RESGATE DE AFOGADO EM SOUSA - 1ª CRBM

Mais uma ocorrência foi realizada com êxito pelo Corpo de Bombeiros de Sousa na manhã desta segunda-feira. Foi resgatado o corpo de um jovem de 25 anos que havia se afogado no açude de São Gonçalo em Sousa na manhã deste domingo. Foi solicitada a presença de uma equipe especializada de mergulho do Corpo de Bombeiros de João Pessoa, onde foi prontamente disponibilizada pelo Comando Geral do CBM, entretanto não foi necessário o empenho destes, visto que a equipe da 1ª Companhia do CBM de Sousa reiniciou as buscas logo cedo e realizou o resgate com sucesso e maestria mesmo com chegada da equipe especializada de mergulhadores.

Prefeito Fábio Tyrone Prevê Investimentos que Poderão Chegar a 50 Milhões de Reais Este Ano

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, anunciou que os investimentos para o ano de 2011 deverão chegar a ordem de 50 milhões de reais.

Segundo o Prefeito, as obras de construção da primeira etapa do Programa “Minha
Casa, Minha Vida”, a implantação do Projeto “Cidade Digital” e a obra do “Canal Vivo”, que são realizadas em parceria com o Governo Federal, ambas estimadas em 25 milhões de reais darão o ritmo a Administração em 2011.

Já a “Rodovia da Produção”, em parceria com o Governo do Estado será um marco no escoamento da produção agrícola no Perímetro Irrigado de São Gonçalo, que deverá ser iniciada ainda este ano.

Tyrone lembrou que o Município inovou ao convidar o Ministério Público para acompanhar os processos licitatórios.

“Estamos ainda construindo um hospital em São Gonçalo, outro aqui em Sousa no bairro da Estação e concluindo a reforma do antigo Pronto Socorro e sua transformação em uma unidade materno-geriátrica que atenderá toda a população idosa de Sousa como também realizará o acompanhamento das gestantes”. Declarou o Prefeito.


A meta em 2011 é que a Prefeitura de Sousa realize pavimentação em cerca de 60 ruas com recursos próprios, além de construir o calçamento de todas as ruas do bairro Jardim Brasília em parceria com a Caixa Econômica Federal com investimentos da ordem de 2 milhões de reais.


Giovanni - Comunicação/PMS

CNJ vai investigar denúncia de que presos na PB bebem água de esgoto

O mesmo açude que recebe o esgoto produzido diariamente pelos 172 detentos do Presídio de Segurança Máxima de Cajazeiras (PB), município do Alto Sertão do Estado, fornece a água para ser bebida pelos mesmos presos. Sempre que a principal fonte de água da prisão – um poço furado nas proximidades – deixa de encher a caixa d´água, um carro-pipa recolhe água em um açude ali perto para enfrentar à falta praticamente diária de água na unidade.

A denúncia foi feita por detentos do presídio à equipe do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, durante inspeção realizada semana passada à penitenciária do município, distante 480 quilômetros de João Pessoa. “A água já chega fedendo (na cela)”, confidencia um dos presos da ala superior, sem querer se identificar. O coordenador do mutirão na Paraíba, juiz Paulo Irion, recolheu denúncias semelhantes ao percorrer as instalações da penitenciária. “Não é possível adiantar o que incluiremos no relatório final, mas pediremos providências imediatas. É desumano viver sem água nessa região”, afirmou.

O racionamento força os presos a usarem baldes e garrafas PET para guardar a água que bebem, a mesma que é usada para cuidar da higiene pessoal e fazer funcionar as descargas da casa prisional. “Muitas vezes (a água) vem salobra. Outras vezes temos de retirar as borboletas que caem na caixa d´água e acabam vindo junto”, reclama outro preso das celas do mezanino.

