segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Nazarezinho e Santa Cruz lideram ranking da inadimplência com quatro certidões negativadas cada. Apenas um município está adimplente na Grande Sousa

Dos nove municípios que integram a região de Sousa, apenas um está adimplente com o Tesouro Nacional. É São José da Lagoa Tapada.

Os demais apresentam pendências junto ao governo Federal, o que impede a liberação de recursos conveniados.

Cidades como Nazarezinho e Santa Cruz apresentam o maior numero de certidões negativas – quatro cada uma.

Veja a relação completa:

Aparecida – duas certidões

400 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF AC 30/01/2012
601 LRF, ART. 52 (PUBLICACAO DO RREO) AC 30/01/2012

Lastro – duas certidões

205.1 RFB - TRIBUTOS E CONTRIB. FEDERAIS/PGFN - CONVENENTE NECESSÁRIO AC
400 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF AC 30/01/2012

Marizópolis – duas certidões

201.1 INSS - CND - CONVENENTE NECESSÁRIO AC
202 CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA AC

Nazarezinho – quatro certidões

202 CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA AC
204.1 REGUL. NA PREST. DE CONTAS DE CONVENIO - CONVENENTE NECESSÁRIO AC
400 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF AC 30/01/2012
601 LRF, ART. 52 (PUBLICACAO DO RREO) AC 30/01/2012

Santa Cruz – quatro certidões

202 CRP - CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA AC
205.1 RFB - TRIBUTOS E CONTRIB. FEDERAIS/PGFN - CONVENENTE NECESSÁRIO AC
400 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF AC 30/01/2012
601 LRF, ART. 52 (PUBLICACAO DO RREO) AC 30/01/2012

São Francisco – uma certidão

201.1 INSS - CND - CONVENENTE NECESSÁRIO AC

São José da Lagoa Tapada – nenhuma certidão

Vieirópolis – três certidões

204.1 REGUL. NA PREST. DE CONTAS DE CONVENIO - CONVENENTE NECESSÁRIO AC
400 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF AC 30/01/2012
601 LRF, ART. 52 (PUBLICACAO DO RREO) AC 30/01/2012

Sousa – três certidões

205.1 RFB - TRIBUTOS E CONTRIB. FEDERAIS/PGFN - CONVENENTE NECESSÁRIO AC
400 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF AC 30/01/2012
601 LRF, ART. 52 (PUBLICACAO DO RREO) AC 30/01/2012



DIÁRIO DO SERTÃO

IFPB/Campus Sousa convoca 62 candidatos na segunda chamada do PSCT 212 Matrículas acontecerão nos dias 13 e 14

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) divulgou um edital com os nomes dos candidatos convocados na segunda chamada do Processo Seletivo para os Cursos Técnicos do Campus Sousa. No total, foram abertas 62 vagas. As matrículas serão realizadas nos dias 13 e 14 de fevereiro, das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30, e no dia 15 para os retardatários, na Unidade São Gonçalo.

Para os cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio foram convocados 32 candidatos: 08 para o curso de Informática, 03 para Agroindústria, 10 para Agropecuária e 11 para Meio Ambiente.

Para os cursos Técnicos Subseqüentes oferecidos pelo Campus Sousa foram convocados 30 candidatos: 11 para Informática, 11 para Agropecuária e 08 para Agroindústria. Confira a lista com os nomes acessando o Edital disponível na página do IFPB (ifpb.edu.br).

Documentação

Os candidatos classificados para os Cursos Técnicos Integrados ao ensino médio deverão levar cópia autenticada ou original mais cópia dos seguintes documentos, para efetuar a matrícula: Certidão de Nascimento ou de Casamento, Carteira de Identidade (RG), CPF, histórico escolar comprovando conclusão do Ensino Fundamental e Certificado de conclusão do Ensino Fundamental, quando houver, duas fotos 3X4 e Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação militar (para homens com 18 anos ou mais).

Para realizar matrícula nos Cursos Técnicos Subseqüentes, os candidatos devem levar cópia autenticada ou original mais cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento, Carteira de Identidade (RG), CPF, Certificado de conclusão do Ensino Médio, duas fotos 3X4 e Certificado de reservista ou de dispensa de incorporação militar (para homens com 18 anos ou mais).



Portal Correio

Prefeitura de Sousa Viabiliza Estudo Para Implantação do Banco de Sementes no Município

A Prefeitura de Sousa através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em parceria com SAMAS, IFPB campus-Sousa, Associações Rurais e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) vêm realizando estudo para viabilizar a implantação do Banco de Sementes no Município.

