Aprovado PL de autoria de Jeová que propõe nome à rodovia que liga a BR 230 ao distrito de Boqueirão de Piranhas

Foi aprovado, durante a sessão ordinária da AL-PB desta quarta-feira (16), o Projeto de Lei de Nº 1.779/2010, de autoria do deputado Jeová Campos (PT), que nomeia a rodovia 394, que liga a BR 230 ao Distrito de Boqueirão de Piranhas, localizado no município de Cajazeiras, de ‘Chico Aristides’. Para o deputado, que teve seu PL aprovado com unanimidade pelo plenário da Casa, esta é uma justa homenagem a Francisco Agostinho de Araújo, um caminhoneiro já falecido, mas que deixou um legado de muito trabalho e perseverança a todos os moradores da região de Cajazeiras.

Em sua justificativa para propor o nome, Jeová destacou diversas características do homenageado, dentre elas a militância que exerceu para defender os interesses de sua categoria profissional. “Ele foi um motorista militante, possuidor de características de um legítimo representante da categoria, sempre dedicado e comprometido. Essa com certeza é uma grande homenagem a ele, que continua um exemplo para a classe e para toda a comunidade sertaneja”, comemora Jeová.

Biografia

Francisco Agostinho de Araújo nasceu em 16 de julho de 1907 na cidade de Serra Negra (RN). Filho de Vivência Maria da Conceição e Agostinho de Araújo, Francisco Agostinho foi criado pelo padre Aristides, ficando, portanto, conhecido como Chico Aristides.

Oriundo do Rio Grande do Norte foi ao município de Cajazeiras meramente com o objetivo de trabalhar na construção do Açude de Piranhas no ano de 1932. Comprou seu primeiro caminhão Ford 34 e, a partir daí, começou a trabalhar com o transporte de material de construção e de trabalhadores, atuando na profissão de motorista por 51 anos. Em 11 de abril de 1985 faleceu de causa natural, deixando um grande legado não só para a sua classe, mas para todos os sertanejos que encontram em Chico Aristides, um exemplo de força e dignidade.


A força do PT


O deputado estadual Jeová Campos (PT) acredita que serão captados cerca de 200 mil votos pela legenda nas eleições de outubro, contando apenas os 29 candidatos a deputado estadual que provavelmente estarão disputando as eleições. Dentre esses nomes, o parlamentar acredita que, atingindo esse coeficiente de votos, o PT poderá eleger de quatro a cinco deputados estaduais para a Assembleia Legislativa da Paraíba, entre esses nomes figuram o seu, de Frei Anastácio e Luciano Cartaxo, entre outros. “Esses nomes têm grandes possibilidades de atrair votos para a legenda e serem eleitos. A minha expectativa para essas eleições é de atingir 35 mil votos”, disse o parlamentar que nas últimas eleições obteve mais de 27 mil votos sendo o deputado estadual mais votado do partido.


News - Assessoria & Comunicação

MPF move ação de improbidade contra ex-prefeito de Diamante (PB)

Irregularidades foram cometidas com verbas do Ministério da Saúde


Encontra-se na 8ª Vara da Justiça Federal ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Diamante (PB) Ernani de Sousa Diniz. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB) e pede que o réu seja condenado por desvio de verbas federais da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Segundo apurou-se, em 2001 o município firmou o Convênio nº 316/2001, no valor de R$ 66.316,00, com a Funasa para execuções de 59 melhorias sanitárias domiciliares, sendo R$ 63.000,00 o total das verbas federais e R$ 3. 316,00 o valor creditado a título de contrapartida pela prefeitura. O convênio expirou-se em 12 de fevereiro de 2003 e, diante da inércia do então prefeito em apresentar a prestação de contas, foi instaurada a Tomada de Contas Especial nº 25210.001042/2001-11.

Em inspeção realizada pela Funasa, após o prazo de conclusão do convênio, constatou-se que os 59 módulos sanitários encontravam-se parcialmente construídos, sendo realizado apenas 66,16% do total da obra. Segundo parecer técnico da Funasa a prefeitura não cumpriu a proposta do convênio, quanto às suas especificações e indicadores físicos, quanto ao cronograma de trabalho e, especialmente, não cumpriu o plano de trabalho quanto ao objeto final do projeto.

Consta no parecer da Funasa que “em todas as casas, algum serviço está faltando e em todas não foram construídos o sumidouro, a fossa séptica, as caixas de inspeção e de gordura, alterando totalmente a concepção da aplicação dos recursos”. A Funasa concluiu que o objetivo do convênio não foi atendido, acarretando um prejuízo de R$ 63 mil aos cofres públicos.

