Paraíba deve vacinar quase 590 mil cães e gatos contra a raiva

14/10/2009.
Sábado é o ‘Dia D’ da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Raiva Animal. Na Paraíba, a meta é imunizar 589.493 animais contra a doença, sendo 399.108 cães e 190.385 gatos, a partir de dois meses de idade. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) distribuiu 680 mil doses de vacinas, além de seringas e agulhas, para os 223 municípios paraibanos. São, aproximadamente, 700 postos em todo o Estado, que ficarão abertos das 8h às 17h. A campanha deve mobilizar 6 mil profissionais de saúde, em toda a Paraíba.

Este ano, será usada uma nova vacina para imunizar os cães e gatos, a de Cultivo Celular, que vai substituir a Fuenzalida Modificada. Esta nova vacina será aplicada nos Estados do Nordeste, por ser a região que responde por mais de 70% dos casos de raiva canina do País. A Fuenzalida vai continuar sendo usada nos outros Estados, sendo substituída gradativamente. O chefe do Núcleo de Controle de Zoonoses da SES, Francisco de Assis Azevedo, explicou que esse novo imunizante tem uma melhor resposta imunológica e uma ação mais duradoura e, logo na primeira dose, tem um efeito imunizante de até 90%.

Ele disse ainda que a vacina de Cultivo Celular será aplicada em cães e gatos, porque são a principal fonte de infecção da raiva no homem. “A utilização desse novo imunizante já é parte de um protocolo assinado entre os países das Américas e a Organização Mundial de Saúde (OMS), que pretendem eliminar a raiva humana, transmitida por cães, até 2012. A imunidade contra a raiva só pode ser adquirida através da vacinação”, alertou Assis Azevedo.

Desde o início desta semana, a vacinação está acontecendo nas zonas rurais dos municípios paraibanos e, principalmente nos locais de difícil acesso. A abertura oficial da campanha será feita neste sábado (17) e, só a partir desta data, a vacinação se estenderá à zona urbana, onde há maior concentração de animais domésticos.

Casos - De acordo com os dados do Núcleo de Controle de Zoonoses da SES, este ano, foram registrados dois casos de raiva em raposas, nos municípios de Sossego e Frei Martinho; um em bovino, em Juazeirinho. No ano passado, foram notificados dois casos de raiva bovina, em Picuí e Boa Vista, e um caso de raiva canina, em Juarez Távora. O último caso de raiva humana na Paraíba foi registrado em junho de 1999.

A raiva é uma doença provocada por vírus, caracterizada por sintomatologia nervosa que acomete animais e seres humanos. Transmitida por cães, gatos, bovinos, equinos, suínos, macacos, morcegos e animais silvestres, através da mordedura ou lambedura da mucosa ou pele lesionada por animais raivosos, mesmo não existindo necessariamente agressão.

Vírus mortal - A doença acomete mamíferos e pode ser transmitida aos homens, sendo, portanto, uma zoonose causada por um vírus mortal, tanto para os homens quanto para os animais. A doença envolve o sistema nervoso central, levando ao óbito, após curta evolução. Os animais silvestres são reservatórios primários para a raiva na maior parte do mundo, mas os animais domésticos de estimação são as principais fontes de transmissão aos seres humanos, na área urbana.


Secom

TCE aprova prestações de Contas do Ex-presidente da Câmara de Vieirópolis Antônio de Braga

14/10/2009.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aprovou por unanimidade o julgamento da Prestação de Contas dos exercícios financeiros da Gestão Antonio de Braga frente aos destinos do Poder Legislativo do Município de Vieirópolis.

Entre os Processos, se encontrava o TC de Nº. 02442/08, do ano de 1997, que constava uma denuncia de autoria da Vereadora Eva Pires Gonçalves e o TCE, por unanimidade, não tomou conhecimento pela ausência de provas contra o então presidente Antônio Cesar Braga.

Quanto a Gestão Fiscal e as demais despesas realizadas pela auditoria, o Relator de ambos os exercícios, Conselheiro - Substituto Humberto Silveira Porto entendeu pela regularidade das contas apresentadas e pelo cumprimento integral da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A defesa oral do ex-presidente da Câmara e atual vice-prefeito de Vieirópolis, junto ao Pleno do TCE foi realizada pelo advogado Johnson Gonçalves de Abrantes que declarou que “todas as contas do período em que Antônio de Braga presidiu o poder Legislativo Municipal de Vieirópolis foram aprovadas por unanimidade”.

