente.

O Sousa divide a segunda colocação do grupo com o Feirense, com um ponto cada. A liderança é do CSA de Alagoas, que tem três e folga na rodada. O Vitória da Conquista segura a lanterna, com zero ponto. O Itabaiana-SE folgou na estreia.


G1 Paraiba

Governador RC, Fábio Tyrone e João Estrela homologam em convenção chapa Lindolfo Pires e Johana

Mais de catorze partidos homologaram neste sábado a candidatura a prefeito de Sousa do deputado estadual, Lindolfo Pires (DEM). Lindolfo terá como vice, a atual vice-prefeita Johana Estrela, filha do ex-prefeito e ex-deputado João Estrela (PDT). O evento aconteceu no Sousa Ideal Clube durante todo o dia e contou com a participação de militantes, correligionários e lideranças políticas de todo o estado.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) marcou presença na convenção e destacou a importância dos nomes de Lindolfo Pires e Johana Estrela para continuar as ações empreendidas pelo prefeito Fábio Tyrone (PTB).

“Eu penso que não existe a candidatura de uma pessoa simplesmente, existe a candidatura que representa um projeto. Projeto esse tão bem implementando pelo prefeito Fábio Tyrone, um projeto que tem tido a capacidade Fábio Tyrone, um projeto que tem tido a capacidade fazer com que Sousa avance e avance bastante, no sentido de implementar políticas públicas que trazem para a nossa população coisas importantíssimas”, disse.

O governador afirmou que Lindolfo e Johana na prefeitura de Sousa irão simbolizar a continuação das parcerias com o Governo Estadual.

“Lindolfo simboliza a continuidade deste projeto para que Estado e prefeitura estejam cada vez mais irmanados no sentido de trazer o que é essencial para nós, que é desenvolvimento. Nós estamos semeando desenvolvimento. Estamos no caminho correte, fazendo o que é o certo e por isto sigo em frente. E o povo de Sousa sabe o quanto é importante manter esta dobradinha governo do estado e prefeitura”, afirmou.

O prefeito de Sousa Fábio Tyrone durante o seu pronunciamento, convocou a militância para fortalecer a campanha nas ruas da cidade, “ao mesmo tempo em que o meu coração transborda de emoção, o meu rosto, o meu semblante transmite alegria, a felicidade e o entusiasmo, porque juntamente com vocês, eu já sei, no dia sete de outubro, vai ser 25, para que possamos de mãos dadas, unidos, irmanados, continuar a construir a nossa terra”

Tyrone lembrou que quando assumiu a prefeitura de Sousa encontrou o município abandonado pelo atual grupo oposicionista, “a nossa terra foi tão mal cuidada, abandonada por malfeitores, por pessoas que só pensam em política para beneficiar as suas famílias. Estou feliz porque estou convencido que este povo vai a partir de hoje invadir as ruas, que não vai faltar a nenhum evento, vai participar, porque a eleição é plebiscitária e vai escolher se quer voltar ao atraso ou seguir com o progresso”.

Já o candidato a prefeito Lindolfo Pires disse que “isso só aumenta a minha responsabilidade neste momento de merecer a confiança de tantos partidos amigos, de tantas pessoas que me incentivaram a entrar exatamente nesta luta visando conquistar a prefeitura do nosso município”.

Lindolfo afirmou que se tiver a honra de chegar a prefeitura de Sousa irá administrar com grande zelo e responsabilidade os destinos do município, “quero dizer que é uma honra muito grande para mim se a população de Sousa assim puder me oferecer que eu seja o vendedor das eleições de outubro próximo, dirigirei com a máxima atenção possível, dirigirei esta prefeitura com honestidade, competência e acima de tudo visando buscar o bem estar da nossa população”.

Lindolfo disse que espera uma campanha propositiva e com exposição de ideias nos próximos três meses, “vou levar as minhas propostas, vou colocar aquilo que for por em prática quando chegar à prefeitura de Sousa com o apoio do povo de minha terra”.

Sobre as ações do governo Tyrone, Lindolfo Pires declarou que a sua primeira missão a frente do município será dar sequência aos programas sociais criados na atual administração, “darei seguimento em primeiro lugar a todas as ações que foram implantadas pelo prefeito Fábio Tyrone, como o projeto Pão na Mesa, Fazer Negócio. As ações administrativas boas feitas pelo prefeito Tyrone, todas elas terão continuidade, além de uma série de outras ações que nós vamos debater com a sociedade de Sousa para que nós possamos imprimir a nossa própria marca e começar a dirigir os destinos desta cidade a partir do dia primeiro de janeiro do próximo ano”.

Integram a coligação situacionista os seguintes partidos: PPS, PDT, DEM, PSDB, PSD, PSB, PTB, PSL, PT DO B, PTN, PV, PC DO B e PP.

Oposição

A oposição formada pelos partidos PMDB, PRTB, PSC e PT realiza convenção neste sábado também no Sousa Ideal Clube. A chapa ainda não foi oficializada, mas estão cotados para disputarem a prefeitura de Sousa o deputado estadual André Gadelha (PMDB), o deputado federal Leonardo Gadelha (PSC) e o estudante Lafayete Gadelha (PT).

A Convenção acontecerá das 14hs00 as 17hs00.

@george_wagner

Ação do MPF contra prefeito de Boa Ventura (PB) é remetida para Patos

Prefeito e mais 10 pessoas são acusados de irregularidades na aplicação de verbas do Ministério do Turismo. Ação foi proposta em fevereiro deste ano.

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), Procuradoria da República em Sousa (PB), ajuizou em fevereiro deste ano ação de improbidade administrativa contra José Pinto Neto, prefeito de Boa Ventura, município localizado no sertão do estado, a 371 km da capital João Pessoa. Inicialmente ajuizada na subseção judiciária de Sousa, a ação foi redistribuída na quinta-feira (28) para a 14ª Vara Federal de Patos.

Além do prefeito, mais dez envolvidos figuram como réus na ação, dentre eles o produtor de eventos Ozimar Berto de Araújo, preso ontem (28), durante a Operação Pão e Circo que desarticulou um esquema criminoso de fraudes a licitações e desvio de recursos públicos destinados a festejos. Ainda em fevereiro, cópias do caso foram remetidas à Procuradoria Regional da República na 5ª Região para apurar a conduta criminal, tendo em vista que, José Pinto Neto, enquanto prefeito,  possui foro privilegiado em relação à ação penal.

