Prefeita perde o mandato por manter união estável com irmão do ex-prefeito de Barra de São Miguel mesmo com voto contrário do Relator

19/10/2009.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na sessão da tarde desta segunda-feira (19), o diploma da prefeita e do vice-prefeito do município de Barra de São Miguel, Luzinectt Teixeira Lopes e Alexandro Brás Albuquerque, por inelegibilidade em virtude de parentesco.

O juiz João Ricardo Coelho afirmou que, como Luzinectt Teixeira mantém uma união estável com o irmão do prefeito do município, eleito em 2004, e que este não se desincompatibilizou do cargo 6 meses antes do pleito de 2008, ela seria inelegível para disputar o mesmo cargo, como preceitua o artigo 14, parágrafo 7º da Constituição Federal.

A Corte julgou procedente por maioria o recurso contra diplomação que requeria a cassação da prefeita e do vice-prefeito, sendo vencido o voto do relator do processo, desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira (foto), que o desprovia.
Os efeitos da decisão somente serão implementados após o trânsito em julgado do Recurso.


Ascom TRE-PB

Secretário do Governo Maranhão reclama de nova queda no FPE

19/10/2009.
A Secretaria de Estado das Finanças recebeu, nesta segunda-feira (19), a previsão da segunda parcela da cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) referente a este mês. O valor previsto do repasse efetuado pela Secretaria de Tesouro Nacional para a administração estadual é de R$ 14,756 milhões.

A primeira parcela da cota do FPE deste mês foi de R$ 66,808 milhões. Estes valores seguem em queda acentuada e os repasses da cota do FPE em outubro devem ficar abaixo da previsão orçamentária anual que deveria ser de R$ 132 milhões. A previsão apresentada agora pela Secretaria do Tesouro Nacional deve ficar abaixo dos R$ 120 milhões, configurando uma perda de R$ 12,650 milhões para este mês.

O secretário Marcos Ubiratan informou que a segunda parcela do FPE deste mês não vai dar para pagar as consignações da administração direta e indireta, que somam um montante de R$ 22 milhões.

A perda acumulada nos repasses da cota do FPE, no período de janeiro a setembro deste ano, comparado a previsão para o exercício, atinge R$ 268 milhões. Se a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional for confirmada, o Governo do Estado perderá nos 10 meses deste ano mais de R$ 280 milhões.



Assessoria da Secretaria de Estado das Finanças

Advogado pode ter deixado comando do PMDB de Sousa após reunião com o Ex-prefeito Salomão Gadelha

19/10/2009.
O Ex-procurador Jurídico da Prefeitura de Sousa na gestão Salomão Gadelha, João Bosco Marques Jr, entregou esta semana em João Pessoa, o comando do Partido do Movimento Democrático Brasileiro do qual presidia a alguns anos na Cidade. De acordo com as informações, o anuncio teria sido feito pelo próprio Bosco Jr durante encontro com o ex-prefeito Salomão Benevides Gadelha na Capital. O Advogado teria alegado falta de espaço político dentro do Esquema Governista Estadual, principalmente com relação a sua família “Marques” que teria sido contemplada apenas com uma simples Direção do DETRAN em Sousa, ocupada pelo ex-vereador Jucelio Marques.

Oficialmente, o ex-procurador não informou nada a Imprensa Local, mais os comentários vem sendo divulgados já há alguns dias pela imprensa escrita falada. Há também quem diga que um novo Presidente já estaria sendo escolhido para o PMDB, entre os nomes, o ex-vice Prefeito André Gadelha é o mais cotado, mais não esta descartada a possibilidade de um dos cinco vereadores com mandatos assumir a Legenda peemedebista na Cidade, já que foram os próprios vereadores que conseguiram os melhores espaços no esquema do Governo José Maranhão.