Braga que já é apontado como o sucessor de Marcos Pereira em 2012, consegue credenciar a sua vaga de candidato do Grupo de Situação, até mesmo porque garantiu a manutenção dos seus direitos políticos e agora mais do que nunca pode ser candidato a Prefeito daquele município.


Mário Gibson com informações do Escritório Nobel Vita

Definida Programação da l Conferência Municipal de Cultura de Sousa

14/10/2009.
A Fundação Municipal de Cultura irá realizar no próximo dia 17 de Outubro, sábado, a I Conferência Municipal de Cultura que será realizada na Cidade de Sousa.
O Evento será realizado no Auditório da Secretaria de Educação da Prefeitura, que fica na Rua José de Paiva Gadelha, no Bairro Gato Preto.
A Programação já foi definida pelos que fazem a Fundação Municipal de Cultura, confira:

08h00min – Credenciamento;
08h30min - Abertura do evento. (1h);
09h30min - Painéis expositivos ou leitura do texto base. (50min), (O painel pode ocorrer na plenária geral ou em cada G.T);
10h20min – Elaboração de propostas de estratégias por eixo. (2hs10min);
12h30min – Intervalo de almoço;
14h00min – Compartilhamento de resultados e prioridades. (1h50min);
15h50min – Diálogo sobre o Sistema municipal de Cultura. (1h);
16h50min – Escolha de delegados – 5% do total de participantes. (30min);
17h20min - Orientação sobre os próximos passos. (10min);
17h30min – Encerramento com celebração cultural.


fmcsousapb@gmail.com

Depois da Gestão Plena, Prefeito de Santa Cruz consegue regularização do CEO em Brasília

14/10/2009.
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União a Portaria que regulamenta de uma vez por todas o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO do Município de Santa Cruz. A publicação é fruto de uma recente visita do Prefeito Raimundo Antunes do PT (foto) a Brasília. Em nove meses da Nova Gestão esta é a segunda grande conquista do Governo Municipal que vai beneficiar diretamente a população como um todo, já que a primeira foi a Gestão Plena de Saúde que injetará cerca de 1, 100 mil reais nos cofres públicos para a garantia de uma boa saúde a Comunidade santacruzense.

Estando habilitado, o Centro de Especialidades Odontológicas - CEO recebe os incentivos financeiros do Governo Federal que serão destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, de acordo com o que foi estabelecido pelas Portarias n° 599/GM e nº 600/GM, de 23 de março de 2006, e Portaria nº 1.572/GM, de 29 de julho de 2004 do Ministério da Saúde.


Mário Gibson

Prefeito convoca Ministério Público para acompanhar Processo Licitatório do asfaltamento de 26 Ruas em Sousa

14/10/2009.
A Prefeitura Municipal de Sousa vai realizar amanhã o Processo de Licitação para o asfaltamento de 26 Ruas, cujos recursos estão estimados em 2,5 milhões de Reais. Segundo o assessor de Comunicação da Prefeitura Alexandre Galvão, o Prefeito Fabio Tyrone (foto) enviou ofício ao Ministério Público solicitando o acompanhamento no Processo que ocorrerá nesta quinta-feira, dia 15 de outubro as 09h00min da manhã no Prédio Sede da PMS.

Segundo Galvão, o objetivo do Governo é garantir mais uma vez, a transparência na aplicação dos Recursos e garantir lisura na concorrência pública.

A obra esta orçada em mais de 2,5 milhões, e é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Sousa e o Governo do Estado da Paraíba, que por sinal, já depositou metade dos recursos na Conta do Município que arcará com a contrapartida.


Mário Gibson

Dois Promotores sousenses estão na Lista sêxtupla concorrendo Vaga de Desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba

14/10/2009.
Quatro promotores de Justiça e dois procuradores estão concorrendo ao cargo de desembargador, na vaga pertencente ao Ministério Público. A lista sêxtupla foi formada nesta quarta-feira (14) pelo Conselho Superior do Ministério Público e será encaminhada ainda hoje ao presidente do Tribunal de Justiça. Fazem parte da lista os promotores de Justiça Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Herbert Douglas Targino e os sousenses, Manoel Pereira de Alencar, Jonas Abrantes Gadelha, e os procuradores de Justiça Lúcia de Fátima Maia de Farias e José Raimundo de Lima.