 As irregularidades ocorreram na aplicação das verbas do  Convênio nº 703736/2009, firmado entre o município de Boa Ventura e o Ministério do Turismo, para a realização da festa de São João, no período de 22 a 24 de junho de 2009. O valor do repasse do convênio foi de R$ 500 mil, com a contrapartida de  R$ 25.083,74 do município.

Empresas de fachada - Segundo apurou-se, os réus valeram-se de empresas de fachada, previamente dispostas em simulacros de licitação. Da totalidade das verbas do convênio, cerca de R$ 400 mil foram pagos à empresa MC Eventos, registrada em nome de Maria do Carmo Régis de Araújo, escolhida no Procedimento de Inexigibilidade nº 04/2009 (no valor de R$ 355.000,00), referente à contratação de bandas musicais responsáveis pela animação do evento junino.

A empresa também obteve êxito no Convite nº 09/2009 (R$ 41.600,00), disputado com os licitantes DG Assessoria e Promoção de Eventos (registrada em nome de Daniel Gomes da Silva) e JA Eventos (registrada em nome de Josvaldo Araújo Trajano da Silva) para aluguel de palco, estrutura de som, gerador e banheiros químicos, pelos quais a prefeitura de Boa Ventura, valendo-se de recursos federais, pagou a quantia de R$ 41.600,00.

No entanto, tais serviços já tinham sido contratados e pagos à mesma empresa, em meio à contratação das atrações artísticas, estando incluídos no Procedimento de Inexigibilidade nº 04/2009. Além disso, mediante análise dos documentos fornecidos pela própria prefeitura e em consultas ao banco de dados da Receita Federal, demonstrou-se que as três empresas são apenas de fachada, sem existência real, utilizadas com fins escusos pelo produtor de eventos Ozimar Berto Araújo, em concurso com gestores públicos ímprobos, para fraudar procedimentos licitatórios.

Tudo igual - O cruzamento dos dados fornecidos pela Receita Federal mostrou que os endereços informados pelas licitantes JA Eventos e MC Eventos em suas propostas são exatamente iguais. Além disso, as três empresas convidadas utilizam o mesmo telefone também adotado pelo réu Ozimar Araújo. Como se não bastasse, o telefone celular informado na proposta da licitante vencedora é o mesmo utilizado pela empresa de Ozimar e pelo réu Josvaldo Trajano da Silva.

Além de endereço e telefones, as empresas de fachada MC Eventos, JA Eventos e DG Assessoria e Promoção de Eventos têm em comum o mesmo proprietário, Ozimar Berto de Araújo, sendo registradas em nome de parentes e amigos, que figuram como “laranjas” (a ré Maria do Carmo Régis de Araújo é esposa do referido produtor de eventos, e o réu Josvaldo Araújo Trajano da Silva é irmão dele).

Publicidade cara – Outra irregularidade ocorreu com as despesas de publicidade que chamam atenção pelo valor gasto com a divulgação do evento: R$ 126.640,00 (36% do total gasto com a contratação das atrações artísticas e estrutura de som). Desses recursos, R$ 79.200,00 foram relativos aos serviços de mídia, licitados através de convite em processo que teve como participantes as empresas Estação Music Publicidade e Festas LTDA, Fábrica Eventos e Marketing Ltda e MGA Publicidade, Marketing e Eventos-ME, representadas pelos réus Márcio Holanda da Silva, Raniere Barbosa e Marcelo Gomes de Azevedo Júnior, respectivamente.

No entanto, conforme apurou-se, o representante da empresa vencedora do certame, a MGA Publicidade, Marketing e Eventos-ME, também integrou o quadro societário da empresa Estação Music Publicidade e Festas LTDA. Ainda constatou-se que o telefone celular informado pela MGA Publicidade, Marketing e Eventos é idêntico ao cadastrado pela empresa Estação Music Publicidade e Festas LTDA na Receita Federal

Segundo o MPF, tais circunstâncias denotam que não existiu efetiva competição entre as empresas. Para o órgão, o que houve foi "mero simulacro de licitação", para dar um ar de licitude à contratação direta de uma empresa, possibilitando a adoção de preços não condizentes com os praticados no mercado.

Contraste - Na ação, o MPF destaca o contraste entre os valores, superiores a meio milhão de reais, e o pequenino porte do município favorecido, que conta com apenas 5.751 habitantes (segundo o censo realizado em 2010), além de não integrar a rota de destinos paraibanos tradicionais na realização de festejos juninos.

Para o Ministério Público, é “no mínimo estranho que um município pequeno, pobre e sem forte tradição em eventos dessa natureza, receba um montante tão alto de recursos do governo federal e o destine aos bolsos de produtores e realizadores de eventos, ao invés de investir em saneamento básico, educação, saúde, ou mesmo em ações turísticas de maior repercussão em sua realidade econômica e social”.

Condenação - O Ministério Público Federal pede que o prefeito e os demais réus sejam condenados nas sanções previstas no artigo 12, incisos I e II da Lei n.º 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). A lei sujeita o responsável por atos de improbidade, entre outras penas, às seguintes sanções: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos, perda de função pública, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Recomendação – Em janeiro de 2012, a Procuradoria da República em Sousa, unidade do MPF na Paraíba, recomendou aos prefeitos de 63 municípios que, ao contratar artistas consagrados, por meio de intermediários, mediante procedimento de inexigibilidade de licitação previsto no artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações), o prefeito deve exigir do empresário cópia autenticada do contrato de exclusividade mantido com o artista, devidamente registrado em cartório, que comprove a sua legitimidade para representá-lo diante do poder público ou de particulares.

A recomendação foi emitida em vista do grande número de contratações diretas, realizadas com base na inexigibilidade de licitação, em diversos municípios paraibanos. Nesses contratos, a demonstração de exclusividade entre o artista e o empresário se dá por meio de mera carta ou declaração relacionada tão somente aos dias correspondentes à apresentação e é restrita ao município contratante.

*Ação de Improbidade Administrativa n° 0000194/36.2012.4.05.8202, ajuizada em 6 de fevereiro de 2012.

