Prefeitura de Sousa Define os Últimos Ajustes do Carnaval 2010

A Prefeitura de Sousa através da Secretaria de Turismo realizou na manhã desta segunda-feira (25/01), no auditório do Centro de Reabilitação da Pessoa com Câncer, reunião com a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e demais secretarias do município, tendo em vista montar estratégicas de segurança e os ajustes finais do carnaval 2010.

Vários assuntos foram discutidos na reunião como a limpeza nas ruas onde acontecerá o evento, a conservação da iluminação, banheiros químicos, todo aparato do SAMU, ambulâncias, isolamento com cordas das tendas, seguranças particulares e transportes de apoio.

O chefe da 3ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, Inspetor Heraldo, esteve presente na reunião e declarou que a (PRF) estará disponível ao evento, e que todas as medidas de segurança serão adotadas, para garantir um carnaval sem índices de acidentes automobilísticos graves.

Também na ocasião o Tenente Rômulo, do Corpo de Bombeiros e o 1º Tenente Eugênio Fernandes Vieira, da Polícia Militar, se comprometeram em prestarem toda segurança no Carnaval 2010 de Sousa nos três dias de evento 14, 15 e 16 de fevereiro.

Ficou acertado em reunião que toda estrutura de camarotes e palcos deverão está prontos 3 dias antes da abertura oficial.

“O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone,determinou a nós que fazemos a Secretaria de Turismo, que o Carnaval 2010 em Sousa fosse exemplo de segurança e comodidade, por isso a importância desta reunião, pois aqui tratamos de maneira estratégica, juntamente com a Policia Militar, Corpo de Bombeiros, Policia Rodoviária Federal e demais Secretarias oferecer total segurança aos sousenses e os inúmeros turistas que visitarão o nosso Município.” Declarou o Secretário de Turismo, Gilmar Marques.

O Carnaval 2010 de Sousa.inicia no dia 14 com desfiles das Escolas de Samba e atrações musicais durante o período do dia em São Gonçalo e a noite no centro da cidade.


Decom

Deputado lamenta morte de colega e lembra que caso semelhante aconteceu em João Pessoa

Grande Perda

O deputado estadual Jeová Campos (PT) lamentou ontem (25) a trágica morte da sua colega jurista Fátima Lopes, que foi vítima na manhã do último domingo (24) de um grave acidente de trânsito, em João Pessoa. “Eu não poderia deixar de expressar minha solidariedade humana e cristã a toda família dessa colega e competente profissional, que sempre demonstrou ser uma mulher de fibra e que fará muita falta à sua família e ao povo paraibano”, exaltou Jeová. Além de advogada experiente e muito conceituada, sobretudo por sua atuação na Vara de Família da capital, Fátima pertencia aos quadros da Defensoria Pública do Estado desde 1982 e, atualmente, comandava a reestruturação desse mesmo órgão. Ela foi também juiza substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), onde tomou posse na categoria de jurista em julho de 2005. Em 2006, assumiu como membro efetivo e, durante as eleições do mesmo ano, presidiu a Comissão de Geração de Mídia, concluindo seu biênio em 20 de julho de 2007. Ainda como defensora pública, Fátima teve brilhante participação no Projeto de Atendimento e Acompanhamento Jurídico Psicossocial às Mulheres Vítimas de Violência, além de ter sido Conselheira Estadual da OAB/PB.

Lembrança

Além de lamentar a morte de Fátima, Jeová lembrou que poucos anos atrás, três integrantes da família Ramalho foram mortos nas mesmas circunstâncias e quase no mesmo local por um motorista bêbado e irresponsável e que até agora não respondeu pelo crime que cometeu. “Não é possível que esse tipo de crime continue acontecendo e que pessoas inocentes continuem sendo assassinadas no trânsito”, disse o parlamentar, complementando que “é preciso mudar a legislação e tornar ainda mais severa as penas para quem comete esse tipo de crime”.



News - Assessoria & Comunicação









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Nota de pesar e solidariedade pelo falecimento da advogada Fátima Lopes


NOTA DE PESAR E SOLIDARIEDADE

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado e do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto, manifesta pesar e consternação pelo prematuro falecimento da Defensora Pública Geral do Estado da Paraíba, Fátima de Lourdes Lopes Correia Lima, em decorrência do acidente automobilístico, ocorrido na data de ontem, 24, em João Pessoa.

