Municipios têm até segunda-feira para parcelar débitos com o INSS

26/11/2009.
Todos os Municípios brasileiros só têm até a próxima segunda-feira (30) para aderirem ao parcelamento com o INSS, estabelecido pela portaria PGFN da Secretaria da Receita Federal.

Os Municípios que aderirem nesse prazo terão carência para pagamento da primeira parcela a partir desta data. Os que possuem menos de 50 mil habitantes terão carência de seis meses para começar a pagar, ou seja, até 31 de maio de 2010. Para os cidades com mais de 50 mil habitantes, a carência é de três meses, que será em 28 de fevereiro de 2010.

O prazo inicial para o parcelamento com o INSS era até 31 de agosto de 2009. Mas, quando o prazo acabou, mais de 30% das cidades não haviam feito a adesão ao parcelamento e deixaram de ter descontos automáticos no Fundo de Participação Municipal (FPM).

Para o presidente da UBAM, Leonardo Santana, há um desequilíbrio fiscal imenso nas contas das prefeituras de todo país, por conta da cobrança ilegal dos débitos com o INSS, tendo em vista que não houve até o presente momento um encontro de contas entre INSS e Municípios, com vistas a reiterar a dívida do órgão previdenciário com os entes federados, que chega a três bilhões de reais.

Leonardo defende uma movimentação maior em Brasília, objetivando pressionar o governo para que os Municípios não continuem sem caixa, devido às baixas no FPM, tendo que arcar com dívidas inexistentes. Ele acha que o governo não tem dado a importância devida às cidades por conta da necessidade de uma união forte de todas as entidades municipalistas, principalmente na condução, em bloco, dos interesses das cidades.

O presidente da UBAM deve se encontrar com o presidente Lula na segunda semana de dezembro, conforme informou o chefe de gabinete da presidência, Gilberto Carvalho. Na audiência, Leonardo vai solicitar ao presidente contemporizar o déficit nas contas municipais, causado pela diminuição do IPI e do Imposto de Renda, sob o argumento de evitar desemprego na indústria, principalmente no setor automobilístico e de eletrodomésticos da chamada “linha branca”.

Ascom

TCU constata pagamento de mais de 2 bilhões de reais a beneficiários do INSS que já morreram

26/11/2009.
Problemas no cancelamento de benefícios previdenciários em razão de óbito do segurado têm ocasionado pagamentos indevidos com prejuízos potenciais de cerca de R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos, segundo afirmou nesta quinta-feira o Tribunal de Contas da União (TCU). Uma auditoria do órgão no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apurou erros no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) e encontrou 33.104 benefícios ativos com indícios de óbito do titular, correspondendo a prejuízo potencial de R$ 15,6 milhões por mês.

De acordo com o TCU, verificou-se também 1.029.115 benefícios com indícios de interrupção tardia, totalizando prejuízo total de R$ 1,9 bilhão, além da ausência de recuperação de valores creditados indevidamente após a morte dos beneficiários.

O TCU diz que os cartórios têm descumprido a obrigação de enviar informações de óbito mensalmente, ou enviado dados incorretos ou com atraso. Assim, 1.312.928 óbitos registrados no Sistema de Informações de Mortalidade não constavam no Sisobi.

O tribunal recomendou ao Ministério da Previdência Social e ao INSS a adoção de medidas judiciais cabíveis para o ressarcimento de valores erroneamente recebido. O INSS deverá enviar um plano de ação contendo cronograma de adoção das medidas necessárias à implementação das determinações e recomendações feitas.


Terra

Juiz concede liminar e considera ilegal greve dos Delegados na Paraíba

26/11/2009.
O juiz José Geraldo Pontes do Tribunal de Justiça da Paraíba, assinou nesta quinta-feira (26) a liminar que reconhece a ilegalidade da greve dos delegados do Estado.

O governador José Maranhão entrou com o pedido de ilegalidade no TJ na última segunda-feira (23). Segundo o procurador-geral do Estado, José Edísio Souto, a medida foi tomada em função da “intransigência” dos delegados, em favor do interesse público.

De acordo com a liminar, a Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia Civil do Estado da Paraíba (Adepdel) e o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba (Sindepol) vai pagar uma multa de R$ 2 mil por cada dia não trabalhado.

O vice-presidente da Sindepol, delegado Steferson Gomes, disse ao Paraíba1 que a categoria ainda não foi informada sobre a decisão do TJ, mas que mesmo assim ela está na pauta da assembleia da próxima segunda-feira (30), no auditório do Sindicato das Escolas Particulares (Sinep), na avenida general Osório, no Centro de João Pessoa.

Versão do governo

Segundo relatório do governo, a Constituição Federal, nos artigos 5º e 144, assegura o direito fundamental à segurança, devendo este prevalecer quando confrontado com o direito de greve dos servidores públicos, previsto no artigo 37, VII, da CF. Alegou, também, que o referido movimento vem comprometendo toda a população.


