Depois do PMDB e do PR, PV decide ingressar em Ação que pede novas Eleições na Paraíba

04/09/2009.ADPF 155: Depois do PMDB e do PR, agora é o PV que pede para ingressar no STF como integrante do processo

Depois do PMDB e do PR terem solicitado, através de petição, o ingresso na ADPF 15, hoje foi a vez do PV – Partido Verde, também solicitar o ingresso no processo na qualidade de “amicus curiae”

A ADTF/155 pede que se respeite o princípio da maioria de votos, conforme prevê a Constituição ou que seja realizada uma nova eleição na Paraíba, já que o governador Cássio Cunha Lima do PSDB venceu José Maranhão do PMDB (fotos) no segundo turno nas eleições de 2006.

Amicus Curiae" (amigo da corte) é um instituto que permite que terceiros passem a integrar a demanda, para discutir objetivamente teses jurídicas que vão afetar a sociedade como um todo, incluindo-se, dessa forma, quando admitidos, nos limites subjetivos da coisa julgada.


Pb Agora