18/05/2009.A juíza da 5ª Vara da Comarca de Sousa Yeda Maria Dantas, concedeu na tarde desta segunda-feira, dia 18 de maio, uma liminar que beneficia todos os servidores pro-tempores do Hospital Regional de Sousa. Com a decisão judicial, todos os prestadores da Secretaria da Saúde do Estado da Paraíba que foram substituídas pela Direção Local do Hospital Deputado Manoel Gonçalves de Abrantes, vão não só retornar as suas funções de origem como também terão a garantia da assinatura do livro de ponto em seus respectivos locais de trabalho.
A liminar atende a um mandado de segurança impetrado junto à justiça local por um advogado disponibilizado pela Assembleia Legislativa, já que segundo as denuncias, Funcionários antigos estavam sendo trocados por novos de forma ilegal.
Mais de 80 servidores prestadores de serviços, que tinham de quatro a 16 anos de trabalho no Hospital, foram afastados verbalmente e substituídos por outros, em maior número, sem nenhuma submissão a um concurso público. Para o deputado, Lindolfo Pires um dos articuladores da vinda do Advogado a Sousa, não havia legalidade na demissão e na contratação desses servidores.
“Eles foram afastados verbalmente e estão proibidos de assinar o ponto. Além disso, a qualidade do serviço no hospital caiu sensivelmente, uma vez que os novos contratados não têm experiência profissional”, disse Lindolfo Pires.
O mandado de segurança foi recebido no último dia 11 deste mês pelo Advogado Fabio Trindade, no recurso judicial ele argumentou que os servidores que estão sendo perseguidos assinaram contratos de prestação de serviço por tempo indeterminado e só poderiam ser substituídos mediante a realização de concurso público, como preceitua a constituição federal brasileira.
Muitos dos servidores foram contratados no último governo de José Maranhão (PMDB) e foram mantidos durante a gestão do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). O mandado de segurança tinha como objetivo, cobrar na Justiça o retorno dos funcionários o que acabou sendo acatado em decisão judicial. O médico Chico de Clota, atual diretor daquela unidade hospitalar que ainda não foi citado para dar cumprimento à decisão da magistrada.
mariogibsonreporter.blogspot.com
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