Licitação inexistente - O MPF ressalta na ação de improbidade que Ernani de Sousa Diniz não realizou nenhum procedimento licitatório, limitando-se a entregar o objeto do convênio à construtora. Ao ser ouvido pela autoridade policial, o então prefeito limitou-se a declarar que foi realizado processo licitatório, mas que não se recordava o nome das empresas que participaram da licitação.

Para o Ministério Público está fartamente comprovada a prática de ato de improbidade administrativa que resultou no enriquecimento ilícito do requerido e do proprietário da construtora com prejuízo aos cofres públicos.

Empresa inexistente – As investigações apontaram a emissão de vários cheques nos meses de fevereiro e março de 2002, sem que houvesse sido executada a obra, cujo o suposto sacador seria a empresa Construções e Empreendimentos do Vale do Piancó Ltda. No entanto, verificou-se que nunca existiu empresa no local declarado de funcionamento da construtora, no sitio Cachoeirinha, na zona rural de Ibiara (PB), nem se conseguiu localizar o responsável pela referida empresa, Erivaldo Ramalho.

Ainda conforme informações do Conselho Regional de Engenharia da Paraíba, a mencionada empresa consta como tendo o registro cancelado, além de não constar nenhuma matrícula do Cadastro Específico do INSS de Obras de Construção Civil, não tendo nenhum vínculo empregatício, conforme informações da Receita Federal e Ministério do Trabalho e Emprego.

Pedidos - O MPF pediu a condenação do ex-prefeito nas penas previstas no artigo 12, inciso I da Lei n.° 8.429/92 (Lei de Improbidades) que incluem perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

* Ação de Improbidade Administrativa n° 0002692-13.2009.4.05.8202 , ajuizada em 10 de novembro de 2009.


Assessoria de Comunicação

Deputado Trocolli Júnior defende Vital Filho como candidato a Senador pelo PMDB

O deputado estadual Trocolli Júnior (PDMB) defendeu nesta quarta-feira (16) a candidatura dói deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB-PB) a Senador nas eleições deste ano. Ele destacou como importante a presença de Campina Grande na chapa majoritária do governador, seja com um vice-governador ou Senador, representado por Vitalzinho.

Trocolli Junior disse que a candidatura de Vital Filho ao Senado, pelo PMDB, “é importante para a Paraíba, porque é o representante da cidade de Campina Grande na chapa majoritária”.

Ele lembrou que o próprio Vital Filho, em que pese dizer sempre que seria uma honra representar Campina Grande na chapa de reeleição de José Maranhão como seu candidato a vice-governador, não esconde de ninguém a preferência por disputar o cargo de Senador, entendendo que, desta forma, pode ajudar muito mais o próprio governador José Maranhão e a Paraíba como um todo.

“Nós temos também o conhecimento dos anseios de Vital Filho na chapa de Senador da república. Estamos confiantes que tanto o cargo de vice-governador como o de Senador é muito honroso para Campina Grande”, finalizou Trocoli Junior.


Assessoria

Jeová Campos diz que mudanças nas regras eleitorais são importantes

“São mudanças importantes, mas desconfio que não existam pessoas suficientes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para fiscalizá-las. São regras demais para uma equipe desproporcional que se propõe a cuidar dessas improbidades que podem acontecer”. Esta opinião foi emitida pelo deputado estadual Jeová Campos (PT) após a palestra sobre as modificações na legislação eleitoral, ministrada pelo procurador geral da Assembleia Legislativa, Cecílio Ramalho, nesta quinta-feira (17), no Hotel Quality Faraó, no Cabo Branco. O parlamentar destaca que a legislação não abrange a internet como território de fiscalização e se preocupa com o que pode ser feito nesses espaços virtuais.

A palestra versou sobre condutas vedadas e propaganda eleitoral, além de enfatizar os efeitos dos artigos 73, 74, 75 e 77 da lei nº 9.0504 de 1997. Entre outros temas foi tratado o uso de bens públicos em benefício de partido, candidato ou coligação referentes ao artigo 73, I. “Devo frisar, como advogado que sou, que essas novas regras de fato devem vigorar, mas para a eficácia plena da lei eleitoral, a quantidade de juízes e desembargadores deveria ser aumentada para que eles possam dar conta da quantidade de desobediências que podem acontecer nessas eleições”, afirma Jeová.