O objetivo do projeto é formar estudo qualitativo e quantitativo das características morfológicas das sementes, a aptidão cultivável das sementes em cada comunidade rural, para em seguida, o levantamento das espécies de cultivo para testes laboratoriais, visando observar e descrever as características das sementes que serão armazenadas.

Várias sementes inserem no projeto Banco de Sementes, destacando: o feijão, o arroz, a fava, o gergelim, o milho, o amendoim e entre outros.

No último sábado 11/02, na comunidade “Malhada dos Alves”, na sede da Associação AMAV, primeira comunidade em análise desde novembro do ano passado, houve mais uma reunião com os produtores rurais daquela região discutindo o projeto Banco de Sementes, que contou com a participação de Hugo Vieira, professor do IFPB e coordenador do projeto, do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Caetano de Lima, o representante da AMAV, Francimar Melo e o secretário do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Alírio de Melo.

Além da Comunidade “Malhada dos Alves” – serão mais 3 comunidades rurais beneficiadas pelo projeto Banco de Sementes.

Ainda na reunião os produtores rurais da “Malhada dos Alves” reivindicaram ações em prol da avicultura no Município quanto ao planejamento da produção, os sistemas de criação, a incubação de ovos e viabilidade mercantil.

O IFPB campus-Sousa implantará através do projeto Banco de Sementes uma área experimental para o cultivo de sementes, bem como disponibilizou dois alunos do Instituto cursam Agroecologia para estagiarem e exercerem seus conhecimentos na boa execução do projeto. O estágio é de caráter remuneratório, sendo pago pela Prefeitura de Sousa.

O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Caetano de Lima, destacou a importância do projeto “Banco de Sementes”.

“Nosso objetivo é garantir e assegurar a produção agrícola em Sousa. A novidade é que cada comunidade rural tem sua autonomia e formas próprias de gestão dos bancos de sementes, sendo que a estratégica advém das experiências, e assim percebam suas potencialidades a partir dos recursos locais existentes”.




Ascom Sousa

Governo inicia entrega de sementes para 83 mil agricultores na Paraíba

O governador Ricardo Coutinho iniciou na manhã deste sábado (11), em Emas, a distribuição de sementes dentro do Programa Estadual de Bancos de Sementes Comunitárias. Nessa primeira fase estão sendo entregues 275 toneladas de sementes de milho e feijão para 25 mil agricultores do Sertão.

Este ano o Governo do Estado está investindo R$ 6,5 milhões no Programa Garantia Safra 2010/2011, que beneficiará mais de 83 mil famílias. Ricardo Coutinho entregou simbolicamente as primeiras sementes de milho ao agricultor Francisco Manoel Alves, conhecido na região como Tiquinho. Ele se surpreendeu ao ver o governador ouvindo as demandas dos agricultores e entregando as sementes.

Associação – O governador também participou da inauguração da Associação Unir para Crescer formada por agricultores dos municípios de Emas, Catingueira e Olho D’água. Na ocasião, o governador visitou a Feira Agroecológica da Agricultura Familiar onde conversou e conheceu os itens produzidos sem agrotóxico.

Participaram da solenidade de entrega das sementes o secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, o secretário executivo da Agricultura Familiar, Alexandre Eduardo, o ex-deputado Dinaldo Wandreley, o presidente da Fetag, Antônio Liberalino, o presidente da Associação Unir para Crescer, Eduardo Loureiro, a prefeita de Emas, Fernanda Loureiro, e os prefeitos Djaci Brasileiro (Itaporanga), Edvan Felix (Catingueira), Chico Carvalho (Olho d´água), José Ivaldo (Várzea) e David Cordeiro (Santa Terezinha).

O governador Ricardo Coutinho destacou que, como garantiu no discurso de posse, está colocando a agricultura familiar na pauta política e econômica do Estado e os resultados começam a ser sentidos com os investimentos do Empreender, do Cooperar e com a distribuição de sementes diversificadas para todos, sem olhar a quem: “A agricultura familiar é o grande instrumento de inclusão social e aumento do poder econômico na Paraíba. Ela tem um papel fundamental e com práticas como a compra dos produtos para a merenda escolar e distribuição desses produtos em supermercados o dinheiro cada vez mais circula nos municípios. O povo paraibano que trabalha, hoje, tem uma perspectiva muito grande de avançar”, disse.