Quatorze membros do Ministério Público da Paraíba se inscreveram para concorrer à formação da lista sêxtupla, dentre eles dois procuradores de Justiça que compõem o Conselho Superior do Ministério Público, Lúcia de Fátima Farias e José Raimundo de Lima. Com isso, eles foram substituídos no Conselho pelos procuradores Marcos Navarro e Josélia Rodrigues, que participaram da votação. O promotor de Justiça Frederico Coutinho, que atua como secretário do conselho foi substituído pelo promotor Antônio Hortêncio Rocha Neto.

Cada membro pôde votar em seis nomes, ficando assim a votação: Frederico Coutinho com sete votos; Manoel Pereira, Herbert Targino, Lúcia de Fátima e José Raimundo com cinco votos cada. O promotor de Justiça Jonas Abrantes e a procuradora Kátia Rejane Lucena obtiveram quatro votos e foi feita uma nova votação para o desempate e a indicação do sexto nome para compor a lista. Jonas Abrantes recebeu quatro votos contra três de Kátia Rejane.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, presidiu a reunião do Conselho e informou que encaminhará ainda hoje pela manhã a lista sêxtupla ao presidente do Tribunal de Justiça, para apreciação do Pleno, que deverá transformá-la em lista tríplice. Logo depois, o presidente do TJ deverá encaminhar a lista tríplice ao governador José Maranhão, a quem cabe a escolha do novo desembargador.


Redação com Ascom

Prefeito de Santa Cruz assina convênio e Garante pagamento do Garantia Safra aos Agricultores

14/10/2009.
O Prefeito da Cidade de Santa Cruz, Raimundo Antunes do PT assinou na manhã desta quarta-feira (14) o Termo de Adesão do Programa Garantia Safra do Governo Federal. De início 263 agricultores estão com vagas asseguradas e aqueles que plantaram e tiveram perdas de suas lavouras por conta da seca ou grande intensidade de chuvas terão direito de receber o Benefício.

De acordo ainda com o próprio Prefeito, a estimativa é de garantir 300 vagas quase o dobro do que estava estabelecido antes para o Município. Raimundo Antunes, disse que isto é totalmente possível já que, se algumas Cidades da região não se enquadrarem no programa, estas vagas ficarão em aberto.

A adesão ao Garantia Safra foi assinada pessoalmente pelo Prefeito Petista em João Pessoa, e agora é aguardar os tramites legais para que aconteça a liberação dos recursos, já que o que competia ao município já foi regularizado pelos que fazem a Gestão Municipal.

Outros três Prefeitos da Região de Sousa também já aderiram ao Programa, Fabio Tyrone de Sousa, José Rofrants de São Francisco e Marcos Pereira de Vieirópolis. Por outro lado, os Prefeitos das demais Cidades ainda não repassaram nenhuma informação sobre adesão dos seus municípios. O prazo final termina no dia 16, sexta-feira.


Mário Gibson

Decisão judicial paralisa programas habitacionais da Cehap em toda a PB

14/10/2009.
O sonho da casa própria para milhares de famílias de baixa renda na Paraíba está, pelo menos por enquanto, inviabilizado. Isso porque todos os programas habitacionais executados pelo Governo do Estado, por intermédio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), estão parados em decorrência de ação impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), determinando a exoneração de 73 servidores que exercem cargos de gerência nomeados sem concurso.

Afora os recursos dos programas da Caixa Econômica Federal (CEF), a Paraíba poderá perder R$ 15 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), segundo informou nesta terça-feira (13) o presidente da Companhia, Carlos Mangueira.

Paralisação – Como os gerentes administrativos de diversos setores da Cehap tiveram suas nomeações canceladas, todo o trabalho ficou prejudicado, sem data para voltar à normalidade. As informações necessárias para atender as exigências da CEF, que são várias e constantemente atualizadas, vão deixar de ser fornecidas.


Estrutura paralisada, disse Mangueira“Hoje, por incrível que pareça nada está funcionando na empresa, porque toda sua memória estava em poder dessas pessoas que agora já não estão mais prestando serviços. Toda a estrutura administrativa do órgão foi paralisada”, afirmou o presidente.

Por conta desta decisão da Justiça do Trabalho, pelo menos as cinco mil casas que estavam sendo construídas pelos programas habitacionais estão paralisadas. Os recursos estão liberados, mas não há como serem aplicados, e ficam inviabilizadas as prestações de conta dos convênios assinados com as instituições de crédito.

Efeitos – Diante do quadro em que se encontra a Cehap, Mangueira acredita que somente o governador José Maranhão poderá tomar uma decisão que venha evitar uma perda maior. Uma das sugestões levantada é justamente a criação de uma nova empresa habitacional, o que deve demorar pelo menos seis meses. “A empresa estava passando pelo melhor momento de sua história”, disse.


