terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Jeová Campos faz discurso na AL elogiando atitude do governador

O deputado estadual Jeová Campos (PT) enalteceu ontem (23), durante seu pronunciamento na Assembléia Legislativa, a decisão do governador José Maranhão (PMDB) de anular, via decreto, a venda de 1.987 hectares de terras referente ao projeto Várzeas de Sousa. Para o deputado, a atitude do governador merece destaque, visto que ele mesmo já denunciava as irregularidades cometidas no projeto desde 2007. “Quero aqui fazer um reconhecimento público da atitude do governador do estado que fará o repatriamento das terras daquela região, abandonada pelo governo anterior, que não levou em consideração o interesse público e a entregou os lotes de bandeja a empresas privadas em detrimento dos agricultores da região”, disse o deputado na tribuna.

Durante a tarde de ontem Jeová explicou que em setembro de 2007, após denunciar diversas irregularidades que envolviam a venda dos lotes do projeto, ele chegou até a entrar com representação na Procuradoria Geral da República e no Ministério Público, pedindo a apuração do processo de aquisição e licitação das terras arrematadas pela empresa que atua no projeto Várzeas de Sousa. Um documento enviado na época pela Sedap ao gabinete do deputado atestava que as terras foram leiloadas pelo Governo, no processo de licitação, pelo valor de R$ 1.500,00 por hectare – terra “nua” (sem benfeitorias). Isto, segundo Jeová, já era preocupante, já que no período de desapropriação elas foram adquiridas por um valor mais caro pelo Estado, custando em média de R$ 2 mil/ha, o que equivaleria ainda em 2007, a mais de R$ 3 mil/ha.

Segundo Jeová, a iniciativa do governo do estado é, portanto, fundamental para reparar essas irregularidades que passam pela diminuição da área licitada, pela destinação dos lotes, pela exclusão das pessoas físicas no processo licitatório, entre outros itens. “Essa atitude do governador é merecedora de elogios, pois vai desenvolver a região ao reparar uma injustiça cometida contra os agricultores e a população local que hoje compra suas hortaliças na Ceasa de Campina Grande, podendo muito bem plantá-las lá mesmo”, afirmou Jeová que foi o único parlamentar, na época, a denunciar na AL os desmandos que estavam sendo cometidos no projeto.

“Com a redefinição do projeto, serão cerca de 200 famílias produzindo alimentos na região e como a Santana Sementes, que ficou com mil hectares, correspondente a 20% das terras do projeto, que totalizam 5 mil hectares, para plantar sementes de girassol”, argumentou o parlamentar, lembrando que antes das terras serem vendidas, 178 pequenos produtores estavam instalados no perímetro, que por determinação do Governo trabalhavam apenas com agricultura orgânica. “É necessário que a população seja esclarecida sobre o curso desse projeto que deveria beneficiar os pequenos e médios produtores e transformar a região num celeiro”, afirmou Jeová, acreditando no novo direcionamento que o governo Maranhão III dará ao projeto.



News - Assessoria & Comunicação


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