Ao mesmo tempo em que se solidariza com familiares e amigos, o Ministério Público Federal reconhece o belíssimo exemplo por ela deixado na dedicação ao trabalho em prol do crescimento institucional da Defensoria Pública na Paraíba, essencial ao reforço da defesa de direitos humanos no Estado.

Destaca-se ainda a sensibilidade por ela demonstrada para com causas de relevância social, em toda sua trajetória profissional, seja como defensora pública do Estado, advogada militante, conselheira estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional da Paraíba (OAB/PB) e juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

João Pessoa, 25 de janeiro de 2010.


Victor de Carvalho Veggi
Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba

José Guilherme Ferraz da Costa
Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto



Gyslayne Rodrigues / Iris Porto
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

MPF/PE denuncia servidora pública federal por assédio sexual

Colegas de prestadora de serviços e servidores do órgão confirmaram as investidas da acusada

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) denunciou uma servidora pública federal, que exercia cargo em comissão de responsável pelos serviços gerais, por assédio sexual praticado contra uma prestadora de serviços de limpeza terceirizada do órgão e sua subordinada.

Em agosto de 2009, a prestadora de serviços representou administrativamente contra a acusada, alegando ter sido vítima de assédio sexual e moral nas dependências da repartição pública. De acordo com a terceirizada, o assédio vinha ocorrendo desde 2008, com a prática de reiteradas tentativas de favorecimento sexual, as quais, ao serem repelidas, transformavam-se em perseguição e atribuição de tarefas penosas à subordinada.

As declarações de colegas da prestadora de serviços e de servidores do órgão público, colhidas pela comissão de processo disciplinar instaurada para apurar o caso, confirmaram as denúncias da assediada.

Como a acusada de assédio é cedida de outro órgão, não foi possível a aplicação de penalidade ao final da investigação administrativa ocorrida. A comissão de processo disciplinar sugeriu, então, a sua devolução imediata à entidade cedente, bem como a remessa integral do processo administrativo disciplinar para que ali fossem tomadas as providências necessárias.

Paralelamente, a apuração administrativa foi enviada ao Ministério Público Federal para adoção das medidas na esfera criminal.

Na denúncia o MPF/PE defende que o assédio sexual (art. 216-A do Código Penal) foi praticado de forma continuada (art. 71 do Código Penal), o que inviabiliza a possibilidade de transação penal e de suspensão condicional do processo, podendo resultar na aplicação de pena que varia de um ano e dois meses a três anos e quatro meses, além da perda do emprego público.


Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco

Prefeito Fábio Tyrone Comemora Números da Geração de Emprego e Renda em Sousa

A cidade de Sousa no ano de 2009, segundo dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), órgão vinculado ao Ministério do Trabalho, ficou em 2º lugar em crescimento na geração de empregos diretos com 8,87% em relação ao ano de 2008, atrás apenas de Sapé que obteve 10,37%.

Os números também revelam que Sousa conquistou o 7º lugar no Estado, a frente de grandes cidades como Patos e Cajazeiras, no ano passado a cidade gerou 365 empregos formais. Para se ter um exemplo, a cidade de Bayeux, sexta colocada no Estado, gerou 366 empregos, um a mais do que Sousa, sétima colocada.

O Prefeito Fábio Tyrone destacou os números que comprovam que a cidade de Sousa vem evoluindo a sua economia.

“Recebi com muita alegria os números do CAGED, pois eles revelam que estamos no caminho certo. Com a prefeitura pagando em dia, com os recursos públicos sendo bem aplicados na cidade, existe uma maior circulação de dinheiro, os comerciantes vendem mais, conseqüentemente eles têm que contratar mais funcionários para atender aos clientes. Temos que destacar ainda a força do empresariado sousense que acredita e investe na cidade, com as indústrias, a prestação de serviço e o comércio como um todo, isso faz com que a cidade avance.” Declarou o prefeito Fábio Tyrone.

O prefeito também destacou que o ano de 2009 foi marcado por uma crise mundial sem precedentes, a retração nas vendas e o índice de desemprego foram altíssimos, mas números como esses revelam que Sousa, apesar da crise encontra-se no caminho certo para o desenvolvimento de sua economia. Ele lembrou que até 2008 a cidade só aparecia nas páginas policiais com sucessivas visitas da Polícia Federal ao prédio da prefeitura para investigar licitações fraudulentas e que esse tempo acabou e não volta mais, pois agora as páginas dos jornais trazem a evolução da economia de Sousa.