Veja a lista completa dos réus:

José Pinto Neto - Prefeito do Município de Boa Ventura (PB);

Darlene Mara de Araújo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Boa Ventura (PB);

Manoel Ferreira Gomes - membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Boa Ventura (PB);

Ytalo Pinto Gomes - membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Boa Ventura (PB);

Ozimar Berto de Araújo – produtor de eventos, real proprietário das empresas de fachada  MC Eventos, JA Eventos e DG Assessoria e Promoção de Eventos;

Maria do Carmo Régis de Araújo – mulher de Ozimar Berto Araújo, figura como dono (laranja) da empresa MC Eventos;

Josvaldo Araújo Trajano da Silva – irmão de Ozimar Berto Araújo, figura como dono (laranja)  da empresa JA Eventos;

Daniel Gomes da Silva – figura como dono (laranja) da empresa  DG Assessoria e Promoção de Eventos;

Marcelo Gomes de Azevedo Júnior -  representante da empresa MGA Publicidade, Marketing e Eventos-ME - também integrou o quadro societário da empresa Estação Music Publicidade e Festas LTDA;

Márcio Holanda da Silva - representante da empresa Estação Music Publicidade e Festas LTDA;

Raniere Barbosa - representante da empresa Fábrica Eventos e Marketing Ltda.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República na Paraíba

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Câmara do TCE reúne-se hoje para examinar 133 processos

1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba tem nesta quianta-feira (28), 133 processos constantes da sua pauta de julgamentos. Vinte e cinco deles referem-se a pedidos de aposentadorias e pensões para servidores públicos ou seus dependentes.

A 1ª Câmara do TCE se reúne, a partir das 14 horas, para o exame, ainda, de tomadas de preços, pregões, convênios, concorrências, concursos, atos de gestão de pessoal, denúncias, dispensas de licitação e recursos oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Areia, Bayeux, Caaporã, Camalaú, Caraúbas, Congo, Conde, Coremas, Cubati, Cuité, Curral Velho, Desterro, Frei Martinho, João Pessoa, Juarez Távora, Juripiranga, Livramento, Marcação, Monteiro, Nova Floresta, Nova Olinda, Parari, Patos, Pedra Branca, Piancó, Picuí, Pocinhos, São José da Lagoa Tapada, Sapé, Sossego e Vista Serrana.

Também, das Secretarias de Finanças, da Saúde, da Infra-Estrutura e do Planejamento de João Pessoa, do Instituto de Previdência Social de Santa Rita, da Universidade Estadual da Paraíba, da Superintendência de Transporte e Trânsito de João Pessoa, da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado, do Fundo de Saúde de Coremas, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Juripiranga, das Secretarias de Estado das Finanças e da Educação.

A 1ª Câmara Deliberativa do TCE – que se reúne às quintas-feiras sob a presidência do conselheiro Arthur Cunha Lima – ainda verificará processo decorrente de denúncia formulada em face do Edital de Licitação nº 001/2011, originário do Departamento Estadual de Trânsito.

TCE

MPPB, PF e CGU deflagram operação “Pão e Circo”

Esquema criminoso de contratações superfaturadas para eventos festivos ocorreu em várias cidades paraibanas; mais R$ 50 milhões foram desviados, nos últimos seis meses

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagram, na manhã desta quinta-feira (28), a operação “Pão e circo”. Vinte e oito mandados de prisão temporária; 65 mandados de busca e apreensão; sete mandados de condução coercitiva e ordens de sequestro de bens móveis e imóveis expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região estão sendo cumpridos em várias cidades paraibanas e no Estado de Alagoas.

A operação tem como objetivo desarticular um esquema criminoso destinado a fraudar licitações e desviar recursos públicos federais, estaduais e municipais. Durante um ano, as investigações feitas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB constataram a participação direta de prefeitos, seus familiares e servidores públicos, além de empresas “fantasmas” que foram constituídas com a finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João e São Pedro, Carnaval e Carnaval fora de época, aniversários das cidades, etc).

As fraudes eram feitas em licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação, contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança.

Mais de 40 mil gravações com autorização judicial foram feitas. As investigações apontaram também o superfaturamento dos objetos contratados, a inexecução dos serviços contratados e documentos forjados atestando a falsa exclusividade de artistas e bandas para justificar irregularmente o procedimento de inexigibilidade de licitação.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o esquema era comandado por empresários dentro das próprias prefeituras. Estima-se que, nos últimos seis meses, foram desviados mais de R$ 50 milhões dos cofres públicos.

Mandados

Os mandados de prisão temporária compreendem os prefeitos de Sapé, Solânea e Alhandra; as primeiras-damas de Alhandra e Solânea, além de secretários municipais de Sapé, Santa Rita e Solânea; servidores públicos do Instituto de Previdência e Assistência Social de João Pessoa (Ipam) e da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope); empresários que atuam no ramo de eventos festivos e outros servidores públicos. Um dos mandados está sendo cumprido em Alagoas, contra o empresário Carlos Abílio Ferreira da Silva.

Eles são acusados de falsificar documentos públicos e privados, falsidade ideológica, crimes contra a ordem tributária (sonegação), corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, desvio de verba pública, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Já os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas sedes das prefeituras de Alhandra, Boa Ventura, Cabedelo, Capim, Conde, Cuité de Mamanguape, Itapororoca, Jacaraú, Mamanguape, Mulungu, Sapé, Santa Rita, Solânea e na Funjope, na Capital, além de sedes de diversas empresas que atuam no ramo de eventos festivos, localizadas em Alhandra, Bayeux, Conde, João Pessoa, Mari, Pirpirituba, Rio Tinto e Santa Rita, bem como nas residências dos respectivos sócios.

Coletiva

Cerca de 300 policiais federais, 30 policiais militares e 20 auditores da CGU participam da operação, além de 12 promotores de Justiça. Às 10h, será realizada uma coletiva de imprensa com representantes do MPPB, PF e CGU, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.

MPPB

Lindolfo Pires recebe apoio de empresários e de partidos políticos em Sousa. Convenção será nesta sexta

O pré-candidato a prefeito de Sousa, Lindolfo Pires (DEM) esteve reunido com uma série de empresários da cidade, desde que foi anunciado oficialmente a sua postulação para as eleições deste ano.

Segundo informações, Pires tem recebido um sinal positivo de todos os empresários que conversou até o momento, inclusive de alguns que não votaram no seu bloco político nas eleições de 2008 e 2010.

