FPF define árbitros dos jogos de volta das semifinais do Segundo Turno

17/04/2009.
O Departamento de Arbitragem da Federação Paraibana de Futebol divulgou, nesta quinta-feira, as escalas dos árbitros que vão trabalhar nas partidas de volta das semifinais do Segundo Turno do Campeonato Paraibano.

Para a partida entre Sousa x Campinense, às 20h30 do sábado, no estádio José Cavalcanti, apita o senhor Severino Lemos, com Broney Machado e Kilden Tadeu nas bandeiras um e dois respectivamente. Os reservas são Emanuel Diniz e Gutemberg Silva.

Já no confronto entre Treze x Queimadense, a ser disputado no estádio o Amigão, às 16h do domingo, o árbitro central será Jéferson Rafael, tendo são Márcio Freire e Nilton Atanásio como assistentes. Eder Caxias será o árbitro reserva.

Futeboldaparaiba.com

Treze vence a Queimadense no Amigão e se aproxima de Final com o Sousa

17/04/2009.
A equipe do Treze venceu ontem a Queimadense na primeira partida das semifinais do segundo turno e praticamente carimbou passaporte para a decisão, o placar terminou em 2x0 e agora a equipe de Queimadas precisa vencer por três gols de diferença se ainda quiser continuar sonhando com o título do Campeonato Paraibano. A partida de volta acontece no domingo (19), às 16h, novamente no estádio Amigão, em Campina Grande.

Diante dos últimos resultados, tudo indica que Sousa e Treze deverão realizar a grande final do Segundo Turno, mas ainda faltam 90 minutos e no Futebol, tudo pode acontecer.

Mesmo com 39 aos, Edmundo do Sousa esta entre os 10 maiores artilhieros do País

17/04/2009.
O atacante Edmundo do Sousa está mesmo numa fase especial em sua carreira, sempre quando precisa está fazendo a diferença ao marcar gols por sua equipe, a última ‘vítima’ do atacante foi o Campinense na última quarta-feira em pleno Amigão ele assinalou mais dois e praticamente garantiu a artilharia do Paraibano na edição 2009 com 15 gols, o vice artilheiro que é Nonato do Treze tem quase que metade dos gols dele oito.

Para ele esta conquista será mais uma marca nas que já detém em sua carreira, Edmundo no ano de 2007, foi artilheiro das duas divisões na Paraíba por Nacional de Patos e Cruzeiro de Itaporanga.

Hoje o atacante está entre os dez artilheiros do país em número totais de gol, ele está em igualdade com grandes talentos do futebol nacional como Ciro do Sport de Recife, e Edmundo ainda tem desvantagem já que seu clube o Sousa disputa apenas o Paraibano, alguns atacantes jogam em duas competições por seus clubes.

Mas apesar da boa fase, o experiente Edmundo garante que seu pensamento é levar o Sousa ao título estadual, que o clube persegue desde 94, descartando assim qualquer especulação sobre a possível vinda para reforçar o Campinense na Série B do Brasileiro.

“Meu pensamento está voltado para tentar conquistar esse título, pois tenho contrato com o Sousa até o fim do Campeonato. E temos boas condições para isso, já que ganhamos o primeiro turno e conseguimos ampliar a vantagem sobre o Campinense nas semifinais. Mas, temos que manter os pés no chão, que tem nada ganho”, disse o artilheiro do Campeonato Paraibano.

Confira a lista dos goleadores do ano no Brasil, que Edmundo está presente:

Keirrisson do Palmeiras 19 Gols

Diego Tardelli do Atlético-MG 18 Gols

Bruno Cazarine do Chapecoense-SC 17 Gols

Gilmar do Náutico 17 Gols

Taison do Internacional 16 Gols

Marcelo Ramos do Santa Cruz 16 Gols

Fábio Silva do Central-PE 16 Gols

Zulu do Criciúma 16 Gols

Edmundo do Sousa 15 Gols

Ciro do Sport 15 Gols

Lúcio Curió do América-RN 14 Gols

Neto Baiano do Vitória 14 Gols

Felipe do Goiás 14 Gols

Washington do São Paulo 14 Gols

Sandro Sotilli do São José-RS 13 Gols

Hélcio do São Raimundo-PA 12 Gols


Clinton Medeiros - patosonline

Primeiras testemunhas confirmam praticas de corrupção eleitoral na Campanha de Veneziano

17/04/2009.
As duas primeiras testemunhas de acusação contra o prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), de Campina Grande, no rumoroso Caso Maranata, confirmaram em depoimento nesta quinta-feira (16) à Justiça Eleitoral todas as informações que tinham prestado à Polícia Federal e ao Ministério Público: a campanha de reeleição de Veneziano contou com um pesado esquema de compra de votos e de corrupção eleitoral em 2008, envolvendo centenas de pessoas e candidatos a vereador.

