Advogado sousense é nomeado pelo Governo do Estado

17/06/2009.
O advogado José Paulo Torres Gadelha (Zé Paulo), foi nomeado para exercer o cargo em Comissão de Gerente de Execução da FUNDAC na Cidade de Sousa. O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira dia 17 de junho de 2009.

PORTARIA Nº. 157/2009-GP, 15 DE JUNHO 2009.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA”, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei 3.815, de 25 de novembro de 1975, combinada com a Lei 6.060, de 13 de junho de 1995, RESOLVE: NOMEAR JOSÉ PAULO TORRES GADELHA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Execução, símbolo CCS-6/FUNDAC/PROAFESOUSA-PB.

Mário Gibson

Marcos Barros é reeleito Presidente da Câmara de Cajazeiras de forma antecipada

17/06/2009.
Na noite desta terça-feira(16), a Câmara Municipal de Cajazeiras, reunida na ultima sessão ordinária do período legislativo, realizou a eleição antecipada da mesa diretora para o biênio 2011/2012. Os vereadores reconduziram Marcos Barros de Sousa (PSDB) para a presidência da mesa diretora, com oito votos. O vereador Chagas Amaro(PMDB), líder do governo se absteve de votar, enquanto que o vereador Severino Dantas (PT) abandonou a sessão de votação como forma de protesto. Severino não acatou a decisão da maioria dos vereadores, de antecipação das eleições.

Severino Dantas, fez um forte pronunciamento e voltou a afirmar que a antecipação da eleição era uma armação, um golpe contra a democracia. O petista disse que a reeleição de Marcos Barros é um absurdo. Em tom de desabafo, o vereador propôs a criação do cargo de presidente vitalício para o vereador Marcos Barros.

Para o presidente reeleito, a proposta de antecipação das eleições da Mesa Diretora teve como principal objetivo dar uma maior tranqüilidade administrativa ao Legislativo, tendo em vista as eleições do próximo ano para não acontecer o mesmo que aconteceu nas últimas eleições quando a Câmara saiu fragilizada em virtude do acirramento político vivido nas eleições municipais.

A chapa " Gestão Democrática e União", encabeçada por Marcos Barros (PSDB) foi a única inscrita a concorrer a eleição, não havendo assim disputas, o que garantiu a reeleição do atual presidente pela sexta vez consecutiva, tornando-se o vereador com o maior número de mandatos como presidente do Legislativo cajazeirense.

A Composição:
Presidente: Marcos Barros (PSDB)
Primeira Vice Presidente: Léa Silva (DEM)
Segundo Vice Presidente: Delzinho (PT)
Primeiro Secretário: Lopão (DEM)
Segundo Secretário: Humberto Pessoa (PP)


JOSELITO FEITOSA

PEC dos Vereadores poderá ser votada hoje

16/06/2009.
Os líderes partidários decidiram deixar para esta quarta-feira (17) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 47/08) que define limites para os gastos das Câmaras Municipais. A matéria deverá ser o primeiro item da pauta de votações da ordem do dia, que deverá começar ás 15h.

A decisão foi tomada após ter sido verificada, na votação nominal de uma indicação de autoridade, a presença de apenas 52 senadores em Plenário - para aprovar uma PEC são necessários 49 votos favoráveis.

De autoria do senador César Borges (PR-BA), a matéria, aprovada sob a forma de emenda substitutiva, foi relatada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS). O texto final é resultado da análise de duas emendas apresentadas em Plenário durante a discussão da proposta.

A chamada "PEC Paralela dos Vereadores" tem longo trajeto no Congresso. Foi primeiramente votada pela Câmara como PEC 20/08, e, ao chegar ao Senado, foi modificada e desmembrada, a partir da aprovação de requerimento dos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Cesar Borges. A PEC 47/08 é resultado, portanto, do desmembramento de um dos artigos da PEC 20/08 - e por isso é conhecida como "PEC paralela".

A PEC 20/08, que aumenta o número de vereadores, tramita agora na Câmara dos Deputados, enquanto a PEC 47/08 ficou para ser analisada no Senado. Se aprovada em dois turnos de votação, a matéria também será examinada pela Câmara.

Agência Senado