Ricardo apontou a irrigação como grande desafio, mas disse que o Estado trabalha com o BNB para a abertura de uma linha de financiamento para pequenos projetos de irrigação. Ele destacou que 171 municípios assinaram o seguro Garantia Safra, que socorre o produtor familiar em caso de adversidades como a falta de chuva.

O secretário de Agropecuária e Pesca afirmou que a semente é a base da produção agrícola e o Estado está voltado para a inclusão produtiva com a distribuição de milho, feijão e algodão, e também sorgo, milheto, e batatinha em outras áreas, sempre pensando em fortalecer esses arranjos produtivos e desenvolver a economia de baixo para cima. Ele explicou que as sementes serão distribuídas para mais de 83 mil agricultores incluídos no Garantia Safra.

Batatinha e algodão – Segundo o secretário Executivo da Agricultura Familiar, Alexandre Eduardo, este ano, a novidade no Programa Estadual de Sementes Comunitárias é a distribuição de 1.600 caixas de batatinhas sementes e de sementes de algodão. Alexandre lembrou que desde o ano passado o Estado vem recuperando, nas regiões do Brejo e Agreste, o plantio de batatinhas. Já o algodão será distribuído no Sertão.

A prefeita de Emas, Fernanda Loureiro, agradeceu a escolha da cidade para dar início ao programa, e também pelas parcerias do Pacto pelo Desenvolvimento Social, que está possibilitando a reforma de duas escolas e a aquisição de equipamentos para o hospital. Ela também lembrou a entrega do ônibus escolar, já que o município ficou de fora da distribuição em 2010 por questões políticas.

Ela disse que no ano passado a prefeitura adquiriu 30% da merenda escolar dos agricultores familiares e este ano, com o aumento na distribuição de sementes, pretende ampliar. “Ricardo é um governador que respeita os municípios, não apenas pelos prefeitos, mas pelo povo que necessita de ações e políticas públicas”, afirmou.

O agricultor José Carlos Pereira disse que está animado por receber as sementes antes das chuvas e que este ano a esperança é que a colheita seja muito boa: “Sempre fui agricultor e com muito esforço consegui criar meus 10 filhos a partir de um pedaço de terra. Nesses 40 anos como agricultor nunca perdi as esperanças e acredito que com este governo, junto com a união dos municípios e produtores de Emas, Catingueira e Olho D´água, teremos um ano de muita fartura”, estimou.

Cronograma de distribuição – Após o Sertão até o dia 25 deste mês, as sementes começarão a ser distribuídas no Cariri, Curimataú e Seridó, de 27 deste mês a 16 de merco, e nas demais regiões de 19 de março a 20 de abril.




SECOM

Lixo toma conta das ruas de Santa Cruz

O lixo está tomando conta das ruas da cidade de Santa Cruz, Paraíba. O que os moradores mais desejam é maior eficácia na coleta do lixo. Segundo moradores, o órgão responsável não está fazendo a coleta dos resíduos e isso vem causando transtornos, como o acúmulo de lixo nas ruas e terrenos baldios. Com o lixo acumulado, os animais fazem a festa e grande parte da limpeza pública está sendo feita pelos urubus.

O acúmulo e a má armazenagem do lixo, além de ser um problema urbanístico, reflete diretamente na postura que a administração pública municipal tem para com a população, neste caso, INDIFERENÇA. Senhores, tanto se fala em saúde pública que não podemos esquecer que o lixo é fonte de uma lista interminável de doenças parasitárias entre outras mazelas. São as doenças mais comuns provenientes do acúmulo irresponsável do lixo no meio da zona urbana e em vias públicas: dengue, cisticercose, teníase, cólera, amebíase, disenteria, febre tifóide, filariose, giardíase, leishmaniose, leptospirose, peste bubônica, salmonelose, toxoplasmose, tracoma, triquinose, entre outras.
Outros problemas sanitários estão ligados ao lixo, como: poluição dos mananciais e do ar, infestação de moscas, baratas, formigas, ratos, escorpiões e mosquitos, problemas estéticos, mau cheiro, problemas sócias.

Em Santa Cruz, falta um local apropriado para o destino final do lixo. Muitos são obrigados a jogar o lixo em plena via, outros queimam porque cansam de esperar o carro de coleta e não existe nenhum trabalho educativo por parte da gestão municipal. Moradores relatam que as ruas estão um verdadeiro “lixão” ou como comumente chamamos, verdadeiros “monturos” e dizem que o prefeito deve tomar providências para resolver esta situação que há muito tempo de alastra. Cidade suja é sinônimo de descaso com o povo.