Perante o juiz da 16ª Zona Eleitoral, Francisco Antunes Batista, responsável pela Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) da Maranata, os depoentes Marcelino Soares e Pulquéria Soares confirmaram a existência do esquema de compra de votos a partir da utilização da cooperativa Maranata Construtora e Prestadora de Serviço Ltda., contratada pela prefeitura de Campina Grande como empresa terceirizada. A audiência teve início às 10h00 e só se encerrou por volta das 16h00 desta quinta-feira.

O esquema, segundo as testemunhas, operava primordialmente compromisso assumido pelo prefeito Veneziano Vital do Rêgo com candidatos a vereador que aderiram à sua campanha da reeleição. Cada um teve direito de indicar até seis pessoas que recebiam salários da Maranata e repassavam para seus respectivos candidatos. Uma forma de ampliar o volume de recursos, segundo Pulquéria, era de implantar gratificações em função de "viagens" supostamente feita pelos funcionários, em forma de diárias fictícias.

Presente à audiência e acompanhando os depoimentos, o promotor Joacir Juvino disse ter sido confimado que, através do contrato de terceirização de mão-de-obra (prestação de serviço), foi praticado desvio de verbas públicas para financiar as campanhas de Veneziano, de seu vice José Luiz Júnior (PSC) e de alguns candidatos a vereador. O advogado José Mariz, representando a Coligação Por Amor a Campina, também acompanhou a audiência.

Durante os depoimentos, foi apresentado um aúdio com uma gravação contendo uma conversa entre o atual secretário municipal de Ação Social, Robson Dutra da Silva, presidente do PPS, e vários candidatos a vereador, discutindo a forma como se deveria proceder para ter acesso aos recursos repassados pela prefeitura à empresa Maranata.

Outras testemunhas serão ouvidas nos próximos dias pelo juiz Francisco Antunes.

PB Agora

Juiz cassa registro e decreta inelegibilidade de candidato derrotado em Areia

17/04/2009.
Juiz cassa o registro e decreta inelegibilidade de Paulo Gomes, de Areia
O juiz Edailton Medeiros da Silva, da 11ª Zona Eleitoral de Areia, no brejo paraibano, aplicou severa penalidade ao ex-candidato a prefeito Paulo Gomes Pereira (PRB). Processado pelo atual prefeito Elson Cunha Lima, Pereira teve cassados o registro de sua candidatura e a certidão de quitação eleitoral, além de ficar inelegível pelo prazo de três anos e ter suas contas de campanha reprovadas.

Contando na defesa com os advogados Solon Benevides, Walter Agra e Jackeline Alves Cartaxo, Elson Cunha Lima, através da Coligação "Areia, União, Paz e Amor", propôs uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) processo 01/2009, contra seu principal adversário, Paulo Gomes Pereira. Este, por sua vez, também acionou Elson com base em várias acusações e se esforça para que o prefeito perca o mandato.

Segundo explica o advogado Solon Benevides, jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2008 define que candidato com contas reprovadas torna-se automaticamente inelegível. Na prática, mesmo que Elson Cunha Lima agora venha a sofrer perda de mandato, Paulo Gomes Pereira também fica inabilitado perante a Justiça Eleitoral para assumir o cargo na prefeitura de Areia. No caso, teriam de ser realizadas novas eleições no município.

Entre as principais acusações inclusas na AIJE pela defesa de Elson Cunha Lima, pesam contra Paulo Pereira irregularidade na declaração de gastos com combustíveis na campanha e até fraude de documentação na prestação de contas. Muitas informações também prestadas pelo ex-candidato a prefeito de Areia não foram comprovadas em juizo pelas pessoas arroladas pela Justiça Eleitoral.