Mário Gibson

Foto publicada no Sertão Informado ajuda a idetificar segunda vítima morta após confronto com a Polícia de Sousa

19/10/2009.
Na tarde desta segunda-feira (19/10), a polícia militar da cidade de Sousa identificou o segundo homem morto durante uma troca de tiros com a polícia na noite de ontem, tratar-se de Jocélio Pereira de Oliveira, 17 anos, conhecido também como Popeye que residia na vizinha cidade de Marizópolis. A identificação foi feita através do tio que reconheceu o sobrinho através de uma foto publicada no Sertão Informado. Segundo informações Jocélio Pereira já teve algumas passagens pelo CEA (Centro Educacional do Adolescente) em Sousa, por furto e uso de entorpecente.

“Popeye” foi morto juntamente com o presidiário João Paulo Lino de Sousa, conhecido também como "João Paulo de Hagamenon", quando o grupo de choque do 14º BPM com sede em Sousa foi solicitado pelo artesão Márcio Andrade Galdino, 34 anos, que mora na casa abandonada, Rua Projetada próximo ao posto de combustíveis “Chabocão”, informando que a dupla estava no interior da casa usando droga e ameaçando a sua esposa de estupro, caso ela não fosse comprar cigarros para eles.

A PM se deslocou até o referido local, mas os acusados ao perceber a presença da polícia começaram atirar, onde os policiais revidaram e conseguiram alvejar a dupla de infratores e em seguida que foram socorridos para o Hospital Regional de Sousa, mas devido à gravidade dos ferimentos não resistiram e morreram minutos depois de darem entrada naquele nosocômio.

No local da ocorrência os policiais encontraram dois cachimbos (marica) para consumo de droga, quatro pedras de crack, uma faca peixeira e dois revólveres calibre 38 com todas as munições deflagradas. Todos os objetos apreendidos foram encaminhados até a delegacia local para serem adotadas as medidas rotineiras que requer o caso.


Hidroastro Abrantes

ADPF - STF ainda vai escolher amanhã um Novo Relator e Ação não tem data para ser julgada em Brasília

19/10/2009.
O Supremo Tribunal Federal deve escolher amanhã, terça-feira, 20 de outubro, o nome do novo Relator da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada pelos Advogados do PSDB e do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Arthur Cunha Lima, solicitando a realização de novas eleições no Estado, baseado na Constituição Federal em seu artigo 81, ou seja, que estabelece a realização de eleições indiretas quando a vacância do cargo quando o afastamento ocorre a partir do 2º Biênio do mandato de Chefes do Executivo, Federal, Estadual ou Municipal.

O Relator da matéria, Ministro Ricardo Lewandowski que defende esta tese, averbou-se suspeito para atuar como Relator da Ação, uma vez que ele também participa como julgador no Tribunal Superior Eleitoral, e por isso, é parte impedida de participar como Relator do caso.

Como um novo Relator será escolhido amanhã, acredita-se que a ADPF ainda demore mais um pouco, ou alguns meses para ser julgada pela Corte do STF.


Mário Gibson

IBOPE - Cássio, Veneziano e Efraim são os nomes mais fortes na disputa pelo Senado em 2010 na Paraíba

19/10/2009.
Um ano antes das eleições 2010, o instituto de pesquisas Ibope quis saber em quem os paraibanos votariam para o Senado. E, se fosse hoje, os dois senadores eleitos seriam o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB).

Confira os nomes listados por ordem de maior intenção de voto: Cássio Cunha Lima (52%), Veneziano Vital do Rego (25%), Efraim Morais (22%), Luiz Couto (11%), Roberto Paulino (11%), Ney Suassuna (9%), Vitalzinho (9%), Wellington Roberto (7%), Wilson Santiago (5%) e Roberto Cavalcanti (3%).

A coleta de dados aconteceu entre os dias 8 e 11 de outubro e 812 pessoas foram consultadas. A margem de erro máxima estimada em 3 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi estimulada e foram oferecidos os nomes de dez pré-candidatos ao Senado.