O democrata tem encontrado facilidade no tocante ao fechamento de alianças. Há quem diga que a estrutura de campanha do candidato situacionista será uma das maiores já vistas em Sousa.

Sem falar do apoio do Prefeito Fábio Tyrone e do governador Ricardo Coutinho, que na opinião de observadores políticos, será fundamental para que Lindolfo tenha um gás maior principalmente na reta final.

LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS

Lindolfo Pires tem recebido também o apoio incondicional das lideranças comunitárias de Sousa, que anteriormente demonstravam resistência ao nome do democrata.

PARTIDOS POLÍTICOS

O prefeito Fábio Tyrone (PTB) em recente entrevista a imprensa sousense afirmou que Lindolfo conta com o apoio de 14 partidos, e que esse número pode chegar a 17 com o fechamento de mais alianças.

OPOSIÇÃO:

Enquanto isso, a oposição de Sousa estuda o melhor nome para a disputa eleitoral em Sousa. Os principais postulantes são o empresário Lafayete Gadelha (PT) e os deputados André e Leonardo.

É bom lembrar que a maioria absoluta do bloco prefere o nome de André Gadelha, justamente por conta da liderança e da força eleitoral que detém.

Convenção

A convenção do DEM que vai homologar o nome do Deputado Estadual, Lindolfo Pires como candidato a Prefeito de Sousa, acontece nesta sexta-feira (29), a partir das 10:30h no Sousa Ideal Clube.

S1PB

Advogado Johnson Abrantes esclarece denuncias contra ex-prefeito Salvan Mendes

Depois de informações repassadas por aliados do prefeito, Junior de Braga do PTB do município de Nazarezinho, contra o ex-prefeito de Nazarezinho de que existe uma ação prestes a ser julgada em desfavor do ex-gestor Salvan Mendes Pedrosa no Tribunal de Justiça da Paraíba, o advogado Johnson Abrantes, disse que apesar de responder a vários processos na justiça, não existe nenhum impedimento de ordem legal, ou ação prestes a ser julgada que possa impossibilitar o registro da candidatura do ex-gestor que pretende disputar o pleito de 2012 pelo PSB, no caso Salvan.

A resposta foi divulgada após informações totalmente desencontradas repassadas por advogados ligados ao prefeito Junior de Braga dando conta de que o Ministro do STJ Arnaldo Versiani teria negado um pedido de habeas corpus solicitado pelos advogados de Salvan Mendes Pedrosa, referente ao exercício financeiro de 1998. Mesmo não trancando a ação, o fato que será julgado passará a tramitar em primeira instancia, o que mesmo em caso de uma possível condenação, isto não ensejaria em problema relacionado a nova lei da ficha limpa.

Johnson Abrantes fez questão de pregar que primeiro se quer, Arnaldo Versiani pertence ao STJ, o que só de cara deixa claro que a inverdades sobre a matéria e que não existe nenhum risco de indeferimento ou problema com o registro da candidatura oposicionista neste pleito de 2012. Já o advogado Claudio Diniz realmente reconheceu que o na verdade o ministro se trata de Arnaldo Esteves Lima, mas que considera os fatos bastante graves e que pode entrar com pedido de impugnação do registro de candidatura do ex-prefeito candidato do grupo de oposição nazarezinhense.

Vale salientar ainda, que o recurso interposto foi um recurso especial e não um habeas corpus.

Mario Gibson

Um Mega Show da Banda Garota Safada na Noite de Ontem no São João 2012 em Sousa

Na Noite de ontem (26/06) na Estação do Forró, o São João 2012 em Sousa, mais uma vez foi marcada pela presença numerosa do público que prestigiou apresentação da famosa banda de forró Garota Safada, que fez um verdadeiro show, contagiando todo o público presente até o amanhecer, sendo esta uma das atrações mais esperada da programação, que ainda teve apresentação da banda Forró Danada de Bom e Forró da Curtição.

A Prefeitura de Sousa realiza uma das maiores festividades juninas do Estado, que teve início com o evento do ForróFest e com o Forró Matriz, logo depois com São João da Lagoa e na Estação do Forró desde o dia (23/06), realizado com recursos públicos, sem acarretar prejuízos ao pagamento do funcionalismo público e as obras e ações em andamento.

Outra iniciativa importante da Prefeitura de Sousa foi conceder empréstimo aos pequenos comerciantes que comercializam em eventos festivos pelo programa “Fazer Negócio Relâmpago”, concedendo um empréstimo no valor de R$ 500, sem juros e correções monetárias, que somente será pago no término das festividades juninas.

E na programação de hoje (27/06) na Estação do Forró terá as seguintes atrações musicais: Garotos do Axé, Aleijadinho do Forró e Os Três do Nordeste.

Ascom Sousa

Justiça atende pedido do MPPB e proíbe Energisa de efetuar “cortes”

A Energisa Paraíba está proibida de suspender o fornecimento de energia elétrica das unidades consumidoras, em decorrência de procedimento administrativo de recuperação de consumo (situação em que a concessionária constata suposta fraude na medição de energia, popularmente chamada de “gato”). A proibição vale para os municípios de Pombal, Cajazeirinhas, Lagoa, São Bento de Pombal e São Domingos de Pombal (que compõem a Comarca de Pombal), no Alto Sertão da Paraíba.

A Energisa também deverá restabelecer o fornecimento de energia elétrica aos moradores dessas cidades que tiveram o fornecimento de luz elétrica cortado por conta dessa situação. As medidas foram determinadas, no dia 6 de junho, pela juíza Daniela Falcão Azevedo, que atendeu ao pedido de antecipação de tutela feito pela Promotoria de Justiça de Pombal, através de uma ação civil pública ajuizada em maio deste ano contra a distribuidora de energia elétrica.

O descumprimento da decisão judicial implicará em multa correspondente a R$ 500,00 por unidade de consumo afetada.

Ação civil pública

A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em resposta às várias reclamações de consumidores recebidas na Promotoria de Justiça de Pombal e do insucesso na solução extrajudicial do problema.

Segundo o promotor de Justiça, Leonardo Fernandes Furtado, a conduta da Energisa desrespeitou o devido processo legal, o princípio da ordem econômica de defesa do consumidor e os artigos 6º e 42º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Pela legislação, fica evidente que na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Este é um direito básico do consumidor: contar com a proteção contra métodos comerciais coercitivos e contra práticas abusivas, de acordo com o CDC”, argumentou.

