quarta-feira, 8 de abril de 2009

TC reprova contas e imputa débito de R$ 2,4 milhões a Salomão Gadelha

08/04/2009.
O Tribunal de Contas do Estado emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2005 do ex-prefeito de Sousa Salomão Gadelha, a quem imputou o débito de R$ 2.478.965,00 relacionado, em grande parte, a despesas não comprovadas.

O voto do relator do processo, conselheiro Fernando Catão, aprovado por unanimidade, deu-se de acordo com os pareceres da Auditoria e do Ministério Público. Houve, contudo, a abstenção do conselheiro José Mariz.

Salomão respondeu por irregularidades que incluíram omissão de receitas provenientes do FNDE, SUS e Cide-combustivéis (orçadas em R$ 685.328,25) e, ainda, despesas sem comprovação junto ao INSS, com publicidade, diárias e outras em que houve utilização de recursos do antigo Fundef, hoje Fundeb.

O Tribunal também examinou, na ocasião, sete denúncias contra o ex-prefeito oferecidas por vereadores de Sousa e, ainda, pela Assembléia Legislativa do Estado. Disseram respeito a superfaturamento de obras, malversação de verbas na reforma de um Posto de Saúde, serviços pagos e não executados e contratação de firma inidônea. Os vereadores responsáveis pelas denuncias foram Dedé Veras e Gerlando Linhares e envolve praticamente os fatos que resultaram na operação Carta Marcada de Policia Federal que cercou na época a Prefeitura Municipal de Sousa no Governo Salomão Gadelha. .

O relator Fernando Catão lembrou que o ex-prefeito de Sousa manteve silêncio em duas oportunidades nas quais foi notificado para apresentação de defesa ao TCE, fazendo-o somente em 2007, quando alegou a impossibilidade de apresentação de documentos da Prefeitura alegando que os mesmos haviam sido apreendidos pela Polícia Federal e conduzidos ao Tribunal Regional Federal, em Recife, onde também responde a processo que ali transcorre sob segredo de justiça.

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