A equipe econômica do governo Ricardo Coutinho entregou hoje ao presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Marcelo, a primeira peça orçamentária para 2012. Os investimentos totais previstos chegam a R$ 1,08 bilhões (e não R$ 8 bilhões, conforme havíamos informado no final da manhã).A LOA 2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o PPA 2012/2015 (Plano Plurianual) foram entregues pelos secretários Aracilba Rocha (Finanças), Lindolfo Pires (Casa Civil) e Gustavo Nogueira ((Planejamento).
As primeiras informações sinalizam aumento de gastos na área de segurança pública, que deve absorver até 11% dos recursos.
Saúde demandará até 13% do orçamento e a Educação terá os 25% constitucionais.
Os repasses dos duodécimos dos poderes - Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público Estadual - comprometerão 13% do orçamento, confirmando o acordo fechado nas reuniões da Comissão Interpoderes.
A secretária Aracilba Rocha disse que o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2012 contempla 45% das indicações debatidas nas plenárias do Orçamento Democrático realizadas pelo interior do Estado, dividido em 14 regiões administrativas.
Ela disse ainda que a LOA chega com antecedência ao Poder Legislativo, para que os deputados possam debater com mais detalhes o projeto.
Adriana Bezerra
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