Outra preocupação do parlamentar, que é pré-candidato à reeleição, são os conteúdos a serem veiculados na internet durante a campanha eleitoral, que deverão ter pouca fiscalização do Tribunal e só despertarão providências se forem notificados. “Me preocupo bastante como político honesto que sou, com as calúnias que podem ser veiculadas na internet. Quem tem ficha suja não se preocupa, mas os que estão limpos não querem se sujar injustamente”, destaca Jeová.


News - Assessoria & Comunicação

Justiça recebe outra ação de improbidade contra ex-prefeito de Soledade (PB)

Fernando Araújo Filho e Maria Eliane Guedes Marinho estão envolvidos em desvio de recursos repassados pelo Ministério da Educação


A Justiça recebeu outra ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal em Campina Grande (MPF), contra o ex-prefeito de Soledade (PB) Fernando Araújo Filho. Também é ré na ação, por envolvimento em desvio de recursos públicos repassados pelo Ministério da Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a ex-presidente do Conselho de Alimentação Escolar do referido município, Maria Eliane Guedes Marinho.

Na ação, afirma o MPF que Fernando Araújo Filho, enquanto prefeito de Soledade (PB), deixou de realizar licitação para aquisição de gêneros alimentícios feita com recursos do PNAE, no ano de 2004, embora o valor da compra tenha sido superior ao limite legal de dispensa de licitação. Argumenta-se, ainda, que mesmo com tal irregularidade, as contas referentes ao programa foram aprovadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com base, unicamente, no parecer da ex-presidente do Conselho de Alimentação Escolar do referido município Maria Eliane Guedes Marinho, que atestou a realização do procedimento licitatório para a compra dos produtos.

De março a novembro de 2004, o PNAE transferiu o valor de R$ 63.314,40 ao município de Soledade (PB), para fins de aquisição de merenda escolar. Dos recursos oriundos do programa, uma parcela no valor de R$ 3.807,00 foi paga a Jacleide Batista, e o restante dos recursos foi repassado a apenas dois fornecedores, o Supermercado Japonês e E.Barbosa de Sousa e Cia Ltda, conforme extratos da conta vinculada ao referido programa e dos cheques utilizados para movimentação da conta.

Ocorre que na prestação de contas relativa aos recursos transferidos pelo PNAE ao citado município (exercício de 2004), não consta nenhum documento referente à realização de licitação para fins de aplicação dos recursos, havendo apenas uma afirmação no parecer de Maria Eliane Guedes Marinho, no sentido de que a aquisição dos produtos com as verbas do PNAE teria se dado através de processo licitatório na modalidade convite.

Na ação, o MPF pede a condenação de Fernando Araújo Filho e de Maria Eliane Guedes Marinho nas sanções previstas no artigo 12, inciso II da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), quais sejam o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

A ação foi autuada em 16 de dezembro de 2009, recebeu o número 0004077-96.2009.4.05.8201 (antiga numeração é a 2009.82.01.004077-9) e tramita na 4ª Vara Federal. O município paraibano de Soledade está localizado a 180 km da capital. Após a citação da Justiça Federal, os réus devem apresentar contestação.


Outros processos


O ex-prefeito Fernando Araújo Filho é réu em vários processos (ações de improbidade e ações penais) movidos pelo Ministério Público Federal em Campina Grande. Confira:


1- Ação Penal Pública nº 0001535-71.2010.4.05.8201, ajuizada em 24 de maio de 2010;


2- Ação de Improbidade Administrativa n° 0004077-96.2009.4.05.8201 (2009.82.01.004077-9), ajuizada em 16 de dezembro de 2009 (fatos abordados nesta matéria);


3- Ação de Improbidade Administrativa n° 0003813-79.2009.4.05.8201 (2009.82.01.003813-0), ajuizada em 04 de dezembro de 2009;


4- Ação de Improbidade Administrativa n° 0003698-58.2009.4.05.8201 (2009.82.01.003698-3), ajuizada em 25 de novembro de 2009;


5- Ação Penal Pública n° 0002225-71.2008.4.05.8201 (2008.82.01.002225-6), ajuizada em 21 de outubro de 2008;


6- Ação de Improbidade Administrativa n° 0002224-86.2008.4.05.8201 (2008.82.01.002224-4), ajuizada em 21 de outubro de 2008;


7- Ação Penal Pública n° 0000440-74.2008.4.05.8201 (2008.82.01.000440-0), ajuizada em 29 de fevereiro de 2008. A Justiça Federal já decidiu e o ex-prefeito recorreu perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região;


8- Ação de Improbidade Administrativa n° 0000441-59.2008.4.05.8201 (2008.82.01.000441-2), ajuizada em 29 de fevereiro de 2008.