Rosângela Marques do PB1

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreenção em Juazeiro do Norte e Cajazeiras

26/11/2009.
Juazeiro do Norte - Agentes da Polícia Federal amanheceram o dia desta quarta-feira, 26, na casa do ex-prefeito deste Município (a 495Km de Fortaleza), Raimundo Macedo; e nas dependências da Rádio "Vale FM", administrada pelo filho do político, Mauro Macedo, e pelo radialista J. Rodrigues. Os três estão sendo investigados por desvio de recursos federais, destinados pelo Ministério do Turismo para a realização do "Juá Forró", de 2008, festa típica que é realizada, anualmente, em Juazeiro do Norte, fazendo parte do calendário de eventos da Prefeitura.

Os agentes cumpriram 16 mandados de busca e apreensão em Juazeiro do Norte, dois em Cajazeiras, na Paraíba; um em Caririaçu e outro, em Fortaleza, num total de 20 ordens judiciais. O resultado das diligências está sendo mantido em sigilo pela Polícia Federal. O ex-prefeito de Juazeiro do Norte diz que, "tudo não passa de uma "armação política".

Os mandados expedidos pela Justiça, a pedido do Ministério Público Federal, fazem parte de uma investigação que visa apurar possíveis irregularidades em um convênio feito entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura de Juazeiro, no valor de R$ 900 mil, para a festa do ano passado. Os agentes recolheram computadores e documentos que foram conduzidos para a delegacia da Polícia Federal.

O procurador federal, Rafael Ribeiro Rayol, disse que, "existem indícios de desvio do dinheiro público. As suspeitas são de superfaturamento na contratação das bandas de forró e podem ser ocorridos falhas nas licitações em favor de empresários previamente escolhidos para ganhar a concorrência".

O representante do Ministério Público Federal também levanta suspeitas sobre a participação de servidores públicos nos crimes. Ao fazer tais afirmações, o procurador esclarece que, as denúncias ainda estão sendo investigadas. Não há provas suficientes, segundo Rayol, para solicitar medidas penais.

Negou

O ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, localizado pela reportagem do Diário do Nordeste no Aeroporto de Juazeiro, onde aguardava a chegada do seu amigo Dedé Tavares, que se submeteu a uma cirurgia em São, Paulo, garantiu que está absolutamente tranquilo. "Não devo nada, fiz a prestação de contas em tempo hábil", declarou.

"Os documentos estão na Câmara Municipal de Juazeiro e no Tribunal de Contas", desabafou o ex-prefeito, acrescentando que, "a Polícia Federal não encontrou nenhum documento em minha casa que me comprometesse". Ele elogiou o comportamento dos agentes que, segundo afirmou, em nenhum momento causaram constrangimento a ele e a sua família. "Mas fiquei muito chocado com estas acusações", afirmou o político.

O único empecilho, de acordo com "Raimundão", é que a contabilidade da Prefeitura não prestou contas no prazo hábil de 15 dias e nem pediu a prorrogação. Ele estranhou ainda as investigações em torno do seu filho, Mauro Macedo, observando que o mesmo não é parte em processos e, jamais assinou documentos públicos.

"Ele não tinha autoridade para isso, nem era dono de nenhuma das empresas que participaram da licitação".

Para complementar o seu raciocínio, "Raimundão" acha que fizeram "uma tempestade em um copo de água".

Macedo, que é pré-candidato a deputado federal, atribui estas acusações a "armação política", com o objetivo de prejudicar o crescimento de sua candura. Segundo ele, ninguém foi ouvido para dar as explicações necessárias que o caso requer e, sobre as contas relacionadas com esse convênio, reafirmou que já foi feita a devida prestação de conta.

Investigação
Em nota distribuída à Imprensa, na tarde de ontem, a Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal, em Fortaleza, informou que, "a iniciativa foi obter mais provas sobre a fraude em licitação, identificada na realização da festa".

E continua: "Em investigação feita pelo Ministério Público Federal existem evidências quanto a relação entre empresários com a fraude no processo licitatório através de um arranjo de propostas de preço."

Também, segundo Ministério Público Federal, "é provável a participação de servidores municipais (da Prefeitura de Juazeiro do Norte) com possível direcionamento e desvio de recursos públicos, o que poderá ser confirmado com o resultado das diligências de cumprimento dos respectivos mandados de busca e apreensão".

Festa

O evento que ensejou a investigação por parte do Ministério Público Federal ocorreu, conforme os autos, entre os dias 14 e 28 de junho do ano passado, quando várias bandas de forró foram contratadas pela Prefeitura Municipal de Juazeiro para se apresentarem durante a festa. Tradicionalmente, milhares de pessoas, de Juazeiro do Norte e de cidades vizinhas, participam do evento, além de turistas de outros Estados do Nordeste e autoridades convidadas.

PROVAS

Peritos vão analisar os documentos confiscados
Pelo menos 80 agentes da Polícia Federal participaram da operação, na manhã de ontem, que ocorreu, simultaneamente, nas cidades de Fortaleza, Caririaçu, Juazeiro do Norte e, ainda, no Interior do Estado da Paraíba. Toda a documentação, além de computadores, foi levada para a delegacia da PF de Juazeiro do Norte e, as peças consideradas mais importantes, serão trazidas para o Núcleo de Criminalística (Nucrim) da instituição a fim de ser analisado pelos peritos contábeis.

