CGU vai fiscalizar três novas cidades da Paraíba

Os municípios de Natuba, Passagem e Caldas Brandão serão investigados pela Controladoria Geral da União (CGU), quanto à aplicação dos recursos federais. Os três municípios paraibanos estão entre os 60 que foram sorteados na manhã de ontem, em solenidade no auditório da Caixa Econômica Federal, em Brasília, na 31ª edição do Programa de Fiscalização de Municípios a partir de Sorteios Públicos. Já o município de Rio Tinto, foi um dos 26 municípios sorteados para ser contemplado com ações para fortalecimento da gestão.

Os municípios sorteados estão na faixa estipulada pelo programa, que é de fiscalizar as cidades de até 500 mil habitantes. No entanto, os municípios com até 20 mil habitantes a fiscalização vai alcançar a totalidade dos recursos pelo Governo Federal.

Já os municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes a fiscalização será feita nas áreas de Segurança Pública, Indústria, Ciência, Tecnologia, Educação, Saúde e Assistência Social; já nos municípios com mais de 100 mil habitantes, serão fiscalizadas as áreas de Segurança Pública, Indústria, Ciência, Tecnologia e Educação.

Desde o lançamento do Programa, em abril de 2003, já foram sorteados 1.701 municípios em todo país (incluídos aí os que foram sorteados mais de uma vez) e os recursos fiscalizados nesses municípios totalizam R$ 11 bilhões.

De acordo com Jaci Fernandes, chefe da CGU na Paraíba, com a definição dos municípios paraibanos que serão fiscalizados, a equipe de auditores já começou o planejamento e vai executar os trabalhos de campo do período de 15 a 19 de março.

A fiscalização ocorre da seguinte forma: Primeiro, os técnicos da CGU levantam os dados; depois vão até as localidades realizar auditorias. Eles visitam obras, fazem checagem de documentos e de bens e conversam com gestores públicos e cidadãos para saber como os programas do governo federal estão sendo desenvolvidos em suas localidades.

O chefe da CGU na Paraíba ressaltou que a Controladoria utiliza o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal “para definir, de forma isenta”, e aleatória as áreas municipais e estaduais a serem analisadas, de forma que o resultado servirá como retrato de como vem ocorrendo a aplicação dos recursos federais pelos municípios brasileiros.


Correio da Paraíba