Na sentença, a juíza Daniela Azevedo considerou “inadmissível” o corte do fornecimento de energia pela concessionária de serviço público, em virtude de débito anterior, uma vez que a Energisa pode ajuizar ação de cobrança contra os consumidores inadimplentes. “A suspensão do fornecimento de energia só é admitida quando há o inadimplemento atual do consumidor, após aviso prévio de corte”, disse.

MPPB

Estação do Forró em Sousa: Dorgival Dantas Leva Multidão Para 3º dia de Festa

Na noite desta segunda-feira (25/06) se apresentaram no palco da estação do Forró as bandas Zazueta, Dorgival Dantas e Cobra de Cipó.

De acordo com o Secretário de Turismo, Gilmar Marques, durante todos os dias do evento um grande público se fez presente de maneira tranqüila e organizada.

“Estamos trazendo atrações de nome nacional e regional para toda a população de Sousa, resgatando a tradição do São João de nossa cidade, além de fomentar a economia e trazer mais turistas para a cidade durante esse período de férias.” Declarou Gilmar Marques.

Na noite de hoje as festividades continuarão, com as bandas; Forró Danado de Bom, Forró da Curtição e logo após a Banda Garota Safada.

Confira abaixo a programação do São João na cidade de Sousa:

26/06 (terça-feira)
Forró Danado de Bom, Forró da Curtição e Garota Safada

27/06 (quarta-feira)
Garotos do Axé, Aleijadinho de Pombal e Três do Nordeste

28/06 (quinta-feira)
Ary do Cavaco, Spydo Reis e Banda e Léo Magalhães

Ascom Sousa

Prefeito Fabio Tyrone diz que pré-candidatura de Lindolfo Pires já tem o apoio de 15 partidos e pode chegar a 17

O prefeito Fabio Tyrone Braga do PTB de Sousa revelou hoje que o pré-candidato a prefeito de Sousa, Lindolfo Pires Neto do DEM já tem o apoio político de 15 partidos para o pleito de outubro.

De acordo com o prefeito este numero pode ainda aumentar de para 16 ou até 17 partidos, o que formará a maior aliança política da historia de Sousa. O prefeito disse ainda que o grupo compreendeu e já se engajou de vez no projeto da situação com Lindolfo Pires e Johanna Estrela, e revelou que nos próximos dias deverá anunciar dezenas de adesões, inclusive de vários pré-candidatos a vereador que hoje ainda estão do outro lado.

“até agosto, o palanque da oposição não terá mais do que 7 ou 8 candidatos ao cargo de vereador na base oposicionistas, quem viver verá”, disse Tyrone que já iniciou conversações para as adesões ao bloco situacionista em Sousa.

Entre os Partidos, DEM, PTB, PDT, PSD, PSDB, PV, PMN, PTdoB, PCdoB, PPS, PMN, entre outros, a aliança completa será anunciada na convenção do próximo dia 29.

Entre as adesões, o ex-vereador Evandro Estrela se reuniu no final de semana com o Deputado Lindolfo Pires e já anunciou o seu apoio político a pré-candidatura da chapa situacionista. Evandro havia votado em André Gadelha na eleição de 2008, e em Maranhão na eleição de 2010.

  

Mário Gibson

Homenagem a Antônio Pedro da Silva, um dos grandes profissionais que marcaram época na Progresso AM

"Foi um Dom Ruan da vida, até a velhice".

Há 30 dias se foi um dos homens mais inteligente e corajoso que eu já conheci: meu pai Antônio Pedro da Silva. Memória admirável, desenvoltura na oralidade incontestável, amigo solidário, pai protetor. Quando éramos crianças, ai de quem maltratasse um de nós. Crescemos acompanhando sua atuação na sociedade, homem de muitos amigos, alguns já se foram, mais os que viram a sua partida choraram a sua morte, mesmo tendo perdido o contato há alguns anos.

Destemido nos programas jornalísticos como : O Caldeirão Político ( com seu grande amigo Chico Cardoso) e Pegando Fogo ( com seu primo e amigo Gil Silva) também editor de uma coluna de esporte no jornal Gazeta de Sousa. Corajoso e valente na sua função de policial de investigação, competente na chefia do DETRAN. Adepto à música nordestina e tendo voz idêntica a Luiz Gonzaga se tornou fã incondicional do Rei do Baião, por quem foi agradecido, em 1985, mandando-lhe um disco de vinil autografado. Ficou famoso pelo jargão “ E O Povão Gostando” frase que utilizava nos programas que fazia em homenagem a Luiz Gonzaga :”Encontro com o Rei Luiz Gonzaga” e “Alvorada sertaneja” ( décadas de 80 e 90 na Rádio Jornal ) “Viva Sertão” na rádio Progresso onde encerrou sua carreira de radialista em 2000. Seu maior divertimento era imitar Luiz Gonzaga nos programas de rádio, festivais, confraternizações e aniversários de amigos, sempre acompanhado por seu amigo sanfoneiro Zé Pisquela .

Foi um Dom Ruan da vida, até a velhice, defeito que não atingia nossa admiração e relacionamento devido o amor incondicional de nossa mãe que sempre zelava pelo respeito que tínhamos por ele. Até sua partida para a eternidade éramos seus meninos: Juninho, Sandrinha, Fabinho e Pedrinho, era assim que nos chamava. Sentíamos crianças perto de painho. Faleceu justamente no centenário de aniversário do seu maior ídolo, em que ainda cantava suas músicas durante o seu tratamento nas viagens a Recife, relembrando meu tempo de infância quando cantava durante as viagens que íamos à casa de vovó Cléia no RN. Nos seus últimos dias pudemos expressar com mais intensidade o quanto o amávamos. Não contávamos com sua partida agora, achávamos que íamos combater o câncer e que juntos venceríamos.

Mas o câncer foi um bandido traiçoeiro, diferente de tantos que ele combateu, na última semana de tratamento, em que pensávamos que havíamos vencido, ele mobilizou o seu braço e roubou todo seu sangue. Mesmo assim, o meu pai foi um guerreiro, provando que era mesmo filho de índio valente, não expressava sua dor, talvez para amenizar o nosso sofrimento. Sempre lendo a palavra de Deus, tinha fé que Ele decidiria o melhor. Deus o levou aos 76 anos de idade numa madrugada triste e chuvosa em Recife. Aqui nós ficamos, reconhecendo em cada um de nós características suas e com o peito cheio de saudades. Sua história está em nossa memória e escrita em suas poesias, o melhor dela passaremos para nossos filhos. Saudades painho.

