SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E SERVIÇOS DE SOUSA E REGIÃOReconhecido em 16/03/1992 – Registro Sindical N° 24000.000447/92
Rua Cônego José Viana, 63 – Sala 120 – Estação – Sousa-Paraíba.
Telefone: (83) 3522-1457 – e-mail: sintracssr@bol.com.br
CNPJ 12.723.292/0001-70 – Filiado a CUT e a FETRACOM-PB
Nota
Tendo como princípio o reconhecimento daqueles que diariamente fazem do funcionamento do Comércio de Sousa e Região sua família, neste dia 16 de outubro estará o comércio de Sousa e Região com suas portas fechadas como se feriado fosse. De acordo com Registro no Ministério do Trabalho e Emprego Nº MR 0414417/2010
CLÁUSULA TRIGÉSIMA OITAVA – DIA DO COMERCIÁRIO
Em homenagem aos trabalhadores do comércio as empresas não manterão comerciários trabalhando no terceiro sábado do mês de outubro, como se feriado fosse.
d 1° Fica o SINTRACS-SR - Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e Região revestido de poderes de fiscalização do cumprimento desta cláusula.
d 2° Em havendo descumprimento ao disposto nesta cláusula, o SINTRACS-SR - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SOUSA E REGIÃO poderá aplicar multa no valor de até um (1) piso salarial da categoria.
Assim esperamos que não seja necessário que a assessoria jurídica seja acionada para referida fiscalização.
Esta nota abrange todos os estabelecimentos comerciais e varejistas, ficando o setor de restaurante e hotelaria excluídos do referido feriado, por orientação do Ministério do Trabalho e Emprego.
Osnildo Silva da Silveira
Presidente
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