Blog Santa Cruz Verdade

Melhora: Exame mostra que tumor na laringe de Lula sumiu

Uma tomografia realizada anteontem para detectar a causa da inflamação na garganta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o diagnóstico de exames feitos nas últimas semanas: o tumor na laringe foi eliminado. No entanto, só mesmo o exame de endoscopia, a ser realizado em até seis semanas, é que vai confirmar definitivamente que não existem outros tumores. Os médicos apenas irão se manifestar sobre a eliminação do tumor depois do novo procedimento.

Lula está internado desde anteontem no Hospital Sírio-Libanês, depois de passar mal com dores, fadiga e tosse no final de semana. O ex-presidente faz hoje nova sessão de radioterapia contra o câncer de laringe diagnosticado em outubro do ano passado.

Como noticiou O GLOBO na sexta-feira, os médicos já acreditavam que o câncer fora eliminado.

— Ele melhorou do mal-estar, mas a inflamação (da mucosa da garganta) persiste. É possível que, com as próximas sessões, fique ainda um pouco mais inflamada — explicou ao GLOBO o oncologista Artur Katz, um dos que tratam o ex-presidente.

Segundo o oncologista, a inflamação na garganta é efeito da radioterapia.

— Isso sempre acontece, o que varia é a intensidade. No caso do ex-presidente, essa intensidade foi até menor — disse o médico, afirmando que Lula “colabora extraordinariamente” com o tratamento.

Os médicos têm defendido que Lula permaneça no hospital até o fim do tratamento, na sexta-feira. Ele deu entrada sem se alimentar ou beber líquido por mais de doze horas. Desde então, Lula tem recebido soro na veia para hidratação e nutrição. O uso de sonda para alimentação está descartado, por enquanto, segundo Katz.

— A resposta ao tratamento é muito boa. Quanto à alta, decidimos avaliar no dia a dia — afirmou o médico, para quem uma das vantagens da internação é que Lula tem feito mais sessões de fisioterapia e de fonoterapia.

Lula sentiu efeitos colaterais nas duas últimas semanas, quando queixou-se de rouquidão, dores e dificuldade de engolir. Ontem, o hospital divulgou boletim médico informando que Lula está “clinicamente bem e realizando tratamento fonoaudiológico, fisioterápico, hidratação endovenosa e assistência nutricional, alimentando-se por via oral”.



O Globo

Sapão vence eleições comunitárias no Mutirão

Depois de muita polemica foi realizada ontem as eleições comunitárias para a escolha da nova mesa diretora da Comunidade do Bairro Augusto Braga o Mutirão, do qual saiu vencedor a Chapa de Rogério Sapão e seu Patrício que conseguiu 522 votos. Já o segundo colocado foi Antônio Fulô que tirou 177 votos.

A maioria do 1º para o 2º colocado foi de 177 votos, e o clima da eleição transcorreu dentro da normalidade e, como já se esperava o Sapão bateu todos os seus adversários.




Mario Gibson

Servidores Públicos de cidade sertaneja aprovam indicativo de greve

Em Assembleia Geral realizada na Área de Lazer O Pedrozão neste sábado (11/02), os servidores públicos municipais de Nazarezinho decidiram aprovar indicativo de greve por tempo indeterminado a iniciar-se a partir do dia 1º de Março. A categoria deliberou ainda que, a partir desta segunda-feira (13/02) haverá nova tentativa do sindicato no sentido de iniciar um diálogo com o gestor, Juninho Braga (PTB), desta feita solicitando o apoio do Poder Legislativo Municipal. Caso não haja nenhuma proposta por parte do prefeito os servidores irão cruzar os braços a partir de 1º de Março.

A presidente do SINSPUN (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nazarezinho), Socorro Augusta, afirmou que o governo sequer recebe os servidores para o diálogo, e já que não há como negociar, a categoria acaba ficando sem saída. "A greve torna-se o único caminho e o momento é esse" - afirmou a presidente.

A categoria vem sofrendo com o descaso da Administração Pública Municipal que tem, inclusive, atrasado o pagamento de alguns servidores, efetuando-o fora do prazo previsto em lei que seria até o 5º dia útil de cada mês. Além de buscarem receber os seus salários em dia, os servidores reivindicam direitos básicos, como adicionais de insalubridade e periculosidade, implantação de vantagens por tempo de serviço e composição salarial aos servidores que recebem acima do mínimo, que hoje é de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais).

