23/05/2009.O Governo Federal deverá creditar na próxima segunda-feira dia 25 de maio, a parcela do denominado reembolso, referente a complementação das perdas do FPM de 2009. O repasse se dar em razão da Medida Provisória 462/2009, editada pelo Presidente Lula que prevê a restituição dos valores a menor recebidos pelo FPM no primeiro trimestre de 2009 em comparação ao mesmo período de 2008, sem a incidência de descontos de qualquer natureza.
Para chegar ao valor da complementação, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), calculou individualmente o montante das perdas nominais que cada Município brasileiro apresentou nos três primeiros meses deste ano de 2009, o equivalente ao valor final de R$ 755 milhões de reais que serão reembolsados.
Em razão desta nova metodologia adotada pela STN, 318 Municípios brasileiros que tiveram um aumento de coeficiente de 2008 para 2009 não receberão os recursos previstos na MP, já os que tiveram prejuízos serão ressarcidos do valor.
Embora seja creditada sem retenção de descontos de qualquer natureza, essa compensação do FPM deve integrar a base de cálculo para as aplicações mínimas em saúde e educação com base na Receita Corrente Líquida (RCL).
As 6 cidades paraibanas que nada receberão, são: Cabedelo, Esperança, Monteiro, Nova Floresta, Remígio e Gurinhém.
Já aqui na Região de Sousa, todas terão direito a complementação, confira os valores que sua Cidade deverá receber neste dia 25 de maio:
Aparecida / R$65.146,96
Lastro / R$65.146,96
Marizópolis / R$65.146,96
Nazarezinho / R$65.146,96
Santa Cruz / R$65.146,96
São Francisco / R$65.146,96
São José da Lagoa Tapada / R$65.146,96
Sousa / R$260.587,74
Vieirópolis / R$65.146,96
mariogibsonreporter.blogspot.com
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