Professora Sandra Mara

CONSOLIDADO: Candidatura de Lindolfo Pires já anima aliados em Sousa. Democrata já tem o apoio de toda a base aliada do Prefeito Fábio Tyrone

• O gestor sousense garante que a vitória do aliado será a garantia da continuidade do equilíbrio financeiro e das inúmeras obras que acontecem em todos
• A candidatura do deputado estadual Lindolfo Pires Neto (DEM) já começa a animar os aliados na cidade de Sousa. Pelo menos é essa a impressão que dá, quando perguntamos sobre a postulação do democrata à prefeitura municipal.
  
  
  Lindolfo foi o escolhido pelo o prefeito Fábio Tyrone (PTB) para a sua sucessão. O gestor sousense garante que a vitória do aliado será a garantia da continuidade do equilíbrio financeiro e das inúmeras obras que acontecem em todos os bairros da cidade.
  
  
  Pires já conversou com quase toda a base aliada em Sousa, e recebeu um sinal positivo de todas as lideranças políticas locais. Existe ainda um pouco de resistência, mas na opinião de observadores políticos, esse problema pode ser resolvido facilmente.
  
  
  Até mesmo as lideranças comunitárias que pediam exaustivamente para que o prefeito disputasse a reeleição, já aceitam com naturalidade a candidatura do deputado Lindolfo Pires.
  
  
  Todos estão dispostos a ir as ruas e pedir votos para o democrata, que sem dúvida alguma, é o favorito para um embate que está por vir na terra dos dinossauros.  

s1pb

Estação do Forró em Sousa: Festa Continua Hoje com Show de Dorgival Dantas

Na noite deste domingo (24/06) se apresentaram no palco da Estação do Forró as bandas: Forró da Pegada, Forró Real e logo após o cantor Chico Sales com muito forró e animação para todo o grande público que se fez presente durante os dias das festividades juninas.

De acordo com o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, a prefeitura de Sousa tem o dever de preservar as tradições juninas de nossa cidade, incentivando desde as quadrilhas juninas como também trazendo atrações de renome nacional e regional.

“Estamos trazendo para toda a população de forma totalmente gratuita várias atrações durante as festividades juninas, em um espaço amplo e com total segurança para que todos possam aproveitar as festividades em paz e satisfatoriamente.” Declarou o Prefeito.

Para esta segunda-feira (25/06) as atrações serão as bandas: Zazuêta, Cobra de Cipó e o cantor Dorgival Dantas, que irão trazer muito forró de todos os gêneros para todas as gerações, sendo que a cada dia um público cada vez maior esta sendo esperado na Estação do Forró.

Confira abaixo a programação completa do São João na cidade de Sousa:

26/05 - Forró Fest
Na Estação Forró
Atrações: Forró da Xêta, Banda Encantu's e Três Desejos

27/05
Forró Matriz

16/06 - São João da Lagoa
No distrito de Lagoa dos Estrelas
Atrações: Kaceteiros do Forró, Wilson e Matias e banda Arreio de Prata

23/06
Swingão das Cadeiras, Ramon do Acordeon, Gilson e João Bandeira

24/06
Forró da Pegada, Chico Sales e Forró Real

25/06
Zazuêta, Cobra de Cipó e Dorgival Dantas

26/06
Forró Danado de Bom, Forró da Curtição e Garota Safada

27/06
Garotos do Axé, Aleijadinho de Pombal e Três do Nordeste

28/06
Ary do Cavaco, Spido Reis e Banda e Léo Magalhães

Ascom Sousa

Clubes da PB fazem bonito em estreia na série D

Em tarde de estreia na série D do Campeonato Brasileiro, os clubes paraibanos fizeram bonito neste domingo (24). O Campinense largou na frente, venceu de virada e em casa o Petrolina-PE por 2 a 1. Já Sousa arrancou um empate fora de casa com o Feirense-BA em 1 a 1.

Raposa mostra sua força em casa

Em jogo muito movimentado, Campinense e Petrolina fizeram uma boa partida válida pela 1ª rodada do grupo A3 do Brasileirão da série D. A Raposa saiu na frente e conseguiu seus primeiros três pontos.

Campinense de virada venceu o Petrolina por 2 a 1

O primeiro tempo terminou empatado, em 1 a 1. A equipe pernambucana saiu na frente, mas a Raposa no finalzinho conseguiu empatar. Júlio abriu o placar para o time pernambucano aos 16’ do 1º tempo ao chutar uma bomba da entrada da área. Aos 39’ do 1º tempo Diego Padilha deixou tudo igual. O volante subiu mais do que a defesa do Petrolina e conseguiu o empate.

A Raposa mostrou sua força no Amigão

Na metade do segundo tempo o jogo caiu muito de qualidade. No estádio Amigão,em Campina Grande - os refletores foram os destaques - , não funcionaram e o árbitro teve que interromper a partida.

Está paradinha ajudou a equipe rubro-negra, que voltou disposta a liquidar de vez a partida. Tanto que pressionou e o gol para alegria dos raposeiros saiu aos 41’ do 2º tempo com estreia do atacante Eduardo Rato, que entrou no segundo tempo.

O próximo desafio da Raposa vai ser em Pernambuco, quando enfrentará o Ypiranga no dia 8.

Dinossauro arranca bom empate na Bahia

O paredão Genivaldo mais uma vez é destaque em uma partida. Ele conseguiu segurar o forte ataque do Feirense e volta para Paraíba com um ponto na tabela ao arrancar um empate de 1 a 1. O jogo aconteceu no estádio Pedro Amorim, em Senhor do Bonfim-BA.

A partida válida pelo Grupo A4 começou truncada. O Feirense jogando em casa teve que partir para cima do Dinossauro e de tanto insistir abriu o placar aos 29’ do 1º tempo com Jaiminho, que aproveitou a falha da zaga e chutou para a área. A bola bateu em Alysson, que jogou para dentro do próprio gol. O Sousa levou perigo nos contra-ataques e também teve oportunidades para marcar. Mas o primeiro tempo terminou mesmo em 1 a 0.

