CGU vai fiscalizar mais 60 municípios beneficiados pelo PAC e Monte Horebe está na relação

03/03/2009.
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou hoje (03/03) que as fiscalizações da CGU nas obras de habitação e saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), definidas a partir de sorteios, estão acontecendo num momento fundamental da execução dos projetos, pois evitam a ocorrência de irregularidades e permitem a correção de problemas ainda no início das obras. A afirmação foi feita durante a segunda edição do Sorteio Especial do PAC, que escolheu 60 municípios brasileiros para receberem fiscalização da CGU.

O ministro Hage explicou que o trabalho da CGU em relação ao PAC se dá em duas linhas de atuação: em grandes obras, por meio de fiscalização sistemática, e em obras menores, por meio de sorteio. "Nas grandes cidades e em grandes obras, a fiscalização é feita independentemente de sorteio. A escolha das obras é feita pelo volume de recursos envolvidos, pela relevância do programa e da obra". Já para a fiscalização das obras de saneamento e habitação do PAC, pulverizadas em mais de três mil pequenas cidades do Brasil, o ministro informou que é utilizado o sorteio, por ser "impossível fiscalizar todos os municípios ao mesmo tempo, sendo necessário trabalhar por meio de amostragem aleatória".

Participaram da segunda edição do Sorteio Especial do PAC 3.024 municípios brasileiros com população de até 500 mil habitantes (exceto as capitais) beneficiados pelo PAC para obras de saneamento e habitação. Foram excluídos desse universo os municípios que foram fiscalizados na primeira edição do Sorteio Especial do PAC, realizada em 13/08/2008. Os valores envolvidos são da ordem de R$ 14,4 bilhões. Os maiores municípios sorteados foram Belford Roxo, no Rio de Janeiro; Pelotas, no Rio Grande do Sul; Marília, em São Paulo; Parnamirim, no Rio Grande do Norte; e Lauro de Freitas, na Bahia.

Na Paraíba, os munícipios sorteados froam:
Solânea, Mataraca e Monte Horebe, que tem como atual prefeito Erivan Guarita, que com certeza terá mais um abacaxi para descascar.