Em seguida, o material será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para que sirva de base para as investigações e uma possível denúncia criminal contra os envolvidos na fraude. Os acusados poderão responder por vários delitos, entre eles, o peculato, fraude documentação (falsificação de documentos públicos) e, em último caso, formação de quadrilha.

Empresários

A perícia documental deve ser iniciada ainda esta semana, quando também será instaurado o inquérito. Em seguida, serão intimados a prestar depoimento todos os suspeitos do caso, entre eles, o ex-prefeito de Juazeiro do Norte, o filho e, ainda o radialista citado nas investigações. O MPF poderá chamar para depor também os empresários) das bandas .


Diário do Nordeste

Medicamento em Casa: Em Dezembro 6.000 Pacientes Serão Beneficiados

26/11/2009.
A partir de dezembro, a Prefeitura Municipal de Sousa, através da Secretaria de Saúde do Município fará a entrega dos medicamentos de uso contínuo para os pacientes portadores de hipertensão e diabetes.

O programa “Medicamento em casa“, da Prefeitura de Sousa que é realizado desde o mês de agosto, beneficiando cerca de 6 mil usuários.Atualmente conta com 8 motos adquiridas exclusivamente para a entrega dos medicamentos. A partir do mês de dezembro, além dos motoboys, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) também participarão do programa. Uma das metas da secretaria de Saúde é adquirir novas motos para atender a todas as 26 unidades de saúde da família.

Segundo o prefeito Fábio Tyrone, o benefício que o programa Medicamento em Casa proporciona aos seus usuários é imensurável, uma vez que, 6 mil pacientes que dependem do uso ininterrupto desses medicamentos são os mais beneficiados, “o programa medicamento em casa é uma das mais importantes iniciativas do nosso governo, quando lancei a idéia muitos duvidaram que iríamos conseguir realizar, não só o programa existe, como a partir do próximo mês todos os 6 mil usuários serão contemplados e esse é mais um compromisso que estamos cumprindo com o povo de nossa terra”, declarou o prefeito.

O programa “medicamento em casa”, vem beneficiando até agora cerca de 3 mil pacientes, ou seja 50% de sua capacidade, mas à partir do próximo mês os 100% dos pacientes cadastrados terão a comodidade de receber os medicamentos em casa.

Decom

Tribunal de Contas imputa mais um débito milionário a ex-prefeita de Sapé

26/11/2009.
O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2007 da ex-prefeita de Sapé Maria Luiza do Nascimento Silva, a quem imputou o débito de R$ 1.134.174,00 por saldo financeiro não comprovado (cerca R$ 511 mil), não comprovação do recolhimento de contribuições previdenciárias e gasto excessivo com limpeza urbana, em meio a uma série de outras despesas por ela ilicitamente ordenadas.

O relator do processo, auditor Antonio Gomes Vieira Filho, obteve o acompanhamento unânime à sua proposta de reprovação das contas de Maria Luiza, a quem cabe, todavia, o direito de recorrer da decisão tomada pela Corte na sessão plenária desta quarta-feira (25).

Esta foi a segunda imputação milionária de débito à ex-prefeita de Sapé que, na semana passada, teve as contas de 2008 igualmente desaprovadas pelo TCE que dela exigiu, por razões semelhantes, a devolução aos cofres municipais de quantia também superior a R$ 1 milhão.

Ainda foram desaprovadas, nesta quarta-feira, as contas de 2007 e 2008 do ex-prefeito de Pilar José Benício de Araújo Filho, a quem o Tribunal imputou débito conjunto superior a R$ 286 mil, em virtude de irregularidades que incluíram saldos não comprovados em contas bancárias, conjuntos de mesas e cadeiras não localizados em creches do município e diferença não explicada na conta financeira do Fundeb. O processo teve a relatoria do conselheiro Umberto Porto, sem que o ex-prefeito houvesse constituído advogado para defesa oral. Mas pode recorrer da decisão da Corte em grau de recurso.

APROVAÇÕES - O TCE julgou regulares, conforme voto do relator Umberto Porto, as contas de 2004 da Casa Civil do Governador assinadas, na época, pelos ex-gestores Ivandro Cunha Lima, Silvestre de Almeida Filho e Antonio Ivo de Medeiros, os dois últimos já falecidos. O conselheiro Fernando Catão absteve-se de votar.

Ainda foram aprovadas as contas dos ex-prefeitos de Emas (José William Madruga, exercício de 2008), de Alagoa Grande (Hildon Régis Filho, 2008) e as dos prefeitos de Condado (Valdemilson Santos, 2008) e Duas Estradas (Roberto Carlos Nunes, 2008), neste último caso, com o Voto de Minerva do presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz.

