Trabalho educativo é a grande meta para as eleições de 2010 no estado
De acordo com a Lei Complementar 75/93, a Lei Orgânica do Ministério Público da União, o Ministério Público Federal é quem se encarrega de exercer as atribuições do Ministério Público Eleitoral, perante a Justiça Eleitoral.
E, tendo em vista o ano eleitoral de 2010, os procuradores da República Werton Magalhães Costa, Victor Carvalho Veggi, Yordan Moreira Delgado, José Guilherme Ferraz da Costa, Ilia Freire Fernandes Borges e Rodolfo Alves Silva reuniram-se, nesta semana, com o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União na Paraíba, Rainério Rodrigues Leite, e o chefe da Controladoria Geral da União na Paraíba, Jaci Fernandes Sobrinho, para discutir a colaboração do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) nas eleições 2010.
De acordo com Rainério Rodrigues, que é coordenador do Focco, o ponto forte será o trabalho educativo. “O objetivo é mostrar ao eleitorado onde ele poderá acessar informações sobre o seu candidato, para que possa votar de forma consciente. Colocaremos à disposição o telefone 127, disque-denúncia do movimento. Além disso, será feito contato com entidades como o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e demais outras que produzem material sobre eleições”, ressaltou.
Já o procurador regional eleitoral Werton Magalhães Costa afirmou que pretende manter uma atuação intensa e qualificada em todos os âmbitos de atuação do Ministério Público Eleitoral, especialmente visando a preparação para as eleições de 2010. Para o procurador, somente a união de esforços entre instituições capacitadas poderá aumentar a chance de manter-se a legitimidade do pleito e a igualdade para os candidatos, além do imprescindível esclarecimento do eleitor.
Ficou acordado que, em breve, haverá nova reunião com a participação de outros órgãos envolvidos no processo eleitoral, para que sejam definidas as metas de atuação.
Atuação do MP Eleitoral - O Ministério Público Eleitoral (MPE) atua em todas as fases do processo eleitoral, desde a inscrição dos eleitores, registro de candidaturas, campanhas, propaganda eleitoral, até o pleito propriamente dito e subseqüente diplomação dos eleitos e prestação de contas dos candidatos e dos partidos políticos perante a Justiça Eleitoral. Além disso, o MPE fiscaliza, investigando fatos, exarando pareceres em processos e ajuizando ações cíveis e criminais, sempre no interesse da lisura do processo eleitoral.
Procuradoria da República na Paraíba
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