No início do segundo tempo o Sousa conseguiu marcar. Aos 11 minutos Cleiton Cearense, chutou para o gol e empatou a partida em 1 a 1. Depois disto, Genivaldo segurou a pressão dos baianos e a equipe sousense leva na mala um ponto.

O Dinossauro enfrenta o Itabaiana de Sergipe no dia 1º de junho pela 2ª rodada da série D do Brasileirão.

Priscila Andrade

Portal Correio

São João: acidentes já deixaram um morto e mais de 70 feridos na Paraíba

Um acidente entre um caminhão ¾ F-400 e um micro-ônibus deixou várias pessoas feridas e outras presas às ferragens. O acidente aconteceu na manhã desta segunda-feira (25), por volta das 6 horas, na Curva do Bananal, no município de Alagoa Seca.

Segundo informações preliminares da Polícia Rodiviária Federal, policiais estão fazendo o resgate dos feridos, inclusive com alguns presos às ferragens. Todos estão sendo levados para o Hospital de Trauma de Campina Grande. Não houve vítimas fatais.

No Valentina Figueiredo

Mais dois acidentes aconteceram na manhã desta segunda-feira (25). Um motociclista morreu em uma colisão. A moto que ele pilotava se chocou com um Fiat Uno. O acidente aconteceu na PB 008, no município do Conde.

No outro acidente, o motorista de um Fiat Siena, cor prata, colidiu com um poste no Conjunto Valentina Figueiredo. As informações são de que ele mora em Santa Rita e vinha da cidade de Sapé.

O condutor do carro foi deixar algumas pessoas no Conjunto Mangabeira. Quando retornava aconteceu o acidente na avenida principal do Valentina, nas proximidades do Quartel do 5º BPM.

Balanço do São João





O feriado de São João já deixou mais de 70 feridos nas rodovias que cortam a Paraíba. No Sertão, a polícia registrou dois acidentes com uma morte e seis feridos. Em João Pessoa, 13 pessoas deram entrada no Hospital de Emergência e Trauma após sofrerem acidentes de moto e carro.

Em Campina Grande, segundo a Companhia de Policiamento de Trânsito (Cptran), o Hospital de Emergência e Trauma da cidade realizou atendimento a 46 vítimas de acidentes.

Em São José da Lagoa Tapada, Joseli Pereira de Sousa, 46 anos, morreu, vítima de acidente que deixou feridos Gildevan Araújo dos Santos, 52 , Gildevan Araújo Filho, 19, e Adriano Pereira de Sousa, 27 anos e Willians Lacerda da Silva, 39 anos. Outro acidente envolveu duas motocicletas e deixou quatro feridos, entre elas, a ex-secretária sertaneja. Silvana Correia, 32 anos que teve a perna amputada, e Suelli Correia, 23 anos.

Em Santa Helena

Anteontem uma colisão entre duas motos deixou quatro pessoas gravemente feridas na PB-395,entrada que dá acesso ao município de Santa Helena. Entre as vítimas uma teve a perna amputada pelo impacto e outra traumatismo craniano.

O acidente aconteceu quando as irmãs, Silvana Correia, 32 anos, e Suelli Correia, 23 anos, se dirigiam de Santa Helena para a cidade de São João do Rio do Peixe em uma moto Honda Biz. Elas foram atingidas por uma motocicleta Honda CB 300, que era conduzida por um jovem da cidade de Triunfo e que também levava uma pessoa na garupa.

O impacto causado pela colisão amputou parte da perna direita de Silvana Correia, ex-secretária de Ação Social de Santa Helena, e ainda arremessou as duas irmãs num barranco, nas proximidades da entrada da cidade. Uma das pessoas que ocupavam a CB 300 teve traumatismo craniano. O socorro foi realizado por cinco unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) que levou os feridos para o Hospital Regional de Cajazeiras (HRC) e em seguida os transferiu para Campina Grande. Suelli Correia e o outro ocupante da CB 300 tiveram ferimentos graves.

Colisão frontal

Em outro grave acidente, desta vez na PB-348 um mulher morreu e outras três pessoas ficaram feridas. De acordo com informações do BPTran, dois veículos colidiram frontalmente na madrugada de ontem em São José da Lagoa Tapada.

O acidente aconteceu quando o veículo Fiat Uno de placa 4468 colidiu frontalmente com um Pálio branco e placa MNS 2600. No local morreu Joseli Pereira de Sousa, 46 anos, que era passageira do Fiat Uno. Também ficaram feridos Gildevan Araújo dos Santos, 52 anos, Gildevan Araújo Filho, 19 anos, e Adriano Pereira de Sousa, 27 anos.

O motorista do Palio, Willians Lacerda da Silva, 39 anos, também saiu ferido. Todos foram socorridos para o Hospital Regional de Sousa em estado regular.

Acidentes já somam 46 em Campina Grande

De acordo com a Companhia de Policiamento de Trânsito (Cptran), de Campina Grande, entre as 20h do sábado (23) e às 12h de ontem, dia de São João, o Hospital de Emergência e Trauma da cidade realizou atendimento a 46 vítimas de acidentes com motocicletas.

Em Campina Grande, na noite do sábado, uma van que fazia o transporte de turistas para o Parque do Povo bateu de frente com uma motocicleta no cruzamento das ruas Siqueira Campos e Getúlio Vargas.

De acordo com a Polícia Militar, o motorista da van não teria entendido a sinalização e invadido a contramão. O acidente teria sido motivado também pela imprudência de um mototaxista que invadiu o sinal vermelho antes da batida. A moto ainda colidiu com um poste e o condutor foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) e levado para o Hospital de Trauma de Campina Grande.

Na manhã de ontem, duas motocicletas colidiram frontalmente em uma avenida de Campina Grande os pilotos precisaram de atendimento emergencial. Segundo a Cptran, um motociclista fez o contorno em alta velocidade, teria perdido o controle do veículo, cruzado o canteiro e batido na outra moto, que vinha no sentido contrário. Na mesma Avenida, que fica no bairro de Bodocongó, um homem pilotava uma motocicleta, quando perdeu o controle do veículo e bateu no canteiro central da pista. Todos os envolvidos foram levados para o Hospital de Trauma da cidade.