Pedido de vista do conselheiro Arnóbio Viana suspendeu, até a próxima sessão plenária, quando retornará à pauta da Corte, o julgamento das contas de 2007 do ex-secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Ruy Manoel Barbosa de Aça Belchior, processo sob relatoria do auditor Antonio Cláudio Silva Santos.


Assessoria

Maranhão vai à Justiça pedir ilegalidade da greve dos delegados

26/11/2009.
O governador José Maranhão vai pedir na Justiça a decretação da ilegalidade da greve dos delegados. O procurador-geral do Estado, José Edísio Souto, disse, na quarta-feira (25), que a Procuradoria vai entrar na Justiça pedindo a decretação da ilegalidade da greve, bem como pedir a autorização do Poder Judiciário para instaurar os procedimentos administrativos para o corte dos pontos dos delegados.

A determinação foi do governador José Maranhão, para que a ação fosse protocolada ainda na tarde de ontem. “O governador esticou a corda até onde pôde. Fez diversos apelos aos delegados, abriu as contas do Estado e diferentemente dos agentes, que compreenderam a situação e se afastaram da greve, os delegados permanecem”, disse Edísio.

Edísio Souto disse que a medida foi tomada em função da “intransigência” dos delegados, em favor do interesse público. O governo não usará do mesmo tratamento em relação à greve dos defensores públicos, porque entende que o movimento está fraco e prefere aguardar pelo bom senso da categoria.“A greve dos defensores está esvaziada pelo tempo”, justificou Edísio.

O secretário Marcos Ubiratan disse que em 2009 não há qualquer possibilidade de conceder os reajustes reivindicados pela categoria dos policiais civis, sob pena de ser nulo de pleno direito. Ele explicou que, este ano, o volume de recursos destinados aos policiais é da ordem de R$ 113 milhões. Para 2010, já existem definidos recursos complementares à folha da ordem de R$ 123 milhões.

“Com esse volume de gastos, o nosso índice de pessoal em relação à RCL ultrapassou os 60%, e por esse índice, o Estado ficou proibido de conceder benefícios”, disse Ubiratan.

Manifestações

Seguindo um calendário de manifestações, os delegados integrantes da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia Civil (Adepdel) fazem uma manifestação na Sede Regional de Patos, no Sertão, nesta quinta-feira (26), reunindo profissionais de Cajazeiras, Itaporanga, Picuí e Catolé.

Diariamente no site da associação, os grevistas expõem a insatisfação com a proposta salarial feita pelo Governo. Eles também estão publicando fotografias de seus locais de trabalho, com infiltrações, cadeiras quebradas, armários danificados e falta de computador, denunciando que vivem em meio a um "caos".


Aline Lins do Paraíba1

Jeová Campos prega união de forças políticas para a Paraíba retomar desenvolvimento

26/11/2009.
O deputado estadual Jeová Campos (PT) disse ontem (25) que a Paraíba não pode mais continuar a sofrer por conta das disputas entre os grupos políticos que atuam no Estado e que já é mais do que chegada a hora dos políticos paraibanos abraçarem de forma conjunta um projeto desenvolvimentista, independente de siglas partidárias. “A Paraíba, que já ocupou a quarta posição, está na última se comparado aos demais estados do Nordeste em termos de IDH, e é preciso que todas as forças políticas se unam num projeto que consiga retirar o Estado deste péssimo patamar”, afirmou o parlamentar.

Para Jeová, na maioria dos estados, há divergências de ordem ideológica/partidária entre os agentes políticos, mas até mesmo adversários se unem quando o assunto é o bem comum e o melhor para a sociedade local. “Por que na Paraíba a gente não pode agregar forças em prol de um projeto que descortine um novo amanhã para o Estado?”,questiona o parlamentar, explicando que isso nada tem a ver com abrir mão de princípios e ideológia. “É preciso que os políticos paraibanos, sejam eles detentores de mandatos no legislativo ou executivo, tenham essa visão e unam forças em prol de um projeto bom para a Paraíba e sua gente e deixe de lado essas disputas de curral que só contribuem com o nosso atraso”, disse Jeová.

Para o deputado as disputas eleitorais antecipadas só atrapalham essa coesão. “As eleições só serão disputadas em outubro do próximo ano, mas, parece que na Paraíba o pleito já acontece amanhã”, afirma Jeová, lembrando que enquanto permanecer essa disputa míope, os 1,7 milhão de paraibanos que hoje vivem na linha da pobreza, que são os beneficiários do Bolsa Família, por exemplo, continuarão sem perspectivas. “É preciso dar um basta a essa maneira mesquinha de fazer política, deixar de olhar para os próprios interesses e defender o que é importante para a coletividade e fazer o que precisa ser feito para mudar essa triste realidade”, finaliza Jeová Campos.


News - Assessoria & Comunicação

Sentença de Juiz Eleitoral é aguardada com grande expectativa em Vieirópolis

26/11/2009.
A expectativa no município de Vieirópolis é grande para o conhecimento da sentença do Magistrado Dr. Henrique Jorge Jacome de Figueiredo (foto), juiz da 63ª Zona eleitoral responsável pela investigação de 2 ações eleitorais movidas pela oposição contra o Prefeito Marcos Pereira de Oliveira e o seu Vice Antonio Cesar Braga, no caso, uma AIJE e uma AIME, que se encontram conclusas para sentença.