Como a descarga não funciona por quase todo o do dia e as necessidades fisiológicas não têm hora para acontecer, a solução é improvisar uma descarga com baldes d´água e se acostumar com o mau cheiro que se espalha por todas as celas. Quando algum preso adoece, muitas vezes por causa da má qualidade da água, a direção do presídio chama o SAMU ou uma viatura da instituição para levar o preso ao hospital porque médico só visita a unidade a cada duas semanas.

Sede – Tanto a população carcerária quanto os funcionários da unidade, em funcionamento há apenas seis meses, confirmam a frequente carência de água.

Os presos são unânimes em afirmar que só podem contar com um copo d´água por dia, na hora do almoço. “Se não fossem os agentes e nossas famílias, que nos trazem água de fora, morreríamos de sede”, conta um detento que prefere não se identificar.

Reservadamente, alguns agentes carcerários contam que as constantes panes da bomba que puxa a água do subsolo também explicariam as constantes interrupções do fornecimento de água na casa.

Uma agente admite que só não trabalha com sede porque traz água de sua casa, em Sousa, município que fica a 45 quilômetros de Cajazeiras. Além de ameaçar sobretudo a sobrevivência de quem cumpre pena, a falta de água compromete a higiene na instituição. A mesma agente relata ainda que já testemunhou uma seca de três dias na unidade. “Os presos passaram três dias sem sequer tomar banho”, recorda-se.

O diretor da instituição, José Antônio de Almeida Neto, admite que a alternativa dada para fornecer água ao edifício é problemática e espera uma solução definitiva, como a ligação do presídio ao sistema de abastecimento de água do município paraibano.

O secretário de Administração Penitenciária do Estado, José Alves Formiga, disse que conta com o apoio de todas as instituições ligadas à questão carcerária (Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público do Estado e organizações não-governamentais, além do próprio governo do estado) para dar uma resposta à precária infraestrutura de muitos presídios do estado.

Velho e novo – Embora receba detentos definitivos e provisórios desde agosto do ano passado, o prédio ainda não foi inaugurado oficialmente. Uma decisão judicial ordenou a transferência imediata dos presos da então superlotada Cadeia Pública de Cajazeiras para o presídio que demorou 12 anos para ser construído, independente de cerimônia de inauguração.




Agência CNJ de Notícias

Lindolfo Pires desmente boato de que estaria descontente com o Governador

O deputado estadual Lindolfo Pires (DEM) foi a público nesta segunda para desmentir boatos de que ele e o prefeito Fábio Tyrone (PTB) estariam descontentes com o governador Ricardo Coutinh (PSB) pelo resultado na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Pires disse que o governador foi correto durante todo o processo e que os boatos são fruto de quem está querendo se aproximar do governo e não pode. “Quem não pode somar começa a fazer a conta de dividir, mas estamos vacinados. Ao fazerem isso, somente ajudam a reafirmamos todos os dias o apoio ao projeto da nova gestão”, declarou Pires.



Do Blog de Luís Tôrres

Prestadores de serviço com mais de dois anos serão recontratados após recadastramento

Os prestadores de serviço das Secretarias de Estado de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Administração Penitenciária que tenham mais de dois anos de contrato estão sendo recadastrados e terão os contratos renovados. A estimativa do Governo Estadual é que aproximadamente 14 mil pessoas estejam nessa condição. A concessão de gratificações também já começou a ser revista e no mês de março o Governo apresentará os novos critérios.

O Governo conseguiu manter 50% dos trabalhadores contratados como prestadores de serviço. A determinação do Ministério Público Estadual era para o Executivo encerrar todos os contratos, no entanto, o governador Ricardo Coutinho pediu para que, pelo menos, a metade desses servidores fosse mantida no quadro.

“As decisões foram tomadas conjuntamente com o Ministério Público no primeiro dia de gestão. Formalizamos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e garantimos o emprego de 14 mil pessoas. Caso não tivéssemos agido dessa forma milhares de trabalhadores estariam desempregados”, ressaltou.

Recadastramento – O governo do Estado está levando em consideração alguns critérios como o tempo de serviço, o bom desempenho, o comprometimento do funcionário público em prestar um serviço digno para a comunidade, e a necessidade real de cada órgão.

