Presidente da Assembleia estranha desespero por empréstimo por parte dos aliados de Maranhão

30/06/2009.
O presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, o deputado Arthur Cunha Lima do PSDB, lamentou a atitude tomada por alguns deputados da base aliada do governo Maranhão, que resolveram se deslocar até a frente do prédio sede do legislativo, numa tentativa de pressionar a aprovação do empréstimo de R$ 191 milhões, proposto pelo Maranhão III. A manifestação ocorreu durante a tarde desta terça-feira dia 30 de junho.

O Deputado, disse que não é justificável o nível de "desespero" da bancada de situação para forçar a Casa a votar a matéria, levando em conta que o edifício está passando por reformas, cujo serviço será concluído ainda esta semana.

Alguns deputados do esquema “Cassista”, dizem que não entende o porque de tanta pressa por parte do governador em aprovar a matéria. Enquanto isto, os secretários governistas continuam dando declarações sobre supostos prejuízos que teria o Estado em não seno aprovado a matéria, primeiro foi atraso dos servidores, agora, andam dizendo que não sabem o que será da segurança publica se os deputados não liberarem os milhões.

Mário Gibson

Pauta de julgamentos do TCE da Paraíba tem contas de cinco Prefeituras

30/06/2009.
O Tribunal de Contas do Estado vai examinar, na sessão plenária desta quarta-feira (01), as contas de 2007 dos prefeitos de Natuba (Antonio Dinoá Cabral), São João do Cariri (Marcondes Pereira de Farias), Salgado de São Félix (Apolinário dos Anjos Neto), Cacimba de Areia (Inácio Roberto de Lira Campos) e, ainda, do ex-prefeito de Alagoinha (Marcos Antonius Brito Lira Beltrão), correspondentes ao exercício de 2006, nos dois últimos casos.

A pauta de julgamentos do TCE também contém as contas de 2007 do vice-prefeito de Campina Grande José Luiz Júnior e, ainda, da Companhia Estadual de Habitação Popular e Secretaria do Trabalho e Ação Social (2004). Também, da Agência de Regulamentação do Estado e Hospital Infantil Noaldo Leite (2005) e da Companhia Docas da Paraíba (2006).

As sessões ordinárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público e transmissão via internet (no endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br).

TCE da Pb

Depois da Região de Cajazeiras, Maranhão esta de olho no apoio de Prefeitos da Região de Sousa

30/06/2009.
Depois de conseguir o apoio político de dois prefeitos da região de Cajazeiras, Itamar Moreira de Triunfo e Edomarques Gomes de Bernardino Batista, o atual Governador da Paraíba Jose Maranhão do PMDB esta de olho na adesão de alguns prefeitos que compreendem a Região da Grande Sousa.

Segundo as informações, as articulações estariam sendo buscadas através do Deputado Federal Wilson Santiago também do PMDB. Os procurados seriam os prefeitos da Cidade de Lastro, José Vivaldo Diniz, Deusimar Pires de Aparecida, José Vieira de Marizópolis, Júnior de Braga de Nazarezinho, além do prefeito da Cidade de Vieirópolis, Marcos Pereira, porem nenhum desses ainda teria sinalizado, sobre possíveis adesões ao esquema maranhista.

Mário Gibson

Acusados de licitações fraudulentas na Região de Patos irão responder processos em Liberdade

30/06/2009.
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta terça-feira (30), concedeu, por unanimidade, habeas corpus em favor de Francisco de Assis Filho e mais cinco pessoas.

De acordo com o processo, eles são acusados de criarem empresas de “fachada” para fraude em licitações e obras em municípios do Sertão paraibano, sobretudo naqueles no entorno da cidade de Patos, dominando o mercado e eliminando a concorrência por meio de ajustes ou acordos. Nenhuma obra foi concluída.

Em harmonia com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, o relator do processo, juiz convocado José Guedes Cavalcanti Neto, citou várias jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e acrescentou: “No caso em análise, o decreto de prisão preventiva não individualizou a conduta praticada pelo acusado. Inexiste qualquer fato delitivo atribuído particularmente ao paciente. Não diz de qual maneira ele contribuiu ou contribuía para a sociedade criminosa, também não esclareceu como pode, se solto, prejudicar a instrução processual. Logo, é a decisão incapaz de justificar sua segregação cautelar”.