PB Agora

Agentes de Saúde da Paraíba aguardam decisão do STF

17/04/2009.
O Supremo Tribunal Federal(STF) agendou para o mês de maio, agravo regimental interposto pela Procuradoria regional do trabalho referentes aos agentes comunitários de saúde para que as ações referentes à categoria voltem a tramitar na Justiça do trabalho da Paraíba. O agravo vai a julgamento já com parecer favorável ao município.

O Sub-Procurador Geral do Trabalho Luís Carmargo, juntamente com o Procurador do Trabalho Eduardo Varandas, interpuseram no Supremo Tribunal Federal agravo regimental a fim de que as ações trancadas no TRT da Paraíba, referentes aos agentes comunitários de saúde, voltem a tramitar normalmente com o efetivo reconhecimento de que a competência pertence à Justiça do Trabalho na Paraíba.

Atendendo a uma reclamação do Município de João Pessoa,em 2007, o ministro Gilmar Mendes suspendeu o curso das ações civil pública e cautelar em tramitação na Justiça do Trabalho que visam assegurar a extensão da CLT a todos os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e evitar demissões arbitrárias. Ao todo, 4000 agentes de saúde dependem de uma decisão do STF para manter ou não seus empregos.

Numa segunda decisão, o próprio Ministro se retratou, mantendo a eficácia das liminares da Justiça do Trabalho quanto à proibição de demissão de qualquer agente, sob pena do Município arcar com multa de R$ 50 mil por cada trabalhador demitido

Foi à manutenção dessa liminar que impediu a prefeitura de demitir os agentes contratados de “forma irregular”.

Mas segundo fontes da Secretaria da Administração do município de João Pessoa, com o voto favorável do Ministério Público Federal, a prefeitura está mais próxima de uma solução para o problema dos agentes de saúde através da suspensão desses contratos, considerados "irregulares" pela prefeitura.

Uol

Condenado por crime hediondo não pode ser beneficiado com indulto natalino

17/04/2009.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de Habeas Corpus (HC 81810) no qual o preso Marcos Pereira da Silva questionava no Supremo Tribunal Federal o decreto presidencial 4.011/2001 no que veda a concessão de indulto natalino aos condenados por crime hediondo. O preso alegava que, embora a Constituição (artigo 5º, inciso XLIII) diga que os crimes hediondos são insuscetíveis de graça ou anistia, não haveria na Carta a mesma previsão sobre o indulto.
Na interpretação do relator do caso, ministro Cezar Peluso, “pelo fato de não existir a vedação expressa ou inferida na Lei Maior à concessão de indulto a condenados pela prática de crime hediondo, não se pode cogitar a inconstitucionalidade das normas incidentes no caso”. Peluso lembrou casos semelhantes em que a Corte teve entendimento equivalente, e a votação foi unânime.
Ao julgar o caso, o relator frisou que o decreto diz expressamente, no artigo 10, que os benefícios previstos no decreto não alcançam os condenados por crimes hediondos. “Está claro, pois, que o indulto parcial foi expressamente denegado aos condenados por tais crimes”. Ele lembrou que a concessão do indulto é ato tipicamente discricionário (facultativo) do chefe do Poder Executivo.
Marcos foi preso em 14 de abril de 1996 e condenado a vinte anos de pena em reclusão (regime fechado) por roubo seguido de morte – motivo que o impede de ter direito à saída do Natal.
O indulto natalino, que leva essa denominação por ser concedido, tradicionalmente, no fim do ano, representa um perdão ao condenado em condições de merecê-lo, proporcionando-lhe a oportunidade de retorno útil ao convívio da sociedade, objetivo maior da sanção penal. O indulto não se confunde com a permissão para o preso passar o feriado com a família, pois, neste caso, ele deve retornar à prisão.

MG/LF

TSE nega Recursos e mantém cassação de Lago

17/04/2009.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (16), por unanimidade, a cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS). Cassados no começo de março por abuso de poder político nas eleições de 2006, ambos terão de que deixar o cargo imediatamente. Ainda cabe recurso contra a decisão desta noite, mas agora apenas no Supremo Tribunal Federal (STF).

A Corte também decidiu dar posse imediata à senadora Roseana Sarney (PMDB) no cargo de governadora e ao ex-senador João Alberto (PMDB) no de vice. Eles foram derrotados por Jackson Lago no segundo turno das eleições de 2006.