Uma paralisação de advertência havia sido realizada no dia 30 de Novembro de 2011 e ainda assim o Gestor Público resolveu ignorar as reivindicações da categoria que em resposta ao descaso da gestão resolveu aprovar o indicativo de greve.



Blog: Diario Nazazrezinhense

Justiça condena Joaquim Lacerda Neto a 3 meses de prisão

O ex-prefeito de São José de Piranhas Joaquim Lacerda Neto foi condenado a pena de 3 meses de detenção, por descumprir ordem da Justiça do Trabalho, que determinava a reintegração da servidora Luzinete Sousa de Oliveira. Na sentença, o juiz Gilvânklim Marques Lima, da 8ª Vara da Justiça Federal, converteu a pena de prisão em prestação pecuniária, no valor de cinco salários mínimos.

Joaquim Lacerda foi enquadrado nos dispositivos do decreto-lei 201/67, que tratam dos crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais. Ele alegou inocência, uma vez que não fora intimado para o cumprimento da ordem judicial. A notificação teria sido feito junto ao secretário de administração do município.

Para o juiz, em que pese a alegação de que não teve conhecimento da ordem, as provas demonstram que ele tinha ciência das determinações da Justiça do Trabalho, através do secretário de administração. “Assim, tenho como comprovada a autoria e materialidade do delito tipificado no artigo 1º, inciso XIV, do decreto-lei nº 201/67, diante das provas produzidas”, afirmou.




JPOnline

Grupo foi convidado para estuprar mulheres em festa na PB, diz PM

Oito homens foram presos na noite do domingo (12) e na madrugada desta segunda-feira (13) por suspeita de envolvimento no estupro e morte de duas mulheres durante uma festa no município de Queimadas, no Agreste paraibano. Os crimes aconteceram por volta da meia-noite do domingo. Segundo o comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, tenente coronel Souza Neto, a principal suspeita é de que os criminosos tenham sido convidados pelos dois irmãos que promoviam a festa para estuprar as mulheres que participavam do evento. Os irmãos também foram presos como suspeitos.

A operação foi realizada em conjunto entre a Delegacia de Homicídios da Polícia Civil de Campina Grande e o 10º e 2º Batalhão da Polícia Militar. Inicialmente, a Polícia Militar havia informado que nove pessoas estavam presas, porém a informação foi corrigida pela Polícia Civil. São sete homens detidos na Central de Polícia e um que se entregou ao fórum de Queimadas. Um nono suspeito continua foragido. Três dos supostos envolvidos foram detidos quando estavam no velório das mulheres assassinadas. Elas teriam sido mortas porque reconheceram alguns dos homens que invadiram a casa durante a festa.

Com o grupo foram apreendidas uma espingarda calibre 12, um balde com material utilizado para fazer as pessoas reféns, uma escopeta, entre outras armas e munições. Por telefone, o comandante do 2º BPM ainda informou que o grupo usava máscaras de Carnaval e capuzes para não ser identificado.

Conforme as investigações da Delegacia de Homicídios, o grupo teria invadido a casa pelo portão da frente e trancado os donos do imóvel no banheiro, os homens em um quarto e as mulheres em outro. Eles teriam fugido no carro de um dos convidados da festa, um Fiat Strada, levando R$ 5 mil em dinheiro e duas reféns. Uma delas, de 29 anos, teria conseguido pular do carro em frente à igreja do Centro de Queimadas, mas foi assassinada com quatro tiros. Ela ainda foi levada ao Hospital de Queimadas, mas não resistiu aos ferimentos.

A segunda vítima, de 27 anos, foi encontrada na estrada que liga Queimadas a Fagundes dentro do carro usado na fuga dos criminosos. Ela foi atingida por três tiros e foi encontrada com uma meia dentro da boca e hematomas pelo corpo. De acordo com a Unidade de Medicina Legal de Campina Grande, as duas vítimas apresentavam indícios de violência sexual.

Todos os suspeitos foram levados para a Central de Polícia de Campina Grande. De acordo com o delegado regional André Rabelo, eles podem ser indiciados por homicídio qualificado, roubo, sequestro e formação de quadrilha. As Polícias Militar e Civil agendaram uma entrevista coletiva para as 10h desta segunda-feira, com o objetivo de informar à imprensa todos os detalhes sobre a operação e apresentar os suspeitos.



G1 PB