quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Justiça indefere pedido de Registro de Zé Vieira, mas advogados vão recorrer da decisão



O Juiz da 35ª Zona Eleitoralda Comarca de Sousa, Dr. Jose Normando Fernandes indeferiu na noite destaquinta-feira, dia 02 de agosto de 2012, o pedido de Registro de Candidatura do Prefeito Jose Vieira da Silva (foto), que solicitou registro de candidatura pela Coligação Majoritária União das Forças ProgressistasDemocráticas e Trabalhistas no município de Marizópolis.
De acordo com a decisão, ocandidato à reeleição por ser o atual prefeito marizopolense, Zé Vieira teveseu registro impugnado em virtude de condenação de colegiado em ação deimprobidade administrativa ocorrido recentemente no Tribunal de Justiça daParaíba, do qual ainda questiona judicialmente.

Apesar do indeferimento, ocandidato Jose Vieira continua na disputa, mas sub judice, já que irá recorrerda decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Para os advogados, Vieiraaguarda o julgamento de um habeas corpus que pode modificar os efeitos da decisãocolegiada e assim, o atual prefeito voltaria a condição de elegível para opleito deste ano. O julgamento ainda não tem data definida, mas poderá serapreciado ainda neste mês de agosto.

O candidato Jose Vieiracontinuará realiando a campanha política, já que o impedimento só se dar após otransito e julgado do pedido de registro que deverá se arrastar até o TribunalSuperior Eleitoral, com isso, no mínimo o prefeito em não tendo sucesso nohabeas corpus terá ainda na urna a sua foto e número garantidos na urna eletrônica.Porem se conseguir modificar os efeitos da decisão do tribunal de justiça elemesmo será o candidato.

A lei eleitoral prevê substituiçãodo nome, em até 24 horas antes do dia da eleição, no caso, dia 06 de outubro.

MárioGibson

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