Em outro trecho do voto, o relator sustenta que a genérica e insuficiente motivação contida na decisão prisional não atende a exigência de fundamentação contida no artigo 315, do Código Penal Brasileiro (CPP), existindo, portanto, vício de forma que impõe a sua cassação. Isto, segundo o relator, sem prejuízo de uma nova decretação, caso o juiz da 4ª Vara da comarca de Patos assim entenda necessário, nos termos do artigo 316 do CPP.

Além de Francisco de Assis Filho, foram expedidos alvarás de soltura para o secretário de Finanças do município de Cacimba de Areia, Irio Fernandes dos Santos; Marconi Edson Lustosa Félix; José Murilo da Nóbrega; Maria Socorro Fernandes Militão; e Zenaide Pereira Soares.

Agora, eles vão responder o processo em liberdade, acusados pelos crimes de formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal); fraude de caráter competitivo do procedimento licitatório (artigo 90 da Lei n. 8.666/93); falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal); e crime contra a ordem econômica (artigo 4º da Lei n. 8.137/90).


ASCOM

Secretário de prefeitura pode ir parar na Delegacia de Polícia

30/06/2009.
Um Secretário Municipal de uma Prefeitura Sertaneja anda dando um verdadeiro 171 na Cidade em que mora. De acordo com as informações, este assessor, já andou Fazendo de tudo, de golpe em empregada doméstica a repasse de cheques sem fundo, um verdadeiro borrachudo voador. A informação anda pelos corredores da referida Cidade onde atua. Quem vê a figura, jura que um homem de bem, gosta de conversar uma besteira e adora falar mal dos outros, inventar conversas, mais não paga a ninguém vivo. Que diga este comerciante que anda bastante preocupado com o borrachudo, que tem mais carimbo do que cartão de vacinação.

Bom, por enquanto se aguarda pela paciência desse comerciante, que vai dar um prazo para o dito cujo resolver o problema. Dizem que o mesmo tem o nome sujo, mais ninguém sabe como a figura conseguiu tirar um talão de cheque em um banco, e quando foi depositado, uma surpresa, na conta não tinha nada. È como diria aquele velho ditado “quem tem telhado de vidro não pode atirar pedras no telhado dos outros”. Cuidado com a polícia secretário! Ah, e com a imprensa, estamos de olho.

Fonte - O Sombra

Inscrições do Programa "Minha Casa, Minha Vida” começa nesta Quarta-feira em Sousa

30/06/2009.
O Prefeito Fábio Tyrone assinará nesta quarta-feira (01/07), em João Pessoa, o termo de compromisso com o programa “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal, que prevê a construção de mais de 1 milhão de moradias no país, e o município de Sousa será beneficiado com este programa habitacional.

Para cadastrar-se no programa “Minha Casa, Minha Vida” é necessário que o beneficiado tenha um rendimento de até 10 salários mínimos, podendo optar de acordo com os seus rendimentos a forma do financiamento do imóvel, sendo os custos e subsídios bem acessíveis aos que aderirem ao programa.

Segundo o Prefeito Tyrone, a parceria com o programa “Minha Casa, Minha Vida” estimulará também a economia no município, gerando empregos, além de diminuir o déficit habitacional em nossa cidade. Ainda frisou que: “O programa Minha Casa, Minha Vida irá beneficiar as famílias sousenses de baixa-renda, oferecendo facilidades para realizarem o sonho da casa própria, e a Prefeitura de Sousa tem a satisfação em contribuir na realização deste sonho, pois temos prioridade em proporcionar moradias dignas aos sousenses.”
Segundo o Secretário de Planejamento Rodrigo Gurgel (Planejamento), as inscrições deverão começar nos próximos dias. No momento a prefeitura está concluindo a construção de 50 casas que estarão prontas até o próximo dia 10/07 e até o Final do ano serão construídas mais 260 casas.

Decom

Procuradoria do TRE define Promotores que vão atuar nas Ações Eleitorais movidas contra o Prefeito Fabio Tyrone

30/06/2009.
O Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba trouxe a publicação dos promotores que deverão atuar junto a justiça eleitoral da comarca de Sousa, em substituição a promotora titular da 63ª Zona Drª. Maricelly Fernandes Vieira.

De acordo com a publicação, a promotora titular será mesmo a Drª. Claudia de Sousa Cavalcanti Bezerra Viegas. Já o promotor substituto será o Dr. Manuel Pereira de Alencar.