“Recebemos o Estado com uma folha de pessoal que comprometia 58% da receita arrecadada. Fomos apontados como o Estado do País que mais ultrapassa a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo limite é de 49%. Vale salientar que estes percentuais fazem parte da nossa realidade e da vida dos paraibanos de modo prático e cotidiano. O Estado que não obedece ao limite da LRF fica impedido de receber transferências voluntárias do Governo Federal, contrair empréstimos, convênios, afetando diretamente o desenvolvimento da Paraíba”, destacou o Secretário de Administração, Gilberto Carneiro.

Os contratos dos prestadores de serviço não estabelecem vínculo empregatício com o Governo do Estado. A Legislação prevê que o Poder Público pode contratar, em caráter temporário, pessoas para desempenhar serviços que não são realizados por servidores do quadro efetivo – seja pela falta de pessoal ou por não haver funcionários qualificados para a execução de determinado trabalho.

Por conta disso, alguns servidores pro tempores da Educação não entraram na folha de janeiro, já que as escolas estavam sem aula por causa do período de férias e os contratos haviam sido encerrados. “Os contratos encerraram em dezembro de 2010. Estamos realizando o recadastramento para que as pessoas para que os contratos sejam renovados”, explicou o secretário.

Gratificações – O Governo do Estado também estabeleceu limites com relação às Gratificações por Atividades Especiais (GAE). Quem tem remuneração (sem GAE) até R$ 1 mil, teve o benefício preservado até R$ 500. E quem recebe GAE superior a R$ 500, teve a gratificação reduzida para R$ 500.

Entretanto, essas regras já começaram a ser revistos e a partir de março o Governo estabelecerá novos critérios para a concessão de gratificações. “Estamos estudamos formas de conceder gratificações justas e uniformes pela função desempenhada. Enfrentamos um momento de crise financeira grande e algumas medidas foram necessárias, mas não querem dizer que serão definitivas”, afirmou Gilberto Carneiro.

Ele citou exemplos de pessoas que recebiam R$10.000,00 de remuneração e ainda recebiam GAE de R$ 5.000,00. “Não podemos permitir privilégios para alguns, em detrimento ao sacrifício de outros. Não prejudicamos, nem vamos prejudicar de forma alguma o trabalhador, mas os excessos precisavam ser cortados. Para identificar esses casos, tivemos que definir critérios iniciais”, ressaltou.

Economia – Diante dessas medidas – que incluiu também o não preenchimento de 40% dos cargos em comissão – o Estado conseguiu enxugar R$ 25 milhões referente à folha de Janeiro, o que representou 7% da redução. Porém a porcentagem significa apenas 4% para os 58% de comprometimento da folha, já que a LRF leva em consideração os 12 últimos meses.



SECOM

Secretário de Cidadania e Justiça desmente boatos que Fernandinho Beira-mar pode ser transferido para Cajazeiras

O secretário de Administração Penitenciária José Alves Formiga, desmentiu na manhã desta terça feira 08, os boatos espalhados na imprensa de que o traficante Fernandinho Beira-Mar podesse ser transferido para o presídio regional de Cajazeiras.

Formiga disse que o que está acontecendo na verdade são boatos maldosos de pessoas que querem criar fatos e ficam buscando gerar polêmicas infundadas. Em contato com o secretário ele afastou todas as possibilidades da transferência acontecer. Formiga disse que esteve no dia de ontem com o secretário de segurança do estado e nada disso lhe foi repassado.

Em um certo momento ele chegou a se irritar dizendo que gostaria de saber de onde partiu a informação para que as providências cabíveis fossem tomadas. “O presídio de Cajazeiras não oferece condições de segurança para receber um preso como Beira-Mar”, ressaltou. O traficante foi transferido nos últimos dias para o presídio da cidade de Mossoró no vizinho estado do Rio Grande do Norte.

O boato circulou na imprensa e se propagou através de mensagens postadas no Twiter.



