Veneziano participa de Simpósio Internacional de Direito e anuncia Memorial Vital do Rego

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego anunciou na noite desta quinta-feira (15), no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – Fiep, a criação do Memorial Vital do Rego, em homenagem ao seu pai, o advogado e tribuno Antônio Vital do Rego, falecido no último dia 2 de fevereiro. O anúncio ocorreu durante a solenidade de abertura do I Simpósio Internacional de Direito da Cesrei.

O evento escolheu o advogado Vital do Rego para ser homenageado e Veneziano esteve presente para receber a homenagem, em nome da família. Ele estava acompanhado da esposa Ana Cláudia Nóbrega Vital do Rego, Secretária de Interiorização das Ações do Governo do Estado; da mãe, D. Nildinha Gondim; do juiz Ricardo Vital de Almeida, sobrinho de Dr. Vital; do Secretário de Finanças da PMCG, Júlio César; do Secretário Executivo, Gilson Lira; do Secretário Chefe de Gabinete, Hermano Nepomuceno; e do Coordenador de Comunicação da PMCG, Carlos Magno.

Veneziano afirmou que a família Vital do Rego está preparando um grande acervo para compor o memorial. “O Memorial Vital do Rego será de grande valia para vocês, estudantes, pois conterá sentenças, peças jurídicas e um farto material de estudo e pesquisa, que irá ajudar a todos os que estão começando na carreira jurídica”, disse Veneziano, para uma platéia formada, essencialmente, de estudantes de Direito.

Na noite de abertura do evento foram realizadas duas conferências. A primeira, com o tema ‘A Câmara Criminal: Atribuições (ou competência), Composição e Exegese Atual em Torno de Dois Temas Ainda Polêmicos: Natureza Jurídica da Ação Penal nas Hipóteses Reguladas Pela lei Maria da Penha (Violência Doméstica) e Materialidade/Tipicidade do Delito de Embriaguez ao Volante (art. 306 do CTB), após a Superveniência da Lei n.º 11.705/2008 (Lei Seca)’, com o Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba – TJ-PB.

A segunda conferência teve o tema ‘Efeitos da Decisão do Supremo Tribunal Federal no Controle Concentrado de Constitucionalidade’, com o Desembargador Francisco Barros Dias, do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Esta conferência teve a participação, na mesa de debates, do prefeito de Campina Grande Veneziano Vital do Rego, que também é advogado.

O evento prosseguirá nesta sexta e sábado, com várias conferências.



Assessoria