Conforme o que já foi amplamente divulgado as ações são baseadas praticamente entre os mesmos fatos, sendo que uma, o parecer do Ministério Público é pela improcedência do pedido de cassação, já na AIME a promotora, Carmem Eleonora da Silva Perazzo, pugnou pela procedência do pedido e solicitou a Cassação dos Eleitos em 2008. Em contato com a Imprensa, o Juiz Henrique Jacome, disse que pretende julgar até o final ou inicio da próxima semana o Processo.

Marcos Pereira e Célio da Usina são protagonistas de um caso intrigante, Marcos assumiu pela primeira vez a Prefeitura após ajuizar uma ação e cassar o mandato do ex-prefeito, agora, Célio é quem buscou a justiça para tentar cassar o mandato de Marcos, parece que por enquanto, o feitiço pode esta virando contra o feiticeiro, e agora pode acontecer o troco.

Outra fato em questão e ainda não concreto, é se o juiz em caso de cassação marcará uma nova eleição ou determinará posse do segundo colocado, por outro lado, ninguém deverá ir com muita sede ao pote, pois independente da decisão tomada em caso de procedência a limiar é garantida ao recorrente.

Para os Advogados do Prefeito, o Juiz está mais abalizado para proferir a sentença pois acompanhou desde o inicio as investigações e não acreditam que o prefeito perderá o mandato. Já acusação diz que o parecer da Promotora é claro, e não acredita em permanencia dos eleitos no cargo.

Mário Gibson

Provas do Concurso Público da Prefeitura de Aparecida serão aplicadas neste Domingo

26/11/2009.
A Prefeitura Municipal de Aparecida através da Empresa Educa Assessoria Educacional realizam neste domingo, dia 29 de Novembro as Provas Objetivas do Concurso Público para preenchimento de cargos junto a Administração Municipal, que serão realizados nos turnos da manhã e tarde.

PERÍODO: MANHÃ

. CATEGORIA: Auxiliar de Serviços
. HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 07h
. HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS PORTÕES: 08h
. DURAÇÃO DA PROVA: 03 h

PERÍODO: TARDE

. CATEGORIAS DE NÍVEL MÉDIO: Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Saúde Bucal, Técnico em Enfermagem e Técnico em Saúde Bucal.
. CATEGORIAS DE NÍVEL SUPERIOR: Todos os cargos de Nível Superior
. HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 13h
. HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS PORTÕES: 014h
. DURAÇÃO DA PROVA: 03h.

Outras informações pelo site: www.educapb.com.br

Segundo informações, quase 3 mil candidatos se inscreveram no referido concurso realizado na Administração do Prefeito Deusimar Pires (foto). A Prefeitura de Aparecida esta oferecendo 150 vagas.


Mário Gibson

Inaldo pode assumir cargo na Presidência mais ainda mantém Candidatura de Deputado pelo PSB

26/11/2009.
O ex-deputado federal Inaldo Rocha Leitão (PSB) vai assumir cargo na estrutura da Presidência da República. Em ato a ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias, Leitão será contemplado com portaria desingnando-o para uma Assessoria Especial na Secretaria das Relações Institucionais, no Palácio do Planalto.

Segundo Inaldo Leitão, com sua atuação no novo cargo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, pretende estabelecer uma ponte mais próxima entre o governo e o Congresso Nacional.
Inaldo Leitão desenvolverá um trabalho específico junto às bancadas do Senado Federal e na Câmara dos Deputados, notadamente no acompanhamento das matérias de interesse do governo nas comissões das duas casas.
C
om uma atuação em Brasília há muitos anos, Inaldo Leitão transita com desenvoltura pelos corredores do poder na capital federal. Advogado e integrante do quadro da Procuradoria do Estado, Leitão é ex-secretário de Articulação Governamental da Paraíba em Brasília, durante as gestões do então governador Cássio Cunha Lima (PSDB).
Para assumir o cargo no Palácio do Planalto, Inaldo Leitão terá se ser contemplado com um ato do Governo do Estado disponibilizando-o para assumir as novas funções na estrutura federal em Brasília.

Filiado no momento ao Partido Socialista Brasileiro, Inaldo Leitão é um dos integrantes do Grupo Cunha Lima que defende a aliança do prefeito Ricardo Coutinho, presidente estadual da legenda, com o tucano Cássio.

Não querendo confirmar se continuará ou não no Governo Lula até o prazo de desincompatibilização, o ex-deputado é um dos nomes cotados pelo partido para disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados em 2010.

Paraiba Hoje

Ex-governador Cássio diz que fará campanha com Efraim e não cita Cícero

26/11/2009.
Em entrevista que concedeu nesta terça-feira (24), na cidade de Santa Luzia, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), cassado em fevereiro deste ano pela Justiça Eleitoral, disse que vai percorrer todo o Estado durante a campanha ao lado do senador Efraim Morais (DEM). Em nenhum momento disse que fará campanha ao lado do senador Cícero Lucena, virtual candidato do seu partido ao Governo do Estado.