Programas habitacionais inviabilizadosMangueira explicou que no ano de 2005, o Governo do Estado assinou um Termo de Conduta no qual se comprometia deixar a Cehap funcionando somente com servidores concursados. A medida da Justiça do Trabalho tem efeito imediato e não deixa espaço para recorrer. As coordenadorias da empresa em cidades do interior, inclusive Campina Grande, estão sem funcionar.

Toda a atividade técnica da Cehap está parada. “A situação é gravíssima. Nossa preocupação, também se estende a preservação do patrimônio da empresa, inclusive para evitar a invasão de casas, a exemplo do que aconteceu na cidade de Cajazeiras. Os programas habitacionais não podem parar”, comentou.

No entanto, desde o começo do mês que os servidores concursados para o quadro técnico da Cehap estão sendo contratados, mas Mangueira acredita vai demorar até que eles tenham o domínio do funcionamento administrativo da empresa.

Sem serviço - A decisão judicial paralisou os seguintes serviços da Cehap: Gerência de Administração, Subgerência de Recursos Humanos, Subgerência de Serviços Gerais, Subgerente de Tecnologia e Informações, Gerência de Obras, Gerência de Produção, Gerência Operacional de Imóveis, Subgerente de Material e Patrimônio, Gerência de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia, Gerência de Projetos, Gerência de Acompanhamento de Contratos, Gerência de Comercialização, Gerência de Arrecadação e Controle, Gerência de Gestão de Crédito Imobiliário, Gerência de Coordenação em Campina Grande, Gerência de Arrecadação e Controle, Gerência de Amortização e Controle, Gerência de Finanças, Coordenação Jurídica, secretários de diretoria e inúmeros outros cargos comissionados que formavam a estrutura de comando da sociedade de economia mista.


José Nunes, com fotos de Walter Rafael, da Secom-PB
Atualizado em ( 13-Out-2009 )

Plantão Policial - Terça para Quarta-feira dia 14 de Outubro

Terça-feira, 13 de Outubro de 2009

LESÃO CORPORAL - SOUSA - BAIRRO GUANABARA - 19:00

ACUSADAS: ZUILA VIRGÍNIA, SOLTEIRA, 24 ANOS, ESTUDANTE, RESIDENTE NO BAIRRO DO ANGELIM, E RENATA PEREIRA, 21 ANOS, ESTUDANTE, RESIDENTE NO BAIRRO DO ANGELIM, SOUSA-PB.
VÍTIMAS: ALBÉRICA RODRIGUES SILVA, SOLTEIRA, 31 ANOS, CABELEIREIRA, BAIRRO GUANABARA E JAMILE SUZEL DE MORAES, SOLTEIRA, 31 ANOS, RECEPCIONISTA, RESIDENTE NO BAIRRO GUANABARA.

CONFORME RELATO DAS VÍTIMAS, AS ACUSADAS SUPRACITADAS INVADIRAM O SALÃO DE ALBÉRICA RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO DO GUANABARA, NESTA, CONTERAM-NAS E DE POSSE DE UM PUNHAL LESIONOU O PESCOÇO DE ALBÉRICA, ENQUANTO QUE A SEGUNDA VÍTIMA FOI LESIONADA ABAIXO DO PEITO ESQUERDO. NO ENTANTO, COM A FINALIDADE DE LOCALIZAR AS ACUSADAS, FORAM REALIZADAS RONDAS E DILIGÊNCIAS, PORÉM ATÉ O PRESENTE MOMENTO AS ACUSADAS NÃO FORAM LOCALIZADAS.


APOIO AO SAMU NA CONDUÇÃO DE DOENTE MENTAL - SOUSA - CONJUNTO MUTIRÃO - 18:00

PESSOA CONDUZIDA: FRANCISCO DE ASSIS MARCELINO DE SOUSA, CASADO, 45 ANOS, DES, CONJ MUTIRÃO.

QUE A GUARNIÇÃO PM, POR SOLICITAÇÃO DO SAMU DE SOUSA, APOIOU A CONDUÇÃO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS, QUE SOFRE DE PROBLEMAS MENTAIS, AO CAPS DE SOUSA; PORÉM APÓS RECUSAR O DOENTE, O MESMO FOI REMANEJADO AO HRS.