Em plenário, nesta noite, a maior parte dos ministros seguiu o entendimento do relator do processo, Eros Grau, que negou todos os recursos que contestavam a decisão tomada pelo TSE no dia 4 de março, quando, além de cassar governador e vice, a Corte decidiu que Roseana e João Alberto tomariam posse.

Jackson Lago havia recorrido ao TSE no último dia 30 contestando a competência da Corte para apreciar recurso contra a expedição do diploma de governador. Os advogados do pedetista também destacaram que as denúncias pelas quais ele foi condenado não seriam suficientes para influir no resultado da eleição.

Os argumentos, no entanto, não convenceram os ministros do TSE. Para o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, “é preciso ganhar legitimamente. Não se pode fazer uso da máquina administrativa”, disse. Ele acrescentou que "pode até parecer pouco um comício com algumas centenas de pessoas, mas isso em uma cidade pequena é um instrumento muito poderoso".

Os ministros também rejeitaram recurso do vice-governador, do PAN e outro protocolado por João Melo Bentivi, candidato do Prona a governador do Maranhão em 2006. Eles contestavam a decisão do TSE de dar posse a Roseana.

O partido pedia para que fosse declarada a nulidade do processo, pelo fato de a legenda não ter sido incluída como parte interessada na ação. Solicitava também que, caso o pedido não fosse aceito, a realização de novas eleições no estado.

Protesto

Antes do julgamento, cerca de 200 pessoas fizeram uma manifestação de apoio a Jackson Lago em frente ao prédio do TSE. or do Maranhão.

Os manifestantes – alguns membros de movimentos de trabalhadores sem terra, além de militantes vindos do Maranhão– trouxeram dois bonecos gigantes, um representando a senadora Rosena Sarney, e outro, seu pai, José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado. Os manifestantes simulavam espancar os bonecos.

A segurança em frente ao TSE foi reforçada por policiais militares, mas nenhum incidente foi registrado. O integrante do MST Claudinei Barbosa disse ao G1 que a luta do grupo era "em nome da democracia".

globo.com

Perito da Polícia Federal não encontra nenhum indício de irregularidades em computadores da FUNDAC de Uiraúna

17/04/2009.
O perito criminal federal, Edimilson Lucena Néri, que ficou encarregado de investigar o computador da FUNDAC para apuração de denúncias de crime eleitoral, divulgou o resultado final da investigação.

No Laudo ele relatou não ter encontrado nenhum indício de irregularidade que aponte crime eleitoral cometido pela coligação da prefeita eleita de Uiraúna, Dra. Glória Geane.

RESPOSTA AOS QUESITOS:
Na conclusão do relatório o perito respondeu algumas perguntas feitas pelos advogados da prefeita:

ADVOGADOS: No material apreendido denota-se algum documento que indique a participação pessoal e direta da Sra. Glória Geane no possível documento?

RESPOSTA DO PERITO: O signatário não viu qualquer arquivo que sugerisse tal prática.

ADVOGADOS: No material apreendido apresenta-se algum documento que indique a prática de "Abuso de poder"?

RESPOSTA DO PERITO: O signatário não viu qualquer arquivo que sugerisse tal prática.

ADVOGADOS: No material apreendido apresenta-se algum documento que indique a participação de funcionários da prefeitura em contato direto com Senhora Glória Geane?

RESPOSTA DO PERITO: Não, conforme metodologia apresentada no Laudo.

Fábio Barbosa do Site COFEMAC

Novo Salário Mínimo será de 506,50 R$ em fevereiro de 2010

17/04/2009.
O salário mínimo deve passar dos atuais R$ 465,00 para R$ 506,50 em fevereiro de 2010, conforme revelou hoje (15) o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. A proposta de aumento, segundo ele, consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que o Executivo enviou hoje para o Congresso Nacional.

Paulo Bernardo explicou que a proposta de reajuste está de acordo com a expectativa de inflação para este ano, em torno de 4,5%, e com a previsão de crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas no país.

Paulo Bernardo e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, detalharam hoje os parâmetros da LDO de 2010. Mantega destacou a expectativa de “aumento evolutivo” da economia daqui pra frente. Ele disse que “o crescimento de março foi melhor que o de fevereiro e o de abril certamente será melhor que o de março, e vamos começar a acelerar no segundo semestre”.