Lembrando que cada pessoa consultada pelo Ibope pôde escolher dois nomes, já que são duas as vagas abertas no Senado em 2010, e as duplas não eram fixas. Assim, a porcentagem é feita em cima no número de citações feitas como primeira opção de candidato somadas as citações de segundo candidato.

A pesquisa do Ibope também está sendo divulgada no JPB segunda edição desta segunda-feira e o detalhamento na edição de amanhã do Jornal da Paraíba. No fim de semana, a Rede Paraíba divulgou a primeira pesquisa doIbope sobre as eleições 2010, que mostrou o empate técnico para o cargo de governador.


Paraiba 1

Marcondes diz que Gadelhas sofreram forte discriminação do Diretório Estadual do PSB e reelembra caso da formação da Comissão Provisória em Sousa

19/10/2009.
O deputado federal Marcondes Gadelha (PSC) declarou nesta segunda-feira (19) que saiu do PSB porque, além da mudança da linha do partido, ele e seu grupo sofreram forte discriminação da parte do Diretório Estadual do partido.

Em entrevista que concedeu ao programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat), nesta segunda-feira (19), o deputado Gadelha explicou a mudança: embora seja deputado federal, tenha um filho que é deputado estadual e um irmão prefeito de Sousa, enfrentou emorme resistência do Diretório para formação da Comissão Provisória do PSB, em Sousa, e mesmo assim só conseguiu mediante se dispor a abrir mão de muito espaço para seus opositores.

Marcondes fez a constatação de que jamais ocupou qualquer cargo na administração do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho.

Outro motivo fatal para a saída dos Gadelha do PSB, segundo o deputado federal e ex-senador Marcondes Gadelha, é que houve uma mudança radical na linha de conduta do partido na política da Paraíba.

"Somos da base aliada do presidente Lula. Mas o PSB resolveu, na Paraíba, se aliar ao PSDB e ao DEM que são os principais partidos de oposição ao Governo Lula. Se alguém quiser ir pra la, que vá só, mas não tente nos arrastar", disse Marcondes Gadelha.


Portal Correio

Lojão do Rio do Peixe chega a Sousa. Inaguração foi realizada na manhã desta Segunda-feira (19/10)

19/10/2009.
Na manhã desta segunda-feira (19/10) foi inaugurado “O Lojão Rio do Peixe”, do Grupo Empresarial José Gonzaga Sobrinho “Deca”, que gerará 50 empregos diretos, além de fortalecer o comércio e a economia em nosso município. O “Grupo Rio do Peixe” é um dos maiores empreendimentos da Paraíba, onde gera mais de 1.700 empregos diretos no Nordeste.

Na oportunidade declarou o empresário “Deca”, que sempre teve planos em investir no município de Sousa, mas que somente foi possível esta realização, em virtude que hoje o município encontra-se administrativamente organizado, a exemplo do salário em dia dos funcionários municipais.

Estiveram presentes os Secretários: Júnior Oliveira (Chefia de Gabinete), Gerlando Linhares (Infraestrutura), Osnildo Silveira (Administração), Ricardo Peter (Diretor do DAESA), Rodrigo Gurgel (Planejamento).

“A Prefeitura de Sousa tem incentivado as empresas a investirem em nosso município, gerando assim mais empregos e renda para os sousenses” declarou o Chefe de Gabinete, Júnior Oliveira, na ocasião representando o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone.


Decom

Procurador do TRE emite parecer e complica situação do vereador Daniel Pinto

19/10/2009.
O Procurador do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Werton Magalhães (foto) emitiu parecer favorável pela manutenção da sentença do juiz da 35ª Zona Eleitoral da Comarca de Sousa, Perilo Rodrigues de Lucena, na AIJE de Nº. 19/2008 que cassou o mandato do Vereador Daniel Pinto da Nóbrega do PMDB de Sousa. Segundo informações, o parecer emitido pelo Procurador já se encontra com vistas aos autos do Relator da denuncia, o Juiz Renan de Vasconcelos Neves, mais deverá ser redistribuído, pois, o membro não faz mais parte da corte do TRE paraibano.