ROUBO - SOUSA - RUA EROTILDE SERAFIM, JARDIM SORRILÂNDIA - 14:30

ACUSADO: MENOR DE 16 ANOS, ESTUDANTE, BAIRRO PANTANAL.
VÍTIMA: L M O, SOLTEIRO, 10 ANOS, ESTUDANTE, RUA EROTILDE SERAFIM.

CONFORME A SOLICITANTE, A SENHORA FRANCISCA DE SOUSA OLIVEIRA, QUE É AVÓ DA VÍTIMA, SEU NETO TEVE SUA BICICLTA ROUBADA PELO ACUSADO SUPRACITADO. LOGO, DIANTE DAS INFORMAÇÕES A GUARNIÃO PM EFETUOU DILIGÊNCIAS NO INTUITO DE LOCALIZAR O ACUSADO E A BICICLETA ROUBADA, PORÉM ATÉ O PRESENTE MOMENTO SEM ÊXITO.


Capotamento com vítima fatal na zona rural de Princesa Isabel-PB

Na madrugada de hoje (14), por volta das 03h40min, quando as vítimas Erivaldo Alves da Silva, 35 anos, casado, comerciante, James Marcolino Gomes, 17 anos, estudante, solteiro e José Nildo Ferreira Ramos Júnior, todos residente na cidade de Jurú-PB, vinham de uma festa da cidade de Água Branca-PB, no veículo celta cor prata ano 2003 placa KLD 8432-PE, quando em determinado momento nas proximidades do Sítio Riacho dos Porcos município de Princesa Isabel-PB, o senhor Erivaldo Alves, perdeu o controle da direção vindo a capotar o referido veículo por varias vezes, onde o mesmo após ser socorrido veio a óbito e as demais vítimas foram encaminhadas para o hospital São Vicente na cidade de Princesa Isabel-PB para os primeiros socorros e posteriormente foram transferidos para a cidade de Campina Grande-PB para tratamento especializado.


Terça-feira, 13 de Outubro de 2009

Corpo de menor é encontrado sem mão na zona rural de ARAÇAGI-PB

O corpo do menor Josinaldo Martins da Silva, de 17 anos, foi encontrado na manhã de ontem (12) no sítio Lagoa do Félix, localizado na zona rural de Araçagi, no Brejo do Estado, com várias perfurações e sem uma das mãos.
Segundo informações do 4º Batalhão da Polícia Militar, o menor é conhecido como Cruel e seu corpo foi encontrado em estado avançado de decomposição o que dificultou a identificação do objeto usado para matar a vítima.
A Unidade de Medicina Legal de Guarabira esteve no local para remover o corpo de Cruel. Até o momento não há informações sobre a autoria do crime.


Terça-feira, 13 de Outubro de 2009

Polícia Militar prende acusado de Homicídio na Zona Rural de Patos

Durante a manhã de ontem (12), o COPOM do 3º BPM foi acionado para atender uma ocorrência de homicídio no sítio Trincheiras localizado na zona rural de Patos. Segundo informações de testemunhas, o agricultor Jamaci Fernandes de Araújo, 41 anos e o mecânico João Xavier Souza,58 anos teriam discutido enquanto bebiam juntos.Em determinado momento da discussão, João Xavier tentou atingir Jamaci Fernandes com uma foice, mas não conseguiu.
No entanto, por volta das 06h45, o corpo de João Xavier Souza foi encontrado e a Polícia foi comunicada após denúncia anônima sobre a provável autoria do crime. A Seção de Inteligência do 3º BPM conseguiu fazer a prisão de Jamaci Fernandes de Araújo, sendo este réu confesso. O mesmo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante delito.


Roubo na BR 361 – divisa Piancó-PB / Olho D’agua-PB

Ontem (13), por volta das 15h00min, na BR 361 quando o Sr. Dácio Fernandes Pires, de 42 anos de idade, casado, autônomo, residente em Patos-PB trafegava da cidade de Piancó-PB à Patos-PB, quando na altura da divisa dos municípios de Piancó-PB com Olho D’Água-PB, 02 (dois) elementos não identificados, conduzindo 01 (uma) moto, de cor preta, efetuou 01 (um) disparo de revólver, conseguindo parar o veículo F-4000 Baú, de cor branca, placa MMQ-9490-PB. Na ação, os meliantes conduziram o veículo até o Sítio Pereiro, distrito de Piancó-PB, e lá subtraíram da vítima uma quantia de aproximadamente R$ 4.800,00 à 5.000,00 reais, e ainda levaram a chave do veículo e furaram os pneus dianteiro.
A vítima se deslocou até a cidade de Catingueira-PB, onde acionou uma guarnição da PM, a qual realizou rondas, mas até o momento sem êxito.