Disse Cássio Cunha Lima: “Vamos apresentar uma chapa competitiva. Estarei ao lado do senador Efraim Morais que foi meu companheiro nas duas últimas eleições. Não só ele, mas todo o partido que ele preside. Vamos percorrer essa Paraíba inteira.”

O ex-governador, que até a semana passada tinha a opinião de que as oposições devem se coligar em torno do nome de Ricardo Coutinho (PSB), nesta entrevista afirmou que está atuando dentro do partido como “um magistrado”, ouvindo todas as tendências sobre que rumo o PSDB deve tomar.

Ele comentou: “A política tem esses instantes em que dentro de um mesmo partido você tem um segmento que defende uma tese e outro que defende outra. Hoje uma parte defende candidatura própria que Cícero Lucena (PSDB) lançou, e tem direito de fazer a sua postulação, foi prefeito da Capital, vice-governador e hoje é senador”.

Segundo Cássio, embora Cícero tenha “todos os pré-requisitos, há um outro segmento que acha que a melhor estratégia é lançar um candidato único no primeiro turno. E este segmento defende aliança com Ricardo Coutinho”.

Quarto mandato

Cássio lembrou que o atual governador já governou por três vezes e não se tem notícia de que em algum outro Estado alguém governou por quatro vezes. “O poder, numa democracia, deve passar de mãos em mãos para que não seja instrumento de intolerância, de perseguição, manipulação através de convênios”.

Cássio também disse que prefeitos paraibanos que estão aderindo (ao governador José Maranhão) para salvar os seus mandatos, pela influencia que existe hoje com a presença da primeira-dama do Estado e vice-presidente do Tribunal de Justiça, Fátima Bezerra Cavalcanti. “Ainda bem que a Paraíba tem juizes e desembargadores independentes, que não permitirão a politização do Poder Judiciário”, disse.


Paraiba Hoje

Juíza suspende concurso da Polícia Rodoviária Federal

26/11/2009.
A juíza Regina Coeli Formisiano, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu nesta terça-feira (25) liminar que suspende o concurso da Polícia Rodoviária Federal. A decisão atende a ação civil pública da Defensoria Pública da União. Estão inscritos na seleção 113 mil candidatos em todo o País, sendo 5.223 no Rio.

A Ação civil pública foi ajuizada pelos defensores André Ordacgy, Daniela Jacques Brauner e Vladimir Correia contra a Funrio, organizadora do concurso. A magistrada determinou que o Ministério Público Federal instaure inquérito para apuração de possíveis fraudes, entre elas, a alocação de dezenas de candidatos em salas extras, sem que tenham recebido as provas e ficando impossibilitados de participar do processo seletivo.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, em 16 de novembro, a Comissão Nacional de Concurso do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, analisando denúncias que sugeriam irregularidades na aplicação das provas, decidiu pela suspensão do processo.

A polícia também diz que em 18 de novembro o Ministério Público Federal aconselhou a suspensão do concurso pelo prazo de 60 dias. A polícia afirma que a orientação foi plenamente acatada ontem, data em que foi formalmente notificada.

O Departamento de Polícia Rodoviária Federal ainda diz que determinou, hoje, a abertura de procedimento administrativo para apurar eventuais infrações contratuais cometidas pela Funrio.


Terra

Juíza nega Liminar e Licitação do Asfalto de Sousa está mantida

26/11/2009.
A Juíza da 5ª Vara da Comarca de Sousa, Yeda Maria Dantas negou ontem um pedido de liminar solicitado através de um mandado de segurança impetrado pela Empresa Conserv – Construções e Serviços LTDA contra a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sousa, em face, do Processo de Licitação das 26 Ruas que deverão ser asfaltadas. Com isso, o processo de Licitação previsto para esta sexta-feira, dia 27/11/2009 fica mantido.

Segundo as informações diversas Empresas deverão participar da entrega dos envelopes que será feito amanhã (27), um representante do Ministério Público já foi convidado para participar da entrega dos referidos envelopes com as propostas de cada Empresa. A prefeitura ainda não informou quando será a abertura dos envelopes com as propostas para a realização da obra em asfalto, avaliada em 2,5 milhões de Reais.


Mário Gibson

DNIT inicia Licitação da BR que vai ligar Poço Dantas á Uiraúna

26/11/2009.
O prefeito Itamar Moreira (foto a esquerda), um dos mais interessados com a aproximação da construção da estrada que liga Poço Dantas à Uiraúna, afirmou que na última quarta-feira, dia 18, o DNIT deu início à licitação da BR-434.

De acordo com o prefeito, quatro empresas participaram dessa fase de aptidão: SVC Construções, do estado da Bahia; R. Furlano, de Pernambuco; Sucesso do Piauí; e um consórcio formado por diversas empresas com o nome Consórcio Progresso.

