Quem são os verdadeiros titulares das vagas em Sousa com a aprovação da PEC 333. Pode haver mudança no quadro atual e disputa pode parar na Justiça

04/09/2009.
Com o parecer favorável da Comissão de Constituição de Justiça - CCJ da Câmara, em Brasília (DF) à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição, PEC dos Vereadores nº 333, prevista para a próxima quarta-feira (09/09), a expectativa tem sido grande em Sousa, que não é diferente dos demais municípios do país onde haverá alteração no quadro de vereadores com o aumento das vagas de 10 para 15, como é caso local.

O problema é que o texto da proposta que aumenta em mais de oito mil o número de vereadores nas Câmaras municipais, elevando dos atuais 51.748 mil para 59.791 mil vereadores em todo o Brasil, ainda não retrata de forma concreta os critérios de preenchimento das novas vagas.
De acordo com o Senador Romeu Tuma do PTB de São Paulo, "A regra é clara, com a aprovação da PEC dos Vereadores tomará posse os suplentes diplomados, ou seja, apenas os partidos que fizeram o quociente eleitoral”, garante o Senador.

Ou seja, o Sargento Zé Nias do PHS ficaria de fora, dando lugar ao 1º Suplente do PMDB, que é o conhecido “Batatinha do Frei Damião”, pois, o Sargento se quer foi diplomado. Assim a bancada peemedebista continuaria com a maioria dos parlamentares, ficando com outra três vagas que seriam preenchidas por Mozinho Gonçalves, Jucelio Marques e nesse entendimento o primeiro suplente citado. Já a coligação Sousa Unida II ficaria com outras duas vagas, uma seria preenchida por Flávia Garcia e a outra por Eduardo Medeiros do PDT e PTB respectivamente.

Segundo alguns juristas, o ex-candidato a vereador do PHS, Nias, teria que ir a justiça para requerer a sua vaga. Por outro lado, se o entendimento for o de reavaliar o quociente de toda a votação de 2008, aí a coisa mudaria de figura, e o “Batata” é quem teria que ir a justiça, pois a vaga ficaria com o Sargento da PM que atualmente não é suplente.

Por ultimo é preciso ainda lembrar que primeiro a PEC terá que ser aprovada, pois existe ainda quem duvide que a matéria seja aprovada, já que ainda existem muitas duvidas sobre o que em caso de aprovação poderá ocorrer nas Câmaras de todo o Brasil, pois existe uma possibilidade de que em algumas Cidades, vereadores que hoje estão em seus mandatos poderiam ceder vagas para suplentes.


Mário Gibson