Na madrugada de ontem, na Grande João Pessoa, um homem perdeu o controle do veículo e capotou próximo ao aeroporto Castro Pinto. Ele foi socorrido por uma ambulância do Samu para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena onde permanece internado em estado regular.

Da Redação, com Jornal Correio (Fotos: Jorge Filho)

Mais de 108 mil candidatos vão disputar 3 mil vagas

O Programa Habilitação Social inscreveu 108.730 candidatos, que vão disputar as 3 mil vagas oferecidas pelo Governo do Estado. No dia 2 de julho, será divulgado o resultado da seleção e os 3 mil inscritos escolhidos pelo programa serão convocados para apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas durante a inscrição online, no período de 3 a 13 de julho. O resultado poderá ser conferido no endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br.

Os candidatos selecionados para o Programa Habilitação Social passarão por todas as etapas exigidas a qualquer candidato à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objetivo do programa é contemplar pessoas que não podem pagar pelos serviços dos Centros de Formação de Condutores, cujos custos chegam a R$ 700.

Os candidatos selecionados serão encaminhados para aulas teóricas e práticas nos Centros de Formação de Condutores que aderiram ao programa. Pelo contrato, o pagamento das aulas só será efetuado após a aprovação do candidato em todos os exames aplicados pelo Detran.
Nesta primeira etapa serão destinadas 3 mil vagas, sendo 80% para primeira habilitação e 20% para adição ou mudança de categorias.

Aumento de vagas – Quando foi lançado pelo Governo do Estado, no dia 14 de maio, o programa, que possibilita o acesso à CNH de graça para candidatos carentes, pretendia oferecer 2 mil vagas até o final do ano. Com a demanda superando todas as expectativas, o número de vagas foi elevado para 3 mil.

Os critérios de concessão da habilitação social são baseados na renda familiar e outras situações sociais. O Habilitação Social reservou 50% das vagas para inscritos no Cadastro Único do Programa Bolsa Família. As demais vagas são distribuídas da seguinte forma: 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de um ano; 20% para alunos matriculados na rede pública de ensino nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos pela portaria da superintendência do Detran; e 5% para beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive os pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.

O candidato à obtenção da Habilitação Social também terá que ser penalmente imputável; saber ler e escrever; possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); comprovar domicílio no Estado da Paraíba e não estar judicialmente impedido de possuir a CNH.

Uso do capacete – O Programa Habilitação Social também é uma importante medida para reduzir o número de acidentes de trânsito envolvendo motocicletas. Com o objetivo de salvar vidas e incentivar o uso do capacete, o programa vai doar o equipamento de segurança individual para todos os candidatos aprovados nas categorias referentes às motocicletas. Levantamentos comprovam que no interior do Estado existe maior resistência ao uso do capacete.

A Habilitação Social também vai permitir que muitos motociclistas que compraram as chamadas “cinquentinhas” e não eram habilitados possam tirar a carteira de habitação categoria “A” ou a ACC ( autorização para conduzir ciclomotor).



SECOM

São João 2012: Festa Começa Neste Sábado na Estação do Forró

Neste Sábado (23/06) acontecerá em Sousa a primeiranoite do São João 2012, que neste ano contará com várias atrações regionais enacionais. A Prefeitura Municipal de Sousa montou  uma grande estrutura para acolher toda apopulação que prestigiará o evento durante os próximos dias.

As comemorações juninas em Sousa tiveram  inicio com o FORROFEST, maior concurso de música regional do Nordeste no dia(26/05), e com a abertura oficial realizada no distrito de “Lagoa dos Estrelas”que atraiu um grande público no dia (16/06).

De acordo com o Secretário de Turismo, Gilmar Marques, aprimeira noite do São João 2012 em Sousa tem tudo para acontecer com segurançae muita diversão, pois estamos contando com apoio da Polícia Militar, Corpo deBombeiros, Guarda Municipal, SAMU e STTRANS, que durante todo evento trabalharãopara garantir o bem-estar de todos os presentes.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, destacou aimportância de valorizar o São João em nossa cidade.
“Estamos realizando o São João em Sousa porquepossuímos a responsabilidade de valorizar nossas tradições, ao mesmo tempo emque fomentamos a economia em nossa cidade, desde os pequenos comerciantes até arede hoteleira que nessa época recebe um público considerável, assim todacidade ganha e a população fica satisfeita com as apresentações dos artistas derenome nacional e das várias quadrilhas juninas.” Declarou o Prefeito.

Confiraabaixo a programação oficial
26/05- Forró Fest
Na Estação Forró
Atrações: Forró da Xêta, Banda Encantu's e Três Desejos
27/05
Forró Matriz
16/06- São João da Lagoa
No distrito de Lagoa dos Estrelas
Atrações: Kaceteiros do Forró, Wilson e Matias e banda Arreio de Prata
23/06
Swingão das Cadeiras, Ramon do Acordeon, Gilson e João Bandeira
24/06
Forró da Pegada, Chico Sales e Forró Real
25/06
Zazuêta, Cobra de Cipó e Dorgival Dantas


26/06
Forró Danado de Bom, Forró da Curtição e Garota Safada
27/06
Garotos do Axé, Aleijadinho de Pombal e Três do Nordeste
28/06
Ary do Cavaco, Spido Reis e Banda e Léo Magalhães



Ascom Sousa

Tribunal se reune para discutir segurança das eleições 2012 na Paraíba

 O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba realizou nesta quinta-feira (21), reunião sobre a segurança das Eleições Municipais 2012 com as autoridades competentes quanto à Segurança Pública do Estado.

A logística do esquema de segurança a ser utilizado nas Eleições Municipais deste ano será desenvolvida ao longo das próximas reuniões com o TRE-PB e os representantes de Segurança. Nesta primeira reunião, foram debatidos preliminarmente temas como o resguardo à integridade física das pessoas que trabalham diretamente na eleição, o acompanhamento das urnas aos locais de votação e o voto dos apenados.

Estiveram presentes à reunião os representantes da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Corpo de Bombeiros, da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria da Segurança Pública e da Secretaria da Administração Penitenciária.

O presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti, destacou que os processos eleitorais na Paraíba têm sido muito tranquilos nos últimos anos e que a parceria com a Segurança Pública faz toda a diferença durante o pleito. A próxima reunião ficou prevista para o dia 20 de julho.



Assessoria