O acompanhamento desses processos pode ser realizado através da página da Justiça Federal, em http://www.jfpb.gov.br/consproc/cons_procs.asp, bastando, para tanto, colocar o número do processo ou nome da parte.


Assessoria de Comunicação

Plantão Policial - Quinta para Sexta-feira, dia 18 de junho de 2010

Quinta-feira

Posto de Combustível de Santa Cruz é assalto no começo da tarde desta quinta-feira

Dois elementos, armados, usando uma Moto Fan, se aproximaram no Posto “O Xepão” na Cidade de Santa Cruz, por volta das 13:00h, renderam o frentista e levaram uma importância de R$ 50 em dinheiro.

Os bandidos fugiram no local rapidamente, tomando destino ignorado.

O Pelotão da Polícia Militar de Santa Cruz realizou diligências com o objetivo de localizar e prender os Meliantes, autores do assalto ao Posto de Combustíveis, “O Xepão”, mais até agora nada.


Pereira Jr.


Por meio de denúncias anônimas Polícia Militar de Cajazeiras desarticula e prende grupo envolvido em tráfico de drogas

O COPOM do 6º BPM de Cajazeiras/PB recebeu informações nos últimos dias dando conta que uma grande quantidade de drogas estava para chegar a essa cidade.

Em posse de informações detalhadas que levariam à Polícia aos locais e possíveis traficantes, três mandatos de prisão foram expedidos pelo juiz da 4ª Vara de Cajazeiras – Exmº. Senhor Juiz Dr. Edvan Rodrigues, dando pelos poderes para os policiais do “Choque, P2 e Canil” vasculhar residências das pessoas envolvidas com as denuncias. A prisão dos acusados se deu na tarde de hoje, quinta-feira (17), por volta das 16hs30.

Cerca de 230 gramas de “crack” foram apreendidas em poder de Cícera Martins da Silva, “Ninha”, 33 anos, solteira, do lar, residente à Rua João Teberges, Bairro da Esperança; Luciana Martins da Silva, solteira, 26 anos, vendedora, residente à Rua Ivanez Rolim; Manoel Marques da Silva, 64 anos, comerciante, viúvo, residente à Rua João Teberges (as acusadas acima mencionadas são filhas do comerciante Manoel Marques).

Edna Rejane Lobo Pereira, 26 anos, do lar, solteira, residente na Vila Nova em Cajazeiras, com essa senhora a polícia apreendeu uma pedra de “crack” de aproximadamente 80 gramas, ela foi detida no aeroporto dessa cidade no momento em que recebia a encomenda das mãos de Docivam do Santos Gonçalves, 34 anos, amasiado e residente à Rua Luiz Paulo Silva, 405, Edna e Docivam ficaram presos e ficaram á disposição da Justiça.

Outros três acusados foram detidos, ouvidos e liberados. Com o pai de “Ninha”, Manoel Marques, a polícia apreendeu um veículo GM Celta, cor prata, placas: MND-8058/PB juntamente com uma pedra de “crack”, para ser dividida e supostamente comercializada nas festividades juninas.

A PM apreendeu uma motocicleta Honda CG, cor vermelha, placa: MNW-8058/PB usada para realizar as entregas do referido produto comercializado pelo grupo, segundo informações a moto era de um popular que havia emprestado e não sabia a finalidade do uso.

Em poder dos acusados a polícia apreendeu:

05 – facões,
18 – munições de revolver calibre ‘38’,
01 – roçadeira,
01 – coldre de revolver calibre ‘22’,
02 – pacotes de cigarros importados,
02 – cartões do Programa Bolsa Família,
02 – carteiras de trabalho,
01 – notebook,
01 – celular,
01 – carteira de identidade (possivelmente de algum cliente), uma quantidade de moedas e cédulas de dinheiro muito grande não contado até nossa presença na DP, local onde os acusados estão à disposição do delegado de Plantão.


Folha Vip de Cajazeiras



Arquivado processo contra prefeito de São Bento por exploração sexual

No fim da tarde desta quarta-feira (16), durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi arquivada a notícia-crime contra o prefeito de São Bento, Jaci Severino de Souza, que estava sendo julgado por exploração sexual de adolescentes naquela cidade.

A relatoria do processo é do juiz convocado Wolfran da Cunha Ramos e, segundo ele, o processo foi arquivado a pedido do Ministério Público. Ele informou ao Paraíba1 que o promotor de primeira instância havia feito denúncias, mas as provas não foram suficientes para entrar com uma ação penal e por isso o procurador opinou pelo arquivamento do caso.