As empresas confirmaram que estão devidamente preparadas para participar desta licitação e que cada uma entregou suas propostas para serem analisadas pelo órgão responsável. No máximo de 10 dias, essa análise será terminada e a proposta que for considerada melhor vence a concorrência, tendo permissão para iniciar as obras.


Diário do Sertão

Plantão Policial - Quarta para Quinta-feira, dia 26 de Novembro

26/11/2009.
Em menos de 30 dias, desconhecido consegue aplicar mais um calote na famosa “saidinha de banco” na cidade de Sousa

Na manhã desta quarta-feira (25/11), o agriculto Oliveira Francisco Sarmento, residente no Sítio Russo Velho, zona rural de Vieirópolis foi vítima do golpe conhecido pela polícia como “saidinha de banco”.
Conforme informações da vítima, o mesmo havia sacado uma quantia em dinheiro de R$ 2.000,00, da agência da Caixa Econômica em Sousa e ao sair foi abordada por um homem que deixou cair uma bolsa contendo algumas notas promissórias, onde a vítima pegou e devolveu ao desconhecido que em “gratidão” prometeu dar um par de sapatos e o entregou a referida nota, no valor de pouco mais de 700 reais e também lhe entregou um cartão de credito de uma suposta Loja de calçados, sendo que o estranho se apossou da bolsa da vítima com o dinheiro sacado no banco. Seu Oliveira prestou queixa na Delegacia de Polícia de Sousa, mais até o presente momento nenhuma pista do acusado e muito menos do dinheiro.

Hidroastro Abrantes


Serviço de inteligência da cidade de Cajazeiras realiza apreensão de drogas

O serviço de inteligência do 6º BPM com sede na cidade de Cajazeiras foi solicitado pelo COPOM para averiguar uma denuncia anônima onde o acusado José Almir Batista Braz, conhecido também por “Pai Véi”, 19 anos, residente na cidade de São José de Piranhas, que se deslocava da cidade de Cajazeiras para São Jose de Piranhas, e provavelmente estava transportando uma pequena quantidade de drogas. Nas proximidades do Sítio Cocos, zona rural de Cajazeiras, os militares conseguiram interceptar um veiculo Ducato, cor "chumbo" (transporte alternativo que não tinha nada haver com o caso).
Na abordagem, foi encontrado no bolso da bermuda do popular José Almir Batista Braz, que uma "cinquentinha de fumo" (12 trouxas pequenas e 04 grandes). O mesmo informou que a droga tinha sido comprada na asa sul, a senhora Maria Jose Lucena. O serviço de inteligência se deslocou até a residência da acusada localizada na Travessa Vicente Leite II e encontrou no interior da referida casa uma grande quantidade de maconha (220 gramas prensada, 75 gramas de maconha desfiada e tratada pronta para embalar, 45 gramas sendo 20 trouxinhas pronta para comercialização, totalizando 345 gramas apreendidas), e uma quantidade em dinheiro, 30 reais, e cédulas de 2 e 5 reais, além de 2 reais e 30 centavos.
Foi encontrada no armário da cozinha 01 tesoura e 01 sacola contendo vários pedaços plásticos, que eram utilizados para embalar a maconha. Maria Jose Disse que havia adquirido a droga a mais ou menos 1 hora e meia ao seu fornecedor, conhecido por Delfino José da Silva, conhecido também por “Baiano”, 35 anos, residente na Rua Vitoria Bezerra.
Em seguida serviço de inteligência se deslocou para a residência de “Baiano”, onde sua esposa se encontrava no "portão". A mesma permitiu a entrada da polícia e saiu para chamar "Baiano", mas não retornou. Foi efetuada uma revista minuciosa na residência, sendo encontrada droga, dinheiro e vários objetos que terão sua procedência investigada pela polícia civil. Diligências foram realizadas no intuito de localizar “Baiano” e sua esposa, porém não obtivemos êxito.

Objetos de maior relevância encontrados na residência de “Baiano”:

01 espingarda de cano curto do tipo caseira, que estaria sendo alugada para assaltos.
Drogas: 20 gramas de crack, sendo 4 pedras embaladas para a venda e 75 gramas de maconha.
Dinheiro: 76,00 reais em cédulas de 5 e 2 reais e 4,30 centavos em moedas.
Da Redação com informações da PM


Agricultor é vítima de vários tiros de arma de fogo na cidade de Itaporanga

O agricultor Antonio Araújo da Silva, 32 anos de posse de uma arma de fogo, efetuou tiros que acabaram atingindo o também agricultor, Damião da Silva, 26 anos na cidade de Itaporanga durante a noite de anteontem.
O fato se deu por volta das 23h45, uma Guarnição Militar foi solicitada para atender a ocorrência na Rua Argemiro de Figueiredo encontrando a vítima ferida e socorrendo a mesma para o Hospital da cidade. Segundo informações colhidas no local, acusado e vítima tinham uma rixa antiga. Além disso, o fato foi informado ao delegado de Plantão para as medidas cabíveis ao caso.