Decom

Carne consumida em Aparecida é abatida em matadouro clandestino

Animais são mortos a céu aberto e restos jogados a beira do Rio do Peixe

Parte da população do município de Aparecida, localizado no alto sertão paraibano, convive há pelo menos sete anos com o fato de que a carne comercializada na cidade vem sendo abatida em um local sem as mínimas condições de higiene.

Alguns dos marchantes fazem do abate clandestino um meio de sobrevivência que pode está pondo em risco a saúde da população. Preocupado com esta situação, o crediarista Edilândio Garrido resolveu tornar publico o que todos os moradores já sabem, mas que pouco tem sido feito para reverter este quadro, inclusive por falta de ação do Poder Publico.

Em Aparecida existe um matadouro construído, porém interditado pelo Ministério Público da comarca de Sousa devido a falta de um tanque que serve para a evacuação dos dejetos dos animais mortos e assim evitar que contamine a água do Rio do Peixe. Por isso, alguns magarefes fazem o serviço em um local clandestino.

Apesar da proibição dos promotores, hoje onde funciona o matadouro clandestino, pode-se observar que o local está as margens do rio que corta e abastece a cidade. Além disso, cabeças de bois e vacas mortos são jogadas a poucos metros provocando sujeira e fedentina. Percebe-se ainda que outros bichos, a exemplo de porcos e galinhas de pessoas que residem perto se alimentam das carcaças dos animais abatidos.

Não são todos os marchantes que se utilizam do local para o abate na cidade. Ao todo, cerca de sete profissionais vivem em Aparecida, entretanto quatro realizam o trabalho na cidade de Sousa. O abate clandestino ocorre geralmente nas sextas-feiras a tarde.

Alguns moradores cobram da Prefeitura, mas até agora nenhuma providência foi tomada. Segundo Edilândio Garrido, “além da precariedade do local, a carne abatida é transportada em uma carroça, sem nenhuma proteção e para piorar é colocada a venda em tábuas inteiramente desprotegidas de higiene no mercado publico”.

Prefeito promete providencias para este ano

Procurado pela reportagem, o prefeito Deusimar Pires disse que ao assumir o mandato em 2009 solicitou um projeto com as devidas adequações exigidas pela Sudema e pelo Ministério Publico para concluir o matadouro, mas alegou que a crise financeira não ofereceu condições para realizar a obra

O prefeito anunciou ainda que neste ano pretende finalizar a obra do matadouro iniciado quando Aparecida ainda era distrito de Sousa e ampliado há cerca de sete anos.

Sobre o matadouro clandestino, Deusimar Pires prometeu intensificar a fiscalização. Ele garantiu que determinou aos fiscais da Secretaria de Saúde que façam uma averiguação in loco e assim evitar que parte da carne comercializada na cidade continue sendo abatida em local sem o mínimo de higiene. “Se existe esse abate clandestino, nós vamos fiscalizar com mais dedicação para que isso seja evitado, finalizou.



Levi Dantas

Prefeitos de Itapororoca, Amparo e Desterro podem ter mandatos cassados no TRE hoje

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julga nesta segunda-feira (25) os pedidos de cassaçao dos prefeitos de Itapororoca, Amparo e Desterro.

O advogado Jonhson Abrantes fará a defesa de Celso Moraes (DEM), de Itapororoca, e de João Luiz de Lacerda Júnior (PDT), de Amparo.

os gestores são acusados de corrupção eleitoral e abuso de poder durante a realização do pleito de 2008.

Contra Dilson de Almeida, de Desterro, pesa a acusação de ter usado as mesmas cores da administração municipal na campanha política.


MAISPB com Brejo.com

Prefeito de Sousa publica decreto que define pagamento dos Precatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA

DECRETO Nº 102, DE 18 DE JANEIRO DE 2010

Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional

nº 62/2009, e dá providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 50, Inciso III, alínea “e” da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º Nos termos do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dentre as modalidades de Regime Especial de pagamento nele previstas, o Município de Sousa-PB, opta pelo pagamento de seus precatórios judiciários, da administração direta e indireta, na forma do inciso I do § 1º e do § 2º do aludido artigo 97, ficando incluídos em tal regime os precatórios que ora se encontram pendentes de pagamento, e os que vierem a ser emitidos durante a sua vigência.

