UBAM quer aprovação da Zona Franca do Semi-Árido ainda este ano

A proposta de criação e instalação da Zona Franca do Semi-Árido (ZFS), que foi inserida no Projeto da Reforma Tributária, poderá sair do papel. Depois de vários encontros dos integrantes da União Brasileira de Municípios (UBAM) com Senadores e Deputados Federais, há a expectativa de que a proposta seja discutida e aprovada ainda este ano, mesmo durante o período eleitoral.

De autoria da UBAM, a proposta foi apresentada, a pedido, pelo deputado Wilson Santiago (PMDB-PB), através de uma emenda ao Projeto da Reforma Tributária, que já tramita na Câmara há vários meses e que se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A emenda propõe a criação de uma zona franca totalmente interiorizada, com o objetivo de beneficiar todos os Municípios da Região Nordeste, sobretudo os que fazem parte do chamado Polígono das Secas.

Para o presidente da UBAM, Leonardo Santana, esse é um ano muito importante para que os nordestinos pressionem os Deputados de seus Estados para que a proposta seja aprovada, independentemente da votação da Reforma Tributária. Segundo ele, a ZFS vai estimular a interiorização dos investimentos e, com isso, ajudar na melhoria da qualidade de vida dos municípios.

"O Nordeste sofre com a seca devido à falta de chuvas, não recebe muitos investimentos, não tem empregos e possui uma renda per capita muito baixa", afirmou.

"Infelizmente, as pessoas deixam a região para lotar os grandes centros, como São Paulo, Recife, Rio de Janeiro, porque não têm oportunidade de emprego. Em vez de levar uma grande indústria para a capital, queremos trazê-la para uma zona franca que seja instalada no meio do Nordeste, em uma região que não recebe investimentos", explicou Santana.

"Estamos relacionando os municípios mais necessitados desse desenvolvimento e vamos lançar a instalação de oito pólos industriais de zona franca em cada um desses Estados e todos eles farão parte da zona franca, concedendo incentivos fiscais, tributários, oferta de terras para que as indústrias possam vir para cá", complementou.

A idéia, segundo Leonardo, é que todos os pólos estejam interligados por linhas de trens para facilitar o escoamento da produção até o porto de Suape (PE). De acordo com ele, algumas cidades, como Soledade, na Paraíba, Juazeiro, no Ceará, e Mossoró, no Rio Grande do Norte, Esperantina, no Estado de Minas Gerais, poderão sediar os pólos Industriais.

“A grande missão da UBAM é lutar pelo crescimento e desenvolvimento sustentável dos Municípios, principalmente no que se refere à geração de recursos, o planejamento estratégico da gestão e a valorização dos Prefeitos e Prefeitas, que têm lutado incansavelmente por suas cidades e, por isso devemos contar com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios e da Frente Nacional de Prefeitos.” Finalizou Leonardo.


Repórter Ana Paula Souza - www.ubam.com.br