O próprio Ministério Público, em janeiro de 2009, denunciou que o atual prefeito de São Bento teria abusado de meninas entre 12 e 14 anos, pago propina às autoridades locais para que os fatos não fossem divulgados e ameaçado as famílias das garotas. Se o Pleno receber a Notícia-crime, Jaci Severino de Souza vai responder a ação penal.


Paraiba 1



Polícia Federal de Patos apreende 3kg de cocaína em posto da Polícia Rodoviária

A apreensão foi na manhã de hoje (16) no Posto da Polícia Rodoviária Federal de Cajazeiras, durante uma abordagem a um ônibus da Empresa Guanabara que faz a linha Brasília João Pessoa.

Os agentes da Polícia Federal que já vinham investigando o traficante encontraram em poder de Cristiano Anulino da Silva cerca de 3kg de cocaína. A droga estava escondida em duas bolsas de viagem e seria provavelmente distribuída na região sertaneja.

Durante a ação da polícia, Cristiano apresentou identidade falsa com nome de Evandro Alexandre, sendo natural do estado do Amazonas. Ele informou que estava viajando com destino a Sousa e que não carregava bagagens. A Polícia não acreditou na versão do traficante que estava, inclusive, sendo monitorado dentro do ônibus por outros agentes da PF.

Depois de revistas dentro do veículo, os agentes encontraram o bilhete da passagem com destino a Pombal, além do comprovante de bagagens onde estava escondida parte da cocaína.

Cristiano foi levado para a sede da Polícia Federal em Patos onde foi ouvido pelo Del. Paulo Lima que acompanhou a prisão. Cristiano foi encaminhado ao presídio Regional de Patos onde vai aguardar decisão da justiça, contra ele foi imputa a acusação de tráfico de drogas, documento falso e falsidade ideológica.

Mônica Rodrigues - horaexata



Detentos são flagrados com maconha e cocaína

Dois detentos da Penitenciária PB I, localizada no bairro de Jacarapé, na cidade de João Pessoa, estão sendo autuados em flagrante nesse momento, pelo delegado Edilson Araújo de Carvalho, da Delegacia de Polícia do Conjunto Mangabeira (9ªDD).

Os dois foram flagrados dentro de um dos pavilhões da casa de detenção por agentes penitenciários, depois de uma denúncia anônima, portando maconha e cacaína. A quantidade das drogas não foi informada pela polícia. Todo o material encontrado com os presos foi levado para o Instituto de Polícia Científica (IPC) para exames.

Daniel da Silva Ferreira, de 26 anos de idade, natural de João Pessoa, cumpre pena por assalto à mão armada, e Joelson Santos da Silva, de 22 anos, cumpre pena por tráfico de drogas. Os dois foram autuados agora no Artigo 33 da Lei 11.343, por consumo de drogas.


Emmanuel Noronha com informações de Pollyana Sorrentino da Correio Sat



Operação Conjunta entre Polícia Militar, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal resulta na prisão de pessoas e apreensão de Armas

Em virtude dos Festejos Juninos na cidade de Patos, o 3º BPM, Comandado pelo Tenente Coronel José Carlos dos Santos Melo, está desenvolvendo durante todo o mês de junho operações conjuntas com a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal para garantir uma maior segurança à população patoense, coibindo a entrada na cidade de pessoas com drogas e armas oriundas de regiões circunvizinhas. Durante a madrugada de hoje (17), por volta das 01h30, três homens foram presos em uma blitz no Posto da Polícia Rodoviária Federal em São Mamede portando ilegalmente dois revólveres.
Dorival Fernandes Pereira, 51 anos, residente em Cabedelo, conhecido como "Coroa" foi preso juntamente com Luiz do Carmo Filho,21 anos, residente no bairro de Mandacaru e Ricardo Taurino Felix, 21 anos residente no bairro do Geisel na capital do Estado. Segundo informações colhidas com os acusados, os mesmos estavam viajando em um veículo Ford Focus, cor verde, placa MMT 4485 - PB para o sertão com o objetivo de realizar a compra de drogas e usariam as armas em ações delituosas na região sertaneja.
Durante a operação em que o Comandante da Companhia de Policiamento Especializado -CPE- Major Campos esteve empenhado, foram apreendidas duas armas, um revólver Rossi calibre 38, inoxidado, capacidade para seis munições e outro com as mesmas caracteríscas apresentando numeração raspada. Os acusados foram conduzidos para a sede da Polícia Federal em Patos e apresentados à Autoridade Competente para os procedimentos cabíveis.


3º BPM