§ 1º Para o pagamento dos precatórios vencidos e a vencer referidos no caput,
serão depositados mensalmente, no último dia útil de cada mês, em conta própria, 1/12 (um doze avos) do valor correspondente a 1,0% (um por cento) da receita corrente líquida apurada no segundo mês anterior ao mês do depósito, na forma do § 3º e seus incisos, do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;

§ 2º A Secretaria de Finanças do Município divulgará mensalmente o valor da receita corrente líquida apurada nos termos e para os fins do § 1º.

Art. 2º Dos recursos que, nos termos do Artigo 1º, forem depositados em conta própria para pagamento de precatórios judiciários, serão utilizados:

I - 50% (cinquenta por cento), para o pagamento de precatórios em ordem cronológica de apresentação, observadas as preferências definidas no § 1º do artigo 100 da Constituição Federal, para os precatórios do mesmo ano, e no § 2º daquele mesmo artigo, para os precatórios em geral;

II - 50% (cinquenta por cento), na forma que oportunamente vier a ser estabelecida pelo Poder Executivo, em conformidade com o disposto no § 8º e seus incisos, do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Art. 3º Fica instituído, junto à Secretaria de Finanças do Município, o Sistema Único de Controle de Precatórios Judiciais, no qual será mantido o registro cadastral e de pagamentos de todos os precatórios da administração direta e indireta, para fins de controle estatístico, verificação dos pagamentos e conferência da ordem em que serão realizados.

§ 1º As entidades da administração indireta deverão manter atualizados os registros de seus precatórios junto à Secretaria de Finanças do Município, cadastrando-os diretamente, em até 5 (cinco) dias da data do respectivo recebimento, e nesse mesmo prazo registrando as alterações que a qualquer tempo lhes forem comunicada;

§ 2º Os precatórios da administração indireta, já formalizados até a data do presente Decreto e ainda não cadastrados junto à Secretaria de Finanças do Município, deverão ser cadastrados dentro de 60 (sessenta) dias contados da publicação deste.

§ 3º Será encaminhado à Secretaria de Finanças, num prazo de até 10 dias, para fins de registro cadastral e pagamento, respectivamente, os precatórios e RPVs aportados junto ao Gabinete do Prefeito e a Procuradoria Geral do Município.

Art. 4º É de responsabilidade da Secretaria de Finanças do Município a realização dos depósitos e a liberação gradual dos recursos depositados de que tratam o inciso II, § 1º e §§ 2º e 6º do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, regulado pela Emenda Constitucional 62/2009.

Art. 5º A Secretaria de Finanças, a Secretaria de Administração e a Planejamento

e Desenvolvimento, no âmbito de suas respectivas atribuições, poderão adotar providências para a implantação e regulamentação das disposições do presente Decreto, com a anuência do Prefeito Municipal.

Art. 6º Este Decreto, após publicação, deverá ser encaminhado, às Varas da

Fazenda Pública da Comarca de Sousa e da Capital do Estado, ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, ao Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região, ao CNJ e aos Tribunais Superiores.

Art. 7º As disposições deste Decreto entram em vigor na data de 1º de fevereiro

de 2010, vigorando enquanto o valor dos precatórios devidos for superior ao valor dos recursos vinculados, na forma do Artigo 1º.


Paço Municipal, 18 de janeiro de 2010
Fábio Tyrone Braga de Oliveira

MPF e Focco começam mobilização para eleições

Trabalho educativo é a grande meta para as eleições de 2010 no estado

De acordo com a Lei Complementar 75/93, a Lei Orgânica do Ministério Público da União, o Ministério Público Federal é quem se encarrega de exercer as atribuições do Ministério Público Eleitoral, perante a Justiça Eleitoral.

E, tendo em vista o ano eleitoral de 2010, os procuradores da República Werton Magalhães Costa, Victor Carvalho Veggi, Yordan Moreira Delgado, José Guilherme Ferraz da Costa, Ilia Freire Fernandes Borges e Rodolfo Alves Silva reuniram-se, nesta semana, com o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União na Paraíba, Rainério Rodrigues Leite, e o chefe da Controladoria Geral da União na Paraíba, Jaci Fernandes Sobrinho, para discutir a colaboração do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) nas eleições 2010.

De acordo com Rainério Rodrigues, que é coordenador do Focco, o ponto forte será o trabalho educativo. “O objetivo é mostrar ao eleitorado onde ele poderá acessar informações sobre o seu candidato, para que possa votar de forma consciente. Colocaremos à disposição o telefone 127, disque-denúncia do movimento. Além disso, será feito contato com entidades como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e demais outras que produzem material sobre eleições”, ressaltou.

