04/09/2009.Uma mobilização nacional, que envolva a prefeitos, governadores e a sociedade em torno da necessidade de aumentar os recursos para a saúde pode ser a saída para o impasse na votação da emenda 29, que estabelece percentuais mínimos de investimentos federais na saúde. É o que espera o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.
A polêmica gira em torno da criação da CSS (Contribuição Social para a Saúde), que substituiria a extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A oposição tem barrado a aprovação do novo tributo na Câmara dos Deputados.
O governo federal ressalta que o projeto é do Legislativo e tem ressalvas a entrar de cabeça na briga pela CSS, depois da derrota na disputa pela prorrogação da CPMF. Apenas um "fato novo" poderia mudar essa posição, segundo os congressistas. E esste "fato novo" poderia ser a mobilização a favor da ideia. Com isso, as responsabilidades pela criação do novo imposto seriam divididas.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu mais recursos para sua pasta em reunião nesta quinta-feira (3), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e líderes da base aliada. Pelos cálculos do ministério, seriam necessários cerca de R$ 11,5 bilhões a mais por ano para a pasta. Esse montante, defendem os governistas, só seria atendido com a criação da CSS.
"Todos se manifestaram favoráveis (a mais recursos para a saúde). Mas precisa que haja uma mobilização de prefeitos, de governadores", disse o ministro José Múcio após a reunião desta quinta (3).
Questionado sobre o custo político da aprovação de um novo imposto, o ministro disse que "a vida pública pressupõe coragem para enfrentar essas coisas". "Você tem a perspectiva de uma eleição, mas do outro lado pesa também a consciência de que a saúde está precisando de recursos."
Ressaltando que a decisão sobre o novo tributo cabe ao Congresso, Múcio disse que a mobilização anterior do governo não surtiu efeito. "O palácio se empenhou também na CPMF, e não obtivemos sucesso. Temos que respeitar a vontade dos deputados e senadores".
O deputado Darcísio perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, disse que, a partir da próxima semana, levará em média 300 pessoas ao Congresso para pressionar os parlamentares pela conclusão da votação da emenda 29.
"O presidente Lula entendeu o que o ministro Temporão disse, que, no ano que vem, o quadro da saúde vai ser pior. Ele reconhece que o projeto é da Câmara, mas pediu apoio e mobilização. A recomendação do presidente é uma palavra de ordem de que a crise é verdadeira. O ministro Paulo Bernardo (Planejamento), na mesma tônica, disse que esse recurso é indispensável", avaliou.
Uol
Nenhum comentário:
Postar um comentário