Polícia Militar Prende Acusado por Porte Ilegal de Arma

Na tarde de ontem (24), às 15h30, na estrada que liga São José do Bonfim a Mãe D’água, duas Guarnições da Polícia Militar efetuavam batidas policiais no local, quando em dado momento o acusado Francinaldo Bezerra Leite, 29 anos, tentou despista os policiais voltando na mesma estrada, mas foi abordado e revistado. Com ele foi encontrado 01 (um) revolver cal. 32, marca TAUROS, cano curto, com capacidade para 06 (seis) munições, de número 726958, com 06 munições intactas.
O acusado juntamente com a arma apreendida, foi conduzido para a Delegacia da Polícia Civil de patos, onde foi apresentado a Autoridade Policial Judiciária.


Quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Bandidos roubam R$ 100 mil de comerciante em Campina Grande

Os bandidos estão cada vez mais ousados e por volta das 8h da terça-feira (23) praticaram um assalto contra um comerciante identificado por “Assis” que reside na rua Barão do Abiaí, no Centro de Campina Grande, e levaram mais de R$ 100 mil em dinheiro, um revólver calibre 38 além de várias jóias. O comerciante é proprietário de um estacionamento e outros estabelecimentos no Centro.
Segundo informações do Centro de Operações da Polícia Militar, três bandidos teriam rendido um funcionário de uma concessionária que estava indo até a casa do comerciante para receber uma quantia em dinheiro referente à venda de um veículo. Eles forçaram o funcionário a chamar Assis e quando ele veio atender os assaltantes aproveitaram a oportunidade e renderam a vítima. Ele estava junto com a esposa e o casal tinha acabado de acordar.
A vítima contou para a polícia que o assalto durou cerca de dez minutos. A todo instante os bandidos ameaçavam sequestrar o comerciante, caso ele se negasse a entregar o dinheiro. Parte do dinheiro seria usado para pagamento de um carro e o restante era de transações comerciais da vítima. Antes de sair do apartamento, eles deixaram o comerciante e a esposa dele trancados.
Em seguida, os três bandidos saíram caminhando pela rua Maciel Pinheiro junto com o funcionário e ao chegar no início da rua João Pessoa liberaram a vítima e fugiram em uma Kombi de cor branca que tinha um adesivo de transporte escolar. Até ontem pela manhã, a polícia não sabia se o condutor da Kombi era integrante do grupo ou foi feito refém por eles.
Os assaltantes fugiram em direção ao bairro do Catolé e houve perseguição, porém os bandidos não foram localizados. Durante toda a tarde de ontem, a Polícia Militar estava mobilizada no intuito de localizar a quadrilha. O local onde ocorreu o assalto fica a poucos metros do posto da Polícia Militar que fica na lateral do banco Itaú.
Aposentado mata a mulher com disparo acidental na Zona Rural de Aroeiras-PB
Ontem na Zona Rural de Aroeiras-PB mais precisamente no Sítio Barra de João Leite, por volta das 07h00min o aposentado de 84 anos em um tiro acidental matou a sua esposa a senhora Josefa Barbosa da Silva, agricultora de 60 anos de idade.Uma guarnição da PM esteve no local onde foi mantido contato com Gilmar Barbosa da Silva, 32 anos, filho do casal, e que segundo ele seu pai limpava uma arma (revolver) quando esta disparou acidentalmente, atingindo sua mãe altura do tórax, sendo ela socorrida para o Hospital Antonio Targino, em Campina Grande-PB, aonde chegou sem vida, enquanto que o acusado tomou destino ignorado.


AASALTANTE É PRESO PELA POLÍCIA NA CIDADE DE CATOLÉ DO ROCHA

Em virtude de uma onda de assaltos nas estradas praticados por cerca de 3 meliantes encapuzados, o 12º BPM vinha intensificou os trabalhos na fronteira, sobretudo no eixo da PB 323 trecho compreendido entre as cidades de Brejo dos Santos-Bom Sucesso e Alexandria-RN.
A operação visa restabelecer o clima de segurança nessas localidades, já que haviam acontecidos assaltos e tentativas nesse trecho de rodovia, com isso nossas guarnições comandadas pelo 2º Ten PM Alex Alves, abordou em um bar na urbe de Brejo dos Santos por volta das 11h30min algumas horas após a prática de assalto na rodovia, três indivíduos, dos quais dois já tem passagem por assaltos: FRANCIMAR DE ALMEIDA ASSIS “O FRANCIMAR PESÃO”, este já responde processo por assaltos nas rodovias no município de Bom Sucesso, e LEOMAR CHAGAS DA COSTA, o qual já responde a processos e tem contra si mandados de prisão em aberto, nos Estados de Pernambuco e São Paulo, o terceiro elemento está sendo investigado, mas ainda não se levantou dados criminais de sua vida pregressa.
No momento da abordagem os três suspeitos se confraternização, comemorando o sucesso de mais uma empreitada criminosa. Algumas vítimas já compareceram a delegacia e prestaram reconhecimento desses investigados, sobretudo do FRANCIMAR PESÃO, devido a sua compleição física (moreno alto e magro).