Já o procurador regional eleitoral Werton Magalhães Costa afirmou que pretende manter uma atuação intensa e qualificada em todos os âmbitos de atuação do Ministério Público Eleitoral, especialmente visando a preparação para as eleições de 2010. Para o procurador, somente a união de esforços entre instituições capacitadas poderá aumentar a chance de manter-se a legitimidade do pleito e a igualdade para os candidatos, além do imprescindível esclarecimento do eleitor.

Ficou acordado que, em breve, haverá nova reunião com a participação de outros órgãos envolvidos no processo eleitoral, para que sejam definidas as metas de atuação.

Atuação do MP Eleitoral - O Ministério Público Eleitoral (MPE) atua em todas as fases do processo eleitoral, desde a inscrição dos eleitores, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, até o pleito propriamente dito e subseqüente diplomação dos eleitos e prestação de contas dos candidatos e dos partidos políticos perante a Justiça Eleitoral. Além disso, o MPE fiscaliza, investigando fatos, exarando pareceres em processos e ajuizando ações cíveis e criminais, sempre no interesse da lisura do processo eleitoral.


Procuradoria da República na Paraíba

Construção de prédio que comportará o primeiro Centro de Hemodiálise de Cajazeiras está quase concluída

Tendo passado recentemente por um processo de recuperação para que pudesse atender, ainda melhor, a população do município e da região, o Hospital Regional de Cajazeiras (HRC) concluirá, na próxima semana, o prédio onde vai funcionar o Centro de Hemodiálise. De acordo com a direção do hospital, o novo serviço será disponibilizado à população em breve, após a instalação das máquinas e móveis. A inauguração deverá contar com a presença do governador José Maranhão, que está investindo maciçamente na recuperação, ampliação e modernização dos hospitais regionais, do secretário de saúde do estado, José Maria França, e outras lideranças locais que acompanharam as obras.

“Num primeiro momento receberemos o prédio para em seguida realizarmos a instalação das máquinas para que em breve a população possa ter acesso ao serviço”, afirmou Dr. Antônio Fernandes Filho, diretor geral do Hospital Regional de Cajazeiras, acrescentando que para a implantação do serviço, que inclui a instalação de doze máquinas, a serem terceirizadas pelo estado, está sendo investido algo em torno de R$ 200 mil. Para o Dr. Antônio Fernandes Filho, o Centro será de fundamental importância para a população sertaneja que precisa se deslocar, atualmente, até Sousa para ter acesso ao serviço de hemodiálise.

“O hospital regional atende não apenas a população do município, mas pacientes de 17 municípios da Paraíba e mais a população de algumas cidades do Ceará e do Rio Grande do Norte que se deslocam até Sousa para fazer suas sessões”, destacou o diretor, comemorando a conclusão das obras do novo prédio que comportará o Centro de Hemodiálise.


News - Assessoria & Comunicação

TRE não acata mandado de segurança do Município de Uiraúna

O Tribunal Regional Eleitoral reuniu-se na manhã de hoje e entre os Recursos constantes da pauta, foi julgado o Mandado de Segurança nº 659, Classe 22, impetrado por Glória Geane de Oliveira (foto), Prefeita de Uiraúna, contra ato da Juíza Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral, que acertou documentos apresentados de uma testemunha que incriminava a então candidatas a prefeita no pleito de 2008.

O Relator do processo foi o Juiz João Ricardo Coelho, que votou pelo acolhimento dos documentos; entretanto os demais membros do TER votaram pelo não conhecimento do Mandado de Segurança, entendendo “não ser meio apropriado para discutir decisão interlocutória de Juiz Eleitoral”.

O médico Paulo Arthur de Almeida Bastos ingressou na ação junto ao TRE como litisconsorte (terceiro interessado), e através do seu advogado Johnson Gonçalves de Abrantes defendeu a tese de que a “parte ou testemunhas podem requerer, em qualquer fase da instrução processual, a juntada de documentos novos que possam esclarecer fatos, principalmente abuso do poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos)”. O parecer do Procurador Regional Eleitoral Substituto, Doutor Yordan Moreira Delgado foi pelo não conhecimento do Mandado de Segurança promovido pela atual prefeita de Uiraúna.


Redação