O Gerente da Agencia do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, Francisco Antunes falou esta semana sobre a polêmica que envolve a suposta criação de um Regime Próprio de Previdência no Município de Sousa por parte da Prefeitura Local. De acordo com Antunes, muitos municípios já estão aderindo a este tipo de Previdência, e até o pressente momento, nenhuma das Prefeituras ou Gestores mostraram interesses em retornar para o INSS. Na área que abrange a Região de Sousa, pelo menos três municípios já aderiram ao regime próprio e vem conseguindo manter normalmente o pagamento dos segurados de cada prefeitura. Porem, Ele alerta apenas que o dinheiro precisa ser bem administrado. Outro detalhe interessante é que mesmo com o regime próprio as prefeituras continuam recebendo recursos da Previdência Social, ou seja, aquilo que foi pago pelo servidor é devolvido a Prefeitura pelo Próprio INSSS, “se manter uma previdência organizada, eu acredito que tem total condição de funcionamento” declarou Chiquinho Antunes como é conhecido na Cidade.
Perguntado sobre a possibilidade dos servidores correrem o risco de não receberem os seus salários no futuro, o Gerente do INSS de Sousa falou o seguinte, “eu acredito que não, agora a Social a pessoa tem mais confiança, as pessoas tem medo de sair da Social porque a União Sustenta, mais a Prefeitura também tem amplas condições de manter regularmente os pagamentos e eu não conheço nenhum caso de prejuízos em termos de não pagamento, ou a previdência Própria quebrar, já que as próprias Prefeituras são mantidas pela União através do FPM e ainda tem a parte que ela vai arrecadar uma parte do segurado, uma parte do FPM e ainda uma parte da previdência, pois, quem pagou a previdência vai levar o dinheiro para prefeitura, então, eu não vejo exemplo para acreditar que não vai dar certo”, finalizou.
Outro detalhe importante da entrevista foi quando o Gerente da Agencia do INSS de Sousa falou sobre o inicio da polemica envolvendo a criação dos Regimes Próprios, segundo Antunes, no passado o próprio INSS falava de forma temerária e era inclusive contrária a criação destes regimes. Diante dos sufocos de algumas prefeituras acreditávamos que os mesmos eram inviáveis no tocante a se manter um regime próprio, hoje não, nós percebemos que á totais condições do regime próprio sobreviver, por conta destes débitos existentes entre as prefeituras e o INSS, agora, no que se cria o regime próprio, o segurado que contribuiu para previdência social leva o dinheiro que foi contribuído durante os anos para a previdência própria, e aí, pode haver o equilíbrio para manutenção sem nenhum risco, basta que a Previdência Própria seja bem administrada.
Outra duvida da população é sobre a forma de aposentadoria, ou seja, se vai diminuir o beneficio quando da aposentadoria, ele esclareceu que na Previdência Social dificilmente quem ganha acima do salário mínimo vai se aposentar com o mesmo salário, já que a questão do fator previdenciário, do tempo de serviço e a idade, como sejam, o beneficio será calculado pela média das contribuições e não pelo salário final. Agora, Francisco Antunes alerta aos servidores para que a Previdência Própria seja criada e administrada de forma independente, mantendo a arrecadação do próprio segurado, do empregador que é a Prefeitura sem que esta seja o dono da previdência, como também arrecadar uma parte da previdência social que terá que devolver os recursos dos servidores que contribuíram com o INSS quanto for se aposentar.
Sobre a segurança que se tem hoje com o INSS é preciso esclarecer o seguinte, a Previdência Social arrecada do segurado, do patrão e ainda de muitos benefícios sociais, como inclusive dos jogos de loteria para que se possa manter o pagamento dos segurados, que em grande parte nunca contribuíram para o órgão, como os agricultores por exemplo. Já as prefeituras só terão direito a aposentadoria, os funcionários e todos são contribuintes, declarou Chiquinho.
Em Sousa a criação de um regime próprio começa a ser discutida na próxima terça-feira, a partir das 17 horas na Câmara Municipal de Sousa. A sessão contará com a participação de diversas autoridades, entre os quais, Prefeito e vereadores, representantes dos Sindicatos, Secretário de Administração e técnicos da área de previdência própria.
Redação
Alguns debates já foram realizados na Cidade de Sousa e todos contaram com pessoas interessadas diretamente na aprovação da matéria. Agora, não entendi até agora o motivo pelo qual o Gerente da Agencia do INSS de Sousa não foi convidado, pois, primeiro é uma pessoa independente, e as suas declarações podem dar a contribuição necessária par que o Governo Municipal consiga o seu objetivo, que é o aval da categoria e dos vereadores para que quando o Projeto chegar a Câmara, este seja aprovado.
Mesmo sem ter nada a ver com aprovação ou não da matéria, mais buscando ouvir a verdade sobre o caso e acima de tudo mostrar o que é melhor para o servidor, resolvi colher estas informações e acho, que entre os debatedores a presença do Gerente do INSS de Sousa traria bem mais detalhes e segurança para aqueles que ainda desconfiam do Novo Regime de Previdência Próprio, como diria aquele velho ditado “quem avisa amigo é”.
Mário Gibson
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