Agência Brasil

Prazo estipulado por Dário Formiga é cumprido e Nora assume Direção do Regional

17/04/2009.
Até que em fim saiu a publicação no Diário Oficial da União que torna sem efeito a nomeação de Fulvio César para ocupar o Cargo de Diretor Administrativo do Hospital Regional de Sousa e conseqüente nomeação da esposa do Vereador Denis Formiga, Rosicleia Mendes Dantas para ocupar o cargo do qual já deveria ter assumido desde o inicio do Governo Maranhão.

A verdade é que o prazo estabelecido pelo pai do vereador Denis, Darío Formiga ao Deputado Leonardo Gadelha deu resultado, e mudança ocorreu antes do esperado. Como sempre diz o Darão, não bula com o Jacaré.

Essa dupla vai longe...

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso II, da Constituição do Estado, c/c art. 13, § 6º , da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003,
R E S O L V E Tornar sem efeito o Ato Governamental nº. 4.106, publicado no
Diário Oficial do Estado, edição do dia 02 de Abril de 2009.
Ato Governamental Nº. 4.651 João Pessoa, 15 de abril de 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 9.º, inciso II, da Lei Complementar n.º 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n.º 8.186, de 16 de março de 2007,
R E S O L V E nomear ROSICLEIA MENDES DANTAS, para ocupar o cargo
de provimento em comissão de Diretor Administrativo do Hospital Regional Manoel Gonçalves Abrantes -Sousa, Símbolo CSS-2.
Ato Governamental nº. 4.652 João Pessoa, 15 de abril de 2009.

Apelo de um Torcedor

17/04/2009.
De novo. O dinossauro mais uma vez foi a Campina Grande e saiu vitorioso. Caso as equipes da Borborema não passem pelo Sousa, mesmo com toda essa palhaçada de tirarem os jogos decisivos do Marizão, é melhor o Campinense e o Treze procurarem outra coisa pra fazer.

Por sinal, esse artigo do regulamento do Campeonato Paraibano que estabelece que as semifinais e finais devem ocorrer apenas em estádios cuja capacidade exceda 10 mil torcedores foi feito deliberadamente para suprir a mediocridade dos chamados “grandes da Paraíba”. Ora, o Marizão com o dobro da capacidade do José Calvancanti não pode sediar o restante dos jogos, mas o JC pode; o Amigão, que segundo engenheiros do CREA e da UFPB deveria ser imediatamente interditado, também pode. É pena que toda essa confusão seja em grande parte causado por entidades locais. Será que o recém-criado 14° BPM não pode expedir um ofício para Federação garantido a segurança nas semifinais e finais? O 6° BPM de Patos fez isso, mesmo o JC, repito pela milésima vez, sendo bem menor que o Marizão. Será que a unidade do Corpo de Bombeiros de Sousa não pode enviar uma equipe ao Marizão para ver como ficou nossa praça de esportes após os últimos melhoramentos? São coisas que um mero mortal não entende.

Em Patos, a PM e o CB não procuraram chifre em cabeça de cavalo, pois compreenderam que não era razoável prejudicar a cidade apenas por Patos não ter um estádio capaz de abrigar jogos da Copa de 2014. Talvez por essas duas respeitáveis entidades (BPM e CB) serem mais antigas em Patos, elas se identifiquem mais com a Morada do Sol, do que seus companheiros com a cidade de Sousa. É pena, ver o Sousa Jogar fora dos seus domínios por excesso de zelo ou por coisa pior. Infelizmente, estamos escrevendo mais uma página obscura do sempre desacreditado futebol paraibano.

Ainda há tempo para o bom senso prevalecer, como prevaleceu em Patos. Se há um estádio no Sertão que reúna condições para 10 mil pessoas, esse lugar é o Marizão. Todos sabem disso. Não sou engenheiro, mas nasci e me criei no Marizão. É uma praça de esportes segura e que reúne todas as condições para as partidas decisivas ou não do Campeonato Paraibano.


Tárcito Theophilo Barbosa de Lima, sousense, licenciado em História, radicado no Ceará.

Contatos: ttbl@hotmail.com

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