A portaria é a de Nº. 78 de 26 de junho de 2009, com isso a oposição espera que com a definição dos referidos promotores as Ações eleitorais movidas pelo segundo colocado André Gadelha, possam ter continuidade nas investigações, já que até agora não houve nenhuma audiência. As Ações são as de Nº. 20, 30, 35 e 36/2008, todas AIJES e a AIME de Nº. 02/2009.

MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA 178, de 26 junho de 2009.
O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 79
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 c/c artigo 1º, I, III
e § 2º da Resolução 30/2008 CNMP.
Resolve DESIGNAR o Doutora CLÁUDIA DE SOUZA CAVALCANTI
BEZERRA VIEGAS, Promotora do 2º Juizado Especial Criminal da
Promotoria de Justiça Cumulativa da Comarca de Sousa, para atuar
nas AIJEs nº 20, 30, 35 e 36/2008 e na AIME 02/2009, bem como o
Doutor MANOEL PEREIRA DE ALENCAR, 1º Promotor da
Promotoria de Justiça Cumulativa da Comarca de Sousa, para
substitui-la nos referidos feitos, em tramitação na 63ª ZE - SOUSA,
tendo em vista a suspeição afirmada pela Promotora titular da
referida Zona Eleitoral, Dra. Maricelly Fernandes Vieira.
WERTON MAGALHÃES COSTA
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL.

Mário Gibson

Presidiário Albergado é executado a tiros em Sousa

30/06/2009.
Um crime de homicídio foi registrado em Sousa, no último domingo, dia 28 de junho, na localidade denominada de Favela do Pilho. A vítima o preso albergado, Juraci Rolim de Sousa, casado, 19 anos, morador daquela localidade.

Segundo informações da polícia, dois homens em uma moto de cor prata, chegaram em um bar, onde a vítima se encontrava e começaram a atirar, algumas pessoas que se encontravam no local, fugiram após o inicio dos disparos.

De acordo ainda com as informações, a vítima tinha passagens pela polícia, acusados inclusive pela pratica de assaltos, o último deles, no último final de semana, a um veículo da distribuidora DAS, e que circula informações, de que houve um desentendimento na hora da partilha do produto roubado. Um dos comparsas da pratica delituosa, teria sido identificado como Leandro que se encontra foragido.

Mário Gibson com informações do 14ª BPM de Sousa

Verdureiro é preso com crack e maconha na Cidade de Sousa

30/06/2009.
A polícia militar de Sousa, prendeu por volta das 17:20 desta segunda-feira, dia 29 de junho, o verdureiro José Nilton de Sousa, casado, 33 anos, residente no Bsairro da Guanabara em Sousa. Ele foi preso nas imediações da 5ª Avenida do Bairro Frei Damião. Com o mesmo a polícia apreendeu, cerca de 13 pedras de crakc e 3 trouxinhas de maconha. Segundo informações, o acusado ainda teria tentado se desfazer da droga, só que acabou flagrado pelos PM´s. Jo´se Nilton, após a prisão foi conduzido a Delegacia.

Mario Gibbson, com informações do 14º Batalhão de Sousa.

Após mudanças no Secretariado, Prefeito Leo Abreu vai ceder cargo para o vice por 15 dias

30/06/2009.
Após completado seis meses de sua administração, o jovem prefeito de Cajazeiras Leonides Abreu (foto)(PSB) se afastará pela primeira vez, dando oportunidade ao seu vice-prefeito Carlos Rafael (PTB).

Léo que estará nesta terça-feira (30), anunciando a primeira reforma administrativa no seu governo, comunicará oficialmente o seu afastamento, segundo informações de sua assessoria, na quarta-feira (01) de julho.

O vice-prefeito Carlos Rafael (ptb) assumirá por um período de 15 dias os destinos de Cajazeiras.

O cargo será transferido para o vice numa solenidade presidida pelo prefeito, na sede da Prefeitura. Estarão presentes autoridades políticas e comunitárias que acompanham a trajetória política e administrativa da atual gestão.

O prefeito Léo Abreu justificou que necessita desses 15 dias de licença, tendo em vista que após o período de São João as atividades de trabalho serão intensas, com a recuperação da malha asfaltica, Pavimentação a paralelepipedo, recuperação das estradas vicinais, dentre outras obras.

Carlos Rafael, que é estudante de engenharia, assume o cargo de prefeito, garantindo que se trata de um mais desafio muito importante em sua longa trajetória como político e ocupante de cargos na administração pública.

Joselito Feitosa