Daniel Pinto é acusado de distribuir materiais de Construção á eleitores durante o micro período eleitoral, sendo alvo de Ação de Investigação Judicial Eleitoral, movida pelo Ministério Público, cujo ex-vereador, Mozinho, constituiu um Advogado para atuar como assistente de acusação contra o próprio Colega de Partido.

O Vereador Daniel Pinto, que está assumindo o mandato “sub judice”, também está buscando o TRE, onde ingressou com um recurso pedindo a modificação do teor da sentença que cassou o seu mandato, porém, para o Procurador Werton Magalhães os fatos estariam provados, por isso, opinou pela manutenção da sentença e posse do segundo colocado no pleito, Augusto Gonçalves Sarmento (Mozinho).



Mário Gibson

Município de São Francisco comemora 13 anos de emancipação política

19/10/2009.
O Município de São Francisco, localizado no Sertão da Paraíba, comemora nesta segunda-feira (19), treze anos de emancipação política, contando com uma vasta programação elaborada pelo Prefeito, José Rofrants Lopes Casimiro (foto).

Na verdade, as comemorações alusivas à festa de emancipação política da Cidade, começaram desde o dia 12 dedicado as crianças do Município.

No dia 13 – 1º conferência Municipal da Cultura, com as presenças do representante do Ministério da Cultura e do representante da Subscritária do Estado da Paraíba, no centro de artes, culturais e lazer.

No dia 14 – Programação dedicada aos idosos, palestras sob saúde proferida pela Médica Isinha de Oliveira no Centro de Artes, Cultura e Lazer.

No dia 15 – Sessão Especial na Câmara de Vereadores em consonância com o Poder Executivo, dedicada aos Professores e demais funcionários, e aos 02 anos de existência, e relevante trabalho prestado do centro Cultural do BNB – no auditório Hermes Casimiro.

Dia16 – Gincana Cultural envolvendo os alunos da EMEF Dr. Chico Corea no Ginásio José Casimiro

Dia 17 – Domingo –

08h – simulado itinerante do Colégio Monteiro Lobato para os alunos do Ensino Médico que irão se submeter ao vestibular/2010 da UFCG e UFPB no auditório Hermes Casimiro

09h - Culto Evangélico, celebrado pelos Pastores: Cesário de Paula, e Ednaldo da Igreja Missão Evangélica

16h – Missa celebrada pelo pároco, José Elias na Paróquia Sagrado Coração de Jesus

19h – Exibição de filme: Cinema Aspirinas e Urubus – longa metragem de Ariano Suassuna

Nesta segunda-feira (19), dia da emancipação Política de São Francisco, consta da seguinte programação:

05h – Alvorada Festiva com salva de 21 tiros, seguido de Retreta feita pela Banda de Música Municipal, Dr. João Bosco Gadelha de Oliveira

07h – Hasteamento dos Pavilhões Municipal, Estadual e Nacional – seguido da execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal de São Francisco

7:30h – Mensagem do Poder Executivo, Poder Legislativo e demais autoridades

8h – Inauguração da Biblioteca Municipal em parceria com a Fundação Biblioteca Nacional, e paralela a essa programação, estará em praça pública a Caravana da Saúde com aplicação de Flúor, escovação, verificação da pressão arterial e fantoches.

8h às 16h – Caravana da Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Agrário com mutirão da Cidadania confeccionando CPF, Identidade, Carteira de Trabalho e 2º via de registro de nascimento, no Ginásio José Casimiro.

19h – Show em praça pública com o Grupo de Flauta Tocar Você da Cidade de São Francisco, apresentando o Projeto, o Doce Som da Flauta, coordenado pela ONG, a Paraíso Arte e Cultura.


Assessoria