O ex-governador Cássio Cunha Lima sofre sua primeira derrota com o ministro Joaquim Barbosa. Em despacho proferido hoje, ele manteve a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, de negar o pedido de liminar para garantir a posse de Cássio no Senado Federal.“Não vejo razão para alterar o entendimento externado na decisão do ministro presidente”, declarou em seu despacho o ministro Joaquim Barbosa.
Em 17 de janeiro, o presidente do Supremo havia negado o pedido de liminar. Na ocasião, Cezar Peluso disse não ter vislumbrado os dois requisitos necessários para a concessão de uma liminar: O chamado fumus boni iuris (a fumaça do bom direito) e o periculum in mora (o perigo da demora), que se traduz na urgência da prestação jurisdicional.
Com a nova decisão do ministro Joaquim Barbosa, resta ao ex-governador Cássio Cunha Lima aguardar, fora do mandato de senador, o julgamento do recurso extraordinário que será analisado pelo plenário do STF. Ele foi declarado inelegível para o pleito de 2010 com base na Lei da Ficha Limpa.
Lenilson Guedes de Aquino
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