O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, participou na manhã desta segunda-feira (02), da abertura do 1º Encontro de Promotores Eleitorais, que acontece na sala de Sessões do edifício sede do TRE-PB.
Marcos Cavalcanti comentou o evento: “Estou aqui como presidente do TRE-PB para prestigiar o evento, que acho muito oportuno e interessante; porque os promotores eleitores trabalham conjuntamente com os juízes eleitorais e um complementa o trabalho do outro, e reputo da maior importância.”
O procurador Regional Eleitoral, Yordan Moreira Delgado, agradeceu o empenho de todos para a realização do encontro e afirmou: “Iremos passar aos promotores, material bastante completo que será disponibilizado em pen-drive.”
Marcos Cavalcanti comentou o evento: “Estou aqui como presidente do TRE-PB para prestigiar o evento, que acho muito oportuno e interessante; porque os promotores eleitores trabalham conjuntamente com os juízes eleitorais e um complementa o trabalho do outro, e reputo da maior importância.”
O procurador Regional Eleitoral, Yordan Moreira Delgado, agradeceu o empenho de todos para a realização do encontro e afirmou: “Iremos passar aos promotores, material bastante completo que será disponibilizado em pen-drive.”
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, disse em seu discurso: “Sabemos do papel do promotor de Justiça numa eleição municipal, a importância, a referência; de fato, é na eleição municipal que temos esse contato mais de perto com o ato de fiscalizar, de controlar, e fico muito feliz por saber que o Ministério Público tem tido um papel preponderante evitando distorções, mas acima de tudo buscando trazer equilíbrio de forças para os candidatos.”
O evento tem por objetivo traçar diretrizes de atuação do Ministério Público Eleitoral com enfoque especial nas inovações trazidas pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90).
Compuseram a mesa dos trabalhos, o presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti; o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; o procurador Regional Eleitoral, Yordan Moreira Delgado; o procurador Regional Eleitora substituo, Rodolfo Alves Silva; e o vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba, Márcio Accioly de Andrade.
Neste primeiro dia de encontro, será assinado termo de cooperação entre o Banco do Brasil, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Ministérios Públicos Estadual e Federal, e ainda será inaugurada a Sala de Monitoramento Eleitoral, no TCE. O novo ambiente dará suporte para o acompanhamento de todo e qualquer tipo de saque atípico das contas das prefeituras.
TRE
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