Assembleia define greve da Polícia Civil

Os policiais civis do Estado podem entrar em greve ainda esta semana, caso a categoria delibere pela paralisação das atividades na assembleia que será realizada nesta quinta-feira (15) na sede da Associação dos Policiais Civis, no Centro da Capital.

Segundo nota enviada nesta terça-feira (13), até o momento o Governo do Estado não deu nenhuma resposta em relação às reividincações da categoria.

Segundo Flávio Moreira "não estamos pedindo aumento salarial, mas sim isonomia nos reajustes oferecidos, pois somos todos uma única instituição e todos precisamos de salários dignos e condições para trabalhar".

Leia abaixo a nota na íntegra.

ASSEMBLÉIA GERAL NESTA QUINTA FEIRA (15)

ASSEMBLÉIA GERAL DIA 15/10/2009 ÀS 16h NA SEDE DA ASPOL. PAUTA: INDICATIVO DE GREVE

A Assembléia Geral que será realizada nesta quinta feira (15), a partir das 16h na sede da Aspol, situada à Rua Des. José Peregrino,321 – Centro – João Pessoa / PB, poderá definir uma greve por tempo indeterminado da categoria, já que até o presente momento, não foi dada nenhuma resposta por parte do Governo do Estado.

O presidente da Aspol Flávio Moreira, lembrou que “foram concedidos todos os prazos que o Governo nos pediu, o primeiro até maio, o segundo até setembro e agora o ultimo até este dia 14. Esperamos que o Governador José Maranhão possa estar nos dando uma resposta positiva às nossas reivindicações e que possamos encontrar uma saída para o impasse. Não queremos entrar em greve, porém como sempre dissemos, greve é decisão da categoria mas culpa única e exclusiva do governo, quando não dá respostas aos anseios de uma determinada categoria, em nosso caso dos mais de 1400 policiais civis paraibanos”.

Desde o dia 09/09/2009, quando a Diretoria da Aspol encontrou-se com o Governador Maranhão, os policiais civis esperam uma resposta às reivindicações, inclusive cobrando justiça e isonomia no tratamento entre os reajustes concedidos às diversas carreiras da Polícia Civil.

“Não estamos pedindo aumento salarial, mas sim isonomia nos reajustes oferecidos, pois somos todos uma única instituição e todos precisamos de salários dignos e condições para trabalhar. Esperamos por oito meses e agora a categoria quer uma resposta do Governo, lembrando que somos flexíveis e queremos uma solução, só estamos cobrando aquilo que nos é de direito.”, afirmou Flávio Moreira.

A Assembléia Geral ocorre na próxima quinta-feira (15) e pode deliberar por uma paralisação por tempo indeterminado.


Eliseu Lins



Mário Gibson com Blog da PM de Sousa, Pombal e Patos, Portal Correio e outros

Senado aprova Projeto de Lei que autoriza repasse de 1,9 Bilhão aos Estados e Municípios

14/10/2009.
O Senado aprovou projeto de lei de conversão (PLV 14/2009) que transfere para os estados e para os municípios R$ 1,9 bilhão. São recursos da União que deverão ser distribuídos como forma de auxílio financeiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios com o objetivo de fomentar as exportações.

A medida tem o objetivo de amenizar os efeitos da crise financeira mundial sobre a arrecadação dos entes federados. Tida como uma compensação da Lei Kandir, ela foi editada pelo governo no pacote para conter os efeitos da crise internacional sobre a economia brasileira. A medida cria também uma espécie de fundo garantidor de R$ 4 bilhões para micro, pequenas e médias empresas. Quando foi editada, o governo esperava gerar até R$ 48 bilhões em crédito no mercado.

A matéria foi relatada pelo senador Osmar Dias (PDT-PR), que acrescentou ao texto aprovado na Câmara a criação de um fundo de R$ 1 bilhão destinado ao produtor rural. "Esta é uma forma de acabar com o rolamento de dívidas", disse.
Osmar Dias ainda manteve na proposta a emenda que que dá ao trabalhador o direito de investir até 30% de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em fundos, como o da Petrobras, por exemplo. “Atualmente, o trabalhador pode investir até 10% do seu FGTS e, com esta mudança, ao contrário do que disseram alguns, ele será beneficiado, porque poderá investir mais recursos se ele quiser”, afirmou.

Como a proposta sofreu alterações no Senado terá que retornar à Câmara para nova apreciação.


Agência Brasil