O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba adiou ontem o julgamento de um recurso interposto pelos advogados do prefeito da Cidade de Marizópolis, Jose Vieira da Silva do PTB, que tentam modificar decisão do Pleno do TJ que condenou e deixou inelegível o atual prefeito marizopolense, nos tramites de uma ação penal, movida pelo Ministério Publico.Segundo informações, o relator da matéria é o juiz João Benedito da Silva, que não compareceu a Sessão de ontem, que acabou sendo adiada para o dia 11 de Abril deste ano, em virtude da ausência do mesmo. A defesa do chefe do executivo marizopolense está sendo patrocinada pelos advogados, Johnson Abrantes, Marcelo Weick, entre outros, que encontraram uma possível falha processual que pode beneficiar Vieira.
Atualmente o prefeito Jose Vieira da Silva se encontra inelegível, justamente pela condenação obtida na referida ação de forma colegiada, o que trata os critérios da nova lei da ficha limpa.
Em contato com a nossa reportagem, o Advogado Johnson Abrantes, disse que no caso de Jose Vieira, o mesmo não teria sido notificado pessoalmente, o que em caso de ações penais é obrigatório em Lei, ou seja, o processo pode voltar a ser novamente apreciado desde a instância inicial, o que garantiria ao prefeito o direito de disputar mais uma vez as eleições municipais em 2012. Porem, a decisão terá que ser confirmada pelos membros do TJPB, o que só será conhecido no dia 11 do próximo mês.
Mario Gibson
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