O deputado estadual Lindolfo Pires (DEM) apresentou emendas na sessão de ontem da Assembléia Legislativa da Paraíba durante a votação do pedido de empréstimo do Governo do Estado no valor de 280 milhões de reais. O parlamentar requereu através das emendas recursos da ordem de 6 milhões de reais para a construção da Rodovia da Produção que faria a ligação do perímetro de São Gonçalo a cidade de Sousa através dos núcleos habitacionais até o Conjunto Augusto Braga, o Mutirão, facilitando o escoamento da produção de coco e de outros produtos da região.
Lindolfo também pediu que recursos destinados a barragem de Camará fossem direcionados para a conclusão e aparelhamento do Setor Oncológico do Hospital Regional de Sousa, solicitando investimento da ordem de um milhão de reais.
O deputado destacou a importância do Hospital Regional no tratamento direcionado aos portadores de câncer na região, “ o Hemonúcleo do Hospital Regional de Sousa tem-se apresentado como grande precursor do acolhimento e tratamento dos pacientes que se encontram acometidos por algum tipo de câncer”.
Lindolfo disse que o diagnóstico precoce poderá salvar a vida de muitas pessoas, “o diagnóstico precoce e o tratamento do câncer garantem a cura de vários tipos da doença, por isso é indispensável a ajuda desta Casa Legislativa àqueles que busca naquele nosocômio o alívio as suas dores”.
Confira as emendas:
EMENDA ADITIVA Nº ____________/2010
PROJETO DE LEI Nº 1.733/2010
Emenda o Projeto de Lei nº 1.733/2010.
Art. 1º Dá nova redação ao anexo de especificação de investimentos globais a realizar por área de aplicação – matriz de consolidação, na condição de anexo ao Projeto de Lei nº 1.733/2010, remanejando verbas específicas do Plano de Aplicação do Empréstimo BNDES, tópico 4.3 (Reconstrução da Barragem de Camará) – Programa de Infraestrutura Hídrica, adicionando o subtópico ao tópico 12 (CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DE HOSPITAIS) com a seguinte redação:
- REMANEJAR DE:
4. INFRAESTRUTURA HÍDRICA (Programa 5180/Ação 1161;1162)
[...]
4.3 Reconstrução da Barragem de Camará R$ 15.996.000,00 - ADICIONAR EM:
12. CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DE HOSPITAIS (Programa 5154/Ação 2301)
[...]
12.4 Conclusão e aparelhamento do Setor Oncológico do Hospital Regional de Sousa R$ 1.000.000,00
Art. 2º Esta emenda passa a ser parte integrante do texto orginal.
JUSTIFICATIVA
O Hemonúcleo do Hospital Regional de Sousa tem-se apresentado como grande precursor do acolhimento e tratamento dos pacientes que se encontram acometidos por algum tipo de câncer.
O diagnóstico precoce e o tratamento do câncer garantem a cura de vários tipos da doença, por isso é indispensável a ajuda desta Casa Legislativa àqueles que busca naquelo sonocômio o alívio as suas dores.
É preciso implementar uma série de ações para agilizar o diagnóstico e melhorar o tratamento dos doentes do Sertão da Paraíba, com doação de medicamentos e conclusão da obra do núcleo do Hospital Regional de Sousa, através do aparelhamento daquela unidade.
Em apenas quatro anos o câncer matou 13.347 pessoas na Paraíba. Para este ano, a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) é que surjam 6.530 novos casos da doença, sendo 2.960 em homens e 3.570 nas mulheres.
Nos últimos cinco anos, a SES registrou 13.347 mortes por 134 tipos de neoplasias, e os que mais mataram paraibanos foram os cânceres de próstata (1.200 casos), de estômago (1.114 casos), de brônquios e pulmões (1.060 ocorrências), de mama (834), de fígado (668), de esôfago (470), de colo de útero (438), de pâncreas (423), do aparelho digestivo (393), de laringe (263), de leucemia (225) e linfoma não-Hodgkin (207).
É prevenção é o caminho.
Segundo o Núcleo Especializado de Apoio ao Diagnóstico do Câncer da SES, no ano passado, a Paraíba realizou 184.096 exames citopatológicos de colo do útero, desses 584 apresentaram lesão de alto grau.
Aprovar a presente emenda é valorizar a vida e dar condições mínimas de convivência com essa chaga que assola a saúde de boa parte do povo paraibano.
Plenário José Mariz, 01 de junho de 2010.
Lindolfo Pires
Deputado Estadual
EMENDA ADITIVA Nº ____________/2010
PROJETO DE LEI Nº 1.733/2010
Emenda o Projeto de Lei nº 1.733/2010.
Art. 1º Dá nova redação ao anexo de especificação de investimentos globais a realizar por área de aplicação – matriz de consolidação, na condição de anexo ao Projeto de Lei nº 1.733/2010, remanejando verbas específicas do Plano de Aplicação do Empréstimo BNDES, tópico 4.3 (Reconstrução da Barragem de Camará) – Programa de Infraestrutura Hídrica, adicionando o subtópico ao tópico 14 (PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO E PABAIMENTAÇÃO DE RODOVIAS) com a seguinte redação:
- REMANEJAR DE:
4. INFRAESTRUTURA HÍDRICA (Programa 5180/Ação 1161;1162)
[...]
4.3 Reconstrução da Barragem de Camará R$ 15.996.000,00 - ADICIONAR EM:
14. PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS (Programa 5027)
[...]
14.1 Pavimentação Da Rodovia da Produção, interligando o Perímetro Irrigado de São Gonçalo, Núcleo II e Conjunto Augusto Braga todos localizados no município de Sousa R$ 6.000.000,00
Art. 2º Esta emenda passa a ser parte integrante do texto orginal.
JUSTIFICATIVA
A construção da “Rodovia da Produção”, que irá ligar o perímetro irrigado de São Gonçalo através dos Núcleos, ao bairro Augusto Braga (mais conhecido como Mutirão), representa a realização do desenvolvimento de nosso Região.
Com a construção da rodovia, o escoamento de tudo que é produzido no perímetro de São Gonçalo será melhor, uma vez que hoje as condições não são adequadas, e os irrigantes e produtores de coco sofrem, principalmente no período de inverno.
O projeto é simpático ao plano de desenvolvimento que se pretende alcançar, sobretudo está no perfil da contratação de empréstimo, por parte do Governo do Estado, junto ao BNDES.
O perímetro irrigado de São Gonçalo produz cerca 150 mil unidades de côco por dia, o que dá em média 4,5 milhões de unidades ao mês, chegando à impressionante marca de 54 milhões de unidades-ano.
Além da cultura do côco, Sousa também produz banana, arroz, milho, feijão dentre outros, o que gera um impacto enorme na economia local.
Rogo ao nobre parlamentares a atenção especial no acolhimento e aprovação da presente emenda.
Plenário José Mariz, 01 de junho de 2010.
Lindolfo Pires
Deputado Estadual
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