Evento foi realizado em João Pessoa e contou com a presença de 120 pessoas. Público elogiou a iniciativa e propôs a realização em outros municípios, escolas e faculdades.O Ministério Público Federal (MPF/PB) realizou, ontem (24), consulta pública em João Pessoa. Com ineditismo, em relação às capitais realizadoras do evento, na Paraíba 432 internautas acompanharam a audiência ao vivo. O público presente no local foi de 122 pessoas, sendo que ao longo da divulgação da consulta pela internet, o órgão recebeu 220 inscrições.
Os cidadãos foram ouvidos pelos procuradores da República Victor Carvalho Veggi, Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, Rodolfo Alves Silva, Ilia Freire Fernandes Borges e Werton Magalhães Costa. Na ocasião, o procurador-chefe Victor Veggi agradeceu a todos que atenderam o chamado do MPF para contribuir no crescimento da instituição. “O MPF abre as portas para que a população, representantes da sociedade e entidades públicas e privadas conversem com o órgão, digam o que está acontecendo de bom e de ruim e sugiram como o Ministério Público Federal pode melhorar. Estamos aqui em número de cinco procuradores da República para coletar sugestões, receber críticas e ouvir muito mais do que falar”, afirmou.
A população levantou assuntos como falta de medicamentos excepcionais, problemas no cumprimento da jornada de trabalho e regime de dedicação exclusiva dos professores da Universidade Federal da Paraíba, maus tratos de pacientes com câncer e recursos destinados ao tratamento, providências sobre programas de televisão sensacionalistas, questões envolvendo o aumento de violência contra mulheres, terceirização da saúde no estado, implantação do PAC 2 no bairro São José, questões ambientais, acessibilidade em prédios de órgãos públicos e faculdades, falta de vagas de leito de UTI pediátrica, como o MPF vai trabalhar o acesso à informação em razão da Lei 12.527/2011, dentre outros.
Fizeram questionamentos representantes da Universidade Federal da Paraíba, Grupo Defensores dos Portadores de Câncer, índios das etnias tabajara e potiguara, Movimento do Espírito Lilás, Marcha Mundial das Mulheres, Fórum da Saúde na Paraíba, Associação dos Neuróticos Anônimos, Oficina da Cidadania, Dignitatis, Comunidade São José, Associação Paraibana Amigos da Natureza, Associação de Deficientes e Familiares, Sociedade Paraibana de Pediatria, Fundação Nacional do Índio, Secretaria de Transparência da PMJP, Sindicato dos Ferroviários, Organização de Mulheres Negras na Paraíba (Bamidelê), Grupo Mandala, Ordem dos Advogados do Brasil, Movimento Popular Terra Livre e Secretaria Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, além de intérprete de Libras e deficiente auditivo.
Várias pessoas parabenizaram a atitude do Ministério Público Federal em ouvir a sociedade, bem como pela atuação no estado da Paraíba. Nesse sentido, destacou a cacique potiguara Claudeci Braz, do município de Rio Tinto, que o povo potiguara hoje é privilegiado pelas ações do Ministério Público Federal e que as conquistas que obtiveram dentro do espaço territorial são devidas, em grande parte, ao MPF e em especial ao procurador Duciran Farena. “A Paraíba é privilegiada com procuradores que respeitam os direitos dos cidadãos”.
O público sugeriu que a consulta pública fosse realizada em outros municípios, escolas e faculdades.
Índios tabajaras
O cacique tabajara Ednaldo, representante dos municípios Conde, Alhandra e Pitimbu, destacou que os índios estão seriamente impactados com a fábrica de cimento que quer se instalar no território deles “sem nenhuma consulta pública, como prevê a Convenção 169 da OIT”, relativa a direitos fundamentais dos povos indígenas e tribais. Ele explicou que os índios não são contra o desenvolvimento, mas sim contrários à forma como os governos brasileiro e paraibano estão implantando esse desenvolvimento.
“Estamos vivendo no século 21, mas para nós indígenas estamos vivendo o Brasil da época da invasão dos portugueses. Primeiramente sofremos com a invasão portuguesa, depois com os coronéis e agora com a fábrica de cimento. Já batemos em várias portas em busca de uma solução e a última solução para a salvação do nosso povo é o MPF”. Ele destacou ainda a necessidade de delimitação da área indígena Tabajara e finalizou com o alerta “a vida dos Tabajaras hoje depende de vocês. Arrancaram as nossas folhas, quebraram os nossos galhos, arrancaram nosso tronco, mas esqueceram de arrancar nossas raízes”.
Pessoas surdas
Chamou atenção o pedido da intérprete de Libras, Alda Leabi, para que o Ministério Público e demais órgãos públicos tenham em seus quadros intérpretes em Libras, bem como o MPF em todo o Brasil faça recomendações no sentido de disponibilizar intérprete nos debates eleitorais e no guia eleitoral, a exemplo do que ocorre na Paraíba.
Em resposta à solicitação da intérprete, o procurador Werton Magalhães disse que é preciso melhorar a lei e citou o parágrafo único da Lei nº 10.436/2002, que diz “A Língua Brasileira de Sinais - Libras não poderá substituir a modalidade escrita da língua portuguesa”. O procurador reconheceu que o problema precisa ser debatido e sugeriu também que as associações de pessoas surdas levem ao Congresso Nacional propostas para modificar a lei.
Werton Magalhães (que já fez curso de Libras), destacou que o português é uma língua estrangeira para o surdo, o qual não associa as letras que estão no papel a um som. “Nós que ouvimos, aprendemos primeiro o som e depois as letras jogadas no papel. O surdo não dispõe disso”, lembrou e provocou o auditório: “Imaginem se eu fosse obrigar vocês a aprender japonês escrito... Seria uma cifra, um mistério.”
Questões étnico-raciais
A advogada Luana Silva, representante da Organização de Mulheres Negras na Paraíba (Bamidelê) chamou atenção para o fato de o Ministério Público não ter apresentado nenhuma discussão até o momento, a respeito do mapa da violência, divulgado em 2010, que mostra a Paraíba em primeiro lugar no extermínio da juventude negra. Ela também questionou o arquivamento de investigação do Ministério Público sobre intolerância religiosa na Paraíba, referente às religiões de matriz africana.
A representante ainda levantou a questão de não haver na Cartilha Diretrizes para uma Polícia Cidadã, lançada pelo MPF, um destaque para o fato de, conforme relatou, haver participação da polícia na maioria das mortes de pessoas negras. Para Luana Silva, é preciso trazer discussão, formação e percepção das questões étnico-raciais para dentro do Ministério Público.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
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