quarta-feira, 14 de abril de 2010

Oposição derruba oito vetos do Governo Maranhão e concorda em manter outros

Com folgada margem de maioria, as bancadas de oposição na Assembléia Legislativa impuseram sua vontade durante a votação dos vetos do governador José Maranhão (PMDB) a várias emendas ao orçamento do Estado.

A votação transcorreu na sessão da tarde desta terça-feira (12). O governo só foi atendido nos chamados vetos consensuais com os quais, portanto, as oposições concordaram em manter.

Oito importantes vetos para o Governo do Estado foram derrubados, dentre eles um referente a remanejamento de verbas orçamentárias para oferecer condições ao Governo de conceder 5% de aumento ao funcionalismo público do Estado.

Também foi derrubado o veto do governo à emenda orçamentária que inclui no orçamento do Estado R$ 10 milhões a serem destinados à Defensoria Pública do Estado, que está em greve há sete meses.

Um outro veto derrubado era à emenda que retira do orçamento do Estado para a Assembléia Legbislativa uma parcela de R$ 5 milhões para despesas inerentes a servidores do Poder Legislativo.

As matérias votadas hoje eram emendas dos deputados estaduais ao orçamento do Estado. Inicialmente aprovadas em plenário, elas foram vetadas pelo governador José Maranhão, sob vários argumentos. Na sessão de hoje, a Assembléia derrubou os vetos mantendo as emendas orçamentárias apresentadas pelos deputados.

Noventa e um vetos do Governo do Estado a emendas emanadas da Assembléia foram mantidos, mesmo assim porque os deputados de oposição concordaram em derrubar, configurando o que se chama vetos consensuais.


Wellington Farias


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