Reunião contou com a presença de 15 representantes de órgãos e entidades. O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) realizou, ontem (8), a segunda reunião ordinária do ano de 2010. A reunião, realizada no auditório da Procuradoria da República na Paraíba, em João Pessoa, contou com a presença de todos os integrantes da coordenação executiva, bem como de representantes do colegiado. Diversos assuntos foram discutidos. Dentre eles merece destaque:
Participação do DENASUS no Focco – Foi feito convite ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS -DENASUS para integrar o Focco. Representantes desse órgão estiveram presentes à reunião e demonstraram total interesse em integrar o movimento. Ficou acertado que o Focco enviará cópia do termo de compromisso para fins de aprovação e futura assinatura do termo de adesão. O Denasus é o órgão do Ministério da Saúde encarregado de fiscalizar a aplicação de recursos do SUS e a qualidade dos procedimentos e serviços de saúde disponibilizados à população.
Banco do Brasil – O Superintendente do Banco do Brasil na Paraíba, Carlos Alberto Ramos Silva, participou também da reunião, momento em que colocou aquela entidade à disposição dos órgãos de fiscalização do Focco, no sentido de facilitar ao máximo a troca de informações a respeito da movimentação dos recursos públicos oriundos de convênios firmados com a União. “O Banco do Brasil já é um grande parceiro do Focco. Falta apenas a assinatura formal para sua adesão”, comentou o Coordenador do Focco. O Superintendente ficou de agilizar a análise jurídica do termo de compromisso do Focco para, em seguida, anunciar sua inclusão efetiva no rol dos integrantes do movimento.
Seminário Estadual de Controle Social da Paraíba – O Focco realizará, nos dias 21 e 22 de maio de 2010 (data que coincide com a semana de aniversário do Focco), o I Seminário Estadual de Controle Social da Paraíba, iniciativa inédita na Paraíba, desenvolvida com base no que foi realizado, ano passado, em Brasília, no Seminário Nacional de Controle Social. O objetivo é fortalecer as entidades que fazem o controle social e incentivar que as pessoas participem mais. Diversos parceiros do Focco deverão contribuir com a divulgação do encontro, bem como a sua operacionalização. Serão capacitadas cerca de 200 pessoas, que funcionarão como disseminadores de informações. Neste momento, o Focco está formulando a programação do evento.
Focco aceita parceria da Abracci – O Focco aceitou o convite da Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci) para fazer parte rede entidade na condição de parceiro. O convite, enviado pela entidade nacional que trabalha com o controle social, foi aprovado durante a reunião de ontem (8). A Abracci congrega várias entidades no Brasil e tem como objetivo contribuir para uma cultura de superação da corrupção e contra a impunidade, com vistas a uma sociedade justa, democrática e solidária.
Selo comemorativo e divulgação de atas – Tendo em vista os cinco anos de atuação do movimento, que serão comemorados em maio de 2010, deliberou-se pelo lançamento de um selo comemorativo em alusão a essa data. Além disso, em breve, o Focco passará a divulgar na internet as atas das reuniões que realiza. A medida visa mostrar à sociedade quais são os assuntos que estão sendo debatidos pelo Focco, bem como ajudar na articulação de movimentos semelhantes.
Auditorias em conjunto – Outro projeto do Focco para 2010 é a realização de auditorias conjuntas. Inicialmente, pretende-se realizar auditorias conjuntas em áreas como saúde, alimentação e transporte escolar. Com a medida serão unidos esforços do Tribunal de Conta da União, Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Federal (AGU), Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. “Trata-se de um trabalho técnico, no qual cada órgão fará o seu trabalho dentro de suas respectivas atribuições, havendo, no entanto, o compartilhamento local e concomitante das informações obtidas. Esse projeto de auditoria está aberto à adesão de todos os órgãos fiscalizadores que fazem parte do Focco”, explicou Rainério Rodrigues.
Parceria para fiscalização das escolas – A reunião contou ainda com esclarecimentos do promotor de Justiça Ádrio Nobre Leite, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do Ministério Público Estadual, acerca do “Programa de Fiscalização da Educação Básica”. O promotor ressaltou que a iniciativa, que conta com apoio do MPF e TCU, está aberta à adesão de novos parceiros. O objetivo do programa é fazer com que os órgãos federais se engajem no trabalho de fiscalização e avaliem a aplicação dos recursos federais enviados às escolas públicas para programas como o Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).
Assessoria de Comunicação
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