Blogdofurao.com

Ministro do STF Joaquim Barbosa barra posse de Cássio no Senado

O ex-governador Cássio Cunha Lima sofre sua primeira derrota com o ministro Joaquim Barbosa. Em despacho proferido hoje, ele manteve a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de negar o pedido de liminar para garantir a posse de Cássio no Senado Federal.

“Não vejo razão para alterar o entendimento externado na decisão do ministro presidente”, declarou em seu despacho o ministro Joaquim Barbosa.

Em 17 de janeiro, o presidente do Supremo havia negado o pedido de liminar. Na ocasião, Cezar Peluso disse não ter vislumbrado os dois requisitos necessários para a concessão de uma liminar: O chamado fumus boni iuris (a fumaça do bom direito) e o periculum in mora (o perigo da demora), que se traduz na urgência da prestação jurisdicional.

Com a nova decisão do ministro Joaquim Barbosa, resta ao ex-governador Cássio Cunha Lima aguardar, fora do mandato de senador, o julgamento do recurso extraordinário que será analisado pelo plenário do STF. Ele foi declarado inelegível para o pleito de 2010 com base na Lei da Ficha Limpa.



Lenilson Guedes de Aquino

Sousa Esporte Clube faz homenagem ao inesquecível Dr. Marizinho

Na tarde do último domingo (06) o Sousa Esporte Clube fez uma justa homenagem a um de seus mais apaixonados torcedores, o Doutor Mauro Abrantes Sobrinho (Dr. Marizinho), falecido no ano passado.

O Presidente do Dinossauro do Sertão, Aldeone Abrantes mandou confeccionar uma placa que foi instalada na tribuna de honra, exatamente no lugar que Dr. Marizinho mais gostava de assistir aos jogos do seu time de paixão, o “Sousa Esporte Clube”.

A homenagem se deu antes do início da partida de estréia do Sousa no campeonato paraibano-2011, onde o Dinossauro venceu a equipe do Miramar pelo placar de 2x1.

Esposa, filhos, familiares e amigos, estiveram no estádio Antônio Mariz (o Marizão), para prestar mais essa homenagem a esse grande bem feitor de Sousa, o inesquecível Doutor Marizinho Abrantes.



galvaoproducoes@gmail.com

Senador Vital do Rego lamenta violência crescente na Paraíba e defende pagamento do aumento dos policiais

Em comunicação inadiável na tarde desta segunda-feira (7), o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) lamentou o crescimento da violência na Paraíba. O senador também lamentou que uma lei estadual aprovada no final do ano passado, que aumentava anualmente a remuneração de policiais militares, civis e demais agentes de segurança pública, não esteja sendo cumprida.

O parlamentar trouxe dados da Associação Brasileira de Consultores Profissionais segundo os quais dez bancos foram assaltados com uso de bombas em janeiro deste ano na Paraíba, num aumento de 280% em relação ao mesmo mês do ano passado. Houve também 19 roubos do tipo "saidinha de banco", um aumento de 78% em relação a janeiro de 2010.

Foram 66 assassinatos, com aumento de 48% em relação ao mesmo período. Já roubos e furtos foram 380, num aumento de 192%. Houve 14 sequestros-relâmpago (88% a mais que em janeiro passado) e 65 assaltos às agências dos Correios e a outros estabelecimentos, 120% a mais que no ano anterior.

Para o parlamentar, é urgente a implantação de um Plano Nacional de Segurança Pública, unindo as ações do governo federal e dos governos estaduais.

- Números como esses nos envergonham, nos preocupam e nos deixam profundamente indispostos - afirmou o senador.

Vital do Rêgo Filho pediu também que o governo da Paraíba negocie com os policiais a aplicação da lei que aumenta anualmente seus salários, interrompida por uma decisão administrativa tomada pelo atual governador e que está sendo discutida na Justiça. De acordo com o parlamentar, há "uma certa insatisfação dessas categorias com a falta de compromisso do governador do estado com relação à segurança pública".



Agência Senado