Reunião ocorreu nesta quinta-feira, 18, na Procuradoria da República O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) reuniu-se com as Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa em busca de um consenso para o impasse em torno do credenciamento dos Hospitais Arlinda Marques e Hospital Universitário Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba, para a realização de cirurgias cardíacas. A reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira, 18, na Procuradoria da República da Paraíba, na Capital e reuniu representantes das secretarias, hospitais e Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa).
Na reunião, o procurador Regional dos Direitos do Cidadão Duciran Farena destacou a necessidade de um consenso para que os serviços possam ser regularizados dentro do SUS e afirmou a necessidade de que esta solução seja compartilhada pelo município de João Pessoa, que é também responsável pelo atendimento dos pacientes. Sustentou ainda que a municipalidade não pode simplesmente ficar esperando que os serviços sejam credenciados, indiferente à sorte dos pacientes que deles necessitam. “Os órgãos devem unir forças para que os serviços sejam realizados em João Pessoa. A obrigação primária de resolver o assunto também é do Município, por isso tanto o Município quanto o Estado são responsáveis pelos pacientes”, afirmou.
Desde agosto do ano passado os hospitais Arlinda Marques e Lauro Wanderley, com recursos do estado da Paraíba, começaram a realizar cirurgias cardíacas, inclusive em casos de cardiopatias congênitas infantis, o que não era feito até então no Estado. O problema começou, no entanto, quando ambos os hospitais solicitaram seu credenciamento ao município de João Pessoa, que se encontra em gestão plena. O Município acusa o Estado de forçar o credenciamento de hospitais que não atendem os requisitos do Ministério da Saúde para credenciamento. Já o Estado acusa o Município de intransigência ao exigir requisitos que não são cumpridos nem pela atual rede credenciada municipal. O impasse ameaça o funcionamento dos serviços que já estão atendendo os pacientes cardiopatas, mas ainda dependem de credenciamento.
Inspeção - Na ocasião, foram apresentados os resultados da inspeção da vigilância sanitária nos hospitais Arlinda Marques e Lauro Wanderley e as pendências que impedem o credenciamento. Os representantes da Secretaria de Saúde do Estado, dos hospitais e da equipe cardiológica defenderam a excelência dos serviços realizados, com mais de cem operações sem nenhum óbito, e pediram que o credenciamento fosse feito com um prazo para o solucionamento das pendências.
Ao final da reunião ficou deliberado que a Secretaria Municipal de Saúde analisará os relatórios de inspeção e respostas e apresentará uma lista das pendências existentes no Hospital Arlinda Marques com prazos para que sejam sanadas. A lista será entregue ao MPF, à Secretaria Estadual de Saúde e ao hospital interessado no prazo de 15 dias. O procurador Duciran Farena afirmou esperar que, definidos os prazos para as eventuais pendências ainda existentes, o credenciamento possa ser autorizado pela comissão bipartite e apelou ao bom senso das partes para que a questão seja rapidamente superada, em benefício dos pacientes.
Assessoria de Comunicação
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