Exame para condutores recuperarem CNH entra em vigor

02/07/2009.
A Resolução 300 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta os exames necessários para que os condutores condenados por crime de trânsito ou envolvidos em acidentes graves possam voltar a dirigir entrou em vigor desde ontém, quarta-feira. A exigência de exames para esses condutores está prevista no artigo 160 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Segundo a regulamentação do Contran, a partir de 1° de julho, além do curso de reciclagem já previsto pelo artigo 268 do CTB, os condutores que forem condenados por crime de trânsito deverão se submeter aos exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, exame escrito sobre legislação de trânsito e exame de direção veicular.

No caso do acidente de trânsito considerado grave, o artigo 160 do CTB tem por finalidade reavaliar as condições do condutor nele envolvido no que se refere aos aspectos físico, mental, psicológico e demais circunstâncias que revelem sua aptidão para continuar conduzindo veículo. O condutor envolvido em acidente grave, além do curso de reciclagem previsto pelo CTB, poderá, a juízo do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), ser submetido aos exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, exame escrito sobre legislação de trânsito, noções de primeiros socorros e exame de direção veicular.

Segundo o CTB, no caso do condutor envolvido em acidente grave será instaurado um processo administrativo no qual será assegurado ao condutor o direito à ampla defesa. Concluído o processo administrativo, e não sendo acolhida a defesa, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) determinará que o condutor se submeta aos exames previstos na Resolução 300. De acordo com o Código, o Detran poderá apreender o documento de habilitação até que o condutor seja aprovado nos exames.

Detran

Hospital Santa Terezinha poderá retomar atendimento pelo SUS em Sousa

02/07/2009.
A Prefeitura Municipal de Sousa através da Secretaria Municipal de Saúde, já iniciou os contatos com os diretores do Hospital Santa Terezinha, na tentativa de retomar a parceira entre a Unidade Hospitalar e o SUS através da Prefeitura de Sousa que hoje é Gestão Plena de Saúde. Com isso, as comunidades carentes poderiam mais uma vez receber os serviços médicos do Hospital.

Para quem não sabe, o HST já prestou serviços ao SUS, porem devido ao atraso nos repasses dos recursos a Direção do Nosocômio, resolveu suspender os atendimentos ambulatoriais via SUS.

O retorno dos atendimentos médicos do Hospital Santa Terezinha aos carentes é uma das promessas em palanque feitas pelo novo Governo, e segundo as informações os contatos já foram iniciados pelo Secretario de Saúde Gilberto Sarmento, e a perspectiva é que o acordo seja fechado o mais breve possível.

Mário Gibson

Tyrone assina adesão ao Programa "Minha Casa, Minha Vida" do Governo Federal

02/07/2009.
Os prefeitos da Cidade de Sousa, Cajazeiras e Patos, Fabio Tyrone do PTB, Leo Abreu do PSB e Nabor Wanderley do PMDB, assinaram na manhã desta quarta-feira, dia 1 de julho, o termo de adesão ao programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, que vai viabilizar a construção de um milhão de moradias para famílias com renda de até dez salários mínimos em todo o País.

A assinatura dos documentos ocorreu na Superintendência da Caixa Econômica Federal (CEF), em João Pessoa, com as presenças do superintendente da CEF, Elan Miranda. Além da presença dos prefeitos sertanejos, também se fez presente no evento a prefeita Fátima Paulino da Cidade de Guarabira e demais representantes dos governos municipais.

O prefeito de Sousa informou ainda, que pretende o mais breve possível dar inicio ao processo de cadastramento da empresa, para elaborar o projeto para o município, pois considera um programa de grande alcance social.

Na ocasião, o superintendente da Caixa Econômica, Elan Miranda, deu exemplo de como o programa vai beneficiar famílias carentes, já que uma pessoa que ganha um salário mínimo vai pagar R$ 50 por mês, durante dez anos por um imóvel avaliado em R$ 37 mil. O restante do valor será pago com subsídios do Governo Federal.

Mário Gibson